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Rectificação de Diário da República 23/60 SÉRIE I de Sexta-feira 29 de Janeiro de 1960

Ao Decreto-Lei n.º 42142, que altera a área das freguesias do concelho de Lisboa e dos bairros administrativos da mesma cidade

PÁGINAS : 192 a 192

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Sexta-feira 29 de Janeiro de 1960
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
23/60 SÉRIE I

Portaria n.º 19298

Extingue a secção de Barca de Alva da 6.ª companhia do batalhão n.º 3 da Guarda Fiscal e cria a secção de Figueira de Castelo Rodrigo na 6.ª companhia da mesma Guarda e o posto fiscal da mesma vila

PÁGINAS : 1009 a 1010

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Quarta-feira 25 de Julho de 1962
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
169/62 SÉRIE I

Portaria n.º 23358

Determina que sejam entre si anexados os serviços de registo civil e do registo predial do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 691 a 691

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Sexta-feira 10 de Maio de 1968
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos…
112/68 SÉRIE I

Portaria n.º 561/71

Cria estabelecimentos prisionais regionais na Guarda, Leiria, Montijo e Setúbal, que principiarão a funcionar no dia 1 de Janeiro de 1972, e extingue, a partir da mesma data, as cadeias comarcãs de várias localidades e a cadeia do Julgado Municipal de Almeida

PÁGINAS : 1544 a 1544

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Sexta-feira 15 de Outubro de 1971
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos…
243/71 SÉRIE I

Portaria n.º 217/73

Autoriza a concessão de uma coutada comunitária a um conjunto de terrenos situados nos limites da freguesia de Escalhão, do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 484 a 484

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Quarta-feira 28 de Março de 1973
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
74/73 SÉRIE I

Resolução de Diário da República 285/75 SÉRIE I de Quinta-feira 11 de Dezembro de 1975

Exonera do cargo de presidente dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução o vice-almirante António Alva Rosa Coutinho e designa para o referido cargo o capitão de artilharia Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro

PÁGINAS : 1990 a 1990

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Quinta-feira 11 de Dezembro de 1975
Conselho da Revolução
285/75 SÉRIE I

Resolução de Diário da República 295/75 SÉRIE I de Terça-feira 23 de Dezembro de 1975

Nomeia o capitão Rodrigo Manuel de Sousa e Castro para superintender no Serviço de Coordenação da Extinção da ex-PIDE/DGS e LP

PÁGINAS : 2119 a 2119

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Terça-feira 23 de Dezembro de 1975
Conselho da Revolução
295/75 SÉRIE I

Resolução de Diário da República 12/76 SÉRIE I de Quinta-feira 15 de Janeiro de 1976

Delega no capitão de artilharia Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro os poderes conferidos ao Conselho da Revolução pelo n.º 5 do artigo 13.º da Lei n.º 8/75, de 25 de Julho, na redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º da Lei n.º 18/75, de 26 de Dezembro

PÁGINAS : 50 a 50

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Quinta-feira 15 de Janeiro de 1976
Conselho da Revolução
12/76 SÉRIE I

Decreto n.º 106-A/76

Estabelece a composição da Comissão Nacional das Eleições

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Sexta-feira 6 de Fevereiro de 1976
Ministérios da Cooperação, da Administração…
31/76 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 165/76 SÉRIE I de Sexta-feira 16 de Julho de 1976

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 762/75, que cria os Serviços Prisionais Militares e define a sua competência

PÁGINAS : 1562 a 1562

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Sexta-feira 16 de Julho de 1976
Conselho da Revolução - Serviços de Apoio…
165/76 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 171/78 SÉRIE I de Quinta-feira 27 de Julho de 1978

De ter sido rectificada a Portaria n.º 324/78, de 16 de Junho [habilitações para o ingresso de oficiais da reserva naval no ramo de hidrografia e navegação (TCM) da classe de serviço especial]

PÁGINAS : 1498 a 1498

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Quinta-feira 27 de Julho de 1978
Conselho da Revolução - Estado-Maior da…
171/78 SÉRIE I

Portaria n.º 538/78

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial de Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 1894 a 1894

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Terça-feira 12 de Setembro de 1978
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos…
210/78 SÉRIE I

Resolução n.º 282/79

Designa o tenente-coronel Vítor Manuel Rodrigues Alves para substituir, durante o seu impedimento, o capitão Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro no exercício das suas funções de presidente dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução e de superintendente do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE/DGS e LP

PÁGINAS : 2473 a 2473

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Sexta-feira 21 de Setembro de 1979
Conselho da Revolução
219/79 SÉRIE I

Resolução n.º 350/80

Exonera a seu pedido, a partir de 15 de Outubro de 1980, do cargo de vogal do conselho de gerência dos Transportes Aéreos Portugueses, E. P., o licenciado Rodrigo Vieira Alves Ferreira

PÁGINAS : 2928 a 2928

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Sexta-feira 26 de Setembro de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
223/80 SÉRIE I

Resolução n.º 175/82

Designa para o cargo de presidente dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução o major de artilharia Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro

PÁGINAS : 3056 a 3056

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Segunda-feira 27 de Setembro de 1982
Conselho da Revolução
224/82 SÉRIE I

Resolução n.º 176/82

Designa o tenente-coronel Vítor Manuel Rodrigues Alves para substituir, durante o seu impedimento, o major Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro, para exercer as funções de presidente dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução

PÁGINAS : 3056 a 3056

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Segunda-feira 27 de Setembro de 1982
Conselho da Revolução
224/82 SÉRIE I

Portaria n.º 209/83

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Figueira de Castelo Rodrigo na parte referente ao pessoal de enfermagem

PÁGINAS : 755 a 755

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Quarta-feira 2 de Março de 1983
Ministérios das Finanças e do Plano, dos…
50/83 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 335/89

Aprova os Estatutos das Zonas Vitivinícolas de Castelo Rodrigo, Cova da Beira e Pinhel

PÁGINAS : 4350 a 4353

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Quarta-feira, 4 de Outubro de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
229/89 SÉRIE I

Portaria n.º 176/90

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Pintura portuguesa do século XX (5.º grupo)»

PÁGINAS : 1042 a 1043

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Quinta-feira, 8 de Março de 1990
Ministério das Obras Públicas, Transportes…
56/90 SÉRIE I

Portaria n.º 125/91

Cria no Centro Regional de Segurança Social da Guarda os serviços locais de segurança social de várias localidades abrangidas pela área geográfica da sede do Município

PÁGINAS : 667 a 667

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Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 1991
Ministério do Emprego e da Segurança Social…
35/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 641/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de D. Rodrigo, Xarraminha e Sanchares», sitos na freguesia de Torrão, concelho de Alcácer do Sal

PÁGINAS : 3551 a 3552

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Sexta-feira, 12 de Julho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
158/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 614/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Reigada, município de Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 3070 a 3071

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Segunda-feira, 29 de Junho de 1992
Ministério da Agricultura
147/92 SÉRIE I-B

Portaria n.º 616/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Reigada, município da Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 3072 a 3072

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Segunda-feira, 29 de Junho de 1992
Ministério da Agricultura
147/92 SÉRIE I-B

Portaria n.º 722-D/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 3330-(17) a 3330-(17)

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Quarta-feira, 15 de Julho de 1992
Ministério da Agricultura
161/92 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 722-J1/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 3330-(39) a 3330-(39)

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Quarta-feira, 15 de Julho de 1992
Ministério da Agricultura
161/92 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 722-E3/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Figueira de Castelo Rodrigo, Freixeda do Torrão, Algodres e Vilar de Amargo, município de Figueira de Castelo Rodrigo Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

PÁGINAS : 3330-(69) a 3330-(70)

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Quarta-feira, 15 de Julho de 1992
Ministério da Agricultura
161/92 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 722-P3/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Afonsinho, município de Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 3330-(77) a 3330-(77)

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Quarta-feira, 15 de Julho de 1992
Ministério da Agricultura
161/92 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 722-Q7/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Gravanceira», «Quinta dos Carvalhos», «Quinta de Boais», «Quinta dos Picões da Bomba» (parte), «Quinta da Veiga», «Ferrameiros» e outros, sitos nas freguesias de Escalhão e Figueira de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo. Revoga a Portaria n.º 1093/90, de 31 de Outubro

PÁGINAS : 3330-(147) a 3330-(147)

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Quarta-feira, 15 de Julho de 1992
Ministério da Agricultura
161/92 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1139/92

Dá nova redacção ao n.º 1.º da Portaria n.º 722-E3/92, de 15 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Figueira de Castelo Rodrigo, Freixeda do Torrão, Algodres e Vilar de Amargo, município de Figueira de Castelo Rodrigo)

PÁGINAS : 5692 a 5693

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Segunda-feira, 14 de Dezembro de 1992
Ministério da Agricultura
287/92 SÉRIE I-B

Portaria n.º 256/93

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Lameirão» (n.º 3-F), sito na freguesia do Cano, município de Sousel

PÁGINAS : 1018 a 1019

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Sexta-feira, 5 de Março de 1993
Ministério da Agricultura
54/93 SÉRIE I-B

Portaria n.º 812/93

Estabelece que o património das Casas do Povo de Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Meda, Sabugal e Vila Nova de Foz Côa passe para a titularidade do Centro Regional de Segurança Social da Guarda

PÁGINAS : 4735 a 4735

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Terça-feira, 7 de Setembro de 1993
Ministério do Emprego e da Segurança Social…
210/93 SÉRIE I-B

Portaria n.º 379/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 3121 a 3121

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Quinta-feira, 16 de Junho de 1994
Ministério da Agricultura
137/94 SÉRIE I-B

Portaria n.º 447/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escarigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 3451 a 3452

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Quinta-feira, 30 de Junho de 1994
Ministério da Agricultura
149/94 SÉRIE I-B

Portaria n.º 460/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Pedra Alta", "Monte Novo", "Carrilha" e "Aranha Nova", sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz, e na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos

PÁGINAS : 3461 a 3461

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Quinta-feira, 30 de Junho de 1994
Ministério da Agricultura
149/94 SÉRIE I-B

Portaria n.º 991/94

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta da Gravanceira e outras, situadas nas freguesias de Escalhão e Figueira de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 6755 a 6755

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Terça-feira, 8 de Novembro de 1994
Ministério da Agricultura
258/94 SÉRIE I-B

Portaria n.º 272/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Almofala, município de Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 1981 a 1982

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Quarta-feira, 5 de Abril de 1995
Ministério da Agricultura
81/95 SÉRIE I-B

Portaria n.º 482/95

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 502/94, de 6 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colmeal, município de Figueira de Castelo Rodrigo), e substitui a planta anexa à referida portaria

PÁGINAS : 3142 a 3142

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Sábado, 20 de Maio de 1995
Ministério da Agricultura
117/95 SÉRIE I-B

Portaria n.º 816/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalhão, município de Figueira de Castelo Rodrigo. Revoga as Portarias n.os 722-Q7/92 e 991/94, de 15 de Julho e de 8 de Novembro, respectivamente

PÁGINAS : 4439 a 4440

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Quinta-feira, 13 de Julho de 1995
Ministério da Agricultura
160/95 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1427/95

Altera a Portaria n.º 379/94, de 16 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 7355 a 7355

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Segunda-feira, 27 de Novembro de 1995
Ministério da Agricultura
274/95 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1429/95

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Escalhão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalhão, município de Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 7356 a 7356

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Segunda-feira, 27 de Novembro de 1995
Ministério da Agricultura
274/95 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/96

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 977 a 978

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Sexta-feira, 26 de Abril de 1996
Presidência do Conselho de Ministros
98/96 SÉRIE I-B

Portaria n.º 254-BU/96

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almofala, município de Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 1970-(33) a 1970-(34)

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Segunda-feira, 15 de Julho de 1996
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
162/96 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Decreto n.º 23/96

Declara como áreas de recuperação urbanística as aldeias de Castelo Mendo, Castelo Novo, Castelo Rodrigo, Idanha-a-Velha, Linhares, Marialva, Monsanto, Piódão e Sortelha e a vila de Almeida

PÁGINAS : 2493 a 2496

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Segunda-feira, 12 de Agosto de 1996
Ministério do Equipamento, do Planeamento…
186/96 SÉRIE I-B

Portaria n.º 693-G/96

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 1035/90, de 12 de Outubro (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalhão, município de Figueira de Castelo Rodrigo)

PÁGINAS : 4290-(4) a 4290-(5)

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Quarta-feira, 27 de Novembro de 1996
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
275/96 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 466/97

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cinco Vilas, município de Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 3409 a 3409

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Sexta-feira, 11 de Julho de 1997
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
158/97 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 325/97

Alarga os Estatutos das Zonas Vitivinícolas de Castelo Rodrigo, Cova da Beira e Pinhel à produção de vinhos rosados e vinhos espumantes de qualidade, alterando os anteriores Estatutos

PÁGINAS : 6376 a 6380

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Quarta-feira, 26 de Novembro de 1997
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
274/97 SÉRIE I-A

Portaria n.º 532/98

Altera a Portaria n.º 722-D/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 4023 a 4023

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Segunda-feira, 17 de Agosto de 1998
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
188/98 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1030/98

Renova, até 24 de Junho de 2004, a concessão da zona de caça associativa, processo n.º 1029-DGF, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale Afonsinho, município de Figueira de Castelo Rodrigo. Revoga a Portaria n.º 670/98, de 31 de Agosto

PÁGINAS : 6832 a 6833

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Terça-feira, 15 de Dezembro de 1998
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
288/98 SÉRIE I-B

Portaria n.º 171/99

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 379/94, de 16 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 1398 a 1398

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Sexta-feira, 12 de Março de 1999
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
60/99 SÉRIE I-B

Portaria n.º 446/99

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 3500 a 3501

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Sexta-feira, 18 de Junho de 1999
Ministérios da Economia e da Agricultura,…
140/99 SÉRIE I-B