Legislação | revestimento

Decreto n.º 42976

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas obras na base aérea n.º 5, Monte Real, e de revestimento de um 2.º troço da margem do rio Silveira, em Alverca

PÁGINAS : 1073 a 1073

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Sábado 14 de Maio de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
113/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43196

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Liceu D. João de Castro - Revestimento betuminoso dos pátios»

PÁGINAS : 2081 a 2082

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Segunda-feira 26 de Setembro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
224/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43666

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações Universitárias a celebrar um contrato adicional ao da empreitada de construção do edifício da reitoria da Universidade de Lisboa

PÁGINAS : 535 a 536

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Sexta-feira 5 de Maio de 1961
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
105/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18901

Aprova como definitivas, com os n.os NP-259 e NP-260, as normas provisórias P-259 «Cortiça. Ladrilhos de aglomerado puro para revestimento. Características», e P-260 «Cortiça. Ladrilhos de aglomerado puro para revestimento Ensaios»

PÁGINAS : 1674 a 1674

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Quinta-feira 21 de Dezembro de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
294/61 SÉRIE I

Portaria n.º 19207

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-209, NP-210, NP-211, NP-212, NP-213 e NP-214, as normas provisórias n.os P-209, P-210, P-211, P-212, P-213 e P-214 (correias transportadoras de borracha)

PÁGINAS : 766 a 766

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Segunda-feira 28 de Maio de 1962
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
121/62 SÉRIE I

Portaria n.º 20184

Permite a importação, sob regime de draubaque, de linho em bruto e de cânhamo em bruto para o fabrico de fios e tecidos, designados comercialmente por lonas, destinados a exportação

PÁGINAS : 1760 a 1760

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Sexta-feira 22 de Novembro de 1963
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
274/63 SÉRIE I

Portaria n.º 22516

Dá nova redacção ao n.º 1.º da Portaria n.º 20184, que permite a importação, sob regime de draubaque, de linho e cânhamo em bruto para o fabrico de fios e tecidos, designados comercialmente por lonas, destinados a exportação

PÁGINAS : 186 a 186

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Sábado 11 de Fevereiro de 1967
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
36/67 SÉRIE I

Portaria n.º 23951

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-525, NP-526 e NP-527, as normas provisórias P-525, P-526 e P-527, relativas a produtos zincados

PÁGINAS : 250 a 250

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Segunda-feira 3 de Março de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
52/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24166

Aprova, com as alterações propostas nos respectivos pareceres, a revisão das normas NP-259 e NP-260, relativas a ladrilhos de aglomerado puro para revestimento

PÁGINAS : 795 a 796

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Sábado 5 de Julho de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
156/69 SÉRIE I

Portaria n.º 298/72

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-892, o inquérito I-1002 relativo a madeiras

PÁGINAS : 690 a 690

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Quarta-feira 24 de Maio de 1972
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
122/72 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 23/75 SÉRIE I de Terça-feira 28 de Janeiro de 1975

Estabelece requisitos específicos para o fabrico de ladrilhos, mosaicos e placas

PÁGINAS : 111 a 112

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Terça-feira 28 de Janeiro de 1975
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
23/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 357/75

Aprova medidas de protecção ao relevo natural, ao solo arável e ao revestimento vegetal

PÁGINAS : 944 a 944

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Terça-feira 8 de Julho de 1975
Ministério do Equipamento Social e do Ambiente…
155/75 SÉRIE I

Portaria n.º 513/76

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1398 com o n.º NP-1392

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Terça-feira 17 de Agosto de 1976
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
192/76 SÉRIE I

Portaria n.º 524/76

Aprova como normas definitivas os estudos E-1833 a E-1836 com os n.os NP-1388, NP-1389, NP-1390 e NP-1391

PÁGINAS : 2023 a 2023

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Quinta-feira 19 de Agosto de 1976
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
194/76 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 87/77 SÉRIE I de Quinta-feira 14 de Abril de 1977

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 54/77, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 52, de 3 de Março

PÁGINAS : 825 a 825

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Quinta-feira 14 de Abril de 1977
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
87/77 SÉRIE I

Portaria n.º 355/77

Aprova como normas definitivas os estudos E-1900 a E-1906, com os números NP-1476 a NP-1482

PÁGINAS : 1426 a 1426

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Terça-feira 14 de Junho de 1977
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
135/77 SÉRIE I

Decreto Regional n.º 4/82/A

Institui um regime de apoio financeiro à florestação

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Segunda-feira 22 de Março de 1982
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
67/82 SÉRIE I

Portaria n.º 652/83

Aprova as normas portuguesas NP-2114 e NP-2115 (1983)

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Terça-feira 7 de Junho de 1983
Ministério da Indústria, Energia e Exportação…
130/83 SÉRIE I

Portaria n.º 586/84

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos, com tarja fosforescente, alusiva aos «5 Séculos do Azulejo em Portugal - 15.º grupo»

PÁGINAS : 2438 a 2438

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Quinta-feira 9 de Agosto de 1984
Ministério do Equipamento Social - Secretaria…
184/84 SÉRIE I

Decreto Legislativo Regional n.º 10/86/M

Estabelece medidas de integração das edificações no ambiente

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Sábado 14 de Junho de 1986
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
134/86 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/94

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, representado pelo ICEP, e a Sommer-Allibert, S. A.

PÁGINAS : 83 a 83

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Sábado, 8 de Janeiro de 1994
Presidência do Conselho de Ministros
6/94 SÉRIE I-B

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 16/98/A

Aprova medidas de apoio à substituição da leiva na cultura do ananás

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Segunda-feira, 27 de Julho de 1998
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
171/98 SÉRIE I-B

Portaria n.º 412-I/99

Fixa as categorias e subcategorias relativas ao acesso e permanência na actividade de empreiteiro de obras públicas e industrial de construção civil

PÁGINAS : 3140-(10) a 3140-(14)

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Sexta-feira, 4 de Junho de 1999
Ministério do Equipamento, do Planeamento…
129/99 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 242/2001

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/13/CE, do Conselho, de 11 de Março, relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis resultantes da utilização de solventes orgânicos em certas actividades de instalações

PÁGINAS : 5594 a 5611

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Sexta-feira, 31 de Agosto de 2001
Ministério do Ambiente e do Ordenamento…
202 SÉRIE I-A

Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/2001

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Zona Envolvente à Escola Básica do Jardim de Baixo, Santarém

PÁGINAS : 6408 a 6412

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Quarta-feira, 10 de Outubro de 2001
Presidência do Conselho de Ministros
235 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2005

Aprova o aditamento à minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Robinson 2 Revestimentos - Aglomerados Compostos de Cortiça, S. A., relativo à realização de um projecto de investimento em Portalegre

PÁGINAS : 2012 a 2012

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Terça-feira, 8 de Março de 2005
Presidência do Conselho de Ministros
47 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 181/2006

Estabelece o regime de limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes da utilização de solventes orgânicos em determinadas tintas e vernizes e em produtos de retoque de veículos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril

PÁGINAS : 6578 a 6583

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Quarta-feira, 6 de Setembro de 2006
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do…
172 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 194/2007

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/14/CE, da Comissão, de 29 de Janeiro, que altera a Directiva n.º 93/10/CEE, da Comissão, de 15 de Março, respeitante aos materiais e objectos em película de celulose regenerada destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios, e revoga a Portaria n.º 294/94, de 17 de Maio

PÁGINAS : 3155 a 3160

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Segunda-feira, 14 de Maio de 2007
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
92 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2007

Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros assinado em 24 de Julho de 2001, a celebrar entre o Estado Português e a Amorim Revestimentos, S. A., e declara a resolução do contrato de concessão de benefícios fiscais da Amorim Revestimentos, S. A., anexo àquele contrato de investimento

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Terça-feira, 21 de Agosto de 2007
Presidência do Conselho de Ministros
160 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2007

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português, a Corticeira Amorim, SGPS, S. A., e a Amorim Revestimentos, S. A., que tem por objecto a modernização de duas unidades industriais desta última sociedade, localizadas em Lourosa e São Paio de Oleiros, no concelho de Santa Maria da Feira

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Sexta-feira, 24 de Agosto de 2007
Presidência do Conselho de Ministros
163 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2008

Aprova as minutas dos aditamentos ao contrato de investimento e ao seu anexo contrato de concessão de benefícios fiscais que passam a integrar os contratos de investimento e de concessão de benefícios fiscais outorgados em 24 de Julho de 2001 e que serão celebrados entre o Estado Português e a TMG - Tecidos Plastificados e Outros Revestimentos para a Indústria Automóvel, S. A.

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Quarta-feira, 27 de Agosto de 2008
Presidência do Conselho de Ministros
165 SÉRIE I