Desanexa do arquivo a capela da Universidade de Coimbra e coloca-a, para efeitos administrativos, na imediata dependência da reitoria
PÁGINAS : 1270 a 1271
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Cria em cada um dos quadros do pessoal da reitoria das Universidades de Coimbra e do Porto o lugar de regente do orfeão académico
PÁGINAS : 1323 a 1324
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Aprova o Regulamento do Prémio Marconi
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Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações Universitárias a celebrar contrato para a elaboração dos estudos acústicos do edifício da reitoria da Universidade de Lisboa
PÁGINAS : 1879 a 1879
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Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações Universitárias a celebrar contrato para a execução de um painel de cerâmica policromada destinado ao vestíbulo da aula magna do edifício da reitoria da Universidade de Lisboa
PÁGINAS : 1941 a 1941
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Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações Universitárias a celebrar contrato para a execução de dois frescos destinados ao salão de recepção e festas do edifício da reitoria da Universidade de Lisboa
PÁGINAS : 1942 a 1942
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Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações Universitárias a celebrar contrato para a execução de oito painéis de mosaico esmalte, tipo bizantino, totalizando a área de 48,40 m2, sendo cinco a aplicar no vestíbulo principal e três na galeria do mesmo vestíbulo, no novo edifício da reitoria da Universidade Clássica de Lisboa
PÁGINAS : 2290 a 2290
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Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações Universitárias a celebrar contrato para a execução de três desenhos sobre mármore polido, com traço cavado no mármore e preenchido com mosaico colorido, destinados ao vestíbulo superior da aula magna da reitoria da Universidade de Lisboa
PÁGINAS : 2302 a 2302
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Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações Universitárias a celebrar contrato para o fornecimento de uma tapeçaria destinada ao gabinete do reitor no novo edifício da Reitoria da Universidade de Lisboa
PÁGINAS : 2388 a 2388
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Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações Universitárias a celebrar um contrato adicional ao da empreitada de construção do edifício da Reitoria da Universidade de Lisboa, para a execução de determinados trabalhos destinados à aula magna do referido edifício e de fornecimento e montagem de toda a instalação de ventilação e aquecimento do pequeno anfiteatro de actos grandes
PÁGINAS : 254 a 254
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Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações Universitárias a celebrar um contrato adicional ao da empreitada de construção do edifício da reitoria da Universidade de Lisboa
PÁGINAS : 535 a 536
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Autoriza os governadores das províncias ultramarinas de Macau e Timor a tomar providências relativas ao abono de gratificações pelo exercício de determinadas funções docentes nos liceus das referidas províncias
PÁGINAS : 1225 a 1226
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Cria na Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes a Comissão Permanente das Organizações Circum-Escolares do Ensino Superior - Revoga o Decreto-Lei n.º 40900
PÁGINAS : 1359 a 1362
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Determina que os governadores-gerais das províncias ultramarinas de Angola e Moçambique abram créditos destinados a suportar os encargos com vencimentos e gratificações atribuídos aos reitores dos estudos gerais universitários, fixados pelo Decreto n.º 44644
PÁGINAS : 1416 a 1416
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Permite que o cargo de reitor de Universidade seja exercido em acumulação com o de presidente ou director de organismo de investigação científica
PÁGINAS : 1896 a 1896
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Aprova o modelo do diploma correspondente aos cursos organizados pelo Decreto n.º 37087 e pelo artigo 30.º do Decreto n.º 41341 (preparação dos professores adjuntos dos 8.º e 11.º grupos do ensino profissional)
PÁGINAS : 2 a 2
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Dá nova redacção ao n.º 4.º da Portaria n.º 20066, que regula o recrutamento e provimento do pessoal técnico, administrativo e menor dos quadros dos Estudos Gerais Universitários de Angola e Moçambique
PÁGINAS : 376 a 377
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Atribui aos vice-reitores das Universidades, além da substituição dos reitores na sua falta ou impedimento, exercer as competências que a título permanente lhes sejam delegadas pelos reitores, sendo-lhes concedido o direito a gratificação igual à que é abonada aos directores de escolas superiores
PÁGINAS : 751 a 751
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Aprova o Regulamento do Prémio Prof. Aureliano Pessegueiro
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Aprova o Regulamento do Prémio de Anatomia Patológica, instituído na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
PÁGINAS : 249 a 249
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Aprova o Regulamento do Prémio Doutor Manuel Ferreira
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Aprova o Regulamento do Prémio Doutor José António Sarmento
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Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada «Faculdade de Ciências da Universidade do Porto - Remodelação da instalação eléctrica (Química, Mineralogia, Zoologia, Antropologia, Energia Nuclear, Faculdade de Economia e Reitoria)»
PÁGINAS : 1397 a 1397
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Regula o funcionamento do Centro Universitário do Porto
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Promulga disposições destinadas a definir os requisitos a que devem obedecer os alojamentos destinados a estudantes
PÁGINAS : 37 a 42
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Concede o direito a uma gratificação mensal aos reitores dos Liceus de Gil Eanes, de S. Vicente, e do Dr. Adriano Moreira, da Praia, e ao director da Escola Industrial e Comercial do Mindelo
PÁGINAS : 1337 a 1338
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Generaliza a todas as Universidades o regime definido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 44922, segundo a redacção constante do Decreto-Lei n.º 46274, e no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 45174, que permitem contratar pessoal além do quadro necessário para auxiliar a gestão de serviços afectos às respectivas reitorias
PÁGINAS : 1495 a 1495
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Institui os Serviços Sociais da Universidade de Lisboa e os Serviços Sociais da Universidade Técnica de Lisboa
PÁGINAS : 1495 a 1498
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Aprova o Regulamento do Prémio Augusto Martins
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Aprova o Regulamento do Prémio Prof. Doutor Ruy Telles Palhinha
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Aprova o Regulamento do Prémio Carlos Augusto Farinha
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Institui os Serviços Sociais dos Estudos Gerais Oficial Universitários de Angola e de Moçambique
PÁGINAS : 964 a 966
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De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 644 a 644
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Regula o funcionamento do Hospital da Universidade de Lourenço Marques
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Permite que nas Universidades e nas escolas superiores de mais elevada frequência ou de maior desenvolvimento e complexidade de serviço haja, respectivamente, dois vice-reitores e um subdirector - Torna aplicável aos referidos cargos o disposto no § 4.º do artigo 16.º do Estatuto da Instrução Universitária, aprovado pelo Decreto n.º 18717
PÁGINAS : 1338 a 1338
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Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 22009, que determina que os Governos-Gerais de Angola e de Moçambique promovam a realização periódica de encontros de engenheiros, arquitectos e outros técnicos das várias parcelas do território nacional
PÁGINAS : 245 a 245
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Cria nas Universidades de Luanda e de Lourenço Marques vários lugares de director de curso e regula a constituição dos júris das provas de doutoramento nas aludidas Universidades
PÁGINAS : 301 a 301
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Transfere verbas dentro dos orçamentos dos Ministérios das Finanças, do Exército e das Comunicações e abre créditos destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor - Altera duas rubricas dos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e do Ministério dos Negócios Estrangeiros
PÁGINAS : 1051 a 1054
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Estabelece normas sobre o funcionamento dos vários órgãos colegiais de governo das Universidades e das Faculdades e escolas
PÁGINAS : 1637 a 1638
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De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento de Ministério
PÁGINAS : 1812 a 1812
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Aprova o Regulamento do Prémio Egas Moniz
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Autoriza a Reitoria da Universidade de Coimbra a celebrar um contrato com a firma Scientific Data Systems, mediante o qual a referida firma se obrigará a promover a boa conservação e manutenção técnica de um computador electrónico
PÁGINAS : 492 a 492
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Aprova o estatuto legal da Universidade Católica Portuguesa
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Determina que os reitores dos liceus e directores das escolas técnicas e do ciclo preparatório do ensino secundário que funcionem em regime de desdobramento e os vice-reitores das secções e subdirectores em idêntico regime de funcionamento com um total de trinta ou mais turmas sejam dispensados do serviço lectivo - Determina igualmente que sejam dispensados do referido serviço os reitores dos liceus e os directores das escolas técnicas e do ciclo preparatório do ensino secundário com um número de turmas igual ou superior a quarenta, embora não funcionando em regime de desdobramento
PÁGINAS : 1572 a 1572
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Transfere uma verba dentro do orçamento do Ministério da Educação Nacional e abre créditos no Ministério das Finanças, a favor do Ministério da Educação Nacional, destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas do orçamento respeitante ao corrente ano económico do segundo dos mencionados Ministérios
PÁGINAS : 2074-(6) a 2074-(7)
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Dá nova redacção ao Regulamento do Prémio Marconi, aprovado pela Portaria n.º 17855, alterada pela Portaria n.º 20878
PÁGINAS : 402 a 402
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Altera a redacção do n.º 1 do artigo 31.º do Decreto n.º 49204, de 25 de Agosto de 1969, aplicado às províncias ultramarinas pela Portaria n.º 24380, de 21 de Outubro de 1969
PÁGINAS : 6 a 6
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Altera a redacção dos artigos 16.º e 19.º do Estatuto do Ensino Liceal, na sua aplicação ao ultramar
PÁGINAS : 592 a 593
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Cria em cada Universidade uma assessoria jurídica
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Aprova o Regulamento do Prémio Doutor Alberto Brochado
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