Legislação | refugio

Declaração de Diário da República 259/60 SÉRIE I de Terça-feira 8 de Novembro de 1960

Autoriza a transferência de duas verbas dentro dos capítulos 4.º e 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2408 a 2408

» ler mais

Terça-feira 8 de Novembro de 1960
Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da…
259/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 73/61 SÉRIE I de Quarta-feira 29 de Março de 1961

Rectifica a forma como foi publicada a declaração inserta no Diário do Governo n.º 61, de 15 do corrente mês, que autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério da Justiça

PÁGINAS : 343 a 343

» ler mais

Quarta-feira 29 de Março de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
73/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 98/61 SÉRIE I de Quinta-feira 27 de Abril de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 484 a 484

» ler mais

Quinta-feira 27 de Abril de 1961
Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da…
98/61 SÉRIE I

Portaria n.º 21499

Isenta o Asilo de Infância Desvalida de Santa Estefânia, de Guimarães, e o Refúgio da Rainha Santa, de Coimbra, dos impostos de circulação e compensação de veículos automóveis de carga mistos e de reboques

PÁGINAS : 1160 a 1160

» ler mais

Segunda-feira 30 de Agosto de 1965
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
195/65 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 264/79

Estabelece normas quanto à definição e constituição de refúgios ornitológicos e áreas ornitológicas a recuperar

PÁGINAS : 1770 a 1770

» ler mais

Quarta-feira 1 de Agosto de 1979
Ministério da Habitação e Obras Públicas…
176/79 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/91

Cria o Refúgio Ornitológico Monte Novo do Roncão

» ler mais

Terça-feira, 12 de Março de 1991
Presidência do Conselho de Ministros
59/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 985/93

Cria três reservas de caça por tempo indeterminado na área da Delegação Florestal da Beira Interior

PÁGINAS : 5595 a 5596

» ler mais

Quarta-feira, 6 de Outubro de 1993
Ministério da Agricultura
234/93 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1021/98

Reconhece ao Refúgio Aboim Ascensão, instituto particular de solidariedade social, capacidade para actuar como organismo da segurança social em matéria de adopção

PÁGINAS : 6719 a 6719

» ler mais

Quarta-feira, 9 de Dezembro de 1998
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da…
283/98 SÉRIE I-B

Portaria n.º 823/2001

Extingue a zona de caça nacional das Terras da Ordem (processo n.º 1469-DGF)

» ler mais

Quarta-feira, 25 de Julho de 2001
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
171 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1034/2001

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio MTN-1, designada «Herdade da Amoreira e outras», na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo

PÁGINAS : 5415 a 5415

» ler mais

Quarta-feira, 22 de Agosto de 2001
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
194 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1057/2001

Cria a área de refúgio SLV-4, designada por Pêra, na freguesia de Pêra, município de Silves

PÁGINAS : 5725 a 5726

» ler mais

Terça-feira, 4 de Setembro de 2001
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
205 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1163/2001

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio PRG-1, designada «Herdade da Coutada Nova e da Safra», sita na freguesia de Fortios, município de Portalegre

PÁGINAS : 6317 a 6317

» ler mais

Quinta-feira, 4 de Outubro de 2001
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
231 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1231/2001

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste as áreas de caça CDR-4, CDR-5 e CDR-6, designadas respectivamente por Barrantes, Cabreiros e Casais do Vale do Souto, Casal de Matos e Infantes, sitas na freguesia de Salir de Matos, município de Caldas da Rainha

PÁGINAS : 6853 a 6854

» ler mais

Quinta-feira, 25 de Outubro de 2001
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
248 SÉRIE I-B

Portaria n.º 827/2002

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio de caça MTL-1, designada «Brava», englobando os prédios rústicos registados matricialmente com os n.os 4-AA, 5-AA, 6-AA, 10-AA e 32-AA, sitos na freguesia e município de Mértola

PÁGINAS : 5224 a 5225

» ler mais

Sábado, 6 de Julho de 2002
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento…
154 SÉRIE I-B

Portaria n.º 849/2002

Altera a Portaria n.º 823/2001, de 25 de Julho (extingue a zona de caça das Terras da Ordem)

PÁGINAS : 5340 a 5340

» ler mais

Sábado, 13 de Julho de 2002
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
160 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1081/2002

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste a área de refúgio de caça AZB-3, designada «Quinta da Cerca», englobando vários prédios rústicos sitas na freguesia de Aveiras de Baixo, município da Azambuja

PÁGINAS : 5943 a 5944

» ler mais

Quinta-feira, 22 de Agosto de 2002
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
193 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1211/2002

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio de caça BJA-2, designada «Herdade de Santo Isidro», sita na freguesia de Quintos, município de Beja

PÁGINAS : 6250 a 6250

» ler mais

Terça-feira, 3 de Setembro de 2002
Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento…
203 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1234/2002

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste a área do refúgio de caça OBD-1 e CDR-7, designada por lagoa de Óbidos, situada nas freguesias de Vau e Santa Maria, município de Óbidos, e nas freguesias de Foz do Arelho e Nadadouro, município das Caldas da Rainha

PÁGINAS : 6268 a 6269

» ler mais

Quarta-feira, 4 de Setembro de 2002
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
204 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1406/2002

Cria a área de refúgio FEC-3, designada «Turiscaça», no município de Freixo de Espada à Cinta

PÁGINAS : 6986 a 6987

» ler mais

Terça-feira, 29 de Outubro de 2002
Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento…
250 SÉRIE I-B

Portaria n.º 714/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade do Zêzere, sita na freguesia e município de Ponte de Sor

PÁGINAS : 4641 a 4641

» ler mais

Quarta-feira, 6 de Agosto de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
180 SÉRIE I-B

Portaria n.º 715/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade do Espinhaço, sita na freguesia de São Marcos do Campo, município de Reguengos de Monsaraz

PÁGINAS : 4641 a 4641

» ler mais

Quarta-feira, 6 de Agosto de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
180 SÉRIE I-B

Portaria n.º 716/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade da Amoreira, sita nas freguesias de São Brás e São Lourenço e São Vicente e Ventosa, município de Elvas

PÁGINAS : 4642 a 4642

» ler mais

Quarta-feira, 6 de Agosto de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
180 SÉRIE I-B

Portaria n.º 717/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade do Vale da Telha, sita nas freguesias de Ervedal, Figueira e Barros e Cano, municípios de Avis e Sousel

PÁGINAS : 4642 a 4642

» ler mais

Quarta-feira, 6 de Agosto de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
180 SÉRIE I-B

Portaria n.º 718/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade da Coutada de Barros, sita na freguesia de Crato e Mártires, município de Crato

PÁGINAS : 4643 a 4643

» ler mais

Quarta-feira, 6 de Agosto de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
180 SÉRIE I-B

Portaria n.º 719/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Santa Clara-a-Nova, sita na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar

PÁGINAS : 4643 a 4643

» ler mais

Quarta-feira, 6 de Agosto de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
180 SÉRIE I-B

Portaria n.º 720/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade de Valbom, sita nas freguesias de Vila Boim e Vila Fernando, município de Elvas

PÁGINAS : 4644 a 4644

» ler mais

Quarta-feira, 6 de Agosto de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
180 SÉRIE I-B

Portaria n.º 721/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Mantana, sita nas freguesias de Santo Agostinho e São João Baptista, município de Moura

PÁGINAS : 4644 a 4644

» ler mais

Quarta-feira, 6 de Agosto de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
180 SÉRIE I-B

Portaria n.º 722/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Terra de Freiras, sita na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo

PÁGINAS : 4645 a 4645

» ler mais

Quarta-feira, 6 de Agosto de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
180 SÉRIE I-B

Portaria n.º 723/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Cego, sita na freguesia e município de Fronteira

PÁGINAS : 4645 a 4645

» ler mais

Quarta-feira, 6 de Agosto de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
180 SÉRIE I-B

Portaria n.º 724/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade da Palma, sita nas freguesias de Santa Maria do Castelo e São Martinho, municípios de Alcácer do Sal e Montemor-o-Novo

PÁGINAS : 4645 a 4646

» ler mais

Quarta-feira, 6 de Agosto de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
180 SÉRIE I-B

Portaria n.º 917/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste a área de refúgio designada «Herdade das Casas Novas», sita na freguesia e município de Coruche

PÁGINAS : 5755 a 5755

» ler mais

Segunda-feira, 1 de Setembro de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
201 SÉRIE I-B

Portaria n.º 920/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Guadalupe», sita nas freguesias de Graça do Divor e Boa Fé, município de Évora

PÁGINAS : 5844 a 5845

» ler mais

Quarta-feira, 3 de Setembro de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
203 SÉRIE I-B

Portaria n.º 921/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Divor», sita nas freguesias de Graça do Divor, Igrejinha e Arraiolos, municípios de Évora e Arraiolos

PÁGINAS : 5845 a 5845

» ler mais

Quarta-feira, 3 de Setembro de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
203 SÉRIE I-B

Portaria n.º 922/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Cotovia», sita nas freguesias de Corval, Reguengos de Monsaraz, Montoito e São Vicente do Pigeiro, munícipios de Reguengos de Monsaraz, Redondo e Évora

PÁGINAS : 5845 a 5846

» ler mais

Quarta-feira, 3 de Setembro de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
203 SÉRIE I-B

Portaria n.º 923/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Herdade da Corte Velha», sita na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim

PÁGINAS : 5846 a 5846

» ler mais

Quarta-feira, 3 de Setembro de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
203 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1173-L/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Herdade da Fonte Alva», sita na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas

PÁGINAS : 6484-(8) a 6484-(8)

» ler mais

Quinta-feira, 2 de Outubro de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
228 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1173-M/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Madreana», sita nas freguesias de Terrugem, Borba e Orada, municípios de Elvas e Borba

PÁGINAS : 6484-(8) a 6484-(9)

» ler mais

Quinta-feira, 2 de Outubro de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
228 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1173-N/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Casa Branca da Estrada», sita na freguesia de Pavia, município de Mora

PÁGINAS : 6484-(9) a 6484-(9)

» ler mais

Quinta-feira, 2 de Outubro de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
228 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1293/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Vale João Rodrigues, sita na freguesia e município de Almodôvar

PÁGINAS : 7886 a 7886

» ler mais

Terça-feira, 18 de Novembro de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
267 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1294/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade dos Lameirões, sita nas freguesias de Safara e Sobral da Adiça, município de Moura

PÁGINAS : 7886 a 7887

» ler mais

Terça-feira, 18 de Novembro de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
267 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1295/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade do Monte Novo, sita na freguesia de Vale Vargo, município de Serpa

PÁGINAS : 7887 a 7887

» ler mais

Terça-feira, 18 de Novembro de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
267 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1296/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade dos Castelos, sita na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo

PÁGINAS : 7887 a 7888

» ler mais

Terça-feira, 18 de Novembro de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
267 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1353/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada «Monte Pina», sita na freguesia e município de Castro Verde

PÁGINAS : 8387 a 8387

» ler mais

Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
285 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1355/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste a área de refúgio designada «Abrigada», sita na freguesia da Abrigada, município de Alenquer

PÁGINAS : 8387 a 8388

» ler mais

Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2003
Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento…
285 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1421/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Carvalhal, sita na freguesia de São Teotónio, município de Odemira

PÁGINAS : 8766 a 8766

» ler mais

Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
301 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1422/2003

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo as áreas de refúgio de caça designadas por Herdade de Palma (núcleo A) e Herdade de Palma (núcleo B), sitas respectivamente nas freguesias de Santa Maria do Castelo e São Martinho, município de Alcácer do Sal, e de Cabrela, município de Montemor-o-Novo, e nas freguesias de Santa Maria do Castelo e São Martinho, município de Alcácer do Sal

PÁGINAS : 8766 a 8767

» ler mais

Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
301 SÉRIE I-B

Portaria n.º 45/2004

Altera a Portaria n.º 1391/2002, de 25 de Outubro, que estabelece os requisitos, prazos e termos de procedimento administrativo a seguir em processos relativos a zonas de caça municipais, associativas e turísticas

PÁGINAS : 274 a 275

» ler mais

Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2004
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
11 SÉRIE I-B

Portaria n.º 83/2004

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por São Geão e Monte Santos, sita na freguesia de Alqueva, município de Portel

PÁGINAS : 392 a 393

» ler mais

Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2004
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
17 SÉRIE I-B

Portaria n.º 85/2004

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por Herdade do Farrobo, sita na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira

PÁGINAS : 393 a 394

» ler mais

Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2004
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
17 SÉRIE I-B

Portaria n.º 908/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada por Morgado da Lameira, sita nas freguesias de Pêra e Alcantarilha, município de Silves

PÁGINAS : 4711 a 4712

» ler mais

Segunda-feira, 26 de Julho de 2004
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
174 SÉRIE I-B