Legislação | recrutas

Portaria n.º 18481

Reforça duas verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Moçambique

PÁGINAS : 619 a 620

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Segunda-feira 22 de Maio de 1961
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
119/61 SÉRIE I

Portaria n.º 21696

Regula a situação das praças eliminadas dos cursos e tirocínios de pára-quedismo, a que se refere o § 2.º do artigo 2.º do Decreto n.º 42075

PÁGINAS : 1591 a 1591

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Sexta-feira 3 de Dezembro de 1965
Presidência do Conselho e Ministério do…
274/65 SÉRIE I

Portaria n.º 23849

Estabelece as condições em que é realizado o recrutamento e a instrução militar dos sargentos das reservas naval e marítima

PÁGINAS : 33 a 34

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Terça-feira 14 de Janeiro de 1969
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
11/69 SÉRIE I

Portaria n.º 196/72

Determina que os segundos-grumetes recrutas, após terem concluído a instrução de recruta, sejam destinados à classe da taifa no número que for fixado, de acordo com as necessidades, pelo superintendente dos Serviços do Pessoal da Armada, obedecendo a sua designação para esta classe às condições especiais de aptidão que para ela se encontram estabelecidas

PÁGINAS : 397 a 397

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Segunda-feira 10 de Abril de 1972
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
84/72 SÉRIE I

Portaria n.º 343/72

Insere disposições relativas à incorporação de recrutas que se encontrem matriculados no curso de auxiliares de enfermagem ou de enfermagem geral ou em qualquer curso de formação básica dos serviços de saúde e assistência do ultramar - Revoga a portaria de 9 de Maio de 1967, publicada na Ordem do Exército, 1.ª série, de 31 do mesmo mês e ano

PÁGINAS : 790 a 790

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Segunda-feira 19 de Junho de 1972
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
141/72 SÉRIE I

Portaria n.º 752/72

Determina que não seja concedido o adiamento da prova de classificação - incorporação - para o ano de 1974 e seguintes aos recrutas que tenham tido falta de aproveitamento escolar nos dois anos lectivos anteriores

PÁGINAS : 1996 a 1996

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Quarta-feira 20 de Dezembro de 1972
Presidência do Conselho - Defesa Nacional…
294/72 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 712/73

Atribui remunerações acessórias ao pessoal dos batalhões de sapadores bombeiros e, eventualmente, a outros corpos de bombeiros municipais

PÁGINAS : 2530 a 2530

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Segunda-feira 31 de Dezembro de 1973
Ministério do Interior - Direcção-Geral…
302/73 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 391/77

Altera o Estatuto da Polícia de Segurança Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39497, de 31 de Dezembro de 1953

PÁGINAS : 2267 a 2267

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Sexta-feira 16 de Setembro de 1977
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral…
215/77 SÉRIE I

Portaria n.º 1192/90

Aprova o acesso aos cursos de formação de oficiais, sargentos e praças dos militares em serviço efectivo normal

PÁGINAS : 5054 a 5054

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Quarta-feira, 12 de Dezembro de 1990
Ministério da Defesa Nacional
285/90 SÉRIE I

Portaria n.º 476/93

Prolonga o período de duração do serviço efectivo normal para os recrutas da incorporação de Janeiro de 1993, destinados à categoria de praças do Exército para as especialidades do grupo B, até ao limite máximo de sete meses

PÁGINAS : 2394 a 2394

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Sexta-feira, 7 de Maio de 1993
Ministério da Defesa Nacional
106/93 SÉRIE I-B

Portaria n.º 477/93

Prolonga excepcionalmente o serviço efectivo normal para os recrutas do primeiro turno de incorporação de 1993 destinados à categoria de praças da Marinha, com classe, até ao limite máximo de 10 meses

PÁGINAS : 2394 a 2394

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Sexta-feira, 7 de Maio de 1993
Ministério da Defesa Nacional
106/93 SÉRIE I-B

Portaria n.º 657/93

Prolonga o serviço efectivo normal para os recrutas do 2.º turno de incorporação de 1993 destinados à categoria de praça da Marinha, com classe, até ao limite máximo de 10 meses

PÁGINAS : 3808 a 3808

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Terça-feira, 13 de Julho de 1993
Ministério da Defesa Nacional
162/93 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1004/93

Prolonga excepcionalmente o período de duração do serviço efectivo normal para os recrutas do 4.º turno de incorporação de 1993 destinados à categoria de praça da Marinha, com classe, até ao limite máximo de 10 meses

PÁGINAS : 5706 a 5706

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Terça-feira, 12 de Outubro de 1993
Ministério da Defesa Nacional
239/93 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1005/93

Prolonga excepcionalmente o período de duração do serviço efectivo normal para os recrutas do 2.º turno de incorporação de 1993 destinados à categoria de praça do Exército para as especialidades do grupo B, até ao limite máximo de seis meses e meio

PÁGINAS : 5706 a 5706

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Terça-feira, 12 de Outubro de 1993
Ministério da Defesa Nacional
239/93 SÉRIE I-B

Portaria n.º 33/94

Prolonga excepcionalmente o período de duração do serviço efectivo normal para os recrutas do 6.º turno de incorporação de 1993 destinados à categoria de praça da Marinha, com classe, até ao limite máximo de 10 meses

PÁGINAS : 122 a 122

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Quarta-feira, 12 de Janeiro de 1994
Ministério da Defesa Nacional
9/94 SÉRIE I-B

Portaria n.º 81/94

Prolonga excepcionalmente o período de duração do serviço efectivo normal para os recrutas a incorporar durante o ano de 1994

PÁGINAS : 598 a 599

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Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 1994
Ministério da Defesa Nacional
31/94 SÉRIE I-B

Portaria n.º 82/94

Prolonga excepcionalmente o período de duração de serviço efectivo normal para os recrutas do 3.º turno de incorporação de 1993 destinados à categoria de praça do Exército para as especialidades do grupo B, até ao limite máximo de seis meses e meio

PÁGINAS : 599 a 599

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Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 1994
Ministério da Defesa Nacional
31/94 SÉRIE I-B

Portaria n.º 181/94

Prolonga, excepcionalmente, até ao limite máximo de sete meses o período de duração do serviço efectivo normal para a totalidade dos recrutas incorporados ou a incorporar durante o ano de 1994, destinados à categoria de oficiais da classe de técnicos superiores navais de saúde (medicina), na Marinha, e da especialidade de medicina geral, no Exército e na Força Aéea

PÁGINAS : 1573 a 1573

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Quinta-feira, 31 de Março de 1994
Ministério da Defesa Nacional
76/94 SÉRIE I-B

Portaria n.º 347/95

Prolonga, excepcionalmente, o período de duração do serviço efectivo normal para os recrutas a incorporar no Exército, no ano de 1995, até ao limite máximo de seis meses

PÁGINAS : 2326 a 2326

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Segunda-feira, 24 de Abril de 1995
Ministério da Defesa Nacional
96/95 SÉRIE I-B