Legislação | quilogramas

Portaria n.º 22155

Dá nova redacção aos n.os 2.º, 3.º e 6.º da Portaria n.º 21992, que actualiza as disposições estabelecidas para a disciplina da indústria do papel

PÁGINAS : 1345 a 1346

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Sexta-feira 5 de Agosto de 1966
Ministério da Economia - Secretarias de…
181/66 SÉRIE I

Declaração de Rectificação n.º 4-L/2000

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1101/99, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova a lista de limites máximos de resíduos (LMR) em produtos de origem vegetal, incluindo frutos, hortícolas e cereais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 295, de 21 de Dezembro de 1999

PÁGINAS : 430-(8) a 430-(8)

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Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2000
Presidência do Conselho de Ministros
25 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Declaração de Rectificação n.º 19-A/2001

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 215/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova novos limites máximos de resíduos de produtos fitofarmacêuticos permitidos no interior e à superfície de cereais, frutos e hortícolas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 178, de 2 de Agosto de 2001

PÁGINAS : 6196-(2) a 6196-(2)

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Sábado, 29 de Setembro de 2001
Presidência do Conselho de Ministros
227 SÉRIE I-A 1º SUPLEMENTO