Legislação | provisorios

Declaração de Diário da República 269/60 SÉRIE I de Sábado 19 de Novembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2468 a 2468

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Sábado 19 de Novembro de 1960
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
269/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 275/60 SÉRIE I de Sábado 26 de Novembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2612 a 2612

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Sábado 26 de Novembro de 1960
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
275/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 184/61 SÉRIE I de Quarta-feira 9 de Agosto de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 992 a 992

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Quarta-feira 9 de Agosto de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
184/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 286/61 SÉRIE I de Terça-feira 12 de Dezembro de 1961

Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1598 a 1598

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Terça-feira 12 de Dezembro de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
286/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 150/62 SÉRIE I de Terça-feira 3 de Julho de 1962

De terem sido autorizadas as transferências de duas verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 924 a 924

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Terça-feira 3 de Julho de 1962
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
150/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 269/62 SÉRIE I de Quinta-feira 22 de Novembro de 1962

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1547 a 1547

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Quinta-feira 22 de Novembro de 1962
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
269/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19687

Torna extensivas aos anos de 1962 e 1963 as aprovações dos efectivos provisórios dos órgãos da Força Aérea constantes das Portarias n.os 18030 e 18410

PÁGINAS : 120 a 120

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Quarta-feira 6 de Fevereiro de 1963
Presidência do Conselho e Ministério do…
31/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 89/63 SÉRIE I de Segunda-feira 15 de Abril de 1963

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 364 a 364

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Segunda-feira 15 de Abril de 1963
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
89/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 127/63 SÉRIE I de Quarta-feira 29 de Maio de 1963

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 654 a 654

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Quarta-feira 29 de Maio de 1963
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
127/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 145/63 SÉRIE I de Sexta-feira 21 de Junho de 1963

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 764 a 764

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Sexta-feira 21 de Junho de 1963
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
145/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 179/63 SÉRIE I de Quarta-feira 31 de Julho de 1963

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1034 a 1034

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Quarta-feira 31 de Julho de 1963
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
179/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 266/63 SÉRIE I de Quarta-feira 13 de Novembro de 1963

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 3.º e 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1728 a 1728

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Quarta-feira 13 de Novembro de 1963
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
266/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20368

Torna extensivo ao ano de 1964 a aprovação dos efectivos provisórios dos órgãos da Força Aérea constantes das Portarias n.os 18030 e 19020 - Fixa os efectivos em pessoal civil para o ano de 1964 do aeródromo-base n.º 4

PÁGINAS : 275 a 275

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Quinta-feira 13 de Fevereiro de 1964
Presidência do Conselho e Ministério do…
37/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 113/64 SÉRIE I de Terça-feira 12 de Maio de 1964

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 673 a 674

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Terça-feira 12 de Maio de 1964
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
113/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 159/64 SÉRIE I de Quarta-feira 8 de Julho de 1964

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 871 a 871

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Quarta-feira 8 de Julho de 1964
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
159/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 190/64 SÉRIE I de Quinta-feira 13 de Agosto de 1964

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1006 a 1006

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Quinta-feira 13 de Agosto de 1964
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
190/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 68/65 SÉRIE I de Sexta-feira 26 de Março de 1965

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 392 a 392

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Sexta-feira 26 de Março de 1965
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
68/65 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 69/65 SÉRIE I de Sábado 27 de Março de 1965

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 393 a 393

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Sábado 27 de Março de 1965
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
69/65 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 143/65 SÉRIE I de Quarta-feira 30 de Junho de 1965

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 3.º e 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 884 a 884

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Quarta-feira 30 de Junho de 1965
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
143/65 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 249/65 SÉRIE I de Quarta-feira 3 de Novembro de 1965

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1420 a 1420

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Quarta-feira 3 de Novembro de 1965
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
249/65 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 46833

Estabelece o regime a que fica sujeito o exercício da actividade de jornalista - Revoga o Decreto-Lei n.º 31119

PÁGINAS : 35 a 37

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Terça-feira 11 de Janeiro de 1966
Ministérios do Ultramar e das Corporações…
8/66 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 73/66 SÉRIE I de Segunda-feira 28 de Março de 1966

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 421 a 422

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Segunda-feira 28 de Março de 1966
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
73/66 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 75/66 SÉRIE I de Quarta-feira 30 de Março de 1966

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 5.º e 7.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 479 a 480

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Quarta-feira 30 de Março de 1966
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
75/66 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 100/66 SÉRIE I de Quinta-feira 28 de Abril de 1966

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 5.º e 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 710 a 710

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Quinta-feira 28 de Abril de 1966
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
100/66 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 129/66 SÉRIE I de Quinta-feira 2 de Junho de 1966

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1056 a 1056

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Quinta-feira 2 de Junho de 1966
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
129/66 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 136/66 SÉRIE I de Terça-feira 14 de Junho de 1966

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1091 a 1091

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Terça-feira 14 de Junho de 1966
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
136/66 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 224/66 SÉRIE I de Segunda-feira 26 de Setembro de 1966

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1530 a 1530

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Segunda-feira 26 de Setembro de 1966
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
224/66 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 111/67 SÉRIE I de Quarta-feira 10 de Maio de 1967

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 3.º e 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 957 a 957

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Quarta-feira 10 de Maio de 1967
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
111/67 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 147/67 SÉRIE I de Segunda-feira 26 de Junho de 1967

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1280 a 1280

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Segunda-feira 26 de Junho de 1967
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
147/67 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 149/67 SÉRIE I de Quarta-feira 28 de Junho de 1967

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 3.º e 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1286 a 1286

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Quarta-feira 28 de Junho de 1967
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
149/67 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 202/67 SÉRIE I de Quarta-feira 30 de Agosto de 1967

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1555 a 1555

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Quarta-feira 30 de Agosto de 1967
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
202/67 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 222/67 SÉRIE I de Sexta-feira 22 de Setembro de 1967

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1710 a 1710

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Sexta-feira 22 de Setembro de 1967
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
222/67 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 223/67 SÉRIE I de Sábado 23 de Setembro de 1967

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 5.º e 6.º da orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1714 a 1714

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Sábado 23 de Setembro de 1967
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
223/67 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 49/68 SÉRIE I de Terça-feira 27 de Fevereiro de 1968

Torna público ter entrado em vigor em 25 de Novembro de 1967 o Protocolo de 30 de Março de 1967 para a prorrogação do Acordo Internacional do Azeite de 1963, aprovado para ratificação pelo Decreto-Lei n.º 47989

PÁGINAS : 307 a 307

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Terça-feira 27 de Fevereiro de 1968
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
49/68 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 72/68 SÉRIE I de Segunda-feira 25 de Março de 1968

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 3.º e 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 395 a 395

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Segunda-feira 25 de Março de 1968
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
72/68 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 141/68 SÉRIE I de Sábado 15 de Junho de 1968

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 890 a 890

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Sábado 15 de Junho de 1968
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
141/68 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 151/68 SÉRIE I de Quinta-feira 27 de Junho de 1968

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 930 a 930

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Quinta-feira 27 de Junho de 1968
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
151/68 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 173/68 SÉRIE I de Terça-feira 23 de Julho de 1968

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 2.º e 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1062 a 1062

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Terça-feira 23 de Julho de 1968
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
173/68 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 234/68 SÉRIE I de Quinta-feira 3 de Outubro de 1968

Do terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1530 a 1530

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Quinta-feira 3 de Outubro de 1968
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
234/68 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 301/68 SÉRIE I de Segunda-feira 23 de Dezembro de 1968

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1892 a 1892

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Segunda-feira 23 de Dezembro de 1968
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
301/68 SÉRIE I

Rectificações de Diário da República 11/69 SÉRIE I de Terça-feira 14 de Janeiro de 1969

Ao mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 48794, que introduz alterações na orgânica dos serviços da Polícia Internacional e de Defesa do Estado

PÁGINAS : 31 a 31

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Terça-feira 14 de Janeiro de 1969
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
11/69 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 101/69 SÉRIE I de Terça-feira 29 de Abril de 1969

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 476 a 476

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Terça-feira 29 de Abril de 1969
Ministério da Educação Nacional - l0.ª Repartição…
101/69 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 136/69 SÉRIE I de Quarta-feira 11 de Junho de 1969

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 652 a 652

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Quarta-feira 11 de Junho de 1969
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
136/69 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 226/69 SÉRIE I de Sexta-feira 26 de Setembro de 1969

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítula 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1317 a 1318

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Sexta-feira 26 de Setembro de 1969
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
226/69 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 228/69 SÉRIE I de Segunda-feira 29 de Setembro de 1969

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro dos capítulos 5.º e 7.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1329 a 1330

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Segunda-feira 29 de Setembro de 1969
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
228/69 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 143/70 SÉRIE I de Segunda-feira 22 de Junho de 1970

Torna público terem os Governos da República Dominicana, da Trindade e Tabago, da República Democrática do Congo, da República Federal Socialista da Jugoslávia e da República da Zâmbia depositado os seus instrumentos de adesão ao Acordo em que se estabelecem arranjos provisórios para um sistema global de comunicações comerciais por satélites

PÁGINAS : 812 a 812

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Segunda-feira 22 de Junho de 1970
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
143/70 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 173/70 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Segunda-feira 27 de Julho de 1970

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 996-(2) a 996-(2)

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Segunda-feira 27 de Julho de 1970
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
173/70 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 239/70 SÉRIE I de Quinta-feira 15 de Outubro de 1970

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1492 a 1492

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Quinta-feira 15 de Outubro de 1970
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
239/70 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 242/70 SÉRIE I de Segunda-feira 19 de Outubro de 1970

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1502 a 1502

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Segunda-feira 19 de Outubro de 1970
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
242/70 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 243/70 SÉRIE I de Terça-feira 20 de Outubro de 1970

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1504 a 1504

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Terça-feira 20 de Outubro de 1970
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
243/70 SÉRIE I