Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-187, a norma provisória P-187, relativa a «Tintas e vernizes. Tempos de secagem superficial e de endurecimento»
PÁGINAS : 674 a 674
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Aprova como definitiva, com o n.º NP-177, a norma provisória P-177 «Chapa lisa de vidro. Classificação»
PÁGINAS : 932 a 932
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Dá nova redacção aos artigos 6.º, 46.º, 69.º, 77.º e 86.º do Decreto n.º 42645, que aprova o Regulamento do Registo Comercial
PÁGINAS : 1061 a 1061
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Fixa provisòriamente, desde 1 de Janeiro de 1960, os quadros do batalhão de caçadores pára-quedistas
PÁGINAS : 1631 a 1632
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Estabelece os termos em que são aumentadas as pensões de aposentação, reforma e invalidez, tanto provisórias como definitivas, que, constituindo encargo dos orçamentos gerais das províncias ultramarinas, tivessem sido ou hajam de ser calculadas com base em vencimentos ou salários que vigoraram anteriormente a 1 de Janeiro de 1959
PÁGINAS : 1729 a 1730
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Regula as condições de admissão e a forma de preenchimento das vacaturas nos quadros do pessoal civil assalariado da Força Aérea, fixados pelo Decreto-Lei n.º 42595
PÁGINAS : 1731 a 1732
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Autoriza o Instituto Nacional de Estatística a celebrar contrato para o fornecimento, por aluguer, de máquinas estatísticas para a elaboração mecânica do X Recenseamento Geral da População
PÁGINAS : 1901 a 1901
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Dá nova redacção, para o ultramar, ao § 3.º do artigo 4.º e artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 35007 e § 3.º do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 35388 (processo penal e promoção de juízes de direito)
PÁGINAS : 1905 a 1906
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Aprova como definitiva, com o n.º NP-224, a norma provisória P-224 - Correias transportadoras de borracha. Especificação de características para encomenda ou consulta
PÁGINAS : 2415 a 2415
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Aprova e manda pôr em execução a organização (provisória) do secretariado da direcção dos Serviços Sociais das Forças Armadas
PÁGINAS : 2926 a 2927
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Mantém em vigor as tarifas provisórias da Junta Autónoma dos Portos de Sotavento do Algarve, aprovadas pela Portaria n.º 15498
PÁGINAS : 30 a 30
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Aprova como definitiva, com o n.º NP-240, a norma provisória P-240, relativa a «Cadernos para fins escolares»
PÁGINAS : 132 a 132
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Aprova como definitiva, com o n.º NP-233, a norma provisória P-233 - Bacalhau. Tipos de conservação
PÁGINAS : 471 a 471
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-205, a norma provisória P-205 - Desenho técnico. Listas de peças
PÁGINAS : 476 a 476
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-227, a norma provisória P-227 - Ágar-ágar. Absorção de água
PÁGINAS : 476 a 476
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Aprova a tabela provisória de preços de ensaios correntes a efectuar pelo Instituto Nacional de Investigação Industrial a entidades particulares e oficiais (metalurgia)
PÁGINAS : 659 a 660
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-244, a norma provisória P-244 - Arame de latão para rebites
PÁGINAS : 840 a 840
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Aprova e manda pôr em execução as Instruções provisórias para a manutenção da ordem, a observar pela Polícia de Segurança Pública
PÁGINAS : 963 a 963
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-46, a norma provisória P-46 - Macas e seus suportes. Dimensões
PÁGINAS : 1048 a 1048
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-47, a norma provisória P-47 - Sistema internacional para a transliteração dos caracteres cirílicos
PÁGINAS : 1048 a 1048
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-204, a norma provisória P-204 - Desenho técnico. Legendas
PÁGINAS : 1086 a 1086
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Mantém em vigor as tarifas provisórias da Junta Autónoma do Porto de Aveiro, aprovadas pela Portaria n.º 15601, e aprova as tarifas provisórias para utilização das instalações do porto de pesca costeira de Aveiro
PÁGINAS : 1773 a 1774
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Aprova como definitiva, com o n.º NP-264, a norma provisória P-264 - Rebites. Tipos normalizados
PÁGINAS : 540 a 540
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-107, a norma provisória n.º P-107 - Terminologia de tolerâncias e ajustamentos
PÁGINAS : 636 a 636
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-262, a norma provisória n.º P-262 - Folha de norma. Dimensões e disposição. Página de aditamento.
PÁGINAS : 636 a 636
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Aprova como norma portuguesa definitiva, com o n.º NP-273, a norma portuguesa provisória P-273 - Cortiça. Terminologia e definições
PÁGINAS : 1652 a 1652
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-180, a norma provisória P-180 - Anomalias e defeitos da madeira
PÁGINAS : 1664 a 1664
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Aprova para ratificação o Protocolo adicional n.º 3 que emenda o Acordo monetário europeu de 5 de Agosto de 1955 e o Protocolo de aplicação provisória da mesma data
PÁGINAS : 1892 a 1895
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-274, a norma provisória P-274 - Fichas de normas portuguesas
PÁGINAS : 4 a 4
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-297, a norma provisória P-297
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-186, a norma provisória P-186 - Tintas e vernizes. Teor do veículo fixo em anidrido ftálico
PÁGINAS : 407 a 407
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Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-255 e NP-276, as normas provisórias P-255 - Correias transportadoras de borracha. Embalagem - e P-276 - Correias transportadoras de borracha. Envelhecimento
PÁGINAS : 408 a 408
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Aprova como norma portuguesa definitiva, com o n.º NP-190, a norma portuguesa provisória P-190 - Sistema de tolerâncias. Simbologia
PÁGINAS : 754 a 754
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Mantém em vigor as tarifas provisórias da Junta Autónoma dos Portos do Distrito de Ponta Delgada, aprovadas pela Portaria n.º 15371, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.os 16364, 16783 e 17435
PÁGINAS : 760 a 760
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-303, a norma provisória P-303 (Microcópias. Terminologia e definições)
PÁGINAS : 1835 a 1835
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-304, a norma provisória P-304 (Aço vazado. Recepção de peças)
PÁGINAS : 1835 a 1836
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-300, a norma provisória P-300 - Instrumentos de medida. Terminologia
PÁGINAS : 2040 a 2040
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-139, a norma provisória P-139 (abreviaturas dos títulos de periódicos)
PÁGINAS : 8 a 8
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Fixa as lotações normais provisórias para as lanchas de desembarque médias (LDM)
PÁGINAS : 39 a 39
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-340, a norma provisória P-340 - Automóveis. Travagem. Terminologia e definições
PÁGINAS : 372 a 372
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-45, a norma provisória P-45 (Roscado-gás para tubos-gás e seus acessórios)
PÁGINAS : 497 a 497
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-302, a norma provisória P-302 (Ruídos industriais)
PÁGINAS : 498 a 498
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-329, a norma provisória P-329 (Pregos. Materiais e recepção)
PÁGINAS : 498 a 498
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-342, a norma provisória P-342 (Teias metálicas para o fabrico de papel)
PÁGINAS : 526 a 526
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-370, a norma provisória P-370 (Sacos de papel de fundo cruzado. Características)
PÁGINAS : 526 a 526
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Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-327 e NP-328, as normas provisórias P-327 e P-328 - Desenho técnico
PÁGINAS : 751 a 751
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-335, a norma provisória n.º P-335 - Aço laminado. Cantoneira. Dimensões
PÁGINAS : 1074 a 1074
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Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-160 e NP-161, as normas provisórias n.os P-160 e P-161, relativas a sabões
PÁGINAS : 1787 a 1787
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Fixa as lotações completa e normal provisória para a corveta Comandante Almeida Carvalho
PÁGINAS : 1811 a 1811
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Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-379, a norma provisória P-379 - Gesso. Granulometria
PÁGINAS : 1923 a 1923
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