Legislação | prolongado

Portaria n.º 213/72

Prolonga o uso de vários artigos confeccionados de algodão, alterados pela Portaria n.º 91/71 (Regulamento de Uniformes e Pequeno Equipamento dos Sargentos e Praças da Armada)

PÁGINAS : 434 a 434

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Terça-feira 18 de Abril de 1972
Ministério da Marinha - Superintendência…
91/72 SÉRIE I

Despacho conjunto de Diário da República 90/76 SÉRIE I de Quinta-feira 15 de Abril de 1976

Prorroga até 30 de Abril do ano corrente o prazo de intervenção do Estado na empresa Conservas do Outeiro - Consol, S. A. R. L.

PÁGINAS : 821 a 821

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Quinta-feira 15 de Abril de 1976
Ministérios das Finanças e da Agricultura…
90/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 465/79

Estabelece as condições de arrendamento de residências e abonos aos militares em comissão de serviço prolongado no estrangeiro. Revoga os Decretos-Leis n.os 91/72, de 18 de Março, e 337/76, de 11 de Maio

PÁGINAS : 3107 a 3108

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Quarta-feira 5 de Dezembro de 1979
Conselho da Revolução
280/79 SÉRIE I

Portaria n.º 318-A/80

Regula o regime de tempo prolongado e da situação de dedicação exclusiva dos médicos

PÁGINAS : 1352-(5) a 1352-(6)

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Sexta-feira 6 de Junho de 1980
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios…
130/80 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Despacho Normativo n.º 272/80

Esclarece dúvidas surgidas na aplicação da legislação existente sobre horários de trabalho do pessoal médico hospitalar

PÁGINAS : 2248 a 2249

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Terça-feira 19 de Agosto de 1980
Ministério dos Assuntos Sociais
190/80 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 37/83

Esclarece dúvidas sobre a aplicação de algumas disposições do Decreto-Lei n.º 310/82, de 3 de Agosto, que regula as carreiras médicas

PÁGINAS : 293 a 293

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Segunda-feira 31 de Janeiro de 1983
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria…
25/83 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 127/83

Esclarece dúvidas na aplicação dos regimes de tempo completo prolongado e de dedicação exclusiva, consagrados no Decreto-Lei n.º 310/82, de 3 de Agosto

PÁGINAS : 1963 a 1963

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Sábado 28 de Maio de 1983
Ministérios das Finanças e do Plano, dos…
123/83 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44/87

Considera findo o mandato e vago o correspondente cargo do reitor que se encontre ausente, por falta ou impedimento, por período superior a 120 dias, desde que tal ausência determine a existência de obstáculos ao normal funcionamento da instituição

PÁGINAS : 352 a 352

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Quarta-feira 28 de Janeiro de 1987
Ministério da Educação e Cultura
23/87 SÉRIE I

Resolução da Assembleia Regional n.º 1/88/A

Prolonga o tempo de emissão do Centro Regional dos Açores da RDP, de forma a preencher as vinte e quatro horas do dia

PÁGINAS : 34 a 35

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Quarta-feira, 6 de Janeiro de 1988
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
4/88 SÉRIE I

Decreto Regulamentar Regional n.º 28/88/A

Altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo

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Sexta-feira, 8 de Julho de 1988
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional…
156/88 SÉRIE I

Portaria n.º 198/89

Fixa as percentagens do subsídio de turno a que se refere o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 187/88, de 27 de Maio, aos funcionários e agentes da Administração Pública

PÁGINAS : 1068 a 1069

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Sexta-feira, 10 de Março de 1989
Ministério das Finanças
58/89 SÉRIE I

Portaria n.º 463/89

Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão dos Serviços de Orçamento do Departamento de Gestão Financeira dos Serviços de Saúde

PÁGINAS : 2422 a 2422

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Sexta-feira, 23 de Junho de 1989
Ministérios das Finanças e da Saúde
142/89 SÉRIE I

Decreto Regulamentar n.º 6/91

Estabelece os termos e as condições de prestação de trabalho do pessoal da carreira de enfermagem em regime de horário acrescido

PÁGINAS : 960 a 960

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Terça-feira, 26 de Fevereiro de 1991
Ministério da Saúde
47/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 657/93

Prolonga o serviço efectivo normal para os recrutas do 2.º turno de incorporação de 1993 destinados à categoria de praça da Marinha, com classe, até ao limite máximo de 10 meses

PÁGINAS : 3808 a 3808

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Terça-feira, 13 de Julho de 1993
Ministério da Defesa Nacional
162/93 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1004/93

Prolonga excepcionalmente o período de duração do serviço efectivo normal para os recrutas do 4.º turno de incorporação de 1993 destinados à categoria de praça da Marinha, com classe, até ao limite máximo de 10 meses

PÁGINAS : 5706 a 5706

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Terça-feira, 12 de Outubro de 1993
Ministério da Defesa Nacional
239/93 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 253/96

Permite a criação de um segundo lugar de conservador ou notário em situações excepcionais de grande volume de trabalho, de impedimento prolongado do titular ou de menor capacidade de resposta do serviço

PÁGINAS : 4643 a 4643

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Quinta-feira, 26 de Dezembro de 1996
Ministério da Justiça
298/96 SÉRIE I-A

Declaração de Rectificação n.º 13-E/98

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 259/98, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece as regras e os princípios gerais em matéria de duração e horário de trabalho na Administração Pública, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 189, de 18 de Agosto de 1998

PÁGINAS : 4522-(6) a 4522-(7)

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Segunda-feira, 31 de Agosto de 1998
Presidência do Conselho de Ministros
200/98 SÉRIE I-A 2º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 195/2001

Altera o Decreto-Lei n.º 279/93, de 11 de Agosto (Lei Orgânica da Provedoria de Justiça)

PÁGINAS : 3848 a 3851

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Quarta-feira, 27 de Junho de 2001
Ministério da Reforma do Estado e da Administração…
147 SÉRIE I-A

Resolução da Assembleia da República n.º 88/2011

Transporte de doentes não urgentes

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Sexta-feira, 15 de Abril de 2011
Assembleia da República
75 SÉRIE I