Legislação | projectado

Rectificação de Diário da República 23/60 SÉRIE I de Sexta-feira 29 de Janeiro de 1960

Ao Decreto-Lei n.º 42142, que altera a área das freguesias do concelho de Lisboa e dos bairros administrativos da mesma cidade

PÁGINAS : 192 a 192

» ler mais

Sexta-feira 29 de Janeiro de 1960
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
23/60 SÉRIE I

Portaria n.º 326/74

Autoriza a Misericórdia de Lisboa a ceder uma parcela de terreno à Câmara Municipal de Loures

PÁGINAS : 580-(27) a 580-(27)

» ler mais

Quarta-feira 24 de Abril de 1974
Ministério das Corporações e Segurança Social…
96/74 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 404/90

Aprova o regime de isenção de sisa das empresas que procedam a actos de cooperação ou de concentração

PÁGINAS : 5202-(129) a 5202-(130)

» ler mais

Sexta-feira, 21 de Dezembro de 1990
Ministério das Finanças
293/90 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 230/95

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial da Marinha Grande

» ler mais

Segunda-feira, 27 de Março de 1995
Ministério do Planeamento e da Administração…
73/95 SÉRIE I-B