Legislação | primeirosgrumetes

Portaria n.º 17627

Dá nova redacção ao artigo 93.º do Regulamento do Corpo de Marinheiros da Armada, promulgado pelo Decreto n.º 30261

PÁGINAS : 767 a 767

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Sexta-feira 11 de Março de 1960
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
58/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 42992

Regula a situação de vários primeiros-grumetes que à data da publicação do Decreto-Lei n.º 39073, e por lapso na interpretação do seu artigo 8.º, haviam sido colocados como adidos

PÁGINAS : 1269 a 1270

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Sábado 28 de Maio de 1960
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
125/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18035

Aumenta de vário pessoal a lotação da Direcção do Serviço de Material de Guerra e Tiro Naval - Revoga a Portaria n.º 17694

PÁGINAS : 2385 a 2385

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Quinta-feira 3 de Novembro de 1960
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
255/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18277

Fixa a lotação provisória para o Instituto Hidrográfico

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Terça-feira 21 de Fevereiro de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
42/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18358

Fixa a lotação normal para o navio hidrográfico João de Lisboa

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Terça-feira 28 de Março de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
72/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18659

Manda adoptar, a título transitório, diversas medidas que permitam abreviar o preenchimento dos quadros dos fuzileiros navais

PÁGINAS : 1003 a 1004

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Sábado 12 de Agosto de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
187/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18666

Fixa a lotação normal para a Escola de Fuzileiros

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Segunda-feira 14 de Agosto de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
188/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18671

Fixa a lotação normal para o navio hidrográfico Salvador Correia

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Quarta-feira 16 de Agosto de 1961
Ministérios da Marinha e do Ultramar
189/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18810

Fixa a lotação normal provisória para o Instituto Superior Naval de Guerra

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Quarta-feira 15 de Novembro de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
265/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18856

Altera as condições para o preenchimento dos quadros da classe dos fuzileiros navais - Revoga a Portaria n.º 18659

PÁGINAS : 1531 a 1532

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Quinta-feira 30 de Novembro de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
278/61 SÉRIE I

Portaria n.º 19093

Aumenta de vário pessoal a lotação para a Base Naval de Lisboa, fixada pela Portaria n.º 17172

PÁGINAS : 307 a 307

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Terça-feira 27 de Março de 1962
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
68/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19322

Aumenta com oito marinheiros radiotelegrafistas, destinados a prestar serviço na Estação Radionaval de Luanda, a lotação do Comando Naval de Angola

PÁGINAS : 1065 a 1065

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Sábado 4 de Agosto de 1962
Ministérios da Marinha e do Ultramar
178/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19358

Dá nova redacção ao artigo 93.º do Regulamento do Corpo de Marinheiros da Armada, promulgado pelo Decreto n.º 30261

PÁGINAS : 1127 a 1127

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Segunda-feira 20 de Agosto de 1962
Ministério da Marinha - Superintendência…
190/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19384

Dá nova redacção aos n.os 14.º e 22.º, respectivamente, das Portarias n.os 18710 e 18938 (condições da prestação de serviço dos reservistas das reservas naval e marítima)

PÁGINAS : 1189 a 1189

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Quinta-feira 6 de Setembro de 1962
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
205/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19385

Aumenta de vário pessoal a lotação para a Base Naval de Lisboa, fixada pela Portaria n.º 17172 e alterada pela Portaria n.º 19093

PÁGINAS : 1193 a 1193

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Sexta-feira 7 de Setembro de 1962
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
206/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19494

Dá nova redacção ao artigo 93.º do Regulamento do Corpo de Marinheiros da Armada, promulgado pelo Decreto n.º 30261 - Revoga a Portaria n.º 19358

PÁGINAS : 1470 a 1470

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Sábado 10 de Novembro de 1962
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
259/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19699

Regula as condições em que podem ser completados os efectivos de praças designadas para a frequência dos cursos de fuzileiro especial ou de conversão para a classe dos fuzileiros

PÁGINAS : 131 a 131

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Terça-feira 12 de Fevereiro de 1963
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
36/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19791

Estabelece a lotação normal provisória para o navio petroleiro S. Gabriel

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Quarta-feira 3 de Abril de 1963
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
79/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19838

Regula as condições em que são integrados nos quadros das praças ultramarinas os indivíduos que prestam serviço nos comandos navais e de defesas marítimas e de unidades navais em serviço no ultramar e os que prestam serviço nas direcções e repartições provinciais dos serviços de marinha

PÁGINAS : 480 a 481

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Quarta-feira 1 de Maio de 1963
Ministérios da Marinha e do Ultramar
103/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19896

Fixa a lotação normal provisória para as lanchas de fiscalização da classe Argos

PÁGINAS : 734 a 734

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Sexta-feira 14 de Junho de 1963
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
139/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20107

Fixa a lotação do Comando da Defesa Marítima da Guiné - Revoga as Portarias n.os 19489, 19915 e 20016

PÁGINAS : 1620 a 1621

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Sexta-feira 11 de Outubro de 1963
Ministérios da Marinha e do Ultramar
239/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20175

Aprova a lotação normal para as lanchas de fiscalização da classe Argos

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Terça-feira 19 de Novembro de 1963
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
271/63 SÉRIE I

Portaria n.º 21167

Fixa a lotação normal provisória para as lanchas de desembarque da classe Alfange

PÁGINAS : 292 a 292

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Terça-feira 16 de Março de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
63/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21228

Dispensa, transitòriamente, do tirocínio de embarque a que têm de satisfazer para a promoção a marinheiro os primeiros-grumetes que frequentem ou venham a frequentar os cursos de alistamento e os cursos preparatórios para admissão àqueles cursos

PÁGINAS : 436 a 436

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Quinta-feira 15 de Abril de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
82/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21801

Dá nova redacção ao § 1.º do artigo 122.º do Estatuto dos Sargentos e Praças da Armada, promulgado pelo Decreto n.º 44884

PÁGINAS : 69 a 70

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Quarta-feira 19 de Janeiro de 1966
Ministério da Marinha - Superintendência…
15/66 SÉRIE I

Portaria n.º 21903

Fixa as lotações, completa e normal, para o Centro de Alistamento e de Adidos

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Terça-feira 1 de Março de 1966
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
50/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22091

Fixa a lotação normal provisória, igual à lotação completa, para o navio hidrográfico Afonso de Albuquerque

PÁGINAS : 1181 a 1182

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Sábado 2 de Julho de 1966
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
152/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22658

Fixa a lotação normal, igual à lotação completa, para o navio-escola Sagres

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Quinta-feira 27 de Abril de 1967
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
100/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22793

Aumenta de três primeiros-grumetes radiotelegrafistas e de dois primeiros-grumetes sinaleiros a lotação do Comando Naval de Moçambique, fixada pela Portaria n.º 22641

PÁGINAS : 1394 a 1395

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Terça-feira 25 de Julho de 1967
Ministérios da Marinha e do Ultramar
172/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22956

Altera a redacção do n.º 3.º da Portaria n.º 17352, que cria o Centro de Comunicações da Armada e fixa a lotação normal provisória para o mesmo Centro

PÁGINAS : 1817 a 1818

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Quinta-feira 12 de Outubro de 1967
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
238/67 SÉRIE I

Portaria n.º 23002

Fixa a lotação normal provisória para as fragatas da classe Comandante João Belo

PÁGINAS : 1942 a 1944

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Quarta-feira 8 de Novembro de 1967
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
260/67 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 280/67 SÉRIE I de Sábado 2 de Dezembro de 1967

De ter sido rectificada a Portaria n.º 23002, que fixa a lotação normal provisória para as fragatas da classe Comantante João Belo

PÁGINAS : 2123 a 2123

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Sábado 2 de Dezembro de 1967
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
280/67 SÉRIE I

Portaria n.º 23474

Determina que sejam dispensados do tempo de embarque indicado no quadro n.º 2 do Estatuto dos Sargentos e Praças da Armada os primeiros-grumetes nomeados durante os anos, de 1967, 1968 e 1969 para frequência dos cursos de alistamento e dos cursos preparatórios a que se refere o artigo 118.º do referido Estatuto

PÁGINAS : 1004 a 1004

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Sexta-feira 12 de Julho de 1968
Ministério da Marinha - Superintendência…
164/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23507

Altera a lotação do Comando Naval de Angola fixada pelas Portarias n.os 21950 e 22763

PÁGINAS : 1085 a 1085

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Sexta-feira 26 de Julho de 1968
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
176/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23508

Altera a lotação do Comando da Defesa Marítima da Guiné fixada pelas Portarias n.os 22129, 22468 e 23193

PÁGINAS : 1085 a 1085

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Sexta-feira 26 de Julho de 1968
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
176/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23672

Fixa a lotação normal, igual à lotação completa, para as navios-patrulhas da classe Cacine

PÁGINAS : 1585 a 1586

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Quinta-feira 24 de Outubro de 1968
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
251/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23740

Aumenta de dois marinheiros de abastecimento e de quatro primeiros-grumetes sinaleiros a lotação do Comando Naval de Cabo Verde, aprovada pelas Portarias n.os 22890 e 23410

PÁGINAS : 1751 a 1751

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Segunda-feira 2 de Dezembro de 1968
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
283/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23780

Fixa a lotação normal para a Base Naval de Lisboa - Revoga na Portaria n.º 17127 a parte respeitante à mesma Base e ainda as Portarias n.os 19093 e 19385

PÁGINAS : 1849 a 1851

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Terça-feira 17 de Dezembro de 1968
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
296/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23959

Fixa a lotação normal para o Hospital da Marinha - Revoga, na parte referente ao mesmo Hospital, a Portaria n.º 17172

PÁGINAS : 259 a 260

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Quarta-feira 5 de Março de 1969
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
54/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24035

Fixa a lotação normal provisória a atribuir ao navio de apoio logístico S. Rafael

PÁGINAS : 421 a 422

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Sábado 19 de Abril de 1969
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
93/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24181

Fixa a lotação normal provisória para o navio de apoio logístico Sam Brás - Revoga na Portaria n.º 17172 a parte correspondente ao navio petroleiro Sam Brás

PÁGINAS : 831 a 832

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Segunda-feira 14 de Julho de 1969
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
163/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24205

Fixa a lotação para o Comando da Defesa Marítima da Guiné - Revoga as Portarias n.os 22129, 22486, 23193 e 23508

PÁGINAS : 911 a 912

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Segunda-feira 28 de Julho de 1969
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
175/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24376

Manda passar ao estado de desarmamento, a partir de 11 de Outubro de 1969, o navio-depósito S. Cristóvão e fixa a lotação especial para o mesmo navio

PÁGINAS : 1414 a 1414

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Sexta-feira 17 de Outubro de 1969
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
244/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24419

Manda passar ao estado de desarmamento, a partir de 10 de Novembro de 1969, o navio balizador Almirante Schultz, a fim de, posteriormente, ser abatido ao efectivo dos navios da Armada, e fixa a lotação especial para o mesmo navio

PÁGINAS : 1632 a 1633

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Quarta-feira 19 de Novembro de 1969
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
271/69 SÉRIE I

Portaria n.º 139/70

Fixa as lotações completa e normal provisórias, iguais entre si, das corvetas da classe João Coutinho

PÁGINAS : 288 a 289

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Terça-feira 10 de Março de 1970
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
58/70 SÉRIE I

Portaria n.º 83/71

Estabelece a lotação para a Fábrica Nacional de Cordoaria - Revoga a Portaria n.º 24294

PÁGINAS : 158 a 158

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Sexta-feira 12 de Fevereiro de 1971
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
36/71 SÉRIE I

Portaria n.º 557/71

Manda passar ao estado de desarmamento, a partir de 1 de Outubro de 1971, a corveta Cacheu e fixar a lotação especial para o mesmo navio

PÁGINAS : 1536 a 1536

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Quarta-feira 13 de Outubro de 1971
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
241/71 SÉRIE I

Portaria n.º 120/72

Fixa a lotação normal definitiva do navio petroleiro S. Gabriel - Revoga as Portarias n.os 19791 e 23392

PÁGINAS : 230 a 231

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Quarta-feira 1 de Março de 1972
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
51/72 SÉRIE I

Portaria n.º 375/72

Aumenta ao efectivo, a partir de 14 de Julho de 1972, o navio balizador Schultz Xavier e fixa a respectiva lotação

PÁGINAS : 881 a 882

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Sexta-feira 7 de Julho de 1972
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
157/72 SÉRIE I

Portaria n.º 503/72

Fixa a lotação normal para o navio hidrográfico Afonso de Albuquerque e revoga a Portaria n.º 22091, de 2 de Julho de 1966

PÁGINAS : 1205 a 1206

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Terça-feira 29 de Agosto de 1972
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
201/72 SÉRIE I