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Rectificações de Diário da República 27/60 SÉRIE I de Quarta-feira 3 de Fevereiro de 1960

Ao Decreto-Lei n.º 42492, que altera os efectivos do quadro da banda de música da Guarda Nacional Republicana

PÁGINAS : 593 a 593

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Quarta-feira 3 de Fevereiro de 1960
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
27/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17627

Dá nova redacção ao artigo 93.º do Regulamento do Corpo de Marinheiros da Armada, promulgado pelo Decreto n.º 30261

PÁGINAS : 767 a 767

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Sexta-feira 11 de Março de 1960
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
58/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17638

Aprova os modelos da caderneta e cédula militar a atribuir, respectivamente, aos oficiais milicianos, sargentos, sargentos milicianos, primeiros-cabos readmitidos especialistas, enfermeiros e do serviço geral e primeiros-cabos especialistas e enfermeiros da Força Aérea e às praças do serviço geral, quando da sua transferência para a Força Aérea

PÁGINAS : 791 a 802

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Sexta-feira 18 de Março de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
64/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 42920

Reorganiza os serviços da Escola Militar de Electromecânica, criada pelo Decreto-Lei n.º 38945

PÁGINAS : 895 a 903

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Quarta-feira 13 de Abril de 1960
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
86/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17694

Aumenta com vário pessoal a lotação da Direcção do Serviço de Material de Guerra e Tiro Naval, fixada pela Portaria n.º 17172

PÁGINAS : 993 a 993

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Segunda-feira 25 de Abril de 1960
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
96/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17723

Dá nova redacção ao artigo 6.º das instruções para a admissão e especialização do pessoal de submersíveis, aprovadas pela Portaria n.º 9194

PÁGINAS : 1065 a 1066

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Quarta-feira 11 de Maio de 1960
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
110/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 42992

Regula a situação de vários primeiros-grumetes que à data da publicação do Decreto-Lei n.º 39073, e por lapso na interpretação do seu artigo 8.º, haviam sido colocados como adidos

PÁGINAS : 1269 a 1270

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Sábado 28 de Maio de 1960
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
125/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17764

Dá nova redacção à alínea a) e ao quadro II do artigo 10.º da Portaria n.º 12275, alterado pela Portaria n.º 17077, que reorganiza a missão geoidrográfica da Guiné

PÁGINAS : 1334 a 1334

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Terça-feira 7 de Junho de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
133/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17820

Fixa a lotação normal do comando naval de Angola

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Quinta-feira 14 de Julho de 1960
Ministérios da Marinha e do Ultramar
162/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17862

Designa o traje académico a usar pelos professores ordinários e auxiliares do Instituto de Medicina Tropical Nota: A 1.ª série n.º 173 é de quarta-feira 27 de Julho de 1960, e não quinta-feira 27 de Julho de 1960, como, por lapso, foi publicado

PÁGINAS : 1810 a 1810

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Quinta-feira 27 de Julho de 1960
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
173/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17994

Fixa a lotação do Comando Naval de Moçambique

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Terça-feira 11 de Outubro de 1960
Ministérios da Marinha e do Ultramar
236/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17995

Introduz alterações na Portaria n.º 16311, que acresce várias unidades às brigadas técnicas de fomento e povoamento do Limpopo e do Cunene, criadas pelas Portarias n.os 14171 e 14226

PÁGINAS : 2240 a 2240

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Terça-feira 11 de Outubro de 1960
Ministério do Ultramar - Conselho Superior…
236/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18035

Aumenta de vário pessoal a lotação da Direcção do Serviço de Material de Guerra e Tiro Naval - Revoga a Portaria n.º 17694

PÁGINAS : 2385 a 2385

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Quinta-feira 3 de Novembro de 1960
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
255/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43303

Dá nova redacção ao artigo 37.º do Decreto n.º 23184 (Regulamento da Exportação e do Grémio dos Exportadores de Vinho do Porto)

PÁGINAS : 2420 a 2420

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Quinta-feira 10 de Novembro de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
261/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18066

Fixa a lotação normal para o Comando da Defesa Marítima da Guiné

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Quarta-feira 16 de Novembro de 1960
Ministérios da Marinha e do Ultramar
266/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43426

Dá nova redacção ao artigo 24.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pelo Decreto n.º 41894

PÁGINAS : 2885 a 2886

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Sábado 24 de Dezembro de 1960
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
297/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18277

Fixa a lotação provisória para o Instituto Hidrográfico

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Terça-feira 21 de Fevereiro de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
42/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18325

Regula a distribuição do pessoal da Polícia de Segurança Pública a que se refere o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 43501

PÁGINAS : 276 a 276

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Quarta-feira 15 de Março de 1961
Ministério do Interior - Comando-Geral da…
61/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18358

Fixa a lotação normal para o navio hidrográfico João de Lisboa

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Terça-feira 28 de Março de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
72/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43657

Reconhece aos condutores de máquinas e electricidade dos correios, telégrafos e telefones do ultramar o direito de acesso aos quadros do pessoal superior daqueles serviços, nas mesmas condições em que ascendem os primeiros-oficiais e os radiotelegrafistas de 1.ª classe

PÁGINAS : 529 a 529

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Quinta-feira 4 de Maio de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
104/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43691

Determina que o quadro de primeiros-sargentos da Guarda Fiscal seja alargado, com carácter transitório, consoante as necessidades de preenchimento de vagas de oficiais relativas ao comando de secção

PÁGINAS : 589 a 589

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Segunda-feira 15 de Maio de 1961
Ministério das Finanças - Comando-Geral…
113/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18535

Permite que os lugares das lotações dos navios da Armada que pertencem a segundos-tenentes do serviço geral (cond.) possam ser preenchidos por primeiros-tenentes da mesma classe e proveniência

PÁGINAS : 712 a 712

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Sexta-feira 16 de Junho de 1961
Ministério da Marinha - Superintendência…
138/61 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 176/61 SÉRIE I de Segunda-feira 31 de Julho de 1961

Ao Decreto-Lei n.º 43742, que torna aplicável aos magistra dos judiciais e do Ministério Público, conservadores e oficiais de justiça o Estatuto do Funcionalismo Ultramarino

PÁGINAS : 963 a 963

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Segunda-feira 31 de Julho de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
176/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18659

Manda adoptar, a título transitório, diversas medidas que permitam abreviar o preenchimento dos quadros dos fuzileiros navais

PÁGINAS : 1003 a 1004

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Sábado 12 de Agosto de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
187/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18666

Fixa a lotação normal para a Escola de Fuzileiros

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Segunda-feira 14 de Agosto de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
188/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18671

Fixa a lotação normal para o navio hidrográfico Salvador Correia

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Quarta-feira 16 de Agosto de 1961
Ministérios da Marinha e do Ultramar
189/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18758

Dá nova redacção ao n.º 2) da Portaria n.º 18651, que designa a constituição, com excepção da parte relativa à representação militar, da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO)

PÁGINAS : 1256 a 1256

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Segunda-feira 2 de Outubro de 1961
Ministérios das Finanças e dos Negócios…
229/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 236/61 SÉRIE I de Quarta-feira 11 de Outubro de 1961

Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1292 a 1292

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Quarta-feira 11 de Outubro de 1961
Ministério do Exército - 5.ª Repartição…
236/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44026

Autoriza o Ministro do Exército, em determinados casos, a dispensar a aplicação da condição 1.ª do artigo 62.º do Decreto n.º 17379 na promoção, por antiguidade, a primeiro-sargento dos segundos-sargentos do serviço geral do quadro permanente que satisfaçam às condições de admissão ao concurso para aquele posto

PÁGINAS : 1394 a 1394

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Terça-feira 14 de Novembro de 1961
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
264/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18810

Fixa a lotação normal provisória para o Instituto Superior Naval de Guerra

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Quarta-feira 15 de Novembro de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
265/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18855

Designa a constituição do distintivo dos guardas da Polícia de Viação e Trânsito quando no desempenho das funções de arvorado

PÁGINAS : 1530 a 1530

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Quarta-feira 29 de Novembro de 1961
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
277/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18856

Altera as condições para o preenchimento dos quadros da classe dos fuzileiros navais - Revoga a Portaria n.º 18659

PÁGINAS : 1531 a 1532

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Quinta-feira 30 de Novembro de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
278/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44149

Modifica transitòriamente o processo de nomeação dos primeiros-sargentos das armas e serviços para a matrícula na Escola Central de Sargentos

PÁGINAS : 25 a 26

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Segunda-feira 8 de Janeiro de 1962
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
6/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19093

Aumenta de vário pessoal a lotação para a Base Naval de Lisboa, fixada pela Portaria n.º 17172

PÁGINAS : 307 a 307

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Terça-feira 27 de Março de 1962
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
68/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19094

Permite que o comando das fragatas da classe Álvares Cabral e os lugares de oficial médico das lotações das unidades navais possam ser exercidos indistintamente, respectivamente, por capitães-de-mar-e-guerra ou capitães-de-fragata e por primeiros ou segundos-tenentes médicos

PÁGINAS : 308 a 308

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Terça-feira 27 de Março de 1962
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
68/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44276

Dá nova redacção à alínea a) do artigo 49.º do Decreto n.º 34093, que promulga a reforma do Código Militar

PÁGINAS : 351 a 351

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Quinta-feira 12 de Abril de 1962
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
82/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44367

Altera as gratificações de serviço aéreo mensais das praças da Força Aérea em serviço nas províncias ultramarinas

PÁGINAS : 763 a 763

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Segunda-feira 28 de Maio de 1962
Presidência do Conselho - Secretaria de…
121/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44368

Altera a gratificação de serviço aéreo mensal dos primeiros-cabos especialistas pertencentes às tripulações de aeronaves em voo em serviço na metrópole

PÁGINAS : 763 a 764

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Segunda-feira 28 de Maio de 1962
Presidência do Conselho - Secretaria de…
121/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19322

Aumenta com oito marinheiros radiotelegrafistas, destinados a prestar serviço na Estação Radionaval de Luanda, a lotação do Comando Naval de Angola

PÁGINAS : 1065 a 1065

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Sábado 4 de Agosto de 1962
Ministérios da Marinha e do Ultramar
178/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19358

Dá nova redacção ao artigo 93.º do Regulamento do Corpo de Marinheiros da Armada, promulgado pelo Decreto n.º 30261

PÁGINAS : 1127 a 1127

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Segunda-feira 20 de Agosto de 1962
Ministério da Marinha - Superintendência…
190/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19384

Dá nova redacção aos n.os 14.º e 22.º, respectivamente, das Portarias n.os 18710 e 18938 (condições da prestação de serviço dos reservistas das reservas naval e marítima)

PÁGINAS : 1189 a 1189

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Quinta-feira 6 de Setembro de 1962
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
205/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19385

Aumenta de vário pessoal a lotação para a Base Naval de Lisboa, fixada pela Portaria n.º 17172 e alterada pela Portaria n.º 19093

PÁGINAS : 1193 a 1193

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Sexta-feira 7 de Setembro de 1962
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
206/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19489

Fixa a lotação do Comando da Defesa Marítima da Guiné - Revoga as Portarias n.os 18715 e 19324

PÁGINAS : 1463 a 1464

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Quinta-feira 8 de Novembro de 1962
Ministérios da Marinha e do Ultramar
257/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19492

Fixa a lotação do Comando Naval de Moçambique - Revoga a Portaria n.º 19082

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Sexta-feira 9 de Novembro de 1962
Ministérios da Marinha e do Ultramar - Estado-Maior…
258/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19494

Dá nova redacção ao artigo 93.º do Regulamento do Corpo de Marinheiros da Armada, promulgado pelo Decreto n.º 30261 - Revoga a Portaria n.º 19358

PÁGINAS : 1470 a 1470

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Sábado 10 de Novembro de 1962
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
259/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19495

Fixa a lotação do Comando Naval de Angola - Revoga as Portarias n.os 18728, 19069 e 19322

PÁGINAS : 1470 a 1472

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Sábado 10 de Novembro de 1962
Ministérios da Marinha e do Ultramar
259/62 SÉRIE I

Rectificações de Diário da República 297/62 SÉRIE I de Sexta-feira 28 de Dezembro de 1962

Ao Decreto-Lei n.º 44738, que introduz modificações no número e designação das classes dos oficiais e dos sargentos e praças da Armada

PÁGINAS : 1878 a 1878

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Sexta-feira 28 de Dezembro de 1962
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
297/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19699

Regula as condições em que podem ser completados os efectivos de praças designadas para a frequência dos cursos de fuzileiro especial ou de conversão para a classe dos fuzileiros

PÁGINAS : 131 a 131

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Terça-feira 12 de Fevereiro de 1963
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
36/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19791

Estabelece a lotação normal provisória para o navio petroleiro S. Gabriel

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Quarta-feira 3 de Abril de 1963
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
79/63 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 86/63 SÉRIE I de Quinta-feira 11 de Abril de 1963

Ao mapa do pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 44785, que cria na Direcção-Geral do Trabalho e Corporações um quadro de pessoal para o estudo e expediente dos assuntos relativos à estrutura do mercado de mão-de-obra, crises de trabalho, aprendizagem, orientação, formação e aperfeiçoamento profissional e política de salários

PÁGINAS : 351 a 351

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Quinta-feira 11 de Abril de 1963
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
86/63 SÉRIE I