Legislação | presentemente

Portaria n.º 17904

Adita uma nota ao mapa do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia do Asilo Psiquiátrico de Travanca, aprovado pela Portaria n.º 17167

PÁGINAS : 1869 a 1869

» ler mais

Quarta-feira 17 de Agosto de 1960
Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência…
190/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18817

Manda agregar dois membros à comissão reorganizadora da indústria das tintas preparadas, nomeada pelas Portarias n.os 18005 e 18305

PÁGINAS : 1428 a 1428

» ler mais

Sábado 18 de Novembro de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
268/61 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 71/62 SÉRIE I de Sexta-feira 30 de Março de 1962

Torna público ter o Governo da Guatemala depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre circulação rodoviária e ao Protocolo relativo a países e territórios presentemente ocupados, concluídos em Genebra a 19 de Setembro de 1949

PÁGINAS : 315 a 315

» ler mais

Sexta-feira 30 de Março de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
71/62 SÉRIE I

Portaria n.º 20187

Fixa em $35 por passageiro-quilómetro a tarifa mínima das carreiras concorrentes de passageiros, por estrada, salvo daquelas cujo percurso seja totalmente servido por comboios tranvias - Anula na parte respectiva o estabelecido pela Portaria n.º 18512

PÁGINAS : 1763 a 1764

» ler mais

Sexta-feira 22 de Novembro de 1963
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
274/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20556

Aprova, para uso nos serviços de registo de entrada e saída de expediente das repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, os impressos C. P. - modelos E 6 e E 7 - Substitui os modelos aprovados pela Portaria n.º 13257

PÁGINAS : 637 a 639

» ler mais

Terça-feira 5 de Maio de 1964
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
107/64 SÉRIE I

Portaria n.º 21034

Atribui o nome de Cacheu à corveta presentemente designada por Comandante Almeida Carvalho

PÁGINAS : 21 a 21

» ler mais

Quarta-feira 6 de Janeiro de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
4/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21907

Aprova, para uso em todos os serviços do Estado, os novos modelos de folhas para processamento de despesas com ajudas de custo, subsídios de viagem e de marcha e de transportes pagos pelos funcionários (C. P. - modelos n.os F 4 e F 4-A), que substituirão os modelos aprovados pela Portaria n.º 18296

PÁGINAS : 351 a 353

» ler mais

Sexta-feira 11 de Março de 1966
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
59/66 SÉRIE I

Portaria n.º 238/72

Considera como nocturno, para efeitos do n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 408/71, o trabalho prestado entre as 23 horas de um dia e as 10 horas do dia seguinte pelo pessoal presentemente incluído nos segundos turnos organizados pelas empresas industriais

PÁGINAS : 540 a 540

» ler mais

Sábado 29 de Abril de 1972
Ministério das Corporações e Previdência…
101/72 SÉRIE I

Portaria n.º 85/73

Torna extensivas às províncias ultramarinas as disposições do Decreto-Lei n.º 38/72, de 3 de Fevereiro, respeitante a pensões de preço de sangue

PÁGINAS : 187 a 188

» ler mais

Sexta-feira 9 de Fevereiro de 1973
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
34/73 SÉRIE I

Portaria n.º 572/73

Altera classes de diversos serviços dos registos e do notariado e anexa e desanexa outros serviços

PÁGINAS : 1463 a 1463

» ler mais

Terça-feira 21 de Agosto de 1973
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos…
195/73 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 713/73

Introduz alterações na organização da Polícia de Segurança Pública

» ler mais

Segunda-feira 31 de Dezembro de 1973
Ministérios do Interior e das Finanças
302/73 SÉRIE I

Portaria n.º 398/74

Eleva à 1.ª classe a Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Famalicão

PÁGINAS : 766 a 766

» ler mais

Sábado 29 de Junho de 1974
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos…
150/74 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 558/74

Isenta do pagamento do imposto do selo e de emolumentos as licenças para ausência do País dos sargentos e praças da Guarda Nacional Republicana e da Guarda Fiscal nas situações de activo ou reforma

PÁGINAS : 1297 a 1298

» ler mais

Quinta-feira 31 de Outubro de 1974
Ministérios da Administração Interna e das…
254/74 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 158/76

Estabelece o quadro provisório do pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas

PÁGINAS : 404 a 405

» ler mais

Quinta-feira 26 de Fevereiro de 1976
Ministério das Finanças - Secretaria de…
48/76 SÉRIE I

Portaria n.º 131/76

Manda substituir a actual Tabela Nosológica, do Exército pela Classificação Internacional das Doenças, Traumatismos e Causas de Morte da Organização Mundial de Saúde

PÁGINAS : 483 a 484

» ler mais

Terça-feira 9 de Março de 1976
Conselho da Revolução
58/76 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 139/76 SÉRIE I de Terça-feira 15 de Junho de 1976

De ter sido rectificada a resolução do Conselho de Ministros que transfere para o Estado a responsabilidade da gestão da Casa Agrícola Don Yo, sob tutela do Ministério da Agricultura e Pescas

PÁGINAS : 1333 a 1334

» ler mais

Terça-feira 15 de Junho de 1976
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
139/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 103/77

Cria o quadro de pessoal civil do Exército

» ler mais

Terça-feira 22 de Março de 1977
Conselho da Revolução
68/77 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 275/77

Dá nova redacção ao n.º 3 do anexo do Decreto-Lei n.º 126/77, de 2 de Abril (reavaliação dos bens do activo imobilizado corpóreo de empresas privadas de demonstrada viabilidade económica)

PÁGINAS : 1660 a 1660

» ler mais

Terça-feira 5 de Julho de 1977
Ministérios do Plano e Coordenação Económica…
153/77 SÉRIE I

Resolução n.º 178/77

Determina a cessação da intervenção do Estado na Copam - Companhia Portuguesa de Amidos, S. A. R. L., e a sua restituição aos respectivos titulares

PÁGINAS : 1824 a 1825

» ler mais

Sexta-feira 22 de Julho de 1977
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
168/77 SÉRIE I

Decreto Regulamentar n.º 6/80

Inclui várias freguesias no perímetro hidráulico da concessão do aproveitamento hidroeléctrico do rio Douro

PÁGINAS : 593 a 594

» ler mais

Quarta-feira 26 de Março de 1980
Ministério da Indústria e Energia - Secretaria…
72/80 SÉRIE I

Portaria n.º 465/81

Altera os n.os 1.º, 11.º, 16.º e 17.º da Portaria n.º 43/81, de 15 de Janeiro (autoriza que os títulos representativos do direito à indemnização possam ser mobilizados para pagamento de dívidas do titular ao Ministério da Agricultura e Pescas, à Caixa Geral de Aposentações ou outras instituições de previdência, ao Fundo de Desemprego ou instituições de crédito)

PÁGINAS : 1295 a 1296

» ler mais

Sexta-feira 5 de Junho de 1981
Ministério das Finanças e do Plano
129/81 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 182/83

Cria, na Região Autónoma da Madeira, o Centro de Apoio da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

PÁGINAS : 3290 a 3290

» ler mais

Sábado 17 de Setembro de 1983
Ministério da Educação
215/83 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 291/84 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Terça-feira 18 de Dezembro de 1984

Torna público que a Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte na Haia notificou o Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos de modificações na designação, pelo Governo de Hong-Kong, das autoridades competentes para apor a apostila prevista no artigo 3.º da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros

PÁGINAS : 3828-(1) a 3828-(1)

» ler mais

Terça-feira 18 de Dezembro de 1984
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral…
291/84 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Aviso de Diário da República 156/85 SÉRIE I de Quarta-feira 10 de Julho de 1985

Torna público ter a Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte na Haia notificado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, conforme o artigo 6, alínea 2, da Convenção da Haia Que Suprime a Exigência da Legalização de Actos Públicos Estrangeiros, uma modificação na designação da autoridade na ilha de Man

PÁGINAS : 1922 a 1922

» ler mais

Quarta-feira 10 de Julho de 1985
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral…
156/85 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 261/94

Revoga o Decreto-Lei n.º 266/93, de 31 de Julho (aprova a última fase de reprivatização do Banco Totta & Açores, S. A.

PÁGINAS : 6408 a 6409

» ler mais

Sábado, 22 de Outubro de 1994
Ministério das Finanças
245/94 SÉRIE I-A