Legislação | pozolana

Decreto n.º 42999

Aprova o caderno de encargos para o fornecimento e recepção de pozolanas, bem como o seu anexo

PÁGINAS : 1297 a 1314

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Quarta-feira 1 de Junho de 1960
Ministério das Obras Públicas - Gabinete…
128/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17902

Torna extensivo ao ultramar, com o aditamento de um parágrafo ao artigo 2.º, o Decreto n.º 42999 (caderno de encargos para o fornecimento e recepção de pozolanas)

PÁGINAS : 1868 a 1868

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Terça-feira 16 de Agosto de 1960
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
189/60 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 32/61 SÉRIE I de Terça-feira 7 de Fevereiro de 1961

Determina a obrigatoriedade da utilização da pozolana em todas as obras do Estado em que a vantagem técnica ou económica a recomende

PÁGINAS : 134 a 134

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Terça-feira 7 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
32/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43683

Aprova o caderno de encargos para o fornecimento e recepção de cimento pozolânico normal - Revoga as especificações relativas ao cimento portland pozolânico, constantes do capítulo II do caderno de encargos provisório para o fornecimento e recepção de cimentos especiais, aprovado por despacho ministerial inserto no Diário do Governo n.º 236, 2.ª série, de 10 de Outubro de 1946

PÁGINAS : 552 a 573

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Quinta-feira 11 de Maio de 1961
Ministério das Obras Públicas - Gabinete…
110/61 SÉRIE I

Portaria n.º 307/73

Veda à pesquisa mineira de pozolana toda a área da província de Cabo Verde

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Terça-feira 1 de Maio de 1973
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
102/73 SÉRIE I

Decreto Regulamentar n.º 4/80

Altera os cadernos de encargos tipo aprovados pelos Decretos n.os 40870, 43683 e 49371, respectivamente de 22 de Novembro de 1956, de 11 de Maio de 1961 e de 11 de Novembro de 1969

PÁGINAS : 416 a 417

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Quinta-feira 13 de Março de 1980
Ministério da Habitação e Obras Públicas
61/80 SÉRIE I