Legislação | polvoras

Portaria n.º 17876

Aprova e manda pôr em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1959, a tabela de vencimentos e salários a abonar ao pessoal civil, contratado e assalariado, do quadro da Fábrica Militar de Pólvoras e Explosivos

PÁGINAS : 1827 a 1827

» ler mais

Terça-feira 2 de Agosto de 1960
Presidência do Conselho e Ministérios das…
178/60 SÉRIE I

Portaria n.º 19758

Introduz alterações na tabela de vencimentos e salários, aprovada pela Portaria n.º 17876, para o pessoal civil contratado e assalariado da Fábrica Militar de Pólvoras e Explosivos, actualmente em regime de arrendamento à Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarena

PÁGINAS : 259 a 260

» ler mais

Quarta-feira 13 de Março de 1963
Presidência do Conselho e Ministérios das…
61/63 SÉRIE I

Portaria n.º 22581

Aprova e manda pôr em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1966, a tabela de vencimentos e salários a abonar ao pessoal civil contratado e assalariado do quadro da Fábrica Militar de Pólvoras e Explosivos pela arrendatária, Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarena, S. A. R. L.

PÁGINAS : 292 a 292

» ler mais

Sábado 18 de Março de 1967
Presidência do Conselho e Ministérios das…
66/67 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 49243

Define as condições em que as unidades militares ou outros estabelecimentos do Exército são autorizados a receber e a armazenar as pólvoras e os explosivos produzidos pela indústria nacional e destinados a venda ao público que satisfaçam às condições estabelecidas no Decreto-Lei n.º 37925

PÁGINAS : 1266 a 1266

» ler mais

Quarta-feira 17 de Setembro de 1969
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
218/69 SÉRIE I

Portaria n.º 4/73

Fixa os vencimentos e salários do pessoal civil contratado e assalariado que fazia parte do quadro da Fábrica Militar de Pólvoras e Explosivos à data do seu arrendamento à Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarena, S. A. R. L.

PÁGINAS : 8 a 9

» ler mais

Quinta-feira 4 de Janeiro de 1973
Presidência do Conselho e Ministérios das…
3/73 SÉRIE I

Decreto n.º 393/75

Cria as cédulas de operador de substâncias explosivas, de explosivos ou de pólvoras. - Revoga o Decreto n.º 189/73, de 27 de Abril

PÁGINAS : 1021 a 1023

» ler mais

Quarta-feira 23 de Julho de 1975
Conselho da Revolução
168/75 SÉRIE I

Portaria n.º 595/75

Cria a categoria de operário de munições na Fábrica Militar de Pólvoras e Explosivos

PÁGINAS : 1592 a 1595

» ler mais

Quinta-feira 9 de Outubro de 1975
Conselho da Revolução e Ministério das Finanças…
234/75 SÉRIE I

Portaria n.º 387/76

Aprova as alterações ao quadro orgânico do pessoal civil contratado e assalariado pertencente à Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarena, S. A. R. L.

PÁGINAS : 1418 a 1418

» ler mais

Sábado 26 de Junho de 1976
Estado-Maior-General das Forças Armadas…
148/76 SÉRIE I

Resolução n.º 141/77

Nomeia os administradores por parte do Estado na Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarena, S. A. R. L.

PÁGINAS : 1494 a 1495

» ler mais

Segunda-feira 20 de Junho de 1977
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
140/77 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 73/78

Dá nova redacção ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 393/75, de 23 de Julho, que estabelece normas relativas à manipulação e emprego de substâncias explosivas nos trabalhos de minas e pedreiras e outros trabalhos similares de engenharia

PÁGINAS : 733 a 733

» ler mais

Segunda-feira 17 de Abril de 1978
Ministério da Defesa Nacional
89/78 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 454/79

Aplica ao pessoal civil dos estabelecimentos fabris das forças armadas e da antiga Fábrica Militar de Pólvoras e Explosivos o disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 204-A/79, de 3 de Junho

PÁGINAS : 2980 a 2980

» ler mais

Quarta-feira 21 de Novembro de 1979
Conselho da Revolução
269/79 SÉRIE I