Legislação | politecnico

Decreto-Lei n.º 402/73

Cria novas Universidades, Institutos Politécnicos e Escolas Normais Superiores, define o regime das suas comissões instaladoras e adopta providências destinadas a assegurarem o recrutamento e a formação do pessoal necessário para o início das respectivas actividades

PÁGINAS : 1401 a 1406

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Sábado 11 de Agosto de 1973
Ministério da Educação Nacional - Gabinete…
188/73 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 649/76

Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 402/73, de 11 de Agosto, que cria escolas superiores

PÁGINAS : 1840 a 1840

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Sábado 31 de Julho de 1976
Ministério da Educação e Investigação Científica…
178/76 SÉRIE I

Lei n.º 44/79

Criação do Instituto Universitário da Beira Interior

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Terça-feira 11 de Setembro de 1979
Assembleia da República
210/79 SÉRIE I

Lei n.º 49/79

Criação do Instituto Universitário de Trás-os-Montes e Alto Douro

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Sexta-feira 14 de Setembro de 1979
Assembleia da República
213/79 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 513-T/79

Define a rede de estabelecimentos do ensino superior politécnico que anteriormente se designava «ensino superior de curta duração»

PÁGINAS : 3350-(60) a 3350-(64)

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Quarta-feira 26 de Dezembro de 1979
Ministério da Educação
296/79 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 513-L1/79

Define o regime de instalação dos estabelecimentos do ensino superior politécnico

PÁGINAS : 3366-(121) a 3366-(125)

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Quinta-feira 27 de Dezembro de 1979
Ministério da Educação
297/79 SÉRIE I 4º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 303/80

Cria os Institutos Politécnicos da Guarda, Leiria, Portalegre e Viana do Castelo

PÁGINAS : 2216 a 2216

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Sábado 16 de Agosto de 1980
Ministério da Educação e Ciência
188/80 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 185/81

Aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

PÁGINAS : 1546 a 1554

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Quarta-feira 1 de Julho de 1981
Ministério da Educação e Ciência
148/81 SÉRIE I

Decreto n.º 1/82

Cria na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém os cursos de bacharelato em Produção Agrícola, Produção Animal, Tecnologia da Carne e Tecnologia do Vinho

PÁGINAS : 4 a 4

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Sábado 2 de Janeiro de 1982
Ministério da Educação e das Universidades…
1/82 SÉRIE I

Portaria n.º 825/82

Altera os anexos I e II da Portaria n.º 530/82, de 28 de Maio, que regulamenta as condições de candidatura à matrícula de inscrição no ensino superior

PÁGINAS : 2547 a 2547

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Segunda-feira 30 de Agosto de 1982
Ministério da Educação
200/82 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 395/82

Cria a Escola Superior de Educação da Madeira (ESEM)

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Terça-feira 21 de Setembro de 1982
Ministério da Educação
219/82 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 30/83

Dá nova redacção aos artigos 12.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 513-L1/79, de 27 de Dezembro, com matéria de receitas e despesas dos institutos politécnicos e das escolas superiores que neles estejam integradas

PÁGINAS : 142 a 143

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Sábado 22 de Janeiro de 1983
Ministério da Educação
18/83 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 86/83

Estabelece as normas de organização e funcionamento do Conselho Coordenador da Instalação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Politécnico

PÁGINAS : 426 a 427

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Sexta-feira 11 de Fevereiro de 1983
Ministério da Educação
35/83 SÉRIE I

Decreto do Governo n.º 18/83

Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em diversos cursos

PÁGINAS : 674 a 675

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Sábado 26 de Fevereiro de 1983
Ministério da Educação
47/83 SÉRIE I

Portaria n.º 855/83

Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da Escola Superior Agrária, a conceder o grau de bacharel em Produção Agrícola, Produção Animal, Produção Florestal e em Melhoramentos Rurais

PÁGINAS : 3010 a 3011

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Sexta-feira 26 de Agosto de 1983
Ministério da Educação
196/83 SÉRIE I

Portaria n.º 935/83

Fixa o numerus clausus e as condições de acesso aos cursos de bacharelato em Produção Agrícola e em Produção Animal da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco

PÁGINAS : 3644 a 3646

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Sexta-feira 21 de Outubro de 1983
Ministério da Educação
243/83 SÉRIE I

Portaria n.º 960-A/83

Estabelece novos prazos para apresentação de candidaturas para ingresso em dois cursos de bacharelato da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Revoga a Portaria n.º 935/83, de 21 de Outubro

PÁGINAS : 3756-(1) a 3756-(3)

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Sexta-feira 4 de Novembro de 1983
Ministério da Educação
254/83 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 176/84

Aplica aos docentes dos estabelecimentos de ensino superior dependentes da Direcção-Geral do Ensino Superior, não abrangidos pelos Estatutos das Carreiras Docente Universitária e do Ensino Superior Politécnico, o regime fixado no artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Junho

PÁGINAS : 1686 a 1686

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Sexta-feira 25 de Maio de 1984
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios…
121/84 SÉRIE I

Portaria n.º 434/84

Aprova o modelo do cartão de identidade para uso individual do pessoal que presta serviço no Instituto Politécnico de Setúbal

PÁGINAS : 2007 a 2008

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Terça-feira 3 de Julho de 1984
Ministério da Educação
152/84 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 75/85 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO de Sábado 30 de Março de 1985

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação, no montante de 73081 contos, publicada no 7.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1984

PÁGINAS : 868-(25) a 868-(25)

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Sábado 30 de Março de 1985
Presidência do Conselho de Ministros
75/85 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO

Portaria n.º 787/85

Determina que seja estabelecido, por despacho ministerial anual, um acréscimo ao numerus clausus estabelecido, destinado exclusivamente ao ingresso no ensino superior de candidatos portadores da respectiva habilitação legal e que sejam deficientes físicos ou sensoriais

PÁGINAS : 3423 a 3424

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Quinta-feira 17 de Outubro de 1985
Ministério da Educação
239/85 SÉRIE I

Decreto do Governo n.º 46/85

Adopta medidas relativas à expansão do ensino superior politécnico, nomeadamente nas suas vertentes de tecnologia e gestão

PÁGINAS : 3890 a 3891

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Sexta-feira 22 de Novembro de 1985
Ministério da Educação
269/85 SÉRIE I

Portaria n.º 23/86

Aprova o modelo do cartão de identidade para uso individual de todos os elementos do pessoal que presta serviço no Instituto Politécnico de Bragança

PÁGINAS : 166 a 166

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Sábado 18 de Janeiro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
15/86 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 109/86

Mantém em regime de instalação diversos estabelecimentos de ensino superior

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Quarta-feira 21 de Maio de 1986
Ministério da Educação e Cultura
116/86 SÉRIE I

Portaria n.º 317-H/86

Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Construção Civil, Equipamentos Térmicos e Gestão e regula os respectivos cursos

PÁGINAS : 1486-(25) a 1486-(33)

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Terça-feira 24 de Junho de 1986
Ministério da Educação e Cultura
142/86 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 441/86

Cria e regulamenta o curso de Educação Especial da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

PÁGINAS : 2009 a 2014

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Quarta-feira 13 de Agosto de 1986
Ministério da Educação e Cultura
185/86 SÉRIE I

Portaria n.º 512/86

Fixa as condições de acesso, planos e regime de estudos dos cursos de bacharelato em Teatro e em Realização Plástica do Espectáculo da Escola Superior de Teatro e Cinema, do Instituto Politécnico de Lisboa

PÁGINAS : 2515 a 2522

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Quinta-feira 11 de Setembro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
209/86 SÉRIE I

Portaria n.º 527/86

Fixa as condições de curso, planos e regime de estudos do curso de bacharelato em Cinema da Escola Superior de Teatro e Cinema, do Instituto Politécnico de Lisboa

PÁGINAS : 2575 a 2581

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Quarta-feira 17 de Setembro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
214/86 SÉRIE I

Portaria n.º 528/86

Autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês, Educação Visual e Educação Física e aprova os respectivos planos de estudos

PÁGINAS : 2581 a 2599

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Quarta-feira 17 de Setembro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
214/86 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 298/86

Dá nova redacção ao artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 59/86, de 21 de Março, que aprova o referencial genérico das actividades das escolas superiores de educação em matéria de formação inicial de educadores de infância e professores do ensino primário

PÁGINAS : 2634 a 2634

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Sexta-feira 19 de Setembro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
216/86 SÉRIE I

Portaria n.º 547/86

Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e aprova os respectivos planos de estudos

PÁGINAS : 2702 a 2708

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Quarta-feira 24 de Setembro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
220/86 SÉRIE I

Portaria n.º 579/86

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Inglês, Matemática e Ciências da Natureza, Educação Musical e Trabalhos Manuais e aprova os respectivos planos de estudos

PÁGINAS : 2931 a 2934

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Terça-feira 7 de Outubro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
231/86 SÉRIE I

Portaria n.º 584/86

Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e aprova os respectivos planos de estudos

PÁGINAS : 3015 a 3017

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Quinta-feira 9 de Outubro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
233/86 SÉRIE I

Portaria n.º 588/86

Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português, História e Ciências Sociais, Português e Francês, Português e Inglês e Matemática e Ciências da Natureza e aprova os respectivos planos de estudos

PÁGINAS : 3025 a 3029

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Sexta-feira 10 de Outubro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
234/86 SÉRIE I

Portaria n.º 595/86

Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português, História e Ciências Sociais, Português e Francês, Matemática e Ciências da Natureza e Educação Física e aprova os respectivos planos de estudos

PÁGINAS : 3041 a 3047

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Sábado 11 de Outubro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
235/86 SÉRIE I

Portaria n.º 597/86

Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês, Português e Inglês e Matemática e Ciências da Natureza e aprova os respectivos planos de estudos

PÁGINAS : 3057 a 3061

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Segunda-feira 13 de Outubro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
236/86 SÉRIE I

Portaria n.º 598/86

Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Educação Musical e Educação Física e aprova os respectivos planos de estudos

PÁGINAS : 3061 a 3064

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Segunda-feira 13 de Outubro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
236/86 SÉRIE I

Portaria n.º 601/86

Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Educação Pré-Escolar e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês, Português e Inglês, Matemática e Ciências da Natureza, Educação Visual, Educação Musical e Trabalhos Manuais e aprova os respectivos planos de estudos

PÁGINAS : 3081 a 3085

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Terça-feira 14 de Outubro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
237/86 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 362/86

Determina a obrigação do depósito legal na Biblioteca Nacional de um exemplar das teses de doutoramento e mestrado, bem como das dissertações destinadas às provas de aptidão científica e pedagógica das carreiras docentes do ensino superior politécnico e do ensino Universitário

PÁGINAS : 3238 a 3239

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Terça-feira 28 de Outubro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
249/86 SÉRIE I

Portaria n.º 648/86

Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de Dança, a conferir o grau de bacharel em Dança e fixa as condições de acesso, planos e regime de estudos do respectivo curso

PÁGINAS : 3277 a 3280

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Sexta-feira 31 de Outubro de 1986
Ministério da Educação e Cultura - 10.ª…
252/86 SÉRIE I

Portaria n.º 655/86

Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Ensino Primário e aprova o respectivo plano de estudos

PÁGINAS : 3295 a 3296

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Terça-feira 4 de Novembro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
254/86 SÉRIE I

Portaria n.º 765/86

Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Clarinete, Composição, Oboé e Violoncelo e fixa as condições de acesso, planos e regime de estudos dos respectivos cursos

PÁGINAS : 3814 a 3817

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Sexta-feira 26 de Dezembro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
296/86 SÉRIE I

Portaria n.º 768/86

Aprova o modelo de cartão de identidade para uso do pessoal quer do Instituto Politécnico da Guarda quer das escolas superiores de educação e tecnologia e gestão nele integradas

PÁGINAS : 3842 a 3842

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Segunda-feira 29 de Dezembro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
298/86 SÉRIE I

Portaria n.º 123/87

Introduz alterações à Portaria n.º 512/86, de 11 de Setembro, que fixa as condições de acesso, plano e regime de estudos dos cursos de bacharelato em Teatro e em Realização Plástica do Espectáculo da Escola Superior de Teatro e Cinema, do Instituto Politécnico de Lisboa

PÁGINAS : 808 a 808

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Segunda-feira 23 de Fevereiro de 1987
Ministério da Educação e Cultura
45/87 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 145/87

Estabelece disposições quanto à fixação dos sistemas retributivos das carreiras docente universitária e docente do ensino superior politécnico

PÁGINAS : 1183 a 1185

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Terça-feira, 24 de Março de 1987
Ministério da Educação e Cultura
69/87 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 75/87 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Terça-feira 31 de Março de 1987

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação e Cultura, no montante de 68953 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 65, de 19 de Março de 1987

PÁGINAS : 1296-(6) a 1296-(7)

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Terça-feira 31 de Março de 1987
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
75/87 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 175/87

Estabelece o regime de remunerações de algumas categorias de pessoal docente do ensino superior, de pessoal de investigação e dos presidentes das comissões instaladoras dos institutos politécnicos

PÁGINAS : 1598 a 1598

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Segunda-feira, 20 de Abril de 1987
Ministério da Educação e Cultura
91/87 SÉRIE I

Portaria n.º 385/87

Aprova o modelo de cartão de identidade para uso do pessoal quer do Instituto Politécnico de Viseu quer das escolas superiores de educação e tecnologia nele integradas

PÁGINAS : 1864 a 1865

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Quarta-feira, 6 de Maio de 1987
Ministério da Educação e Cultura
103/87 SÉRIE I

Portaria n.º 412/87

Altera quadros dos anexos II, III, IV e V à Portaria n.º 597/86, de 13 de Outubro, que autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel em Educação Pré-Escolar e em Ensino Primário e o diploma do curso de professores do ensino básico nas variantes de Português e Francês, Português e Inglês e Matemática e Ciências da Natureza e aprova os respectivos planos de estudos

PÁGINAS : 1994 a 1994

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Sexta-feira, 15 de Maio de 1987
Ministério da Educação e Cultura
111/87 SÉRIE I

Portaria n.º 499/87

Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Gestão Informática e Ciências da Computação e fixa as condições de acesso, planos e regime de estudos dos respectivos cursos

PÁGINAS : 2354 a 2356

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Sexta-feira, 19 de Junho de 1987
Ministério da Educação e Cultura
138/87 SÉRIE I