Legislação | placa

Decreto n.º 43055

Aprova o Regulamento da Ordem do Infante D. Henrique, criada pelo Decreto-Lei n.º 43001

PÁGINAS : 1679 a 1681

» ler mais

Sexta-feira 8 de Julho de 1960
Presidência do Conselho
157/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43726

Promulga o Regulamento do Exercício da Indústria de Acumuladores Eléctricos de Chumbo

PÁGINAS : 688 a 692

» ler mais

Quinta-feira 8 de Junho de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
133/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18942

Aprova como definitiva, com o n.º NP-116, a norma provisória P-116, relativa a «Condutibilidade térmica de materiais de construção. Processo da placa quente»

PÁGINAS : 26 a 26

» ler mais

Segunda-feira 8 de Janeiro de 1962
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
6/62 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 200/63 SÉRIE I de Segunda-feira 26 de Agosto de 1963

Torna público ter o Governo da República do Mali, com vista à aplicação da Convenção sobre tráfego rodoviário, concluída em Genebra em 19 de Setembro de 1949, adoptado como sinal distintivo das placas de registo para os veículos do Mali em trânsito internacional as letras RMM

PÁGINAS : 1402 a 1402

» ler mais

Segunda-feira 26 de Agosto de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
200/63 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45269

Torna livres de direitos de exportação várias mercadorias compreendidas na respectiva pauta e introduz alterações na pauta de exportação e no índice remissivo da mesma

PÁGINAS : 1541 a 1542

» ler mais

Quarta-feira 25 de Setembro de 1963
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
226/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45498

Promulga o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas

» ler mais

Terça-feira 31 de Dezembro de 1963
Presidência do Conselho
306/63 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45838

Cria para uso do pessoal militar das forças armadas uma placa de identificação, destinada a conter os elementos de identificação necessários para reconhecimento do seu portador

PÁGINAS : 949 a 950

» ler mais

Quinta-feira 30 de Julho de 1964
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
178/64 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 259/64 SÉRIE I de Quarta-feira 4 de Novembro de 1964

Tornam público ter o Governo do Ruanda informado que se considera vinculado pelo Protocolo sobre sinalização e avisos de estrada e pela Convenção sobre tráfego rodoviário, concluídos em Genebra em 19 de Setembro de 1949

PÁGINAS : 1570 a 1570

» ler mais

Quarta-feira 4 de Novembro de 1964
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
259/64 SÉRIE I

Portaria n.º 21289

Aprova e manda pôr em execução o modelo da placa de identificação do pessoal militar das forças armadas, criada pelo Decreto-Lei n.º 45838

PÁGINAS : 693 a 695

» ler mais

Quarta-feira 19 de Maio de 1965
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
111/65 SÉRIE I

Portaria n.º 22726

Aprova como normas definitivas revistas, com os NP-603 e NP-604, as normas resultantes do desdobramento da norma NP-68 (aglomerados de cortiça puros expandidos em placas)

PÁGINAS : 1254 a 1254

» ler mais

Sábado 17 de Junho de 1967
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
140/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22798

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-487, NP-488 e NP-510, as normas provisórias P-487, P-488 e P-510 (Aeronaves)

PÁGINAS : 1396 a 1396

» ler mais

Terça-feira 25 de Julho de 1967
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
172/67 SÉRIE I

Decreto n.º 48285

Dá nova redacção aos artigos 37.º, 38.º e 39.º do Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas, promulgado pelo Decreto n.º 45498

PÁGINAS : 389 a 390

» ler mais

Sexta-feira 22 de Março de 1968
Presidência do Conselho
70/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23591

Aprovam como normas definitivas, com os n.os NP-675, NP-678, NP-709 a NP-715, respectivamente, os inquéritos I-91, I-647, I-517, I-763, I-779, I-698, I-718, I-719 e I-767, com as alterações propostas nos respectivos pareceres do Conselho de Normalização

PÁGINAS : 1312 a 1312

» ler mais

Sexta-feira 6 de Setembro de 1968
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
211/68 SÉRIE I

Portaria n.º 66/70

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-786, NP-787, NP-788, NP-789, NP-790, NP-791 e NP-792, os inquéritos I-862, I-863, I-864, I-865, I-866, I-867 e I-868, relativos a placas de materiais plásticos termoendurecidos ou termoplásticos

PÁGINAS : 135 a 136

» ler mais

Terça-feira 27 de Janeiro de 1970
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
22/70 SÉRIE I

Portaria n.º 498/70

Manda eliminar das placas de identificação em uso no Exército e na Força Aérea a designação «OF», «SG» ou «PR»

PÁGINAS : 1423 a 1423

» ler mais

Quinta-feira 8 de Outubro de 1970
Presidência do Conselho - Defesa Nacional…
233/70 SÉRIE I

Portaria n.º 596/70

Torna extensivos a todas as províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 45838 e as Portarias n.os 21289 e 498/70, que regulamentam o uso e os modelos de placas de identificação do pessoal militar das forças armadas

PÁGINAS : 1779 a 1780

» ler mais

Quarta-feira 25 de Novembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
274/70 SÉRIE I

Portaria n.º 75/73

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-948, o inquérito I-947

» ler mais

Sábado 3 de Fevereiro de 1973
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
29/73 SÉRIE I

Decreto n.º 722/73

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para execução da ampliação da placa de estacionamento da Base Aérea n.º 7 - S. Jacinto

PÁGINAS : 2568-(3) a 2568-(3)

» ler mais

Segunda-feira 31 de Dezembro de 1973
Presidência do Conselho - Secretaria de…
302/73 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 15/74

Aprova a revisão das normas NP-63 e NP-67

» ler mais

Quinta-feira 10 de Janeiro de 1974
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
8/74 SÉRIE I

Portaria n.º 415/74

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1195, I-1197, I-1198, I-1199 e I-1200

PÁGINAS : 784 a 784

» ler mais

Sexta-feira 5 de Julho de 1974
Ministério da Coordenação Económica - Secretaria…
155/74 SÉRIE I

Portaria n.º 536/76

Aprova como normas definitivas os estudos E-1821 e E-1822, com os n.os NP-1372 e NP-1373

PÁGINAS : 2054 a 2054

» ler mais

Terça-feira 24 de Agosto de 1976
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
198/76 SÉRIE I

Portaria n.º 59/77

Aprova os modelos de placas de sinalização para a Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António, Parque Natural da Serra da Estrela e Parque Natural da Serra da Arrábida

PÁGINAS : 190 a 191

» ler mais

Sexta-feira 4 de Fevereiro de 1977
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria…
29/77 SÉRIE I

Portaria n.º 64/78

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1403 e I-1404 com os n.os NP-1551 e NP-1552

PÁGINAS : 278 a 278

» ler mais

Quarta-feira 1 de Fevereiro de 1978
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
27/78 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 255/78 SÉRIE I de Segunda-feira 6 de Novembro de 1978

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

» ler mais

Segunda-feira 6 de Novembro de 1978
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria…
255/78 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 24/79 SÉRIE I de Segunda-feira 29 de Janeiro de 1979

De ter sido rectificada a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 255, de 6 de Novembro de 1978

PÁGINAS : 115 a 116

» ler mais

Segunda-feira 29 de Janeiro de 1979
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
24/79 SÉRIE I

Decreto Regulamentar n.º 27/79

Aprova o distintivo e as insígnias da Ordem da Liberdade

» ler mais

Quinta-feira 24 de Maio de 1979
Presidência do Conselho de Ministros
119/79 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 390/79

Estabelece normas concretas no domínio das comparticipações a conceder aos beneficiários da assistência sanitária instituída pelo Decreto-Lei n.º 357/77, de 31 de Agosto

PÁGINAS : 3478-(363) a 3478-(377)

» ler mais

Segunda-feira 31 de Dezembro de 1979
Ministérios da Administração Interna e das…
300/79 SÉRIE I 16º SUPLEMENTO

Portaria n.º 112/80

Aprova o modelo de placas de sinalização do Parque Natural das Serras de Aire e dos Candeeiros

PÁGINAS : 438 a 438

» ler mais

Sábado 15 de Março de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria…
63/80 SÉRIE I

Portaria n.º 1018/80

Adita os n.os 319 e 320 ao capítulo 3 «Distintivos» do Regulamento de Uniformes da Força Aérea (RUFA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 270/78, de 1 de Setembro

PÁGINAS : 4018 a 4019

» ler mais

Sexta-feira 28 de Novembro de 1980
Conselho da Revolução - Estado-Maior da…
276/80 SÉRIE I

Portaria n.º 137/81

Aprova vários modelos de placas de sinalização de áreas classificadas

» ler mais

Quinta-feira 29 de Janeiro de 1981
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria…
24/81 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 34/81 SÉRIE I de Terça-feira 10 de Fevereiro de 1981

De ter sido rectificada a Portaria n.º 137/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1981

PÁGINAS : 393 a 393

» ler mais

Terça-feira 10 de Fevereiro de 1981
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
34/81 SÉRIE I

Portaria n.º 232/81

Aprova o modelo de placa de sinalização da Reserva Natural do Estuário do Tejo

» ler mais

Quinta-feira 5 de Março de 1981
Conselho da Revolução e Ministério da Qualidade…
53/81 SÉRIE I

Portaria n.º 1025/82

Aprova os modelos das medalhas e das menções honrosas de mérito turístico

» ler mais

Terça-feira 9 de Novembro de 1982
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
259/82 SÉRIE I

Portaria n.º 271/83

Altera o n.º 9 do artigo 17.º do Regulamento do Código da Estrada

» ler mais

Quarta-feira 9 de Março de 1983
Ministério da Habitação, Obras Públicas…
56/83 SÉRIE I

Decreto Legislativo Regional n.º 17/83/A

Estabelece a obrigatoriedade do uso de placas de sinalização reflectoras

» ler mais

Quarta-feira 11 de Maio de 1983
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
108/83 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 125/83 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Terça-feira 31 de Maio de 1983

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 32/83, do Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes, que aprova o Regulamento de Segurança das Instalações Eléctricas das Embarcações, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 91, de 20 de Abril de 1983

PÁGINAS : 2024-(6) a 2024-(6)

» ler mais

Terça-feira 31 de Maio de 1983
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
125/83 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto Regulamentar n.º 71-A/86

Aprova o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas

» ler mais

Segunda-feira 15 de Dezembro de 1986
Presidência do Conselho de Ministros
287/86 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 241/90

Estabelece os métodos de pesquisa de triquinas em carnes frescas de suíno importadas de países terceiros

PÁGINAS : 1653 a 1660

» ler mais

Quarta-feira, 4 de Abril de 1990
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
79/90 SÉRIE I

Decreto Legislativo Regional n.º 6/94/M

Cria vários galardões de mérito regional das comunidades madeirenses

» ler mais

Quinta-feira, 7 de Abril de 1994
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
81/94 SÉRIE I-A

Portaria n.º 503/94

Estabelece os métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal e respectivas matérias-primas

PÁGINAS : 3567 a 3597

» ler mais

Quarta-feira, 6 de Julho de 1994
Ministérios da Indústria e Energia, da Saúde…
154/94 SÉRIE I-B

Despacho Normativo n.º 670/94

Estabelece um incentivo financeiro a conceder pelo Fundo de Turismo à realização de projectos que visem a instalação e reformulação da sinalização turística, com vista à normalização da sinalética de acordo com as regras internacionais

PÁGINAS : 5714 a 5715

» ler mais

Quinta-feira, 22 de Setembro de 1994
Ministério do Comércio e Turismo
220/94 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 141/95

Estabelece as prescrições mínimas para a sinalização de segurança e de saúde no trabalho

PÁGINAS : 3848 a 3850

» ler mais

Quarta-feira, 14 de Junho de 1995
Ministério do Emprego e da Segurança Social…
136/95 SÉRIE I-A

Portaria n.º 1070/97

Aprova o modelo das placas de classificação dos estabelecimentos hoteleiros, dos meios complementares de alojamento, dos parques de campismo públicos, das casas e empreendimentos de turismo no espaço rural e da placa de qualificação como típicos dos estabelecimentos de restauração e de bebidas

PÁGINAS : 5721 a 5725

» ler mais

Quinta-feira, 23 de Outubro de 1997
Ministério da Economia
246/97 SÉRIE I-B

Portaria n.º 467/98

Estabelece os métodos de análise para a identificação e doseamento de 2-fenoxietanol, 1-fenoxi-2-propanol, 4-hidroxibenzoato de metilo, 4-hidroxibenzoato de etilo, 4-hidroxibenzoato de propilo, 4-hidroxibenzoato de butilo e 4-hidroxibenzoato de benzilo

PÁGINAS : 3651 a 3655

» ler mais

Quinta-feira, 30 de Julho de 1998
Ministérios da Economia e da Saúde
174/98 SÉRIE I-B

Portaria n.º 25/2000

Aprova os modelos, fornecimento e distribuição das placas de classificação dos estabelecimentos hoteleiros, dos meios complementares de alojamento turístico, dos parques de campismo públicos, das casas e empreendimentos de turismo no espaço rural, dos parques de campismo privativos, bem como das placas identificativas dos estabelecimentos de restauração e de bebidas. Revoga as Portarias n.os 1070/97, de 23 de Outubro, e 6/98, de 12 de Fevereiro

PÁGINAS : 331 a 335

» ler mais

Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2000
Ministério da Economia
21 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 124/2002

Transpõe para o direito nacional a Directiva n.º 2000/2/CE, da Comissão, de 14 de Janeiro, e aprova o Regulamento Relativo à Supressão das Interferências Radioeléctricas Produzidas pelos Tractores Agrícolas ou Florestais de Rodas

PÁGINAS : 4374 a 4406

» ler mais

Sexta-feira, 10 de Maio de 2002
Ministério da Administração Interna
108 SÉRIE I-A

Resolução da Assembleia da República n.º 32/2002

Utilização de amianto em edifícios públicos

» ler mais

Sábado, 1 de Junho de 2002
Assembleia da República
126 SÉRIE I-A

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2004/A

Estabelece o regime jurídico dos percursos pedestres classificados da Região Autónoma dos Açores

PÁGINAS : 2221 a 2224

» ler mais

Sábado, 10 de Abril de 2004
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
85 SÉRIE I-A

Portaria n.º 342/2005

Estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional, adiante designados por CAP, e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativos a vários perfis profissionais

PÁGINAS : 2773 a 2778

» ler mais

Sexta-feira, 1 de Abril de 2005
Ministérios das Actividades Económicas e…
64 SÉRIE I-B

Portaria n.º 346/2005

Define o modelo, conteúdos, dimensões e cores das placas de sinalização das medidas de condicionamento do acesso, de circulação e de permanência nas zonas críticas nas áreas submetidas a regime florestal e nas áreas florestais sob gestão do Estado. Revoga a Portaria n.º 996/2004, de 9 de Agosto

PÁGINAS : 2780 a 2780

» ler mais

Sexta-feira, 1 de Abril de 2005
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas…
64 SÉRIE I-B