Legislação | pintura

Decreto n.º 43666

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações Universitárias a celebrar um contrato adicional ao da empreitada de construção do edifício da reitoria da Universidade de Lisboa

PÁGINAS : 535 a 536

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Sexta-feira 5 de Maio de 1961
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
105/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18746

Aprova os modelos dos diplomas do curso de Arquitectura, do curso geral de Pintura, do curso geral de Escultura, do curso complementar de Pintura e do curso complementar de Escultura das escolas superiores das belas-artes

PÁGINAS : 1237 a 1238

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Quarta-feira 27 de Setembro de 1961
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
225/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44119

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução de dois painéis de pintura a fresco, com 9,85 m x 5,14 m, destinados ao vestíbulo principal do edifício da Biblioteca Nacional

PÁGINAS : 1770 a 1770

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Quarta-feira 27 de Dezembro de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
298/61 SÉRIE I

Decreto n.º 45018

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução de um painel de pintura a fresco para o átrio do anfiteatro do edifício principal da Estação Agronómica Nacional, em Oeiras

PÁGINAS : 500 a 500

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Quinta-feira 9 de Maio de 1963
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
110/63 SÉRIE I

Portaria n.º 22477

Aprova o Regulamento do Prémio de Henrique Pimenta Diogo da Silva

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Segunda-feira 23 de Janeiro de 1967
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
19/67 SÉRIE I

Decreto n.º 47758

Autoriza a Administração-Geral do Porto de Lisboa a celebrar contrato para a execução da empreitada de reparação geral e pintura dos guindastes eléctricos n.os 46 e 47, modificação da cabina do guindaste n.º 43 e modificação dos comandos do guindaste n.º 45, todos de 1500 kg de força e da marca Stothert & Pitt

PÁGINAS : 1252 a 1252

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Sexta-feira 16 de Junho de 1967
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
139/67 SÉRIE I

Portaria n.º 23394

Manda aplicar às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique, com nova redacção da base II, as bases II e V da Lei n.º 2043, que promulga a reorganização das Escolas Superiores de Belas-Artes de Lisboa e Porto

PÁGINAS : 723 a 723

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Segunda-feira 20 de Maio de 1968
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
120/68 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 166/69 SÉRIE I de Quinta-feira 17 de Julho de 1969

Estabelece as habilitações, ou outras declaradas equivalentes, para ingresso no estágio para professores do ciclo preparatório do ensino secundário

PÁGINAS : 859 a 860

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Quinta-feira 17 de Julho de 1969
Ministério da Educação Nacional - Gabinete…
166/69 SÉRIE I

Decreto n.º 39/74

Altera a redacção de várias disposições do Decreto n.º 41363, de 14 de Novembro de 1957, relativo aos cursos ministrados nas escolas superiores de belas-artes

PÁGINAS : 209 a 210

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Sábado 9 de Fevereiro de 1974
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
34/74 SÉRIE I

Decreto n.º 472/76

Determina as condições de acesso a diversos estágios pedagógicos

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Terça-feira 15 de Junho de 1976
Ministério da Educação e Investigação Científica…
139/76 SÉRIE I

Portaria n.º 698/76

Estabelece as subcategorias dos trabalhos em que os industriais da construção civil legalmente habilitados beneficiam do regime especial de licenciamento a que se refere o § 2.º do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 45331, de 28 de Outubro de 1963, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 45993, de 27 de Outubro de 1964

PÁGINAS : 2620 a 2620

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Terça-feira 23 de Novembro de 1976
Ministério dos Transportes e Comunicações…
274/76 SÉRIE I

Portaria n.º 652/77

Estabelece quais as habilitações próprias para a docência nas escolas do magistério primário

PÁGINAS : 2525 a 2528

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Quinta-feira 20 de Outubro de 1977
Ministério da Educação e Investigação Científica…
243/77 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 502-F/77

Autoriza as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico a celebrar contrato para a construção de um hangar para despintura, até ao montante de 6162700$00

PÁGINAS : 2852-(9) a 2852-(9)

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Quarta-feira 30 de Novembro de 1977
Conselho da Revolução
277/77 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO

Portaria n.º 101/80

Aprova e põe em execução o Regulamento das Pinturas, Insígnias e Marcas das Aeronaves da Força Aérea

PÁGINAS : 372-(1) a 372-(63)

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Quarta-feira 12 de Março de 1980
Conselho da Revolução - Estado-Maior da…
60/80 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 604/80

Aprova o plano de estudos do curso técnico de conservação e restauro de pintura mural ministrado no Instituto de José de Figueiredo

PÁGINAS : 2633 a 2634

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Sábado 13 de Setembro de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
212/80 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 383/80

Reestrutura o Instituto de José de Figueiredo

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Sexta-feira 19 de Setembro de 1980
Presidência do Conselho de Ministros
217/80 SÉRIE I

Portaria n.º 679/80

Aprova o plano de estudos do curso de técnico de conservação e restauro de pintura ministrado no Instituto de José de Figueiredo

PÁGINAS : 2799 a 2800

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Sexta-feira 19 de Setembro de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Secretarias…
217/80 SÉRIE I

Portaria n.º 1060/81

Cria uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1981

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Terça-feira 15 de Dezembro de 1981
Ministério da Habitação, Obras Públicas…
287/81 SÉRIE I

Portaria n.º 397/82

Aprova as normas NP-41, NP-42 e NP-111 como normas portuguesas revistas

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Terça-feira 20 de Abril de 1982
Ministério da Indústria, Energia e Exportação…
91/82 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 42/83

Institui os prémios anuais da Academia Nacional de Belas-Artes

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Terça-feira 25 de Janeiro de 1983
Ministério da Cultura e Coordenação Científica…
20/83 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 80/83

Reconhece os cursos de Artes Plásticas, de Design (Arte Gráfica), de Artes Plásticas - Pintura, de Artes Plásticas - Escultura e de Design de Comunicação (Arte Gráfica), ministrados na 2.ª Secção da Escola Superior de Belas-Artes do Porto, definindo, além disso, as suas estruturas curriculares

PÁGINAS : 399 a 400

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Quarta-feira 9 de Fevereiro de 1983
Ministério da Educação
33/83 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 48/83 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Segunda-feira 28 de Fevereiro de 1983

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 57/83, dos Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa, que introduz alterações aos Despachos Normativos n.os 3/82 e 213/82 - Habilitações próprias e suficientes para os ensinos preparatório e secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 23 de Fevereiro de 1983

PÁGINAS : 708-(5) a 708-(6)

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Segunda-feira 28 de Fevereiro de 1983
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
48/83 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto do Governo n.º 38/83

Reconhece os cursos de Artes Plásticas (Escultura), de Artes Plásticas (Pintura), de Design de Comunicação e de Design de Equipamento

PÁGINAS : 2040 a 2040

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Quarta-feira 1 de Junho de 1983
Ministério da Educação
126/83 SÉRIE I

Portaria n.º 925/83

Reconhece os cursos de Artes Plásticas/Pintura, de Artes Plásticas/Escultura e de Design/Comunicação Visual ministrados no Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira

PÁGINAS : 3566 a 3567

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Quarta-feira 12 de Outubro de 1983
Ministério da Educação
235/83 SÉRIE I

Portaria n.º 947/83

Cria uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1983

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Terça-feira 25 de Outubro de 1983
Ministério do Equipamento Social - Secretaria…
246/83 SÉRIE I

Decreto Legislativo Regional n.º 10/86/M

Estabelece medidas de integração das edificações no ambiente

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Sábado 14 de Junho de 1986
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
134/86 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 882/89

Altera os planos de estudos de vários cursos ministrados na Escola Superior Artística do Porto

PÁGINAS : 4445 a 4447

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Quinta-feira, 12 de Outubro de 1989
Ministério da Educação
235/89 SÉRIE I

Portaria n.º 176/90

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Pintura portuguesa do século XX (5.º grupo)»

PÁGINAS : 1042 a 1043

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Quinta-feira, 8 de Março de 1990
Ministério das Obras Públicas, Transportes…
56/90 SÉRIE I

Portaria n.º 1133/92

Autoriza e reconhece os cursos de Arquitectura, Cerâmica, Escultura e Pintura a ministrar pela Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra (ETAC)

PÁGINAS : 5658 a 5660

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Quinta-feira, 10 de Dezembro de 1992
Ministério da Educação
284/92 SÉRIE I-B

Despacho Normativo n.º 13/95

Cria na Casa Pia de Lisboa cursos técnico-profissionais de níveis 1, 2 e 3. Revoga o Despacho Normativo n.º 6/91, de 15 de Janeiro

PÁGINAS : 1536 a 1546

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Terça-feira, 21 de Março de 1995
Ministérios da Educação e do Emprego e da…
68/95 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1422/2001

Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e aprova o respectivo plano de estudos

PÁGINAS : 8260 a 8263

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Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2001
Ministério da Educação
286 SÉRIE I-B

Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2004/A

Estabelece o sistema de apoios a conceder pela administração regional nos núcleos do Cabrito, Arcos, Lajido, Cachorro, Cais do Mourato, Pocinho, Porto do Calhau, Fogos e Ana Clara e restante área candidata a património mundial

PÁGINAS : 2551 a 2556

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Sábado, 24 de Abril de 2004
Região Autónoma dos Açores - Presidência…
97 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1227/2004

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Pintura e Escultura no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

PÁGINAS : 6066 a 6069

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Terça-feira, 21 de Setembro de 2004
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino…
223 SÉRIE I-B

Portaria n.º 185/2005

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Pintura ministrado pela Escola Universitária das Artes de Coimbra

PÁGINAS : 1118 a 1120

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Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2005
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino…
32 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2005

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivo anexos, a celebrar pelo Estado Português, a Inapal Plásticos, S. A., a Peguform Ibérica, S. L., e a SPPM - Sociedade Portuguesa de Pintura e Módulos para a Indústria Automóvel, S. A., que tem por objecto a criação de uma unidade industrial de raiz localizada no Parque de Fornecedores da Autoeuropa, em Palmela

PÁGINAS : 5565 a 5565

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Quarta-feira, 14 de Setembro de 2005
Presidência do Conselho de Ministros
177 SÉRIE I-B

Portaria n.º 918/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Cerâmica Artística

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Segunda-feira, 26 de Setembro de 2005
Ministério da Educação
185 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1272/2006

Cria o curso profissional de assistente de conservação e restauro, com as variantes de conservação do património cultural, conservação e restauro de azulejo, pedra, pintura mural, metais e materiais e conservação e restauro de pintura, visando a saída profissional de assistente de conservação e restauro

PÁGINAS : 7980 a 7981

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Terça-feira, 21 de Novembro de 2006
Ministério da Educação
224 SÉRIE I

Portaria n.º 1369/2007

Altera a Portaria n.º 1272/2006, de 21 de Novembro, que cria o curso profissional de assistente de conservação e restauro

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Quinta-feira, 18 de Outubro de 2007
Ministério da Educação
201 SÉRIE I

Decreto n.º 2/2008

Procede à conversão da forma de protecção da pintura a óleo sobre tela intitulada Enterro do Senhor ou Deposição de Cristo no Túmulo, de Giovanni Battista Tiepolo, a bem de interesse nacional

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Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2008
Ministério da Cultura
17 SÉRIE I

Portaria n.º 1252/2009

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao Palácio de Belém

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Terça-feira, 13 de Outubro de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes…
198 SÉRIE I