Legislação | pinheiros

Acórdão doutrinário de Diário da República 131/61 SÉRIE I de Terça-feira 6 de Junho de 1961

Proferido no processo n.º 30378

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Terça-feira 6 de Junho de 1961
Supremo Tribunal de Justiça
131/61 SÉRIE I

Decreto n.º 47468

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contrato para a execução da empreitada de conclusão dos canais de Odeceixe e Rogil, do distribuidor dos Malavados, integrado na rede secundária de rega do canal de Odeceixe, e dos distribuidores do Corgo da Lenha-Mancosa e da Boavista dos Pinheiros e de construção do distribuidor do Samouqueiro, do edifício da estação elevatória do Samouqueiro, da rede de rega por aspersão das várzeas de Odeceixe e das redes secundárias de rega derivadas dos canais de Odeceixe e Rogil e dos distribuidores do Corgo da Lenha-Mancosa, Boavista dos Pinheiros e Samouqueiro, da obra de rega dos campos de Mira (Plano de rega do Alentejo)

PÁGINAS : 2467 a 2467

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Sábado 31 de Dezembro de 1966
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
303/66 SÉRIE I

Decreto n.º 370/71

Determina que os rendimentos relativos a uma parcela da Mata dos Pinheiros situada a sul da estrada nacional n.º 1 e à totalidade da Mata de Quintas, anteriormente pertencentes às freguesias de Marrazes e Pousos, respectivamente, e actualmente incluídos na área da freguesia de Santa Eufémia, do concelho e distrito de Leiria, passem a constituir receita desta freguesia

PÁGINAS : 1253 a 1254

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Terça-feira 31 de Agosto de 1971
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
205/71 SÉRIE I

Decreto Regional n.º 9/77/M

Estabelece normas relativas à plantação e corte de pinheiros na Região Autónoma da Madeira

PÁGINAS : 1754 a 1754

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Quinta-feira 14 de Julho de 1977
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
161/77 SÉRIE I

Lei n.º 18-F/2001

Criação da freguesia de Boavista dos Pinheiros, no concelho de Odemira

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Terça-feira, 3 de Julho de 2001
Assembleia da República
152 SÉRIE I-A 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 781/2001

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Boavista dos Pinheiros a zona de caça associativa da Herdade de Monte Ruivo e outros, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Teotónio e Santa Maria, município de Odemira

PÁGINAS : 4512 a 4513

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Segunda-feira, 23 de Julho de 2001
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
169 SÉRIE I-B

Portaria n.º 784/2001

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Boavista dos Pinheiros a zona de caça associativa da Herdade de Avé do Sol e outro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Teotónio e de Santa Maria, município de Odemira

PÁGINAS : 4514 a 4514

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Segunda-feira, 23 de Julho de 2001
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
169 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1431/2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa dos Pinheiros (processo n.º 2026-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro Novo, município de Vinhais

PÁGINAS : 6879 a 6879

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Quinta-feira, 25 de Novembro de 2004
Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas…
277 SÉRIE I-B

Portaria n.º 403/2005

Fixa as bases do Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiros e Pias

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Sexta-feira, 8 de Abril de 2005
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas…
69 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1208/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, à DOUROMONTE - Gestão de Recursos Naturais e Turismo, Lda., a zona de caça turística de Lagoas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barcos, Pinheiros, Tabuaço e Vale de Figueira, município de Tabuaço (processo n.º 4474-DGRF)

PÁGINAS : 7805 a 7805

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Sexta-feira, 10 de Novembro de 2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
217 SÉRIE I

Portaria n.º 1212/2006

Exclui da zona de caça municipal de Tabuaço vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barcos, Pinheiros, Tabuaço e Vale de Figueira, município de Tabuaço (processo n.º 3605-DGRF)

PÁGINAS : 7816 a 7817

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Segunda-feira, 13 de Novembro de 2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
218 SÉRIE I

Portaria n.º 460/2008

Exclui da zona de caça municipal de Odemira vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Boavista dos Pinheiros e Salvador, município de Odemira (processo n.º 4528-DGRF)

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Sexta-feira, 20 de Junho de 2008
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento…
118 SÉRIE I

Portaria n.º 1374/2008

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Cativa - Companhia Agrícola e Turística da Quinta de Valbom, S. A., a zona de caça turística de Pinheiros, englobando o prédio rústico denominado Herdade de Pinheiros, sito na freguesia de Horta das Figueiras, município de Évora (processo n.º 5080-AFN)

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Terça-feira, 2 de Dezembro de 2008
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
233 SÉRIE I

Portaria n.º 1341/2009

Exclui da zona de caça municipal de Alfândega da Fé o prédio rústico denominado «Pinheiros», sito na freguesia e município de Alfândega da Fé (processo n.º 3157-AFN)

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Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
205 SÉRIE I

Portaria n.º 1107/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa dos Pinheiros, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro Novo, município de Vinhais (processo n.º 2026-AFN)

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Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento…
209 SÉRIE I