Legislação | pertencam

Portaria n.º 19356

Constitui na 3.ª região área, na dependência das delegações da Direcção do Serviço de Intendência e Contabilidade em Nacala, Nova Freixo e Tete, messes destinada, a fornecer alojamento e alimentação a certo pessoal da Força Aérea, bem como a suas famílias

PÁGINAS : 1119 a 1120

» ler mais

Sábado 18 de Agosto de 1962
Presidência do Conselho e Ministério do…
189/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19358

Dá nova redacção ao artigo 93.º do Regulamento do Corpo de Marinheiros da Armada, promulgado pelo Decreto n.º 30261

PÁGINAS : 1127 a 1127

» ler mais

Segunda-feira 20 de Agosto de 1962
Ministério da Marinha - Superintendência…
190/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19494

Dá nova redacção ao artigo 93.º do Regulamento do Corpo de Marinheiros da Armada, promulgado pelo Decreto n.º 30261 - Revoga a Portaria n.º 19358

PÁGINAS : 1470 a 1470

» ler mais

Sábado 10 de Novembro de 1962
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
259/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 230/65 SÉRIE I de Segunda-feira 11 de Outubro de 1965

De ter sido rectificado o aviso inserto no Diário do Governo n.º 85, de 19 de Abril do corrente ano, que torna público ter sido concluído entre o Governo Português e o Governo do Malawi um acordo relativo aos serviços de transportes aéreos

PÁGINAS : 1307 a 1307

» ler mais

Segunda-feira 11 de Outubro de 1965
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
230/65 SÉRIE I

Portaria n.º 409/70

Determina que o serviço efectivo nas forças armadas a prestar pelos indivíduos convocados tenha a duração máxima de vinte e oito meses e que pode ser cumprido continua ou interpoladamente

PÁGINAS : 1091 a 1092

» ler mais

Sexta-feira 21 de Agosto de 1970
Presidência do Conselho - Defesa Nacional…
193/70 SÉRIE I

Portaria n.º 699/73

Fixa as gratificações a abonar aos capelães civis que desempenham as suas funções nos Serviços Sociais das Forças Armadas e nos seus órgãos de execução

PÁGINAS : 1828 a 1828

» ler mais

Sábado 13 de Outubro de 1973
Presidência do Conselho e Ministério das…
240/73 SÉRIE I

Portaria n.º 186/74

Introduz alterações no mapa n.º 3 a que se refere o artigo 146.º do Estatuto do Oficial da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 46960, de 14 de Abril de 1966

PÁGINAS : 321 a 322

» ler mais

Quinta-feira 7 de Março de 1974
Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro…
56/74 SÉRIE I

Portaria n.º 121/77

Estabelece as condições a que devem obedecer os primeiros-tenentes e os segundos-tenentes dos quadros do activo e de complemento, de qualquer classe, para serem admitidos ao concurso para ingresso na classe de fuzileiros do quadro do activo

PÁGINAS : 448 a 448

» ler mais

Sexta-feira 11 de Março de 1977
Conselho da Revolução - Estado-Maior da…
59/77 SÉRIE I

Portaria n.º 436/78

Fixa os preços da fruta para a campanha de 1978-1979

» ler mais

Quinta-feira 3 de Agosto de 1978
Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria…
177/78 SÉRIE I

Portaria n.º 770/78

Regulariza o ingresso do pessoal contratado além do quadro e eventual no quadro do pessoal civil da Marinha (QPCM)

PÁGINAS : 2745 a 2745

» ler mais

Quarta-feira 27 de Dezembro de 1978
Conselho da Revolução - Estado-Maior da…
296/78 SÉRIE I

Portaria n.º 305/79

Aprova as tabelas de vencimentos do pessoal do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos

PÁGINAS : 1401 a 1402

» ler mais

Quinta-feira 28 de Junho de 1979
Ministério dos Transportes e Comunicações…
147/79 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 24/83

Alarga aos trabalhadores de seguros o regime previsto nos Despachos Normativos n.os 142/79, de 4 de Junho, e 213/80, de 23 de Julho

PÁGINAS : 190 a 190

» ler mais

Quarta-feira 26 de Janeiro de 1983
Ministério das Finanças e do Plano - Gabinete…
21/83 SÉRIE I

Portaria n.º 284/86

Revoga o n.º 2.º da Portaria n.º 713/75, de 2 de Dezembro, repõe em vigor a condição 13) da alínea a) do artigo 78.º do Estatuto do Oficial da Armada e altera o n.º 1.º da Portaria n.º 241/81, de 7 de Março

PÁGINAS : 1415 a 1416

» ler mais

Terça-feira 17 de Junho de 1986
Ministério da Defesa Nacional
136/86 SÉRIE I

Lei n.º 92/88

Legalização da prática do naturismo

» ler mais

Sábado, 13 de Agosto de 1988
Assembleia da República
187/88 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 277/90

Permite aos despachantes oficiais exercerem funções em estâncias aduaneiras não abrangidas pelo quadro a que pertencem (altera a Reforma Aduaneira, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 46311, de 27 de Abril de 1965)

PÁGINAS : 3676 a 3676

» ler mais

Terça-feira, 11 de Setembro de 1990
Ministério das Finanças
210/90 SÉRIE I

Portaria n.º 622-A/92

Define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

PÁGINAS : 3092-(16) a 3092-(17)

» ler mais

Terça-feira, 30 de Junho de 1992
Ministério da Educação
148/92 SÉRIE I-B 4º SUPLEMENTO

Portaria n.º 114/2006

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Évora e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

PÁGINAS : 900 a 901

» ler mais

Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2006
Ministério do Trabalho e da Solidariedade…
26 SÉRIE I-B

Portaria n.º 126/2006

Aprova o regulamento de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul

PÁGINAS : 1049 a 1050

» ler mais

Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2006
Ministério do Trabalho e da Solidariedade…
29 SÉRIE I-B