Legislação | periodicamente

Decreto-Lei n.º 42806

Define as atribuições da autoridade nacional de segurança O. T. A. N., cargo previsto no n.º 14 do Anexo C do documento C-M (55) 15 (Def.) da Organização do Tratado do Atlântico Norte

PÁGINAS : 49 a 49

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Quinta-feira 14 de Janeiro de 1960
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
10/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 149/88 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Quinta-feira, 30 de Junho de 1988

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/88, que determina a realização de iniciativas necessárias à recuperação e conservação de imóveis do Estado para o próximo triénio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 17 de Junho de 1988

PÁGINAS : 2660-(6) a 2660-(6)

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Quinta-feira, 30 de Junho de 1988
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
149/88 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 124/89 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Quarta-feira, 31 de Maio de 1989

De ter sido rectificada a Portaria n.º 238/89, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que estabelece a tabela de preços prestados pelo Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola (CNPPA) na área da fitossanidade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 74, de 30 de Março de 1989

PÁGINAS : 2094-(5) a 2094-(5)

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Quarta-feira, 31 de Maio de 1989
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
124/89 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 708/89

Aprova a tabela de preços relativa a serviços prestados pelo Centro Nacional de Protecção Agrícola na área do controlo e certificação de batata-semente

PÁGINAS : 3454 a 3454

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Terça-feira, 22 de Agosto de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
192/89 SÉRIE I