Legislação | patologia

Decreto n.º 42801

Fixa os quadros, por disciplinas, de assistentes e, por serviços, do pessoal técnico e auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

PÁGINAS : 17 a 18

» ler mais

Segunda-feira 11 de Janeiro de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
7/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43052

Designa a distribuição, por grupos e subgrupos, das disciplinas do quadro das Faculdades de Medicina

PÁGINAS : 1669 a 1669

» ler mais

Quarta-feira 6 de Julho de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
155/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43136

Determina as disciplinas da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa a que corresponde um lugar de professor catedrático e distribui os lugares de professor extraordinário pelos diversos grupos e subgrupos de disciplinas da mesma Faculdade

PÁGINAS : 1908 a 1908

» ler mais

Sábado 27 de Agosto de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
199/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43362

Designa a distribuição dos professores catedráticos e extraordinários pelas diversas disciplinas e pelos diversos grupos e subgrupos de disciplinas da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

PÁGINAS : 2615 a 2616

» ler mais

Segunda-feira 28 de Novembro de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
276/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44003

Determina que as disciplinas de Anatomia Descritiva (1.ª parte), Anatomia Descritiva (2.ª parte) e Anatomia Topográfica, Patologia Médica e Anatomia Patológica Especial e Patologia Cirúrgica e Anatomia Patológica Especial, do quadro das Faculdades de Medicina, passem a designar-se, respectivamente, Anatomia Descritiva, Anatomia Topográfica, Patologia Médica e Patologia Cirúrgica

PÁGINAS : 1351 a 1351

» ler mais

Sábado 28 de Outubro de 1961
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
251/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44337

Regula a distribuição do pessoal docente, técnico e auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

PÁGINAS : 702 a 704

» ler mais

Quinta-feira 10 de Maio de 1962
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
106/62 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 190/65 SÉRIE I de Terça-feira 24 de Agosto de 1965

Altera a constituição do 3.º grupo de disciplinas das Faculdades de Medicina referido no artigo 1.º do Decreto n.º 43052

PÁGINAS : 1140 a 1140

» ler mais

Terça-feira 24 de Agosto de 1965
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
190/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21610

Substitui o quadro enunciativo dos grupos de especialidades a que se refere o § 2.º do artigo 11.º da Portaria n.º 19405, que aprova, o Regulamento de Admissões e Promoções do Pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Pecuários

PÁGINAS : 1408 a 1408

» ler mais

Quinta-feira 28 de Outubro de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
245/65 SÉRIE I

Decreto n.º 49503

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de instalações eléctricas, instalações mecânicas de aquecimento central, ar condicionado, câmaras frigoríficas, águas quentes e frias, água desmineralizada e destilada, gás, ar comprimido, hottes, esgotos, monta-cargas, etc., da ampliação do edifício principal da Estação Agronómica Nacional (departamento de fitopatologia), em Oeiras

PÁGINAS : 1986 a 1986

» ler mais

Quarta-feira 31 de Dezembro de 1969
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
304/69 SÉRIE I

Decreto n.º 144/71

Procede à distribuição de lugares de professor catedrático e extraordinário, por disciplinas, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

PÁGINAS : 521 a 522

» ler mais

Quarta-feira 14 de Abril de 1971
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
87/71 SÉRIE I

Portaria n.º 1103/80

Alarga a área de recrutamento às categorias de investigador e de especialista da carreira de investigadores do Ministério da Agricultura e Pescas

PÁGINAS : 4241 a 4241

» ler mais

Quarta-feira 31 de Dezembro de 1980
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
301/80 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 38/82 SÉRIE I de Segunda-feira 15 de Fevereiro de 1982

De ter sido rectificado o Decreto n.º 122/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 236, de 14 de Outubro de 1981

PÁGINAS : 335 a 335

» ler mais

Segunda-feira 15 de Fevereiro de 1982
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
38/82 SÉRIE I

Portaria n.º 2/83

Cria o quadro de pessoal da carreira de investigação do Laboratório de Patologia Vegetal de Veríssimo de Almeida, da Universidade Técnica de Lisboa

PÁGINAS : 2 a 2

» ler mais

Segunda-feira 3 de Janeiro de 1983
Ministérios das Finanças e do Plano, da…
1/83 SÉRIE I

Portaria n.º 8/87

Cria na Escola Superior de Medicina Veterinária, da Universidade Técnica de Lisboa, o Departamento de Patologia e aprova o seu regulamento

PÁGINAS : 27 a 30

» ler mais

Segunda-feira 5 de Janeiro de 1987
Ministério da Educação e Cultura
3/87 SÉRIE I

Portaria n.º 127/87

Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Médicas, a conferir o grau de mestre em patologia química e regula o respectivo curso especializado

PÁGINAS : 821 a 822

» ler mais

Terça-feira 24 de Fevereiro de 1987
Ministério da Educação e Cultura
46/87 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 76/88 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO de Quinta-feira, 31 de Março de 1988

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 79642 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 23 de Fevereiro de 1988

PÁGINAS : 1326-(7) a 1326-(7)

» ler mais

Quinta-feira, 31 de Março de 1988
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
76/88 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 49/89 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Terça-feira, 28 de Fevereiro de 1989

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação para o ano de 1988 no montante de 43584 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 24, de 28 de Janeiro de 1989

PÁGINAS : 878-(4) a 878-(4)

» ler mais

Terça-feira, 28 de Fevereiro de 1989
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
49/89 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 9/91

Altera o artigo 11.º do regulamento interno do Hospital Geral de Santo António, aprovado pela Portaria n.º 591/89, de 29 de Julho

PÁGINAS : 30 a 31

» ler mais

Quarta-feira, 2 de Janeiro de 1991
Ministério da Saúde
1/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 385/91

Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a iniciar, a partir do ano lectivo de 1990-1991, o funcionamento dos cursos de mestrado em Psicopatologia e Psicologia Clínica, Psicologia Educacional e de Comportamento Organizacional

PÁGINAS : 2432 a 2433

» ler mais

Segunda-feira, 6 de Maio de 1991
Ministério da Educação
103/91 SÉRIE I-B

Decreto Regulamentar n.º 35/91

Altera o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Agronomia e do Laboratório de Patologia Vegetal de Veríssimo de Almeida

PÁGINAS : 3186 a 3187

» ler mais

Quinta-feira, 20 de Junho de 1991
Ministério da Educação
139/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 171/96

Aprova o programa de formação do estágio do ramo de psicologia clínica da carreira dos técnicos superiores de saúde

PÁGINAS : 1236 a 1237

» ler mais

Quarta-feira, 22 de Maio de 1996
Ministério da Saúde
119/96 SÉRIE I-B

Portaria n.º 327/96

Aprova os programas de formação do internato complementar das especialidades e áreas profissionais médicas de cirurgia plástica e reconstrutiva, ginecologia/obstetrícia, hematologia clínica, imuno-alergologia, nefrologia, oftalmologia, pneumologia e saúde pública

PÁGINAS : 2281 a 2306

» ler mais

Sexta-feira, 2 de Agosto de 1996
Ministério da Saúde
178/96 SÉRIE I-B

Portaria n.º 616/96

Aprova os programas de formação do internato complementar das especialidades e áreas profissionais médicas de anestesiologia, cardiologia pediátrica, infecciologia, neurorradiologia, patologia clínica, pediatria, radioterapia e urologia

PÁGINAS : 3835 a 3859

» ler mais

Quarta-feira, 30 de Outubro de 1996
Ministério da Saúde
252/96 SÉRIE I-B

Portaria n.º 50/97

Aprova os programas de formação do internato complementar das especialidades e áreas profissionais médicas de anatomia patológica, cardiologia, cirurgia pediátrica, imuno-hemoterapia e ortopedia

PÁGINAS : 314 a 327

» ler mais

Segunda-feira, 20 de Janeiro de 1997
Ministério da Saúde
16/97 SÉRIE I-B

Portaria n.º 146/98

Aprova os programas de formação do internato complementar das especialidades e áreas profissionais médicas de dermatovenereologia, neurocirurgia e neurologia

PÁGINAS : 920 a 933

» ler mais

Segunda-feira, 9 de Março de 1998
Ministério da Saúde
57/98 SÉRIE I-B

Portaria n.º 29/99

Altera a Portaria n.º 385/91, de 6 de Maio (autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conceder o grau de mestre na especialidade de Psicopatologia e Psicologia Clínica)

PÁGINAS : 330 a 331

» ler mais

Quarta-feira, 20 de Janeiro de 1999
Ministério da Educação
16/99 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1024/99

Aprova o programa de formação do internato complementar da especialidade médica de otorrinolaringologia

PÁGINAS : 8210 a 8213

» ler mais

Quinta-feira, 18 de Novembro de 1999
Ministério da Saúde
269/99 SÉRIE I-B

Portaria n.º 469-A/2003

Determina o acesso por parte dos doentes com lúpus, hemofilia ou hemoglobinopatias aos medicamentos comparticipados pelo Estado

PÁGINAS : 3448-(2) a 3448-(2)

» ler mais

Segunda-feira, 9 de Junho de 2003
Ministério da Saúde
133 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 550/2004

Aprova o programa de formação do internato complementar da área profissional de oftalmologia. Revoga o programa de formação de oftalmologia aprovado pela Portaria n.º 327/96, de 2 de Agosto

PÁGINAS : 3248 a 3253

» ler mais

Sexta-feira, 21 de Maio de 2004
Ministério da Saúde
119 SÉRIE I-B

Portaria n.º 684/2004

Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicopatologia da Comunicação e da Linguagem

PÁGINAS : 3768 a 3769

» ler mais

Sábado, 19 de Junho de 2004
Ministério da Ciência e do Ensino Superior…
143 SÉRIE I-B

Portaria n.º 302/2009

Cria a área profissional de especialização de medicina desportiva e aprova o programa de formação

» ler mais

Terça-feira, 24 de Março de 2009
Ministério da Saúde
58 SÉRIE I

Portaria n.º 614/2010

Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de medicina interna

» ler mais

Terça-feira, 3 de Agosto de 2010
Ministério da Saúde
149 SÉRIE I

Portaria n.º 693/2010

Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a APOMEPA - Associação Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro

» ler mais

Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade…
157 SÉRIE I

Portaria n.º 825/2010

Cria as áreas profissionais de especialização de cirurgia cardíaca e de cirurgia torácica e aprova os programas de formação daquelas áreas profissionais de especialização

» ler mais

Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010
Ministério da Saúde
168 SÉRIE I

Portaria n.º 28/2011

Actualiza os programas de formação das áreas profissionais de especialização de doenças infecciosas e imunoalergologia

» ler mais

Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Ministério da Saúde
6 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 33/2012

Recomenda o reforço das medidas de combate às patologias vegetais e a criação de um conselho científico para a monitorização de pragas e doenças na produção agrícola e florestal

» ler mais

Terça-feira, 20 de março de 2012
Assembleia da República
57 SÉRIE I

Portaria n.º 121/2012

Atualiza o programa de formação da área profissional de especialização de Medicina Física e de Reabilitação

» ler mais

Segunda-feira, 30 de abril de 2012
Ministério da Saúde
84 SÉRIE I

Portaria n.º 316/2012

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Patologia Clínica

» ler mais

Quinta-feira, 11 de outubro de 2012
Ministério da Saúde
197 SÉRIE I

Portaria n.º 222/2012

Atualiza o programa de formação da área de especialização de urologia

» ler mais

Segunda-feira, 23 de julho de 2012
Ministério da Saúde
141 SÉRIE I

Portaria n.º 19/2013

Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. e revoga a Portaria n.º 522/2007, de 30 de abril

» ler mais

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Ministérios das Finanças e da Justiça
14 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 8/2014

Recomenda ao Governo o reforço das medidas de abordagem integrada das doenças hepáticas

» ler mais

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Assembleia da República
18 SÉRIE I

Portaria n.º 166/2014

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas e, bem assim dos respetivos postos de colheitas

» ler mais

Quinta-feira, 21 de agosto de 2014
Ministério da Saúde
160 SÉRIE I

Portaria n.º 174/2015 - Diário da República n.º 112/2015, Série I de 2015-06-11

Atualiza o programa da Formação Específica de Medicina Legal

» ler mais

quinta-feira, 11 de junho de 2015
Ministério da Justiça
112

Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série I de 2016-04-11

Cria o Conselho Nacional dos Centros Académicos Clínicos

» ler mais

segunda-feira, 11 de abril de 2016
Presidência do Conselho de Ministros
70

Portaria n.º 103/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série I de 2016-04-22

Cria a área profissional e aprova o programa de especialização de Medicina Intensiva

» ler mais

sexta-feira, 22 de abril de 2016
Saúde
79