Legislação | passos

Portaria n.º 18800

Altera os quadros de professores efectivos de vários liceus

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Segunda-feira 6 de Novembro de 1961
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
257/61 SÉRIE I

Portaria n.º 20134

Abate um lugar de professor do 7.º grupo ao quadro de professores efectivos do Liceu Pedro Nunes, de Lisboa, e aumenta um lugar de professor do mesmo grupo em idêntico quadro do Liceu Passos Manuel, da mesma cidade

PÁGINAS : 1652 a 1652

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Terça-feira 22 de Outubro de 1963
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
248/63 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 215-A/75

Reconhece a Intersindical Nacional como a confederação geral dos sindicatos portugueses, bem como toda a sua estrutura de âmbito regional, distrital e local, tendo como órgão deliberativo máximo o plenário ou congresso dos sindicatos nela filiados e como órgão executivo central o Secretariado Nacional

PÁGINAS : 634-(1) a 634-(2)

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Quarta-feira 30 de Abril de 1975
Conselho da Revolução
100/75 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Resolução do Conselho de Ministros de Diário da República 24/76 SÉRIE I de Quinta-feira 29 de Janeiro de 1976

Nomeia o presidente e o vogal do conselho de gerência da Empresa de Electricidade da Madeira

PÁGINAS : 216 a 216

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Quinta-feira 29 de Janeiro de 1976
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
24/76 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 296/81

Suspende a aplicação do Despacho Normativo n.º 240/81, de 18 de Setembro (estabelece a divisão das regiões agrárias em zonas agrárias)

PÁGINAS : 2778 a 2778

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Sábado 17 de Outubro de 1981
Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas…
239/81 SÉRIE I

Portaria n.º 125/93

Afixa o perímetro da zona especial de protecção dos abrigos rupestres do regato das Bouças, freguesia de Passos, município de Mirandela

PÁGINAS : 456 a 456

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Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 1993
Presidência do Conselho de Ministros
29/93 SÉRIE I-B

Lei n.º 27/2001

Altera a denominação da freguesia de Passos, no concelho de Sabrosa

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Quinta-feira, 12 de Julho de 2001
Assembleia da República
160 SÉRIE I-A

Declaração n.º 2/2004

De ter sido designada membro efectivo da Comissão Nacional de Protecção de Dados pelo Conselho Superior da Magistratura a juíza desembargadora Dr.ª Ana Luísa de Passos Martins da Silva Geraldes

PÁGINAS : 269 a 269

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Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2004
Assembleia da República
11 SÉRIE I-B

Portaria n.º 183/2004

Cria a zona de caça municipal de Passos (processo n.º 3556-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Caça e Pesca de Passos - Mirandela

PÁGINAS : 997 a 998

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Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2004
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
47 SÉRIE I-B

Portaria n.º 936/2007

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Sul do Cávado, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Merlim, São Paio, Mire de Tibães, Padim da Graça, Parada de Tibães, Semelhe, Cabreiros, São Julião de Passos, Gondizalves, Sequeira, Vilaça, Tabim e Cunha, município de Braga, e nas freguesias de Adães, Airó, Areias de Vilar, Bastuço (São João), Bastuço (Santo Estêvão), Encourados, Martim, Pousa, Rio Covo (Santa Eugénia), Sequeade e Várzia, município de Barcelos (processo n.º 2550-DGRF)

PÁGINAS : 5302 a 5303

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Terça-feira, 14 de Agosto de 2007
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
156 SÉRIE I

Portaria n.º 234/2010

Renova a zona de caça municipal de Passos, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lamas de Orelhão, Mirandela, Passos e Sucçães, todas do município de Mirandela (processo n.º 3556-AFN)

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Quarta-feira, 28 de Abril de 2010
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
82 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 60/2011

Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo

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Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011
Presidência da República
150 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 61/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Nepal

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Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Presidência da República
154 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 62/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jaime Van Zeller Leitão como Embaixador de Portugal não residente na República do Iraque

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Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Presidência da República
154 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 63/2011

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida como Embaixadora de Portugal não residente no Turquemenistão

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Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Presidência da República
154 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 64/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Luís Peixoto Cotrim para o cargo de Embaixador de Portugal em Adis Abeba

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Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Presidência da República
154 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 65/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Chambers de Antas de Campos como Embaixador de Portugal não residente na Moldova

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Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Presidência da República
154 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 66/2011

Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Maria Rebelo de Andrade Cabral do cargo de Embaixador de Portugal em Abuja

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Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Presidência da República
154 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 67/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita para o cargo de Embaixador de Portugal em Abuja

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Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Presidência da República
154 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 68/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Bernardo Fernandes Homem de Lucena para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia

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Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Presidência da República
154 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 69/2011

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes como Embaixadora de Portugal não residente no Kosovo

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Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Presidência da República
173 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 70/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Bangladesh

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Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Presidência da República
173 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 72/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Manuel de Gouveia Araújo para o cargo de Embaixador de Portugal no Qatar

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Terça-feira, 18 de Outubro de 2011
Presidência da República
200 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 73/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente em Grenada

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Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011
Presidência da República
208 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 74/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo como Embaixador de Portugal não residente no Uganda

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Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011
Presidência da República
208 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 75/2011

Exonera o embaixador João Manuel Guerra Salgueiro do cargo de Embaixador de Portugal em Brasília, por passar à disponibilidade

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Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011
Presidência da República
208 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 76/2011

Exonera o embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos do cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas, por passar à disponibilidade

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Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011
Presidência da República
208 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 77/2011

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Encarnação Pessanha Viegas do cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo, por passar à disponibilidade

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Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011
Presidência da República
208 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 78/2011

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas, por passar à disponibilidade

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Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011
Presidência da República
208 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 79/2011

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Jorge Jacob de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Nicósia, por passar à disponibilidade

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Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011
Presidência da República
208 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 80/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Sri Lanka

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Terça-feira, 8 de Novembro de 2011
Presidência da República
214 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 81/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal não residente em Santa Lúcia

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Terça-feira, 8 de Novembro de 2011
Presidência da República
214 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 82/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente em El Salvador

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Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
Presidência da República
219 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 83/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República Dominicana

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Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
Presidência da República
219 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 84/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República da Nicarágua

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Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
Presidência da República
219 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 85/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República das Honduras

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Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
Presidência da República
219 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 86/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na Guatemala

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Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
Presidência da República
219 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 87/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente em Trinidad e Tobago

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Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
Presidência da República
219 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 88/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente no Suriname

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Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
Presidência da República
219 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 89/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República da Guiana

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Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
Presidência da República
219 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 90/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente na Jamaica

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Terça-feira, 15 de Novembro de 2011
Presidência da República
219 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 115/2011

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro, que estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de protecção e do plano de pormenor de salvaguarda

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Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011
Presidência do Conselho de Ministros
232 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 91/2011

Ratifica o Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, assinado em 25 e 30 de Abril de 2007, assinado no Luxemburgo em 24 de Junho de 2010

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Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011
Presidência da República
237 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 1/2012

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão do cargo de Embaixador de Portugal em Vilnius

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Terça-feira, 3 de janeiro de 2012
Presidência da República
2 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 2/2012

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello do cargo de Embaixadora de Portugal em Tallin

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Terça-feira, 3 de janeiro de 2012
Presidência da República
2 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 3/2012

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo do cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi

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Terça-feira, 3 de janeiro de 2012
Presidência da República
2 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 4/2012

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de Embaixador de Portugal em La Valleta

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Terça-feira, 3 de janeiro de 2012
Presidência da República
2 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 5/2012

Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Fernando Damas Nunes do cargo de Embaixador de Portugal em Andorra

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Terça-feira, 3 de janeiro de 2012
Presidência da República
2 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 6/2012

Exonera o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto do cargo de Embaixador de Portugal em Viena

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Terça-feira, 3 de janeiro de 2012
Presidência da República
2 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 7/2012

Exonera o embaixador Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes do cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris

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Terça-feira, 3 de janeiro de 2012
Presidência da República
2 SÉRIE I