Legislação | orientadores

Decreto-Lei n.º 48798

Regula o exercício das funções dos inspectores-orientadores do ensino primário, dos directores de distrito escolar e dos seus adjuntos responsáveis pela orientação, inspecção e chefia e fixa, a partir de 1 de Janeiro de 1969, os correspondentes vencimentos e gratificações mensais

PÁGINAS : 1919 a 1920

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Quinta-feira 26 de Dezembro de 1968
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
303/68 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 127/73 SÉRIE I de Quarta-feira 30 de Maio de 1973

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério

PÁGINAS : 911 a 912

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Quarta-feira 30 de Maio de 1973
Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da…
127/73 SÉRIE I

Portaria n.º 59/75

Dá nova redacção ao n.º 14.º da Portaria n.º 24263, de 3 de Setembro de 1969, respeitante ao exame final dos estagiários a bibliotecário-arquivista-documentalista

PÁGINAS : 132 a 132

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Sexta-feira 31 de Janeiro de 1975
Ministério da Educação e Cultura - Secretaria…
26/75 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 192/75 SÉRIE I de Quinta-feira 21 de Agosto de 1975

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1208 a 1210

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Quinta-feira 21 de Agosto de 1975
Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da…
192/75 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 44/76 SÉRIE I de Sábado 21 de Fevereiro de 1976

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

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Sábado 21 de Fevereiro de 1976
Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da…
44/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 424/76

Cria o boletim Escola Democrática

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Sábado 29 de Maio de 1976
Ministério da Educação e Investigação Científica…
126/76 SÉRIE I

Portaria n.º 446/76

Constitui o quadro da secretaria do Tribunal de Família de Lisboa

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Sábado 24 de Julho de 1976
Ministérios da Administração Interna, da…
172/76 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 297/76 SÉRIE I de Quarta-feira 22 de Dezembro de 1976

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

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Quarta-feira 22 de Dezembro de 1976
Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da…
297/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 909/76

Estabelece as gratificações do pessoal em serviço no ciclo preparatório TV e cria no mesmo ensino o lugar de orientador pedagógico

PÁGINAS : 2900-(20) a 2900-(21)

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Sexta-feira 31 de Dezembro de 1976
Ministério da Educação e Investigação Científica…
303/76 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 135/77

Autoriza que seja prorrogado o prazo legalmente estabelecido para conclusão do curso adequado do Instituto de Formação Profissional do Ministério da Justiça

PÁGINAS : 693 a 694

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Terça-feira 5 de Abril de 1977
Ministério da Justiça - Secretaria de Estado…
80/77 SÉRIE I

Portaria n.º 434/78

Estabelece normas relativas dos Serviços de Educação Física e Desporto Escolar

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Quarta-feira 2 de Agosto de 1978
Ministério da Educação e Cultura
176/78 SÉRIE I

Portaria n.º 438/78

Regula os estágios pedagógicos dos bacharelatos em ensino das Universidades de Aveiro e Minho, dos Institutos Universitários dos Açores e Évora e dos Institutos Politécnicos da Covilhã e Vila Real

PÁGINAS : 1605 a 1607

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Sexta-feira 4 de Agosto de 1978
Ministério da Educação e Cultura
178/78 SÉRIE I

Portaria n.º 649/78

Determina as condições escolares necessárias para a inscrição nos estágios de formação educacional

PÁGINAS : 2340 a 2342

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Quarta-feira 8 de Novembro de 1978
Ministérios das Finanças e do Plano e da…
257/78 SÉRIE I

Portaria n.º 652/78

Regulamenta os estágios pedagógicos dos bacharelatos no ensino das Universidades de Aveiro e do Minho, dos Institutos Universitários dos Açores e de Évora e dos Institutos Politécnicos da Covilhã e de Vila Real

PÁGINAS : 2352 a 2353

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Sexta-feira 10 de Novembro de 1978
Ministérios das Finanças e do Plano e da…
259/78 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 337/78

Cria na Direcção-Geral do Ensino Básico trinta lugares de inspector-orientador de 1.ª classe

PÁGINAS : 2376 a 2376

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Terça-feira 14 de Novembro de 1978
Ministério da Educação e Cultura
262/78 SÉRIE I

Portaria n.º 756/78

Regulamenta os estágios do ramo de formação educacional das Faculdades de Ciências e do ramo de licenciaturas em ensino criadas por disposições legais

PÁGINAS : 2722 a 2724

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Sexta-feira 22 de Dezembro de 1978
Ministérios das Finanças e do Plano e da…
293/78 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 252/79

Autoriza o provimento definitivo dos educadores e orientadores sociais do Ministério da Justiça

PÁGINAS : 1733 a 1733

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Quinta-feira 26 de Julho de 1979
Ministério da Justiça
171/79 SÉRIE I

Lei n.º 26/79

Altera, por ratificação, o Decreto-Lei n.º 337/78, de 14 de Novembro (cria na Direcção-Geral do Ensino Básico trinta lugares de inspector-orientador de 1.ª classe - define normas referentes à situação do pessoal de carreiras inspectivas no âmbito do Ministério da Educação e Cultura)

PÁGINAS : 1840 a 1841

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Terça-feira 7 de Agosto de 1979
Assembleia da República
181/79 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 312/79

Cria no território de Macau os estágios pedagógicos para os ensinos preparatório e secundário

PÁGINAS : 2008 a 2009

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Segunda-feira 20 de Agosto de 1979
Ministério da Educação e Investigação Científica…
191/79 SÉRIE I

Portaria n.º 740/79

Equipara ao cargo de subdirector-geral o cargo de inspector superior da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, ao cargo de director de serviços o cargo de adjunto do director-geral dos Serviços Prisionais e ao cargo de chefe de divisão o cargo de inspector dos serviços prisionais que dirige os orientadores sociais

PÁGINAS : 3478-(171) a 3478-(171)

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Segunda-feira 31 de Dezembro de 1979
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios…
300/79 SÉRIE I 8º SUPLEMENTO

Portaria n.º 280/80

Aprova o Regulamento das Provas de Selecção de Subdirectores Tributários, Técnicos Orientadores, Supervisores Tributários e Subdirectores do Contencioso Tributário

PÁGINAS : 1125 a 1126

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Sexta-feira 23 de Maio de 1980
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
119/80 SÉRIE I

Decreto n.º 43/80

Aumenta o quadro de pessoal dos serviços tutelares de menores

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Terça-feira 8 de Julho de 1980
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
155/80 SÉRIE I

Portaria n.º 522/80

Estabelece a constituição dos órgãos do conselho geral do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial

PÁGINAS : 2198 a 2199

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Quinta-feira 14 de Agosto de 1980
Ministério da Indústria e Energia - Laboratório…
187/80 SÉRIE I

Decreto Regulamentar Regional n.º 12/80/M

Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/80/M, de 20 de Agosto (regulamenta o horário dos professores orientadores e pedagógicos)

PÁGINAS : 3924 a 3924

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Quarta-feira 19 de Novembro de 1980
Região Autónoma da Madeira - Governo Regional…
268/80 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 47/81

Determina que serão anualmente fixadas as dotações de artigos de uniforme a fornecer aos mancebos que, na Armada, no Exército e na Força Aérea, recebem preparação com destino aos quadros de complemento

PÁGINAS : 669 a 670

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Quarta-feira 11 de Março de 1981
Conselho da Revolução
58/81 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 95/81

Actualiza as gratificações atribuídas aos orientadores dos estágios pedagógicos dos ramos educacionais e das licenciaturas em ensino. Atribui uma gratificação aos docentes que prestem serviço nas escolas do magistério primário e nas escolas normais de educadores de infância

PÁGINAS : 1009 a 1010

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Quarta-feira 29 de Abril de 1981
Ministério da Educação e Ciência
98/81 SÉRIE I

Portaria n.º 766/81

Regulamenta (com carácter transitório) as actividades das equipas de apoio pedagógico

PÁGINAS : 2383 a 2387

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Segunda-feira 7 de Setembro de 1981
Ministério da Educação e Ciência
205/81 SÉRIE I

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/81/M

Estabelece o horário lectivo dos orientadores pedagógicos

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Terça-feira 20 de Outubro de 1981
Região Autónoma da Madeira - Governo Regional…
241/81 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 78/82

Altera normas do regime dos orientadores pedagógicos

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Terça-feira 9 de Março de 1982
Ministérios das Finanças e do Plano, da…
56/82 SÉRIE I

Decreto Regulamentar n.º 62/82

Aprova o Regulamento das actividades de formação e das avaliações dos estagiários de investigação e dos assistentes de investigação do LNEC

PÁGINAS : 3034 a 3037

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Sexta-feira 24 de Setembro de 1982
Ministério da Habitação, Obras Públicas…
222/82 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 271/83

Estabelece a reconversão profissional dos educadores e orientadores sociais do quadro da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

PÁGINAS : 2148 a 2149

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Sexta-feira 17 de Junho de 1983
Ministérios das Finanças e do Plano, da…
137/83 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 388/83

Estabelece normas tendentes a uniformizar os períodos de destacamento dos orientadores pedagógicos

PÁGINAS : 3610 a 3611

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Segunda-feira 17 de Outubro de 1983
Ministério da Educação
239/83 SÉRIE I

Portaria n.º 982/83

Aprova o Regulamento do Estágio dos Candidatos à Carreira de Guarda de Museu nos Museus e Palácios Dependentes do Instituto Português do Património Cultural

PÁGINAS : 3881 a 3882

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Sexta-feira 25 de Novembro de 1983
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
272/83 SÉRIE I

Portaria n.º 879/84

Estabelece novas regras de funcionamento e define a articulação dos vários órgãos das equipas de apoio pedagógico. Revoga a Portaria n.º 766/81, de 7 de Setembro

PÁGINAS : 3681 a 3684

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Segunda-feira 3 de Dezembro de 1984
Ministério da Educação
279/84 SÉRIE I

Portaria n.º 712/86

Aprova o Regulamento de Formação dos Médicos Clínicos Gerais

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Quarta-feira 26 de Novembro de 1986
Ministério da Saúde
273/86 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 37/90

Actualiza a gratificação atribuída aos orientadores responsáveis por núcleos de estágio dos cursos de licenciatura de formação inicial de professores

PÁGINAS : 365 a 365

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Sexta-feira, 26 de Janeiro de 1990
Ministério da Educação
22/90 SÉRIE I

Portaria n.º 135/90

Aprova a composição e o regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades de Formação (CRAF) da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica

PÁGINAS : 661 a 663

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Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 1990
Ministério do Planeamento e da Administração…
42/90 SÉRIE I

Portaria n.º 163/90

Aprova a composição e o regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação (CRAF) do Instituto Nacional de Investigação Científica

PÁGINAS : 803 a 804

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Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 1990
Ministérios do Planeamento e da Administração…
49/90 SÉRIE I

Portaria n.º 272/90

Aprova a composição e o regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação (CRAF) do Centro de Estudos de História do Atlântico

PÁGINAS : 1776 a 1777

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Quarta-feira, 11 de Abril de 1990
Gabinete do Ministro da República para a…
85/90 SÉRIE I

Portaria n.º 425/90

Aprova o Regulamento da Formação Específica em Exercício dos Médicos da Carreira de Clínica Geral

PÁGINAS : 2527 a 2530

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Segunda-feira, 11 de Junho de 1990
Ministério da Saúde
134/90 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 133/90

Aprova o Regulamento de Estágio Probatório do Pessoal da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

PÁGINAS : 4598 a 4600

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Quinta-feira, 8 de Novembro de 1990
Ministério da Administração Interna
258/90 SÉRIE I

Portaria n.º 951/91

Aprova a composição e o Regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades de Formação (CRAF) do Centro Nacional de Informação Geográfica (CNIG)

PÁGINAS : 4952 a 4954

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Quinta-feira, 19 de Setembro de 1991
Ministério do Planeamento e da Administração…
216/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 960/95

Aprova a composição e o Regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades de Formação do Instituto Hidrográfico (CRAF)

PÁGINAS : 4983 a 4984

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Terça-feira, 8 de Agosto de 1995
Ministérios da Defesa Nacional e do Planeamento…
182/95 SÉRIE I-B

Portaria n.º 259/96

Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso nas Carreiras de Inspecção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho

PÁGINAS : 2007 a 2012

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Quinta-feira, 18 de Julho de 1996
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios…
165/96 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1022/98

Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Inspecção Superior e de Inspecção da Inspecção-Geral das Actividades Económicas. Revoga a Portaria n.º 232/98, de 14 de Abril

PÁGINAS : 6742 a 6744

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Sexta-feira, 11 de Dezembro de 1998
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
285/98 SÉRIE I-B

Decreto Legislativo Regional n.º 26/98/M

Estabelece uma gratificação mensal aos orientadores docentes dos 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário responsáveis por cada núcleo de estágio das licenciaturas dos ramos educacionais e da via de ensino até ao máximo de quatro formandos

PÁGINAS : 6930 a 6931

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Sexta-feira, 18 de Dezembro de 1998
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
291/98 SÉRIE I-A

Portaria n.º 1097/2005

Regula aspectos relativos à realização da unidade curricular estágio pedagógico dos cursos de formação inicial de professores do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário no âmbito dos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário, públicos, particulares ou cooperativos com paralelismo pedagógico

PÁGINAS : 6151 a 6153

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Sexta-feira, 21 de Outubro de 2005
Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia…
203 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2006

Estabelece os objectivos e princípios orientadores para a reestruturação da Casa Pia de Lisboa e fixa as fases do respectivo processo

PÁGINAS : 130 a 131

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Sexta-feira, 6 de Janeiro de 2006
Presidência do Conselho de Ministros
5 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2011

Aprova os Princípios Orientadores da Recuperação Extrajudicial de Devedores

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Terça-feira, 25 de Outubro de 2011
Presidência do Conselho de Ministros
205 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 44/2015 - Diário da República n.º 123/2015, Série I de 2015-06-26

Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General João José Carvalho Lopes da Silva, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 18 de junho de 2015

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sexta-feira, 26 de junho de 2015
Presidência da República
123