Legislação | octavio

Decreto n.º 43238

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar, para correcção dos correspondentes honorários, um termo adicional ao contrato para elaboração do projecto para o novo edifício da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência de Vila do Conde

PÁGINAS : 2282 a 2283

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Segunda-feira 17 de Outubro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
241/60 SÉRIE I

Portaria n.º 832/74

Altera o mapa III do quadro do pessoal médico do Hospital Escolar de S. João, constante da Portaria n.º 260/74, de 10 de Abril

PÁGINAS : 1622 a 1622

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Quinta-feira 26 de Dezembro de 1974
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria…
299/74 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 13/75 SÉRIE I de Quinta-feira 16 de Janeiro de 1975

Determina que os laboratórios preparadores e os importadores forneçam à Direcção-Geral de Saúde lista dos produtos que têm no mercado há mais de dez anos

PÁGINAS : 48 a 48

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Quinta-feira 16 de Janeiro de 1975
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria…
13/75 SÉRIE I

Portaria n.º 444/76

Dá nova redacção ao n.º 7 da Portaria n.º 719/74, que estabelece as condições em que têm direito ao subsídio mensal de deslocamento, previsto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 345/73, os familiares dos quadros permanentes com encargos de família

PÁGINAS : 1654 a 1654

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Sexta-feira 23 de Julho de 1976
Conselho da Revolução - Estado-Maior do…
171/76 SÉRIE I

Decreto n.º 674/76

Nomeia o general Octávio de Carvalho Galvão de Figueiredo Ministro da República na Região Autónoma dos Açores

PÁGINAS : 2065 a 2065

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Sexta-feira 27 de Agosto de 1976
Presidência da República
201/76 SÉRIE I

Decreto de 1 de Setembro

Nomeia Presidente do Governo Regional o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral

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Quinta-feira 7 de Outubro de 1976
Região Autónoma dos Açores - Ministro da…
235/76 SÉRIE I

Decreto de 8 de Setembro

Nomeia João Vasco da Luz Botelho de Paiva Subsecretário Regional adjunto da Presidência do Governo

PÁGINAS : 2265 a 2265

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Quinta-feira 7 de Outubro de 1976
Região Autónoma dos Açores - Ministro da…
235/76 SÉRIE I

Decreto Regional n.º 3/77/A

Cria na Secretaria Regional dos Assuntos Sociais o Gabinete Técnico

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Sexta-feira 25 de Março de 1977
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional…
71/77 SÉRIE I

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/77/A

Cria no âmbito da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, como serviço de apoio administrativo, a respectiva Secretaria

PÁGINAS : 861 a 862

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Sábado 16 de Abril de 1977
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional…
89/77 SÉRIE I

Decreto de 1 de Outubro de 1977

Exonera, a seu pedido, António Manuel de Medeiros Ferreira das funções de Secretário Regional do Comércio e Indústria

PÁGINAS : 2765 a 2765

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Quinta-feira 17 de Novembro de 1977
Região Autónoma dos Açores - Gabinete do…
266/77 SÉRIE I

Decreto de 1 de Outubro de 1977

Nomeia Américo Natalino Pereira de Viveiros Secretário Regional do Comércio e Indústria

PÁGINAS : 2770 a 2770

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Sexta-feira 18 de Novembro de 1977
Região Autónoma dos Açores - Gabinete do…
267/77 SÉRIE I

Decreto Regulamentar Regional n.º 29/77/A

Determina que os directores regionais sejam nomeados por despacho conjunto do Presidente do Governo e do Secretário Regional do departamento respectivo

PÁGINAS : 2862 a 2862

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Sábado 3 de Dezembro de 1977
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional…
279/77 SÉRIE I

Decreto n.º 93-A/78

Exonera do cargo de Ministro da República na Região Autónoma dos Açores o general Octávio de Carvalho Galvão de Figueiredo

PÁGINAS : 1886-(1) a 1886-(1)

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Segunda-feira 11 de Setembro de 1978
Presidência da República
209/78 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Rectificação de Diário da República 162/80 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Quarta-feira 16 de Julho de 1980

À Lei n.º 19/80 [alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro (aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária)]

PÁGINAS : 1708-(1) a 1708-(1)

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Quarta-feira 16 de Julho de 1980
Assembleia da República
162/80 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Resolução n.º 405/80

Exonera, a seu pedido, do cargo de delegado do Governo junto das Minas de Jalles, Lda., o engenheiro Fernando Octávio Vozone e nomeia em sua substituição o engenheiro José Maria Costa Almeida

PÁGINAS : 4090 a 4090

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Quarta-feira 10 de Dezembro de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
284/80 SÉRIE I

Resolução n.º 406/80

Nomeia para exercer as funções de delegado do Governo junto de Mines et Industries, S. A. - Minas do Lousal, com efeitos a partir de 25 de Novembro de 1980, o engenheiro Fernando Octávio Vozone

PÁGINAS : 4123 a 4123

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Quinta-feira 11 de Dezembro de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
285/80 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 48/82 SÉRIE I de Sábado 27 de Fevereiro de 1982

De ter sido rectificada a Lei n.º 38/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 299, de 30 de Dezembro de 1981

PÁGINAS : 432 a 432

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Sábado 27 de Fevereiro de 1982
Assembleia da República
48/82 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 227/82 SÉRIE I de Quinta-feira 30 de Setembro de 1982

(sem sumário)

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Quinta-feira 30 de Setembro de 1982
Assembleia da República
227/82 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 62/83 SÉRIE I de Quarta-feira 16 de Março de 1983

Designa, por cooptação, um membro da Comissão Nacional de Eleições

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Quarta-feira 16 de Março de 1983
Assembleia da República
62/83 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 61/89

Exonera, por iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e sob proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, do cargo de comandante-chefe das Forças Armadas na Madeira o general do Exército Octávio Gabriel Calderon de Cerqueira Rocha

PÁGINAS : 4336 a 4336

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Terça-feira, 3 de Outubro de 1989
Presidência da República
228/89 SÉRIE I

Anúncio de Diário da República 136/90 SÉRIE I de Sexta-feira, 15 de Junho de 1990

Instauração de processo de pedido de declaração de ilegalidade de normas jurídicas

PÁGINAS : 2546 a 2546

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Sexta-feira, 15 de Junho de 1990
Supremo Tribunal Administrativo
136/90 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 28/91

Nomeia vogais do Conselho Superior da Magistratura o juiz conselheiro Dr. José Joaquim de Almeida Borges e o juiz conselheiro Dr. Octávio Dias Garcia

PÁGINAS : 3078 a 3078

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Sexta-feira, 7 de Junho de 1991
Presidência da República
130/91 SÉRIE I-A

Decreto do Presidente da República n.º 73-A/95

Prorroga por dois anos o período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército pelo general Octávio Gabriel Calderon de Cerqueira Rocha Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

PÁGINAS : 6326-(6) a 6326-(6)

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Quinta-feira, 12 de Outubro de 1995
Presidência da República
236/95 SÉRIE I-A 2º SUPLEMENTO