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Portaria n.º 18767

Dá nova redacção ao § único do artigo 128.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pelo Decreto n.º 41894 - Revoga as Portarias n.os 17109 e 17583 do n.º 3.º da Portaria n.º 18489

PÁGINAS : 1288 a 1288

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Terça-feira 10 de Outubro de 1961
Ministério da Marinha - Superintendência…
235/61 SÉRIE I

Portaria n.º 19925

Adita uma alínea ao n.º 4.º do plano de estudos para o Colégio Militar, aprovado pela Portaria n.º 19740

PÁGINAS : 825 a 825

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Sábado 29 de Junho de 1963
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
152/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20484

Altera várias disposições do Regulamento da Escola Naval, aprovado pelo Decreto n.º 41894

PÁGINAS : 463 a 463

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Quarta-feira 1 de Abril de 1964
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
78/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20835

Dá nova redacção a várias disposições do Regulamento da Escola Naval, aprovado pelo Decreto n.º 41894

PÁGINAS : 1412 a 1412

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Quarta-feira 7 de Outubro de 1964
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
235/64 SÉRIE I

Portaria n.º 21696

Regula a situação das praças eliminadas dos cursos e tirocínios de pára-quedismo, a que se refere o § 2.º do artigo 2.º do Decreto n.º 42075

PÁGINAS : 1591 a 1591

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Sexta-feira 3 de Dezembro de 1965
Presidência do Conselho e Ministério do…
274/65 SÉRIE I

Portaria n.º 23684

Dá nova redacção aos artigos 128.º, 129.º, 130.º, 131.º, 132.º e 133.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado e mandado pôr em vigor pelo Decreto n.º 41894

PÁGINAS : 1604 a 1604

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Quarta-feira 30 de Outubro de 1968
Ministério da Marinha - Superintendência…
256/68 SÉRIE I

Decreto n.º 49258

Dá nova redacção aos artigos 482.º e 484.º do Decreto n.º 37029, que promulga o Estatuto do Ensino Profissional Industrial e Comercial

PÁGINAS : 1290 a 1290

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Quarta-feira 24 de Setembro de 1969
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
224/69 SÉRIE I

Portaria n.º 484/70

Dá nova redacção aos artigos 128.º, 130.º e 133.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pelo Decreto n.º 41894

PÁGINAS : 1369 a 1370

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Quarta-feira 30 de Setembro de 1970
Ministério da Marinha - Superintendência…
227/70 SÉRIE I

Portaria n.º 322/74

Aprova as normas de distribuição do pessoal médico não docente pelos quadros do pessoal médico do Hospital de Santa Maria, do Hospital Escolar de S. João e dos Hospitais da Universidade de Coimbra

PÁGINAS : 580-(22) a 580-(24)

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Quarta-feira 24 de Abril de 1974
Ministérios da Educação Nacional e da Saúde…
96/74 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 331/75

Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 21696, de 3 de Dezembro de 1965

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Sexta-feira 30 de Maio de 1975
Conselho da Revolução - Estado-Maior da…
124/75 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 28/86

Define a situação dos docentes efectivos de Trabalhos Manuais e do 12.º grupo que se encontrem a realizar o 2.º ano de profissionalização em exercício nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 580/80, de 31 de Dezembro

PÁGINAS : 904 a 904

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Sexta-feira 11 de Abril de 1986
Ministério da Educação e Cultura
84/86 SÉRIE I

Decreto Regulamentar n.º 71/86

Dá nova redacção ao artigo 76.º do Decreto Regulamentar n.º 42/83, de 20 de Maio (reestrutura a orgânica da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos)

PÁGINAS : 3719 a 3720

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Sábado 13 de Dezembro de 1986
Ministério das Finanças
286/86 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 49/89 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Terça-feira, 28 de Fevereiro de 1989

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 463/88 do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o Regulamento da Lei do Serviço Militar, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 288, de 15 de Dezembro de 1988

PÁGINAS : 878-(5) a 878-(6)

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Terça-feira, 28 de Fevereiro de 1989
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
49/89 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 738/94

Altera a Portaria n.º 151/94, de 17 de Março [regulamenta o concurso e os regimes de estágio de pessoal militar da extinta Guarda Fiscal (GF) no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)]

PÁGINAS : 4695 a 4695

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Sábado, 13 de Agosto de 1994
Ministério da Administração Interna
187/94 SÉRIE I-B

Declaração de rectificação n.º 229/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 696/94, do Ministério das Finanças, que aprova os Regulamentos de Estágio para Ingresso nas Carreiras de Inspecção, Técnica Superior e Técnica de Finanças da Inspecção-Geral de Finanças, publicado no Diário da República, n.º 228, de 1 de Outubro de 1994

PÁGINAS : 7070-(11) a 7070-(12)

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Quarta-feira, 30 de Novembro de 1994
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
277/94 SÉRIE I-B 4º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 81/2003

Altera o Decreto-Lei n.º 463/79, de 30 de Novembro, que institui o número fiscal de contribuinte

PÁGINAS : 2578 a 2578

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Quarta-feira, 23 de Abril de 2003
Ministério das Finanças
95 SÉRIE I-A

Declaração de Retificação n.º 9/2013

Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2013/M, de 1 de fevereiro, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República n.º 23, 1.ª série, em 1 de fevereiro de 2013

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Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
38 SÉRIE I