Legislação | obrigatorias

Portaria n.º 20069

Mantém, durante a campanha de 1963-1964, a limitação da laboração das fábricas de descasque de arroz às suas quotas de rateio

PÁGINAS : 1464 a 1464

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Quinta-feira 12 de Setembro de 1963
Ministério da Economia - Secretarias de…
215/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20810

Mantém durante a campanha de 1964-1965 a limitação da laboração das fábricas de descasque de arroz às suas quotas de rateio

PÁGINAS : 1192 a 1192

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Quinta-feira 17 de Setembro de 1964
Ministério da Economia - Secretarias de…
219/64 SÉRIE I

Portaria n.º 21591

Mantém durante a campanha de 1965-1966 a limitação da laboração das fábricas de descasque de arroz às suas quotas de rateio

PÁGINAS : 1359 a 1359

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Quarta-feira 20 de Outubro de 1965
Ministério da Economia - Secretarias de…
238/65 SÉRIE I

Portaria n.º 22271

Mantém, durante a campanha de 1966-1967, a limitação da laboração das fábricas de descasque de arroz às suas quotas de rateio

PÁGINAS : 1766 a 1766

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Sexta-feira 28 de Outubro de 1966
Ministério da Economia - Secretarias de…
251/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22985

Mantém durante a campanha de 1967-1968 a limitação da laboração das fábricas de descasque de arroz às suas quotas de rateio

PÁGINAS : 1915 a 1915

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Segunda-feira 30 de Outubro de 1967
Ministério da Economia - Secretarias de…
253/67 SÉRIE I

Portaria n.º 23694

Mantém durante a campanha de 1968-1969 a limitação da laboração das fábricas de descasque de arroz às suas quotas de rateio

PÁGINAS : 1620 a 1620

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Segunda-feira 4 de Novembro de 1968
Ministério da Economia - Secretarias de…
259/68 SÉRIE I

Portaria n.º 24372

Mantém durante a campanha de 1969-1970 a limitação da laboração das fábricas de descasque de arroz às suas quotas de rateio e determina que se subordinem às mesmas quotas as distribuições obrigatórias que forem efectuadas pelo Grémio dos Industriais de Arroz

PÁGINAS : 1386 a 1386

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Segunda-feira 13 de Outubro de 1969
Ministério da Economia - Secretarias de…
240/69 SÉRIE I

Portaria n.º 137/70

Torna obrigatórias para os fabricantes as normas portuguesas que definem os vários produtos de salsicharia e fixam as características respectivas

PÁGINAS : 282 a 282

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Segunda-feira 9 de Março de 1970
Ministério da Economia - Secretarias de…
57/70 SÉRIE I

Decreto n.º 126/70

Estabelece o regime para a constituição nas províncias ultramarinas de reservas mínimas permanentes obrigatórias de petróleo bruto, seus derivados e resíduos, consentâneas com a necessidade de assegurar o normal abastecimento dos respectivos mercados

PÁGINAS : 337 a 337

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Segunda-feira 23 de Março de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
69/70 SÉRIE I

Portaria n.º 647/70

Mantém durante a campanha de 1970-1971 a limitação da laboração das fábricas de descasque de arroz às suas quotas de rateio e determina que se subordinem às mesmas quotas as distribuições obrigatórias que forem efectuadas pelo Grémio dos Industriais de Arroz

PÁGINAS : 1912 a 1912

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Sexta-feira 18 de Dezembro de 1970
Ministério da Economia - Secretarias de…
292/70 SÉRIE I

Portaria n.º 685/80

Organiza pelo sistema de unidades de crédito cursos de licenciatura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

PÁGINAS : 2821 a 2823

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Sexta-feira 19 de Setembro de 1980
Ministério da Educação e Ciência
217/80 SÉRIE I

Portaria n.º 731/80

Organiza pelo sistema de unidades de crédito o curso de licenciatura em Economia da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa

PÁGINAS : 2944 a 2944

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Sexta-feira 26 de Setembro de 1980
Ministério da Educação e Ciência
223/80 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 323/80

Fixa os princípios gerais que hão-de presidir à elaboração dos planos de estudo dos cursos de licenciatura em Ciências segundo o sistema de unidades de crédito

PÁGINAS : 3141 a 3143

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Segunda-feira 6 de Outubro de 1980
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria…
231/80 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 236/80 SÉRIE I de Sábado 11 de Outubro de 1980

De ter sido rectificada a Portaria n.º 731/80, de 26 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 223, de 26 de Setembro de 1980

PÁGINAS : 3322 a 3322

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Sábado 11 de Outubro de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
236/80 SÉRIE I

Portaria n.º 657/81

Organiza pelo sistema de unidades de crédito o curso de licenciatura em Engenharia Geológica da Universidade de Aveiro

PÁGINAS : 1996 a 1997

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Segunda-feira 3 de Agosto de 1981
Ministério da Educação e Ciência
176/81 SÉRIE I

Portaria n.º 761/81

Organiza pelo sistema de unidades de crédito os cursos de licenciatura em Engenharia Têxtil e em Gestão do Instituto Universitário da Beira Interior

PÁGINAS : 2362 a 2365

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Sexta-feira 4 de Setembro de 1981
Ministério da Educação e Ciência
203/81 SÉRIE I

Portaria n.º 996/81

Organiza pelo sistema de unidades de crédito o curso de licenciatura em Física da Universidade de Aveiro

PÁGINAS : 3078 a 3079

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Sexta-feira 20 de Novembro de 1981
Ministério da Educação e das Universidades…
268/81 SÉRIE I

Portaria n.º 1020/81

Organiza pelo sistema de unidades de crédito o curso de licenciatura em Química da Universidade de Aveiro

PÁGINAS : 3109 a 3110

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Quarta-feira 25 de Novembro de 1981
Ministério da Educação e das Universidades…
272/81 SÉRIE I

Portaria n.º 1031/81

Desdobra em vários ramos os cursos de licenciatura ministrados na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

PÁGINAS : 3146 a 3150

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Quarta-feira 2 de Dezembro de 1981
Ministério da Educação e das Universidades…
277/81 SÉRIE I

Portaria n.º 1016/82

Altera os anexos I, III e V da Portaria n.º 187/82, de 13 de Fevereiro (autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conceder o grau de mestre em diversas especializações)

PÁGINAS : 3685 a 3685

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Quarta-feira 3 de Novembro de 1982
Ministério da Educação
254/82 SÉRIE I

Portaria n.º 1022/82

Aprova o plano de estudos dos cursos de licenciatura ministrados pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

PÁGINAS : 3729 a 3734

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Sexta-feira 5 de Novembro de 1982
Ministério da Educação
256/82 SÉRIE I

Portaria n.º 1179/82

Aprova o plano e regime de estudos do curso de licenciatura em Matemática da Universidade de Aveiro

PÁGINAS : 4193 a 4193

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Quarta-feira 22 de Dezembro de 1982
Ministério da Educação
294/82 SÉRIE I

Portaria n.º 97/83

Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Direito, a conferir o grau de mestre em Direito em 4 áreas de especialização

PÁGINAS : 259 a 260

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Sábado 29 de Janeiro de 1983
Ministério da Educação
24/83 SÉRIE I

Portaria n.º 165/83

Introduz alterações à Portaria n.º 103/82, de 23 de Janeiro, que autoriza a Universidade de Aveiro a conceder o grau de mestre em Ciências da Educação

PÁGINAS : 593 a 593

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Quarta-feira 23 de Fevereiro de 1983
Ministério da Educação
44/83 SÉRIE I

Portaria n.º 259/83

Organiza pelo sistema de unidades de crédito alguns cursos de licenciatura, criados pelo artigo 1.º do Decreto Regulamentar n.º 39/78, de 25 de Outubro

PÁGINAS : 830 a 832

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Segunda-feira 7 de Março de 1983
Ministério da Educação
54/83 SÉRIE I

Portaria n.º 478/83

Altera os anexos V, VI, VII, XI, XVI, XVII e XVIII da Portaria n.º 1031/81, de 2 de Dezembro (cursos de licenciatura ministrados na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto)

PÁGINAS : 1460 a 1462

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Sábado 23 de Abril de 1983
Ministério da Educação
94/83 SÉRIE I

Portaria n.º 617/83

Organiza pelo sistema de unidades de crédito vários cursos de licenciatura ministrados na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

PÁGINAS : 1964 a 1968

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Sábado 28 de Maio de 1983
Ministério da Educação
123/83 SÉRIE I

Portaria n.º 891/83

Aprova o plano e regime de estudos do curso de licenciatura em Educação Física ministrado pelo Instituto Superior de Educação Física da Universidade Técnica de Lisboa

PÁGINAS : 3387 a 3389

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Terça-feira 27 de Setembro de 1983
Ministério da Educação
223/83 SÉRIE I

Portaria n.º 919/83

Aprova a extinção e criação de cursos da Universidade do Minho pelo sistema de unidades de crédito

PÁGINAS : 3528 a 3533

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Sexta-feira 7 de Outubro de 1983
Ministério da Educação
231/83 SÉRIE I

Portaria n.º 937/83

Introduz alterações à Portaria n.º 685/80, de 19 de Setembro (licenciatura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra)

PÁGINAS : 3671 a 3672

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Sábado 22 de Outubro de 1983
Ministério da Educação
244/83 SÉRIE I

Portaria n.º 1070/83

Cria o grau de mestre em História, em 5 áreas de especialização, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

PÁGINAS : 4142 a 4144

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Quinta-feira 29 de Dezembro de 1983
Ministério da Educação
299/83 SÉRIE I

Portaria n.º 24/84

Altera os anexos VI e VII da Portaria n.º 685/80, de 19 de Setembro, que organiza pelo sistema de unidades de crédito cursos de licenciatura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

PÁGINAS : 150 a 150

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Segunda-feira 16 de Janeiro de 1984
Ministério da Educação
13/84 SÉRIE I

Portaria n.º 371/84

Dá nova redacção ao anexo I da Portaria n.º 226/81, de 28 de Fevereiro, que autoriza o Instituto Superior Técnico a conceder o grau de mestre em diversas especialidades

PÁGINAS : 1868 a 1868

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Quinta-feira 14 de Junho de 1984
Ministério da Educação
137/84 SÉRIE I

Portaria n.º 408/84

Dá nova redacção ao anexo I da Portaria n.º 772/82, de 9 de Agosto, que autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em História Moderna, Histórica Cultural e Polícia na Época Moderna e em Literatura Comparada

PÁGINAS : 1920 a 1920

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Sábado 23 de Junho de 1984
Ministério da Educação
144/84 SÉRIE I

Portaria n.º 495/84

Altera a redacção dos anexos V, VI e VII da Portaria n.º 1031/81, de 2 de Dezembro, que desdobra em vários ramos os cursos de licenciatura ministrados na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

PÁGINAS : 2243 a 2244

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Segunda-feira 23 de Julho de 1984
Ministério da Educação
169/84 SÉRIE I

Portaria n.º 653/84

Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 777/83, de 23 de Julho, que aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa

PÁGINAS : 2656 a 2656

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Quarta-feira 29 de Agosto de 1984
Ministério da Educação
200/84 SÉRIE I

Portaria n.º 719/84

Define os planos de estudo de vários cursos de licenciatura em Engenharia ministrados na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

PÁGINAS : 2865 a 2868

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Sábado 15 de Setembro de 1984
Ministério da Educação
215/84 SÉRIE I

Portaria n.º 770/84

Da nova redacção aos anexos X, XIII e XVIII à Portaria n.º 1031/81, de 2 de Dezembro

PÁGINAS : 3010 a 3011

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Sábado 29 de Setembro de 1984
Ministério da Educação
227/84 SÉRIE I

Portaria n.º 850/84

Autoriza a Universidade Católica Portuguesa, através da Faculdade de Ciências Humanas, a conferir o grau de mestre em Direito em diversas áreas de especialização. Revoga as Portarias n.os 314/82, de 24 de Março, e 714/83, de 23 de Junho

PÁGINAS : 3411 a 3412

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Segunda-feira 5 de Novembro de 1984
Ministério da Educação
256/84 SÉRIE I

Portaria n.º 892/84

Reduz em 50%, até 15 de Janeiro do ano de 1985, as existências mínimas obrigatórias que os armazenistas deverão possuir em armazém no sector dos vinhos

PÁGINAS : 3723 a 3723

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Quarta-feira 5 de Dezembro de 1984
Ministério da Agricultura - Secretaria de…
281/84 SÉRIE I

Portaria n.º 919/84

Dá nova redacção ao anexo V da Portaria n.º 685/80, de 19 de Setembro, a qual visa fixar os cursos, organizados pelo sistema de unidades de crédito, a professar na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

PÁGINAS : 3808 a 3808

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Sábado 15 de Dezembro de 1984
Ministério da Educação
289/84 SÉRIE I

Portaria n.º 184/85

Dá nova redacção aos anexos XVIII a XXI da Portaria n.º 1022/82, de 5 de Novembro

PÁGINAS : 941 a 941

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Quinta-feira 4 de Abril de 1985
Ministério da Educação
79/85 SÉRIE I

Portaria n.º 189/85

Dá nova redacção ao n.º 6.º da Portaria n.º 439/81, de 27 de Maio, que autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, a conceder o grau de mestre em Química Teórica

PÁGINAS : 951 a 951

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Sábado 6 de Abril de 1985
Ministério da Educação
80/85 SÉRIE I

Portaria n.º 354/85

Dá nova redacção ao n.º 2.1 do anexo V à Portaria n.º 187/82, de 13 de Fevereiro, na redacção da Portaria n.º 1016/82, de 3 de Novembro

PÁGINAS : 1543 a 1543

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Terça-feira 11 de Junho de 1985
Ministério da Educação
132/85 SÉRIE I

Portaria n.º 411/85

Dá nova redacção ao n.º 4.º da Portaria n.º 249/83, de 4 de Março, que cria o mestrado em Matemática Aplicada no Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa

PÁGINAS : 1762 a 1762

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Sábado 29 de Junho de 1985
Ministério da Educação
147/85 SÉRIE I

Portaria n.º 826/85

Dá nova redacção ao anexo VI da Portaria n.º 226/81, de 28 de Fevereiro, que autoriza o Instituto Superior Técnico a conceder o grau de mestre em diversas especialidades

PÁGINAS : 3683 a 3683

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Quinta-feira 31 de Outubro de 1985
Ministério da Educação
251/85 SÉRIE I

Portaria n.º 850/85

Altera o anexo XI da Portaria n.º 1031/81, de 2 de Dezembro, alterado pela Portaria n.º 478/83, de 23 de Abril, que aprova nova estrutura em unidades de crédito do ramo de especialização científico-tecnológico do curso de licenciatura em Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

PÁGINAS : 3762 a 3762

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Sábado 9 de Novembro de 1985
Ministério da Educação
258/85 SÉRIE I

Portaria n.º 139/86

Altera o anexo XIII da Portaria n.º 1031/81, de 2 de Dezembro, alterado pela Portaria n.º 770/84, de 29 de Setembro (aprova nova estrutura em unidades de crédito do ramo de formação educacional do curso de licenciatura em Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto)

PÁGINAS : 896 a 896

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Quinta-feira 10 de Abril de 1986
Ministério da Educação e Cultura
83/86 SÉRIE I

Portaria n.º 317-A/86

Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir os graus de licenciado em Engenharia Mecânica e Engenharia Química e aprova as respectivas estruturas curriculares e extingue os ramos de Engenharia Mecânica e Engenharia Química do curso de licenciatura em Engenharia de Produção Industrial e aprova novas estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Engenharia Geológica, Engenharia do Ambiente e Engenharia Física e dos Materiais

PÁGINAS : 1486-(2) a 1486-(4)

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Terça-feira 24 de Junho de 1986
Ministério da Educação e Cultura
142/86 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 385/86

Dá nova redacção aos anexos II e IV da Portaria n.º 672/84, de 4 de Setembro, que fixam a estrutura curricular dos cursos de licenciatura em Engenharia de Minas e Engenharia Metalúrgica ministrados pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

PÁGINAS : 1817 a 1818

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Quarta-feira 23 de Julho de 1986
Ministério da Educação e Cultura
167/86 SÉRIE I