Legislação | nucleo

Decreto-Lei n.º 42858

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção de uma cantina escolar anexa às escolas do núcleo de Sebolido, freguesia do mesmo nome, concelho de Penafiel, a qual se designará «cantina escolar de Sebolido»

PÁGINAS : 676 a 676

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Segunda-feira 22 de Fevereiro de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
43/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 42893

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção de uma cantina escolar anexa às escolas do núcleo de Vila Nova de Tazem, concelho de Gouveia, a qual se designará «Cantina Escolar D. Maria Emília Pais Borges Artiaga»

PÁGINAS : 824 a 824

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Quarta-feira 30 de Março de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
74/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43088

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção da Cantina Escolar Pádua Correia, anexa às escolas de Mosteiro, freguesia de Paço de Sousa, concelho de Penafiel

PÁGINAS : 1794 a 1794

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Segunda-feira 25 de Julho de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
171/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43175

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção da Cantina Escolar Comendador António Dias Júnior, anexa às escolas da freguesia da Sé, da cidade de Braga

PÁGINAS : 1976 a 1976

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Quarta-feira 21 de Setembro de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
220/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18053

Aprova o Estatuto da Liga dos Combatentes da Grande Guerra (Liga dos Combatentes)

PÁGINAS : 2422 a 2431

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Sexta-feira 11 de Novembro de 1960
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
262/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43429

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção da Cantina Escolar Francisco Marcelino da Fontoura, anexa às escolas de Chaves, concelho de Chaves

PÁGINAS : 2887 a 2887

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Sábado 24 de Dezembro de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
297/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18317

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe, consignada a determinados trabalhos para a execução do II Plano de Fomento

PÁGINAS : 264 a 264

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Segunda-feira 13 de Março de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
59/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43681

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção da cantina escoar de Rãs, anexa às escolas de Cruzeiro, Rãs, concelho de Penafiel

PÁGINAS : 550 a 550

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Quarta-feira 10 de Maio de 1961
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
109/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43682

Autoriza o Governo a aceitar a doação do edifício construído na localidade de S. Mateus, freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo, para instalação da cantina anexa às escolas e para residência dos professores

PÁGINAS : 550 a 550

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Quarta-feira 10 de Maio de 1961
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
109/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43895

Institui nas províncias ultramarinas juntas provinciais de povoamento - Cria as Juntas Provinciais de Povoamento de Angola e Moçambique

PÁGINAS : 1128 a 1134

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Quarta-feira 6 de Setembro de 1961
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
207/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18860

Aprova os orçamentos de receita e despesa do Conselho Ultramarino, Instituto de Medicina Tropical, Hospital do Ultramar, Jardim e Museu Agrícola do Ultramar, Agência-Geral do Ultramar e Núcleo de Documentação Técnica para o ano de 1962

PÁGINAS : 1552 a 1569

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Quinta-feira 7 de Dezembro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
283/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44197

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção da Cantina Escolar Nicolau Mesquita, anexa às escolas do núcleo de Pedras Salgadas, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar

PÁGINAS : 152 a 153

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Terça-feira 20 de Fevereiro de 1962
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
38/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44232

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção da Cantina Escolar Alves Pimpão, anexa às escolas do núcleo de Carlão, concelho de Alijó

PÁGINAS : 223 a 223

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Segunda-feira 12 de Março de 1962
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
55/62 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 103/62 SÉRIE I de Segunda-feira 7 de Maio de 1962

Cria, na dependência da Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas, o Centro Nacional de Estudos e de Fomento da Fruticultura e os núcleos de assistência técnica à fruticultura

PÁGINAS : 645 a 648

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Segunda-feira 7 de Maio de 1962
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
103/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19174

Aprova o Regulamento do Prémio Agria Grande

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Quarta-feira 9 de Maio de 1962
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
105/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44589

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção da Cantina Escolar Joaquim Ramalhão, anexa às escolas do núcleo da Maia, concelho da Maia

PÁGINAS : 1268 a 1268

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Sexta-feira 21 de Setembro de 1962
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
218/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44591

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma importância para fundo de manutenção da Cantina Escolar Abílio Vaz Coelho, anexa às escolas do núcleo e freguesia de Paranhos, concelho de Seia

PÁGINAS : 1270 a 1270

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Sábado 22 de Setembro de 1962
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
219/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 230/62 SÉRIE I de Sábado 6 de Outubro de 1962

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1322 a 1322

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Sábado 6 de Outubro de 1962
Ministério da Economia - 11.ª Repartição…
230/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19452

Reforça a verba da alínea a) do n.º 5) do artigo 298.º, capítulo 12.º, da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe e abre créditos destinados a reforçar verbas inscritas na mesma tabela

PÁGINAS : 1372 a 1372

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Sábado 20 de Outubro de 1962
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
242/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44713

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção da cantina escolar de Quintanilha, anexa às escolas do núcleo de Quintanilha, concelho de Bragança

PÁGINAS : 1543 a 1544

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Quarta-feira 21 de Novembro de 1962
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
268/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19554

Aprova os orçamentos de receita e despesa do Conselho Ultramarino, Instituto de Medicina Tropical, Hospital do Ultramar, Jardim e Museu Agrícola do Ultramar, Agência-Geral do Ultramar e Núcleo de Documentação Técnica para o ano de 1963

PÁGINAS : 1679 a 1696

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Sexta-feira 7 de Dezembro de 1962
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
281/62 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 44859

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção da Cantina Escolar Bernardo do Paço, anexa às escolas do núcleo de Lamas, concelho de Sátão

PÁGINAS : 39 a 40

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Sexta-feira 18 de Janeiro de 1963
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
15/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19670

Aprova o Regulamento do Núcleo de Documentação Técnica da Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

PÁGINAS : 104 a 106

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Quarta-feira 30 de Janeiro de 1963
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
25/63 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44963

Submete ao regime florestal parcial obrigatório parte dos terrenos baldios pertencentes à Junta de Freguesia de Campelo, do concelho de Figueiró dos Vinhos, que constituem o núcleo de Cabril

PÁGINAS : 339 a 340

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Segunda-feira 8 de Abril de 1963
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
83/63 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45040

Submete, por utilidade pública, ao regime florestal parcial obrigatório os baldios municipais do concelho de Porto Moniz situados nos limites das freguesias de Porto Moniz e Achada da Cruz

PÁGINAS : 627 a 628

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Quarta-feira 22 de Maio de 1963
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
121/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 203/63 SÉRIE I de Quinta-feira 29 de Agosto de 1963

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1409 a 1409

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Quinta-feira 29 de Agosto de 1963
Ministério da Economia - 11.ª Repartição…
203/63 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45293

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Edificação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção da Cantina Escolar Joaquim Craveiro Rabaça, anexa às escolas da sede do concelho de Manteigas

PÁGINAS : 1589 a 1589

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Sexta-feira 4 de Outubro de 1963
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
234/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20228

Aprova os orçamentos de receita e despesa do Conselho Ultramarino, Instituto de Medicina Tropical, Hospital do Ultramar, Jardim e Museu Agrícola do Ultramar, Agência-Geral do Ultramar e Núcleo de Documentação Técnica para o ano de 1964

PÁGINAS : 1923 a 1941

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Sábado 7 de Dezembro de 1963
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
287/63 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45562

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma importância para fundo de manutenção da Cantina Escolar D. Maria Angelina Sá Coutinho, anexa às escolas do lugar de Cárcua, freguesia de Bertiandos, núcleo de Crasto, concelho de Ponte de Lima

PÁGINAS : 276 a 276

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Quinta-feira 13 de Fevereiro de 1964
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
37/64 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45564

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma importância para fundo de manutenção da Cantina Escolar D. Antónia Correia, anexa às escolas do núcleo de Loureiro, freguesia de Delães, concelho de Vila Nova de Famalicão

PÁGINAS : 278 a 278

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Sexta-feira 14 de Fevereiro de 1964
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
38/64 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45565

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma importância para fundo de manutenção de uma cantina escolar anexa às escolas de Louredo, núcleo de Magida, freguesia de S. Julião do Calendário, concelho de Vila Nova de Famalicão, a qual será denominada «Cantina Escolar Domingos da Costa Simões»

PÁGINAS : 279 a 280

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Sábado 15 de Fevereiro de 1964
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
39/64 SÉRIE I

Despacho n.º 15/64

Determina que seja extensiva a todo o território continental e insular a disposição do n.º 10.º do despacho inserto no Diário do Governo n.º 103, de 7 de Maio de 1962, relativa à criação de núcleos de assistência técnica à fruticultura

PÁGINAS : 424 a 424

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Quarta-feira 18 de Março de 1964
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
66/64 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45646

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção da Cantina Escolar de Jerónimo Xavier Gouveia e João Xavier Gouveia, anexa às escolas do núcleo e freguesia de Ervedal, concelho de Oliveira do Hospital

PÁGINAS : 482 a 482

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Terça-feira 7 de Abril de 1964
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
83/64 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45711

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção da Cantina Escolar de D. Maria da Conceição do Carmo, anexa às escolas do núcleo de Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira

PÁGINAS : 658 a 658

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Quinta-feira 7 de Maio de 1964
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
109/64 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45834

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar de um benemérito uma quantia para fundo de manutenção da Cantina Escolar do Coronel Francisco Pina Lopes, anexa às escolas do núcleo de Termas de Monfortinho, freguesia de Monfortinho, concelho de Idanha-a-Nova

PÁGINAS : 935 a 935

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Segunda-feira 27 de Julho de 1964
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
175/64 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45959

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção da Cantina Escolar de Albino Inácio Rosa, anexa às escolas da sede do concelho de Castanheira de Pêra

PÁGINAS : 1428 a 1428

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Segunda-feira 12 de Outubro de 1964
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
239/64 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45960

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção da Cantina Escolar de Lúcia Barbosa, anexa às escolas do núcleo de Viade, freguesia de Viade, concelho de Montalegre

PÁGINAS : 1428 a 1428

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Segunda-feira 12 de Outubro de 1964
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
239/64 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45964

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção da Cantina Escolar dos Irmãos Thadeu, anexa às escolas do núcleo de Folgosinho, concelho de Gouveia

PÁGINAS : 1432 a 1432

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Terça-feira 13 de Outubro de 1964
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
240/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20954

Aprova os orçamentos de receita e despesa do Conselho Ultramarino, Instituto de Medicina Tropical, Hospital do Ultramar, Jardim e Museu Agrícola do Ultramar, Agência-Geral do Ultramar, Núcleo de Documentação Técnica e Comissão de Coordenação dos Serviços Provinciais de Planeamento e Integração Económica para o ano de 1965

PÁGINAS : 1729 a 1749

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Segunda-feira 7 de Dezembro de 1964
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
286/64 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 46219

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educarão Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção da Cantina Escolar de Domingos Rijo Valente, anexa às escolas do núcleo de Ficalho, freguesia de Vila Verde de Ficalho, concelho de Serpa

PÁGINAS : 256 a 256

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Segunda-feira 8 de Março de 1965
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
56/65 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 46220

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma importância para fundo de manutenção da Cantina Escolar de Ana da Fonte, anexa às escolas do núcleo de Igreja, freguesia de Gueifães, concelho da Maia

PÁGINAS : 262 a 262

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Terça-feira 9 de Março de 1965
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
57/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21207

Aprova o Regulamento do Prémio Lívia Quadros Cardoso

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Quarta-feira 31 de Março de 1965
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
72/65 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 46381

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma importância para fundo de manutenção da Cantina Escolar de D. Maria Borges Nunes da Fonseca, anexa às escolas do núcleo de Espadanal, freguesia de Ázere, concelho de Tábua

PÁGINAS : 826 a 826

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Sábado 12 de Junho de 1965
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
131/65 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 46485

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção da Cantina Escolar de Manuel e Conceição Hipólito, anexa às escolas do núcleo de Reguengo Grande, freguesia de Reguengo Grande, concelho da Lourinhã

PÁGINAS : 1108 a 1108

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Quinta-feira 12 de Agosto de 1965
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
180/65 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 46695

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção da Cantina Escolar de José Manuel Gonçalves, anexa às escolas do núcleo de Mosteiro, freguesia de Requião, concelho de Vila Nova de Famalicão

PÁGINAS : 1604 a 1604

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Sábado 4 de Dezembro de 1965
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
275/65 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 46696

Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma quantia para fundo de manutenção da Cantina Escolar de José Manuel Gonçalves, anexa às escolas do núcleo de Igreja, freguesia de Vale (S. Cosme), concelho de Vila Nova de Famalicão

PÁGINAS : 1605 a 1605

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Sábado 4 de Dezembro de 1965
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
275/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46723

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de reparação do edifício escolar, de uma sala, de tipo indefinido, existente no núcleo de Rapada, freguesia de Penalva do Castelo, concelho de Oliveira do Hospital

PÁGINAS : 1617 a 1617

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Terça-feira 7 de Dezembro de 1965
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
277/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46724

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de reparação do edifício escolar, de uma sala de aula, de tipo indefinido, existente no núcleo da sede da freguesia de Vila Chã, concelho de Fornos de Algodres

PÁGINAS : 1617 a 1618

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Terça-feira 7 de Dezembro de 1965
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
277/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21708

Aprova os orçamentos de receita e despesa do Conselho Ultramarino, Instituto de Medicina Tropical, Hospital do Ultramar, Jardim e Museu Agrícola do Ultramar, Agência-Geral do Ultramar, Núcleo de Documentação Técnica, Comissão de Coordenação dos Serviços Provinciais de Planeamento e Integração Económica e Gabinete de Planeamento e Integração Económica para o ano de 1966

PÁGINAS : 1622 a 1642

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Terça-feira 7 de Dezembro de 1965
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
277/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46729

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de reparação do edifício escolar, de uma sala de aula, de tipo indefinido, com habitação anexa, no núcleo de Cerro, freguesia de Guidões, concelho de Santo Tirso

PÁGINAS : 1643 a 1644

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Quinta-feira 9 de Dezembro de 1965
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
278/65 SÉRIE I