Legislação | newcastle

Despacho de Diário da República 112/60 SÉRIE I de Sexta-feira 13 de Maio de 1960

Fixa o novo preço de venda da vacina viva contra a doença de Newcastle produzida pelo Laboratório Nacional de Investigação Veterinária

PÁGINAS : 1072 a 1072

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Sexta-feira 13 de Maio de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
112/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 3/76 SÉRIE I de Segunda-feira 5 de Janeiro de 1976

Fixa os preços de venda dos produtos biológicos

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Segunda-feira 5 de Janeiro de 1976
Ministério da Agricultura e Pescas - Gabinete…
3/76 SÉRIE I

Portaria n.º 231/93

Aprova o Regulamento do Comércio Intracomunitário e das Importações de Países Terceiros de Aves de Capoeira e Ovos para Incubação

PÁGINAS : 848 a 855

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Sábado, 27 de Fevereiro de 1993
Ministério da Agricultura
49/93 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 271/93

Transpõe para o direito interno a Directiva n.º 92/66/CEE, do Conselho, de 14 de Julho, que estabelece medidas de luta contra a doença de Newcastle

PÁGINAS : 4181 a 4181

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Quarta-feira, 4 de Agosto de 1993
Ministério da Agricultura
181/93 SÉRIE I-A

Portaria n.º 726/93

Aprova o Regulamento das Medidas a Aplicar em Caso de Aparecimento da Doença de Newcastle

PÁGINAS : 4282 a 4289

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Quarta-feira, 11 de Agosto de 1993
Ministério da Agricultura
187/93 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1058/95

Altera o Regulamento aprovado pela Portaria n.º 323/94, de 26 de Maio (aprova o Regulamento das Condições de Polícia Sanitária Aplicáveis ao Comércio Intracomunitário e às Importações Provenientes de Países Terceiros de Carnes Frescas de Aves de Capoeira)

PÁGINAS : 5422 a 5423

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Terça-feira, 29 de Agosto de 1995
Ministérios da Agricultura, da Saúde, do…
199/95 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 257/2000

Transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 1999/90/CE, do Conselho, de 15 de Novembro, alterando o Decreto-Lei n.º 141/98, de 16 de Maio, que estabelece as normas relativas às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações provenientes de países terceiros das aves de capoeira e ovos de incubação

PÁGINAS : 5783 a 5783

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Terça-feira, 17 de Outubro de 2000
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
240 SÉRIE I-A