Legislação | motorista

Portaria n.º 17694

Aumenta com vário pessoal a lotação da Direcção do Serviço de Material de Guerra e Tiro Naval, fixada pela Portaria n.º 17172

PÁGINAS : 993 a 993

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Segunda-feira 25 de Abril de 1960
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
96/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17742

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Paris, com efeitos a partir de 1 de Junho próximo, várias quantias mensais, para ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela missão diplomática - Altera a Portaria n.º 17706

PÁGINAS : 1266 a 1266

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Sexta-feira 27 de Maio de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
124/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17781

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Madrid, com efeitos a partir de 1 do corrente mês, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela missão diplomática - Altera a Portaria n.º 17706

PÁGINAS : 1619 a 1619

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Terça-feira 28 de Junho de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
148/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18035

Aumenta de vário pessoal a lotação da Direcção do Serviço de Material de Guerra e Tiro Naval - Revoga a Portaria n.º 17694

PÁGINAS : 2385 a 2385

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Quinta-feira 3 de Novembro de 1960
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
255/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18075

Aumenta a lotação do navio hidrográfico Pedro Nunes, fixada pela Portaria n.º 17727

PÁGINAS : 2571 a 2571

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Quarta-feira 23 de Novembro de 1960
Ministérios da Marinha e do Ultramar
272/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18241

Aumenta vários lugares no mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 41518 (quadro do pessoal civil do Ministério)

PÁGINAS : 96 a 96

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Sábado 28 de Janeiro de 1961
Ministério da Marinha - Direcção-Geral da…
24/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18402

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Paris, com efeitos a partir de 1 de Maio próximo, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela Embaixada - Altera a Portaria n.º 18227

PÁGINAS : 430 a 430

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Sexta-feira 14 de Abril de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
87/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18417

Altera a lotação do Comando Naval de Angola estabelecida pela Portaria n.º 17820

PÁGINAS : 474 a 474

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Terça-feira 25 de Abril de 1961
Ministérios da Marinha e do Ultramar - Estado-Maior…
96/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18442

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Washington, com efeitos a partir de 1 de Maio próximo, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela Embaixada - Altera a Portaria n.º 18227

PÁGINAS : 504 a 504

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Sábado 29 de Abril de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
100/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18459

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Paris, com efeitos a partir de 1 do corrente mês, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 18402

PÁGINAS : 529 a 529

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Quinta-feira 4 de Maio de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
104/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18501

Dá nova redacção ao n.º 3) da Portaria n.º 14636 [composição, com excepção da parte relativa à representação militar, da delegação portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO)]

PÁGINAS : 659 a 659

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Quarta-feira 31 de Maio de 1961
Ministérios das Finanças e dos Negócios…
127/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18538

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Washington, com efeitos a partir de 1 de Maio findo, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela missão diplomática - Altera a Portaria n.º 18442

PÁGINAS : 714 a 714

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Sábado 17 de Junho de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
139/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18722

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Washington, com efeitos a partir de 1 de Outubro próximo, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 18538

PÁGINAS : 1190 a 1190

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Segunda-feira 11 de Setembro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
211/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18883

Determina que o quadro do pessoal da Repartição Administrativa dos Cofres seja aumentado com um lugar de motorista, que ficará adstrito à Secção do Cofre Geral dos Tribunais, cabendo e este o pagamento da respectiva remuneração

PÁGINAS : 1616 a 1616

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Sexta-feira 15 de Dezembro de 1961
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da…
289/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18926

Manda abonar à Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 1 de Outubro último, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 18227

PÁGINAS : 1965 a 1965

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Sexta-feira 29 de Dezembro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
300/61 SÉRIE I

Portaria n.º 19121

Manda abonar à Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 1 do corrente mês, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela missão diplomática - Altera a Portaria n.º 19085

PÁGINAS : 341 a 342

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Sábado 7 de Abril de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
78/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19124

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Londres, com efeitos a partir de 1 de Abril corrente, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela missão diplomática - Altera a Portaria n.º 19085

PÁGINAS : 351 a 352

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Quinta-feira 12 de Abril de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
82/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44422

Sujeita as pessoas que conduzam veículos automóveis por conta própria ou não obrigadas a horário de trabalho, com excepção dos condutores de automóveis ligeiros particulares, ao regime de horário dos motoristas das empresas que exploram a indústria de transportes automóveis

PÁGINAS : 884 a 884

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Quarta-feira 27 de Junho de 1962
Ministérios das Comunicações e das Corporações…
145/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19252

Manda abonar à Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 1 de Julho de 1962, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela missão diplomática - Altera a Portaria n.º 19121

PÁGINAS : 918 a 918

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Segunda-feira 2 de Julho de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
149/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19261

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Washington, com efeitos a partir de 1 do mês corrente, diversas quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 19085

PÁGINAS : 943 a 943

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Sexta-feira 6 de Julho de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
153/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19385

Aumenta de vário pessoal a lotação para a Base Naval de Lisboa, fixada pela Portaria n.º 17172 e alterada pela Portaria n.º 19093

PÁGINAS : 1193 a 1193

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Sexta-feira 7 de Setembro de 1962
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
206/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19440

Manda abonar à Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1962, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela missão diplomática - Altera a Portaria n.º 19252

PÁGINAS : 1357 a 1357

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Segunda-feira 15 de Outubro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
237/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19475

Fixa as lotações normais para as lanchas de fiscalização das classes Antares e Bellatrix e para as lanchas de desembarque da classe LD1 - Revoga a Portaria n.º 18704

PÁGINAS : 1440 a 1440

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Sábado 3 de Novembro de 1962
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
253/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19644

Cria um lugar de motorista no Instituto de Reeducação de S. Bernardino

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Sexta-feira 18 de Janeiro de 1963
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos…
15/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19791

Estabelece a lotação normal provisória para o navio petroleiro S. Gabriel

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Quarta-feira 3 de Abril de 1963
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
79/63 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 95/63 SÉRIE I de Segunda-feira 22 de Abril de 1963

Ao Decreto-Lei n.º 44422 (regime de horário de trabalho das pessoas que conduzam veículos automóveis, por conta própria ou não)

PÁGINAS : 387 a 387

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Segunda-feira 22 de Abril de 1963
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
95/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19868

Manda abonar à Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 1 do corrente mês, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 19610

PÁGINAS : 638 a 639

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Sexta-feira 24 de Maio de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
123/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19903

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Londres, com efeitos a partir de 1 de Junho corrente, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 19610

PÁGINAS : 752 a 752

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Quarta-feira 19 de Junho de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
143/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19958

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Madrid, com efeitos a partir de 1 de Maio último, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 19610

PÁGINAS : 989 a 989

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Segunda-feira 22 de Julho de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
171/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19969

Fixa as lotações para as lanchas de patrulha LP1, LP2, LP3 e LP4 e para o rebocador Atro

PÁGINAS : 1006 a 1006

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Quinta-feira 25 de Julho de 1963
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
174/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20100

Manda abonar à Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 1 de Maio do corrente ano, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 19868

PÁGINAS : 1608 a 1608

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Terça-feira 8 de Outubro de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
236/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20175

Aprova a lotação normal para as lanchas de fiscalização da classe Argos

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Terça-feira 19 de Novembro de 1963
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
271/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20293

Dá nova redacção ao n.º 3) da Portaria n.º 18051, que designa a composição, com excepção da parte relativa à representação militar, da delegação portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO)

PÁGINAS : 9 a 9

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Sexta-feira 3 de Janeiro de 1964
Presidência do Conselho e Ministérios das…
2/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20488

Manda abonar à Embaixada de Portugal no Vaticano, com efeitos a partir de 1 do mês corrente, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela missão diplomática - Altera a Portaria n.º 20286

PÁGINAS : 468 a 468

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Sexta-feira 3 de Abril de 1964
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
80/64 SÉRIE I

Rectificações de Diário da República 114/64 SÉRIE I de Quarta-feira 13 de Maio de 1964

Ao Decreto n.º 45664, que promulga o Regulamento do Hospital do Ultramar

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Quarta-feira 13 de Maio de 1964
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
114/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20648

Dá nova redacção ao n.º 3) da Portaria n.º 20293, que designa a composição, com excepção da parte relativa à representação militar, da delegação portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO)

PÁGINAS : 817 a 818

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Sexta-feira 26 de Junho de 1964
Ministérios das Finanças e dos Negócios…
149/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20720

Manda abonar à Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 1 de Abril último, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 20286

PÁGINAS : 989 a 989

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Sábado 8 de Agosto de 1964
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
186/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20767

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Paris, com efeitos a partir de 1 de Julho findo, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 20286

PÁGINAS : 1047 a 1047

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Segunda-feira 24 de Agosto de 1964
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
198/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20792

Autoriza a constituição no distrito de Manica e Sofala, da província ultramarina de Moçambique, dos Sindicatos Nacionais dos Empregados do Comércio e Indústria, dos Empregados de Escritório, dos Motoristas e Ofícios Correlativos e da Construção Civil e Ofícios Correlativos

PÁGINAS : 1094 a 1094

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Terça-feira 8 de Setembro de 1964
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
211/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20834

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Londres, com efeitos a partir de 1 de Outubro corrente, várias importâncias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 20286

PÁGINAS : 1404 a 1404

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Quinta-feira 1 de Outubro de 1964
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
231/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20842

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Pretória, com efeitos a partir de 1 do corrente mês, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela missão diplomática - Altera a Portaria n.º 20286

PÁGINAS : 1423 a 1423

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Sexta-feira 9 de Outubro de 1964
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
237/64 SÉRIE I

Decreto n.º 45969

Aprova o Regulamento da Inscrição Marítima, Matrícula e Lotações dos Navios da Marinha Mercante e da Pesca

PÁGINAS : 1443 a 1486

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Quinta-feira 15 de Outubro de 1964
Ministério da Marinha - Direcção-Geral da…
242/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20857

Mandam abonar à Embaixada de Portugal em Londres e ao Consulado-Geral de Portugal na mesma cidade, com efeitos a partir de 1 de Dezembro próximo futuro, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço nas referidas missões diplomáticas - Alteram as Portarias n.os 20834 e 20481

PÁGINAS : 1512 a 1512

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Quarta-feira 21 de Outubro de 1964
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
247/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20885

Fixa a lotação normal provisória para as lanchas de desembarque médias (LDM's) da classe 5

PÁGINAS : 1568 a 1568

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Quarta-feira 4 de Novembro de 1964
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
259/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20886

Fixa a lotação normal provisória para a lancha de fiscalização Algol

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Quinta-feira 5 de Novembro de 1964
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
260/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20964

Manda abonar à Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 1 do mês corrente, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoa assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 20805

PÁGINAS : 1778 a 1778

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Terça-feira 15 de Dezembro de 1964
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
292/64 SÉRIE I

Portaria n.º 21167

Fixa a lotação normal provisória para as lanchas de desembarque da classe Alfange

PÁGINAS : 292 a 292

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Terça-feira 16 de Março de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
63/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21200

Fixa a lotação normal provisória para as lanchas de desembarque da classe 200 do tipo LDP

PÁGINAS : 392 a 392

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Sexta-feira 26 de Março de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
68/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21414

Mandam abonar às Embaixadas de Portugal em Londres e em Brazzaville, com efeitos a partir, respectivamente de 18 de Abril último e 1 de Junho findo, várias quantias, a fim de ocorrerem ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço nas Embaixadas - Altera a Portaria n.º 21154

PÁGINAS : 1029 a 1029

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Quinta-feira 11 de Julho de 1965
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
162/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21497

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Paris, com efeitos a partir de 1 de Julho findo, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 21154

PÁGINAS : 1159 a 1160

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Segunda-feira 30 de Agosto de 1965
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
195/65 SÉRIE I