De receita e despesa para 1960 da missão de estudo dos movimentos associativos em África
PÁGINAS : 670 a 670
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Reforça verbas inscritas na tabela de despesa ordinária do orçamento geral para o ano de 1959 da província ultramarina de Angola
PÁGINAS : 788 a 788
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Autoriza a transferência de uma verba no orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões
PÁGINAS : 812 a 812
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Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Doutro e Leixões
PÁGINAS : 814 a 814
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Determina que seja elaborado em regime de aprovação o orçamento geral de Cabo Verde para o ano de 1961
PÁGINAS : 847 a 848
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Abre um crédito na província ultramarina de Moçambique destinado ao pagamento no corrente ano das rendas da casa ocupada pelos serviços de agricultura e florestas em Quelimane
PÁGINAS : 848 a 848
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Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província ultramarina de Cabo Verde
PÁGINAS : 894 a 894
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De receita e despesa para 1960 da missão de estudos do rendimento nacional do ultramar
PÁGINAS : 919 a 919
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Abre um crédito na província ultramarina de Moçambique destinado a ocorrer a despesas resultantes dos estragos causados pelo ciclone que assolou Mocímboa da Praia, distrito de Cabo Delgado, em 1959
PÁGINAS : 924 a 924
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Reforça uma verba inscrita no orçamento privativa do Jardim e Museu Agrícola do Ultramar para o corrente ano
PÁGINAS : 974 a 974
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Extingue a missão de estudos dos movimentos associativos em África, criada pela Portaria n.º 16158
PÁGINAS : 1030 a 1030
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Cria no comando naval de Goa a estação radionaval de Goa e os postos radionavais de Diu e Damão
PÁGINAS : 1057 a 1057
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Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita na alínea b) do n.º 1) do artigo 280.º, capítulo 12.º, da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina da Guiné e a inscrever várias rubricas e dotações em adicional à referida tabela
PÁGINAS : 1064 a 1064
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Abre créditos nas províncias ultramarinas da Guiné e Moçambique destinados ao pagamento de diversos encargos
PÁGINAS : 1090 a 1090
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Introduz alterações no orçamento privativo para o ano em curso do Núcleo de Documentação Técnica
PÁGINAS : 1090 a 1090
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Torna livre de direitos e de outras imposições de carácter aduaneiro a importação anual no Estado da Índia de 25000 kg de tabaco manufacturado noutras províncias ultramarinas
PÁGINAS : 1092 a 1092
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Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Angola
PÁGINAS : 1268 a 1268
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Torna livre de direitos e de outras imposições de carácter aduaneiro a importação anual na província ultramarina da Guiné de 23150 kg de tabaco manufacturado noutras províncias ultramarinas
PÁGINAS : 1268 a 1268
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Abre um crédito na província ultramarina de Macau destinado a suportar as despesas com os trabalhos de organização do 10.º recenseamento da população
PÁGINAS : 1270 a 1270
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Desdobra em taxas e sobretaxas os direitos atribuídos aos artigos da pauta mínima de importação vigente na província ultramarina de Angola por onde sejam classificadas as mercadorias sujeitas a direitos de que se façam acompanhar os cidadãos portugueses residentes no Congo Belga e que transfiram a sua residência para aquela província - Suspende a cobrança das referidas sobretaxas
PÁGINAS : 1323 a 1323
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Dá nova redacção à alínea a) e ao quadro II do artigo 10.º da Portaria n.º 12275, alterado pela Portaria n.º 17077, que reorganiza a missão geoidrográfica da Guiné
PÁGINAS : 1334 a 1334
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Desdobra em taxa e sobretaxa a actual taxa atribuída ao artigo 266 da pauta de exportação vigente na província ultramarina de Angola e suspende a cobrança da referida sobretaxa
PÁGINAS : 1361 a 1361
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Dá nova redacção ao n.º 7.º da Portaria n.º 16804, que aprova as disposições a observar nos concursos para chefe de secção da Direcção-Geral da Economia
PÁGINAS : 1374 a 1374
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Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 24.º, capítulo 2.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Timor
PÁGINAS : 1718 a 1719
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Torna extensiva aos agentes do Estado das áreas dos postos administrativos de Lúrio, Muite e Lalua, respectivamente, das circunscrições civis de Memba, Imala e Ribaué, da província ultramarina de Moçambique, a gratificação de isolamento estabelecida no artigo 168.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino
PÁGINAS : 1719 a 1719
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Abre um crédito na província ultramarina de Timor destinado a ocorrer às despesas a realizar com o recenseamento geral da população, determinado pelo Decreto-Lei n.º 41962
PÁGINAS : 1719 a 1719
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Abre um crédito na província ultramarina de Cabo Verde destinado a satisfazer os encargos resultantes do 10.º recenseamento geral da população, mandado fazer pelo Decreto-Lei n.º 41962
PÁGINAS : 1719 a 1719
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Abre um crédito na província ultramarina de Cabo Verde destinado a satisfazer o encargo com pensão anual de aposentação referente ao corrente ano a um marinheiro que prestou serviço no lugre Senhor das Areias
PÁGINAS : 1719 a 1719
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Cria no Comando da Defesa Marítima de Macau a Estação Radionaval de Macau
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Fixa a lotação do Comando da Defesa Marítima de Macau
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Abre um crédito na província ultramarina de Angola para pagamento das rendas nos últimos quatro meses do corrente ano de um prédio destinado ao funcionamento de algumas salas de aula do Liceu D. Guiomar de Lencastre
PÁGINAS : 1794 a 1794
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Abre créditos destinados a inscrever um adicional às tabelas de despesa extraordinária dos orçamentos gerais em vigor nas províncias ultramarinas de Macau e Timor
PÁGINAS : 1821 a 1821
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Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita no n.º 2) do artigo 435.º, capítulo 4.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Angola
PÁGINAS : 1821 a 1822
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Abre um crédito na província ultramarina da Guiné destinado a reforçar a dotação correspondente à rubrica «Revisão geral do avião Heron», da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor naquela província
PÁGINAS : 1829 a 1829
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Abre um crédito destinado ao pagamento da renda, no corrente ano, de um armazém de livros e diverso material da Agência-Geral do Ultramar
PÁGINAS : 1832 a 1833
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Abre um crédito na província ultramarina de Cabo Verde destinado ao pagamento de horas extraordinárias nos Liceus de S. Vicente e Praia
PÁGINAS : 1833 a 1833
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Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Macau
PÁGINAS : 1837 a 1837
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Abre créditos nas províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe e de Timor destinados a reforçar verbas inscritas nas tabelas de despesa extraordinária dos orçamentos gerais em vigor naquelas províncias
PÁGINAS : 1837 a 1837
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Abre um crédito destinado a reforçar várias verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo da Agência-Geral do Ultramar para o corrente ano
PÁGINAS : 1846 a 1846
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Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Angola
PÁGINAS : 1848 a 1848
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Abre um crédito destinado a aditar uma quantia à verba do n.º 3) do artigo 773.º, capítulo 5.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Angola
PÁGINAS : 1848 a 1848
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Dá nova redacção à alínea b) do n.º 5.º da Portaria n.º 14481, que cria a missão de pedologia de Angola
PÁGINAS : 1860 a 1860
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Abre um crédito na província ultramarina de Macau destinado a ocorrer às despesas resultantes dos estragos causados pelo tufão que assolou a província em Junho último e outras de consolidação e conservação de imóveis do Estado como medida preventiva contra outros tufões
PÁGINAS : 1866 a 1866
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Abre um crédito na província ultramarina de Macau destinado a suportar o encargo com a aquisição de dois motores para as vedetas dos serviços de marinha
PÁGINAS : 1886 a 1886
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Abre um crédito na província ultramarina de Angola destinado ao pagamento da pensão em dívida à viúva de um almoxarife
PÁGINAS : 1886 a 1886
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Abre um crédito no orçamento privativo do Jardim e Museu Agrícola do Ultramar, destinado a reforçar a verba do capítulo único, artigo 4.º, n.º 1), alínea b), do referido orçamento
PÁGINAS : 1916 a 1916
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Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província ultramarina de Macau
PÁGINAS : 1920 a 1920
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Abre um crédito destinado a reforçar a verba do n.º 1) do artigo 115.º, capítulo 4.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província ultramarina de Macau
PÁGINAS : 1937 a 1938
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De receita e despesa para 1960 da missão geoidrográfica da Guiné
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Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita no n.º 2) do artigo 37.º, capítulo 2.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor na província de Angola
PÁGINAS : 1958 a 1958
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