Legislação | montacargas

Decreto n.º 48342

Autoriza a Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a celebrar contrato para o fornecimento e montagem de dois monta-cargas eléctricos para o seu edifício do Largo do 1.º de Dezembro, no Porto

PÁGINAS : 554 a 554

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Quinta-feira 18 de Abril de 1968
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
93/68 SÉRIE I

Decreto n.º 513/70

Promulga o Regulamento de Segurança de Elevadores Eléctricos - Revoga o Decreto n.º 26591

PÁGINAS : 1617 a 1632

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Sexta-feira 30 de Outubro de 1970
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
252/70 SÉRIE I

Decreto Regulamentar n.º 13/80

Introduz alterações ao Regulamento de Segurança de Elevadores Eléctricos, aprovado pelo Decreto n.º 513/70, de 30 de Outubro

PÁGINAS : 976 a 980

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Sexta-feira 16 de Maio de 1980
Ministério da Indústria e Energia - Secretaria…
113/80 SÉRIE I

Portaria n.º 376/91

Aprova como Regulamento de Segurança de Ascensores Eléctricos (RSAE) a norma NP-3163/1 (1988)

PÁGINAS : 2400 a 2401

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Quinta-feira, 2 de Maio de 1991
Ministério da Indústria e Energia
100/91 SÉRIE I-B

Resolução da Assembleia da República n.º 31/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série I de 2016-02-18

Eleição para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial

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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Assembleia da República
34

Resolução da Assembleia da República n.º 33/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série I de 2016-02-18

Eleição para o Conselho Superior de Informações

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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Assembleia da República
34