Legislação | monitor

Decreto n.º 43100

Ratifica o Diploma Legislativo n.º 1868, de 27 de Junho de 1959, do Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique e o mapa anexo ao mesmo diploma

PÁGINAS : 1823 a 1824

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Segunda-feira 1 de Agosto de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
177/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 5/61 SÉRIE I de Sexta-feira 6 de Janeiro de 1961

Rectificam a fora como foram publicados o Decreto-Lei n.º 42417 e o Decreto n.º 43340, que, respectivamente, promulga o Estatuto do Selo Postal dos CTT e insere disposições necessárias à regularidade da administração financeira de algumas províncias ultramarinas destinadas a serem introduzidas nos orçamentos para 1961

PÁGINAS : 17 a 17

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Sexta-feira 6 de Janeiro de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
5/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18314

Inclui nos quadros dos artigos 24.º e 120.º do Regulamento do Corpo de Marinheiros da Armada novas especializações e condições de promoção a atribuir às classes criadas pelo Decreto-Lei n.º 43515

PÁGINAS : 257 a 258

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Sábado 11 de Março de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
58/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 99/61 SÉRIE I de Sexta-feira 28 de Abril de 1961

Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 18247, que aprova o Regulamento da Escola de Enfermagem do Hospital de Santa Maria

PÁGINAS : 499 a 499

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Sexta-feira 28 de Abril de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
99/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18659

Manda adoptar, a título transitório, diversas medidas que permitam abreviar o preenchimento dos quadros dos fuzileiros navais

PÁGINAS : 1003 a 1004

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Sábado 12 de Agosto de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
187/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18726

Dá nova redacção ao artigo 121.º do Regulamento da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada, aprovado pela Portaria n.º 17198

PÁGINAS : 1192 a 1192

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Terça-feira 12 de Setembro de 1961
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
212/61 SÉRIE I

Rectificações de Diário da República 73/62 SÉRIE I de Segunda-feira 2 de Abril de 1962

Ao Decreto n.º 44159 que permite e regula a criação dentro dos quadros do ensino oficial ou particular das províncias ultramarinas, de institutos de educação e serviço social

PÁGINAS : 323 a 324

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Segunda-feira 2 de Abril de 1962
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
73/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19170

Dá nova redacção ao n.º 5.º da Portaria n.º 18314, que inclui nos quadros dos artigos 24.º e 120.º do Regulamento do Corpo de Marinheiros da Armada novas especializações e condições de promoção a atribuir as classes criadas pelo Decreto-Lei n.º 43515

PÁGINAS : 649 a 649

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Terça-feira 8 de Maio de 1962
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
104/62 SÉRIE I

Decreto n.º 45818

Promulga o Regulamento Geral das Escolas Técnicas dos serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

PÁGINAS : 895 a 904

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Quarta-feira 15 de Julho de 1964
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
165/64 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 46136

Cria no Ministério da Educação Nacional, na dependência do Instituto de Meios Áudio-Visuais de Ensino, uma telescola destinada à realização de cursos de radiodifusão e televisão escolares

PÁGINAS : 1972 a 1973

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Quinta-feira 31 de Dezembro de 1964
Ministério da Educação Nacional - Gabinete…
305/64 SÉRIE I

Portaria n.º 21061

Aprova o Regulamento Geral do Centro Nacional de Formação de Monitores

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Sábado 23 de Janeiro de 1965
Ministério das Corporações e Previdência…
19/65 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 111/65 SÉRIE I de Quarta-feira 19 de Maio de 1965

Regula a concessão de alvarás de postos de recepção e de diplomas de monitores destinados ao curso unificado da telescola e ao funcionamento dos mesmos postos

PÁGINAS : 697 a 698

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Quarta-feira 19 de Maio de 1965
Ministério da Educação Nacional - Instituto…
111/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21358

Designa por «Curso unificado da telescola», para ser ministrado na telescola e seguido em postos de recepção, o curso formado pelas disciplinas que constituem o ciclo preparatório do ensino técnico profissional, acrescido da de Francês, estabelecido pela Portaria n.º 21113 - Regula a concessão de diploma de monitor de posto de recepção do referido curso e revoga o disposto no artigo 3.º da referida portaria

PÁGINAS : 874 a 874

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Sábado 26 de Junho de 1965
Ministério da Educação Nacional - Instituto…
140/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21710

Dá nova redacção ao artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 46136, que cria no Ministério da Educação Nacional, na dependência do Instituto de Meios Áudio-Visuais de Ensino, uma telescola destinada à realização de cursos de radiodifusão e televisão escolares

PÁGINAS : 1653 a 1653

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Sábado 11 de Dezembro de 1965
Ministérios das Finanças e da Educação Nacional…
280/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46855

Concede um subsídio anual à escola fundada pela Empresa Carbonífera do Douro, S. A. R. L., junto das minas do Pejão, enquanto nela for ministrado o ensino do curso de monitor de pessoal de minas

PÁGINAS : 192 a 192

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Quinta-feira 3 de Fevereiro de 1966
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
28/66 SÉRIE I

Decreto n.º 47195

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do Centro de Monitores das Caldas da Rainha

PÁGINAS : 1488 a 1488

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Quarta-feira 14 de Setembro de 1966
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
214/66 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 48003

Considera providos nos lugares de terceiro-oficial do quadro do pessoal contratado da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência e igualmente providos nos novos cargos de programador, primeiro e segundo-operador, monitora e nos de primeira, segunda e terceira-mecanógrafa, respectivamente, os actuais aspirantes do referido quadro e os actuais primeiros, segundos e terceiros-operadores, monitora e as mecanógrafas dos serviços mecanográficos e de estudos actuariais do mesmo estabelecimento - Prorroga por 60 dias o prazo indicado no mapa a que se refere o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 47868

PÁGINAS : 1879 a 1880

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Terça-feira 24 de Outubro de 1967
Ministério das Finanças - Caixa Geral de…
248/67 SÉRIE I

Decreto n.º 48275

Cria no Ministério e na dependência da Direcção-Geral do Trabalho e Corporações, através do Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra, o Serviço de Formação Profissional (S. F. P.)

PÁGINAS : 361 a 362

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Quinta-feira 14 de Março de 1968
Ministério das Corporações e Previdência…
63/68 SÉRIE I

Decreto n.º 48365

Aprova o Regulamento para o Exercício do Mergulho Amador na Área de Jurisdição Marítima - Revoga o Decreto n.º 45147

PÁGINAS : 643 a 654

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Quinta-feira 2 de Maio de 1968
Ministério da Marinha - Direcção-Geral da…
105/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23345

Fixa as normas a que devem obedecer os concursos de ingresso e promoção de monitor, enfermeiro professor, monitor-chefe e director de escola das escolas de enfermagem previstas no Decreto-Lei n.º 48166

PÁGINAS : 661 a 662

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Sexta-feira 3 de Maio de 1968
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete…
106/68 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 53/70 SÉRIE I de Quarta-feira 4 de Março de 1970

De ter sido aprovada a alteração do plano de estudos do curso de aperfeiçoamento de monitor de pessoal em minas a cargo da Empresa Carbonífera do Douro, S. A. R. L., o qual passa a ter a constituição paralela à dos cursos complementares de aprendizagem regulados pelo Decreto n.º 37029

PÁGINAS : 264 a 264

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Quarta-feira 4 de Março de 1970
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
53/70 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 154/71 SÉRIE I de Sexta-feira 2 de Julho de 1971

Fixa as gratificações ao pessoal dirigente dos comissariados provinciais da Mocidade Portuguesa, masculina e feminina, da província de Moçambique

PÁGINAS : 984 a 984

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Sexta-feira 2 de Julho de 1971
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
154/71 SÉRIE I

Decreto n.º 523/71

Insere disposições relativas ao funcionamento do ciclo preparatório da Telescola

PÁGINAS : 1822 a 1823

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Quarta-feira 24 de Novembro de 1971
Ministério da Educação Nacional - Instituto…
276/71 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 54/72 SÉRIE I de Sábado 4 de Março de 1972

Regulamenta o provimento nas funções de monitor dos postos de recepção oficiais do ciclo preparatório da Telescola

PÁGINAS : 262 a 263

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Sábado 4 de Março de 1972
Ministério da Educação Nacional - Gabinete…
54/72 SÉRIE I

Portaria n.º 359/72

Introduz alterações nos quadros I e II anexos ao Decreto-Lei n.º 44662, que define constituição e as normas reguladoras da actividade da Chefia do Serviço Mecanográfico do Exército

PÁGINAS : 847 a 847

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Quinta-feira 29 de Junho de 1972
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
150/72 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 11/74 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Segunda-feira 14 de Janeiro de 1974

Declara suficiente, em paralelo com o curso geral dos liceus, para promoção à categoria A do cargo de monitor de serralharia civil do Serviço de Formação Profissional do Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra a habilitação do curso de formação de serralheiro, com exame de aptidão profissional, regulado pelo Decreto n.º 37029, de 25 de Agosto de 1948

PÁGINAS : 42-(1) a 42-(1)

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Segunda-feira 14 de Janeiro de 1974
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
11/74 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 203/75

Adopta providências sobre a remuneração e recrutamento de monitores

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Terça-feira 15 de Abril de 1975
Ministério da Educação e Cultura - Secretaria…
88/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 327/75

Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 476-A/74, de 24 de Setembro, referente à recondução dos monitores de recepção oficiais do ciclo preparatório TV

PÁGINAS : 904 a 904

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Sábado 28 de Junho de 1975
Ministério da Educação e Cultura - Secretaria…
147/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 488/76

Estabelece as normas de recrutamento de monitores do ensino superior

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Segunda-feira 21 de Junho de 1976
Ministério da Educação e Investigação Científica…
143/76 SÉRIE I

Decreto n.º 759/76

Cria lugares docentes nos postos oficias de recepção do ciclo preparatório TV

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Sexta-feira 22 de Outubro de 1976
Ministérios da Administração Interna, das…
248/76 SÉRIE I

Portaria n.º 566/78

Actualiza e aperfeiçoa a regulamentação das normas de organização e funcionamento dos cursos de preparação e aperfeiçoamento do pessoal do Instituto Nacional de Estatística

PÁGINAS : 1960 a 1961

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Terça-feira 19 de Setembro de 1978
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria…
216/78 SÉRIE I

Portaria n.º 209/79

Dá nova redacção ao artigo 115.º do Regulamento da Escola Prática de Polícia

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Quinta-feira 3 de Maio de 1979
Ministério da Administração Interna
101/79 SÉRIE I

Portaria n.º 414/79

Cria o 12.º ano de escolaridade em substituição do Ano Propedêutico

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Sexta-feira 10 de Agosto de 1979
Ministério da Educação e Investigação Científica…
184/79 SÉRIE I

Decreto n.º 43/80

Aumenta o quadro de pessoal dos serviços tutelares de menores

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Terça-feira 8 de Julho de 1980
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
155/80 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 162/80 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Quarta-feira 16 de Julho de 1980

À Lei n.º 19/80 [alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro (aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária)]

PÁGINAS : 1708-(1) a 1708-(1)

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Quarta-feira 16 de Julho de 1980
Assembleia da República
162/80 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 709/80

Reestrutura os centros de formação de técnicos auxiliares dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica

PÁGINAS : 2881 a 2885

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Terça-feira 23 de Setembro de 1980
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria…
220/80 SÉRIE I

Portaria n.º 755/80

Fixa os números máximos de assistentes estagiários, assistentes, assistentes convidados, leitores e leitores convidados e monitores nas Universidades de Coimbra, Lisboa, Porto e Técnica de Lisboa

PÁGINAS : 3059 a 3059

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Terça-feira 30 de Setembro de 1980
Ministério da Educação e Ciência
226/80 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 521/80

Introduz diversas alterações ao Regulamento do Instituto de Socorros a Náufragos, aprovado pelo Decreto n.º 137/71, de 9 de Abril

PÁGINAS : 3738 a 3739

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Quarta-feira 5 de Novembro de 1980
Conselho da Revolução
256/80 SÉRIE I

Portaria n.º 169/81

Fixa o número máximo de monitores que a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto poderá manter no ano lectivo de 1980-1981

PÁGINAS : 381 a 381

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Sábado 7 de Fevereiro de 1981
Ministério da Educação e Ciência
32/81 SÉRIE I

Portaria n.º 229/81

Aprova o cartão de identificação de monitor de nadador-salvador

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Quinta-feira 5 de Março de 1981
Conselho da Revolução - Estado-Maior da…
53/81 SÉRIE I

Portaria n.º 1035/81

Aumenta o quadro de pessoal auxiliar da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa

PÁGINAS : 3184 a 3185

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Sábado 5 de Dezembro de 1981
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos…
280/81 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 54/82

Dá nova redacção ao n.º 7 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 45/80, de 20 de Março (regulamenta a carreira de monitor nos museus dependentes do Instituto Português do Património Cultural)

PÁGINAS : 395 a 396

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Sábado 20 de Fevereiro de 1982
Ministérios das Finanças e do Plano, da…
43/82 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 246/83

Altera o Decreto-Lei n.º 24/78, de 27 de Janeiro, que estabelece normas quanto ao preenchimento dos lugares vagos nos postos oficiais de recepção do ciclo preparatório TV

PÁGINAS : 2093 a 2095

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Quinta-feira 9 de Junho de 1983
Ministério da Educação
132/83 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 35/85

Esclarece dúvidas sobre certos termos do processo de contratação de monitores pelas universidades e institutos universitários

PÁGINAS : 260-(1) a 260-(1)

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Sexta-feira 1 de Fevereiro de 1985
Ministério da Educação
27/85 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 99/85

Aprova o contingente máximo de assistentes estagiários, assistentes, assistentes convidados e leitores para a Universidade de Lisboa e reduz o de monitores atribuído à mesma Universidade

PÁGINAS : 351 a 351

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Quinta-feira 14 de Fevereiro de 1985
Ministério da Educação
38/85 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 251/85 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO de Quinta-feira 31 de Outubro de 1985

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 352/85, do Ministério do Trabalho e Segurança Social, que aprova a Lei Orgânica da Direcção-Geral de Estatística, do Ministério do Trabalho e Segurança Social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 196, de 27 de Agosto de 1985

PÁGINAS : 3688-(83) a 3688-(84)

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Quinta-feira 31 de Outubro de 1985
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
251/85 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 276/85 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Sábado 30 de Novembro de 1985

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 335/85, do Ministério do Trabalho e Segurança Social, que aprova a Lei Orgânica da Casa Pia de Lisboa, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 20 de Agosto de 1985

PÁGINAS : 4008-(9) a 4008-(10)

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Sábado 30 de Novembro de 1985
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
276/85 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 260/86

Aprova o Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de Secretários Aduaneiros da Direcção-Geral das Alfândegas

PÁGINAS : 1296 a 1299

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Sábado 31 de Maio de 1986
Ministério das Finanças - Secretarias de…
124/86 SÉRIE I

Portaria n.º 312/86

Aprova o Regulamento do Estágio e das Provas Finais de Selecção para Ingresso na Categoria de Técnico Contabilista de 2.ª Classe da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

PÁGINAS : 1475 a 1478

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Terça-feira 24 de Junho de 1986
Ministério das Finanças - Secretaria de…
142/86 SÉRIE I

Portaria n.º 338/86

Regulamenta o estágio para o ingresso na carreira de pessoal aduaneiro técnico superior da Direcção-Geral das Alfândegas

PÁGINAS : 1607 a 1610

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Sábado 5 de Julho de 1986
Ministério das Finanças - Secretarias de…
152/86 SÉRIE I