Legislação | memoria

Declaração de Diário da República 60/69 SÉRIE I de Quarta-feira 12 de Março de 1969

De ter sido rectificada a Portaria n.º 23712, que institui o Prémio Tenente Piloto Aviador Manuel Pedro de Sousa Franklin

PÁGINAS : 279 a 279

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Quarta-feira 12 de Março de 1969
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
60/69 SÉRIE I

Portaria n.º 416/70

Torna extensiva a todas as províncias ultramarinas, com as alterações introduzidas pelo presente diploma, a Portaria n.º 20105, que fixa as dimensões e características do dispositivo de pré-sinalização a que se refere o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 45299

PÁGINAS : 1102 a 1102

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Segunda-feira 24 de Agosto de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
195/70 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 97/72 SÉRIE I de Terça-feira 25 de Abril de 1972

Ao Decreto n.º 112/72, que estabelece medidas preventivas para as áreas dos planos de urbanização da zona da Alameda das Linhas de Torres e da zona envolvente da Igreja da Memória, na cidade de Lisboa

PÁGINAS : 493 a 494

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Terça-feira 25 de Abril de 1972
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
97/72 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 192/82

Cria parques de campismo rural

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Quarta-feira 19 de Maio de 1982
Presidência do Conselho de Ministros
113/82 SÉRIE I

Lei n.º 73/85

Alteração do nome da povoação de Casais da Memória para Arco da Memória

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Sábado 28 de Setembro de 1985
Assembleia da República
224/85 SÉRIE I

Portaria n.º 801/85

Institui o Prémio Almirante Sarmento Rodrigues, no âmbito de países e comunidades de língua ou cultura portuguesas, conferido pela Academia de Marinha

PÁGINAS : 3513 a 3514

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Quinta-feira 24 de Outubro de 1985
Ministério da Defesa Nacional
245/85 SÉRIE I

Portaria n.º 806/85

Institui o Prémio Almirante Teixeira da Mota, de âmbito internacional, atribuído pela Academia de Marinha

PÁGINAS : 3547 a 3548

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Sábado 26 de Outubro de 1985
Ministério da Defesa Nacional
247/85 SÉRIE I

Portaria n.º 663/93

Define as características técnicas do equipamento específico de transmissão e recepção de sinais radioeléctricos que passará a equipar obrigatoriamente as embarcações de pesca

PÁGINAS : 3814 a 3815

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Terça-feira, 13 de Julho de 1993
Ministério do Mar
162/93 SÉRIE I-B

Portaria n.º 667-T4/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Memória, município de Leiria

PÁGINAS : 3838-(100) a 3838-(101)

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Quarta-feira, 14 de Julho de 1993
Ministério da Agricultura
163/93 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Declaração de rectificação n.º 51/95

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 4/95/M, da Região Autónoma da Madeira, que aplica na Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 117/94, de 3 de Maio, relativo à localização e ao licenciamento da instalação e ampliação dos depósitos de ferro-velho, de entulhos, de resíduos ou cinzas de combustíveis sólidos e de veículos, abreviadamente designados como parques de sucata, publicado no Diário da República, n.º 100, de 29 de Abril de 1995

PÁGINAS : 3406-(2) a 3406-(2)

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Quarta-feira, 31 de Maio de 1995
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
126/95 SÉRIE I-A 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 227/98

Regulamenta o artigo 7.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 448/91, de 29 de Novembro (aprova o regime jurídico dos loteamentos urbanos)

PÁGINAS : 1570 a 1570

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Sábado, 11 de Abril de 1998
Ministério do Equipamento, do Planeamento…
85/98 SÉRIE I-B

Portaria n.º 534/98

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 667-T4/93, de 14 de Julho, à Associação Desportiva de Caçadores da Memória

PÁGINAS : 4025 a 4025

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Segunda-feira, 17 de Agosto de 1998
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
188/98 SÉRIE I-B

Aviso n.º 410/2006

Torna público terem, em 9 de Agosto e em 3 de Outubro de 1983, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros luxemburguês e pela Embaixada de Portugal no Luxemburgo, em que se comunica terem sido satisfeitas as exigências previstas pelas legislações internas das duas Partes relativamente ao Acordo Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo, assinado em Lisboa em 12 de Julho de 1982

PÁGINAS : 1650 a 1650

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Quarta-feira, 1 de Março de 2006
Ministério dos Negócios Estrangeiros
43 SÉRIE I-A

Portaria n.º 971/2006

Cria a zona de caça municipal da Memória, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Memória, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Memória, município de Leiria (processo n.º 4428-DGRF)

PÁGINAS : 6725 a 6726

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Quinta-feira, 14 de Setembro de 2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
178 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2007

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Qimonda, AG., a Qimonda Holding, B. V., e a Qimonda Portugal, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada em Vila do Conde

PÁGINAS : 335 a 335

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Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2007
Presidência do Conselho de Ministros
10 SÉRIE I

Declaração de Rectificação n.º 9/2007

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1322/2006, do Ministério da Economia e da Inovação, que define os termos em que devem ser colocadas no mercado as matérias fertilizantes estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 190/2004, de 17 de Agosto (estabelece regras relativas à colocação no mercado de adubos e correctivos agrícolas), e que não constam do anexo I do Regulamento (CE) n.º 2003/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro, nem da norma portuguesa NP 1048, e revoga a Portaria n.º 67/2002, de 18 de Janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 24 de Novembro de 2006

PÁGINAS : 605 a 605

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Terça-feira, 23 de Janeiro de 2007
Presidência do Conselho de Ministros
16 SÉRIE I

Portaria n.º 518/2008

Estabelece os elementos instrutores dos pedidos de realização de operações urbanísticas relativos a empreendimentos turísticos

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Quarta-feira, 25 de Junho de 2008
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
121 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 24/2008

Divulgação às futuras gerações dos combates pela liberdade na resistência à ditadura e pela democracia

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Quinta-feira, 26 de Junho de 2008
Assembleia da República
122 SÉRIE I

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2008

Nos termos do artigo 328.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, o adiamento da audiência de julgamento por prazo superior a 30 dias implica a perda de eficácia da prova produzida com sujeição ao princípio da imediação. Tal perda de eficácia ocorre independentemente da existência de documentação a que alude o artigo 363.º do mesmo diploma

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Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2008
Supremo Tribunal de Justiça
239 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 10/2010

Consagra o dia 27 de Janeiro como dia de Memória do Holocausto

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Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010
Assembleia da República
22 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2010

Aprova a emissão comemorativa de moeda corrente alusiva ao primeiro centenário da implantação da República

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Segunda-feira, 5 de Abril de 2010
Presidência do Conselho de Ministros
65 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 6/2012

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de diligências diplomáticas tendentes à consagração do Dia Mundial em Memória das Vítimas do Terrorismo

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Segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
Assembleia da República
11 SÉRIE I

Decreto n.º 29/2012

Classifica como monumento nacional as Caleiras da Escusa, em São Salvador da Aramenha, freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre

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Quarta-feira, 21 de novembro de 2012
Presidência do Conselho de Ministros
225 SÉRIE I

Decreto n.º 3/2013

Procede à classificação como monumento nacional do Terreiro da Batalha das Linhas de Elvas, no concelho de Elvas, distrito de Portalegre

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Sexta-feira, 3 de maio de 2013
Presidência do Conselho de Ministros
85 SÉRIE I

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2013/A

Recomenda ao Governo Regional a criação do Museu da Ilha do Corvo

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Sexta-feira, 14 de junho de 2013
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
113 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 90/2015 - Diário da República n.º 135/2015, Série I de 2015-07-14

Recomenda ao Governo a inclusão da memória da perseguição política no Museu Militar do Porto

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terça-feira, 14 de julho de 2015
Assembleia da República
135

Portaria n.º 28/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série I de 2016-02-17

Regulamenta os termos da atribuição do Prémio Almirante Teixeira da Mota pela Academia de Marinha, de âmbito internacional, e revoga a Portaria n.º 24/2001, de 12 de janeiro

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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Defesa Nacional
33

Portaria n.º 29/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série I de 2016-02-17

Regulamenta os termos da atribuição do Prémio Almirante Sarmento Rodrigues pela Academia de Marinha, de âmbito internacional, e revoga a Portaria n.º 25/2001, de 12 de janeiro

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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Defesa Nacional
33