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Aviso de Diário da República 23/61 SÉRIE I de Sexta-feira 27 de Janeiro de 1961

Torna público terem a Costa do Marfim, o Mali, o Senegal e a Nigéria aderido à Convenção sobre aviação civil internacional, assinada em Chicago em 7 de Dezembro de 1944

PÁGINAS : 91 a 91

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Sexta-feira 27 de Janeiro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
23/61 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 57/61 SÉRIE I de Sexta-feira 10 de Março de 1961

Torna pública a relação de vários países que aderiram à Organização Internacional do Trabalho

PÁGINAS : 253 a 253

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Sexta-feira 10 de Março de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
57/61 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 96/61 SÉRIE I de Terça-feira 25 de Abril de 1961

Torna público ter a Costa do Marfim comunicado a sua aceitação do Acordo relativo ao trânsito dos serviços aéreos internacionais, concluído em Chicago em 7 de Dezembro de 1944

PÁGINAS : 475 a 475

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Terça-feira 25 de Abril de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
96/61 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 41/62 SÉRIE I de Sexta-feira 23 de Fevereiro de 1962

Torna público ter a República da Costa do Marfim depositado o instrumento de adesão à Convenção internacional para a unificação de certas regras em matéria de conhecimentos e Protocolo de assinatura, assinados em Bruxelas em 25 de Agosto de 1924

PÁGINAS : 168 a 168

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Sexta-feira 23 de Fevereiro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
41/62 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 102/62 SÉRIE I de Sábado 5 de Maio de 1962

Torna público ter o Governo da República da Costa do Marfim comunicado a sua adesão à Convenção que estabeleceu a Repartição Internacional de Epizootias, assinada em Paris em 25 de Janeiro de 1924

PÁGINAS : 642 a 643

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Sábado 5 de Maio de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
102/62 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 150/62 SÉRIE I de Terça-feira 3 de Julho de 1962

Torna público ter o Governo da Costa do Marfim escolhido as letras CI como sinais distintivos da origem dos veículos destinados a tráfico internacional

PÁGINAS : 922 a 922

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Terça-feira 3 de Julho de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
150/62 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 142/63 SÉRIE I de Terça-feira 18 de Junho de 1963

Tornam públicas as relações dos países que depositaram os instrumentos de ratificação dos Protocolos referentes a alterações de vários artigos da Convenção relativa à aviação civil internacional

PÁGINAS : 750 a 750

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Terça-feira 18 de Junho de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
142/63 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 237/63 SÉRIE I de Quarta-feira 9 de Outubro de 1963

Torna público ter a República da Costa do Marfim depositado o instrumento de adesão à Convenção que instituiu um conselho de cooperação aduaneira, concluída em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950

PÁGINAS : 1611 a 1612

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Quarta-feira 9 de Outubro de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
237/63 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 47/68 SÉRIE I de Sábado 24 de Fevereiro de 1968

Torna público ter sido depositado o instrumento de aceitação pelo Governo da Austrália da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, de 1960, e, bem assim, a lista dos Estados que até 8 de Janeiro de 1968 depositaram os instrumentos de aceitação da referida Convenção

PÁGINAS : 300 a 300

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Sábado 24 de Fevereiro de 1968
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
47/68 SÉRIE I

Portaria n.º 24292

Manda emitir e pôr em circulação nas províncias ultramarinas selos postais comemorativos do 1.º centenário da Reforma Administrativa Ultramarina

PÁGINAS : 1267 a 1267

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Quarta-feira 17 de Setembro de 1969
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
218/69 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 217/70 SÉRIE I de Sexta-feira 18 de Setembro de 1970

Torna público ter o Governo da República da Costa do Marfim depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Referente às Infracções e a Certos Outros Actos Cometidos a Bordo de Aeronaves, concluída em Tóquio a 14 de Setembro de 1963

PÁGINAS : 1331 a 1331

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Sexta-feira 18 de Setembro de 1970
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
217/70 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 225/70 SÉRIE I de Segunda-feira 28 de Setembro de 1970

Torna público ter o Governo da Costa do Marfim depositado junto do Governo Francês o seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo à Proibição do Uso Bélico de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra a 17 de Junho de 1925

PÁGINAS : 1366 a 1366

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Segunda-feira 28 de Setembro de 1970
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral…
225/70 SÉRIE I

Portaria n.º 602/70

Manda emitir e pôr em circulação na província de Angola selos postais da taxa de 2$50 comemorativos do 1.º centenário do Município de Malanje

PÁGINAS : 1791 a 1791

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Quinta-feira 26 de Novembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
275/70 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 173/71 SÉRIE I de Sábado 24 de Julho de 1971

Torna público ter o Governo da República da Costa do Marfim depositado os seus instrumentos de adesão às Convenções sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras e Anexo, e Protocolo de rectificação da mesma Convenção e sobre o Valor Aduaneiro das Mercadorias e Anexos I, II e III

PÁGINAS : 1078 a 1078

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Sábado 24 de Julho de 1971
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
173/71 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 48/72 SÉRIE I de Sábado 26 de Fevereiro de 1972

Torna pública a lista dos Estados Partes contratantes da Convenção sobre o Valor Aduaneiro das Mercadorias e dos seus anexos I, II e III, concluídos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950, que notificaram o Governo Belga da sua aceitação da emenda àquela Convenção proposta pelo Conselho de Cooperação Aduaneira

PÁGINAS : 223 a 223

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Sábado 26 de Fevereiro de 1972
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
48/72 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 138/73 SÉRIE I de Terça-feira 12 de Junho de 1973

Torna público terem vários países depositado os instrumentos de ratificação ou de adesão à Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves

PÁGINAS : 1038 a 1038

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Terça-feira 12 de Junho de 1973
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
138/73 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 42/82 SÉRIE I de Sexta-feira 19 de Fevereiro de 1982

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1080/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 293, de 22 de Dezembro de 1981

PÁGINAS : 368 a 368

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Sexta-feira 19 de Fevereiro de 1982
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
42/82 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 125/83 SÉRIE I de Terça-feira 31 de Maio de 1983

Torna público que o Uruguai depositou o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico

PÁGINAS : 1983 a 1983

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Terça-feira 31 de Maio de 1983
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
125/83 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 180/84 SÉRIE I de Sábado 4 de Agosto de 1984

Torna público ter o Governo da Costa do Marfim depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre as Substâncias Psicotrópicas

PÁGINAS : 2383 a 2383

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Sábado 4 de Agosto de 1984
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
180/84 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 184/84 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Quinta-feira 9 de Agosto de 1984

Torna público ter o representante permanente de Portugal junto das Nações Unidas depositado junto do Secretário-Geral daquele organismo internacional o instrumento de adesão de Portugal ao Acordo e ao Protocolo de Acordo para a Importação de Objectos de Carácter Educativo, Científico ou Cultural (Acordo de Florença)

PÁGINAS : 2460-(2) a 2460-(2)

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Quinta-feira 9 de Agosto de 1984
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
184/84 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Aviso de Diário da República 54/88 SÉRIE I de Sábado, 5 de Março de 1988

Torna público ter a Costa do Marfim depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre Prevenção de Poluição Marítima Provocada pela Imersão de Desperdícios e Outras Matérias

PÁGINAS : 788 a 788

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Sábado, 5 de Março de 1988
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
54/88 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 176/88 SÉRIE I de Segunda-feira, 1 de Agosto de 1988

Torna público ter Portugal depositado, em 22 de Outubro de 1987, o instrumento de ratificação do Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, de 1973

PÁGINAS : 3165 a 3165

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Segunda-feira, 1 de Agosto de 1988
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
176/88 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 224/89 SÉRIE I de Quinta-feira, 28 de Setembro de 1989

Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Comércio e da Cooperação para o Desenvolvimento, da Bélgica, recebeu, a 17 de Maio de 1989, uma declaração do Governo da Costa do Marfim confirmando que ele se considera vinculado pela Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras sobre o Arresto de Navios de Mar

PÁGINAS : 4306 a 4307

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Quinta-feira, 28 de Setembro de 1989
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral…
224/89 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 27/89

Viagem do Presidente da República à República da Guiné-Bissau, à República da Costa do Marfim e à República do Zaire

PÁGINAS : 5238 a 5238

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Sábado, 2 de Dezembro de 1989
Assembleia da República
277/89 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 115/90 SÉRIE I de Sábado, 19 de Maio de 1990

Torna público terem os Governos da Costa do Marfim, do Togo e do Níger depositado os instrumentos de adesão da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, com as alterações introduzidas pelo Protocolo Adicional à referida Convenção

PÁGINAS : 2274 a 2275

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Sábado, 19 de Maio de 1990
Ministério Dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
115/90 SÉRIE I

Aviso n.º 163/92

Torna público ter o Governo Português procedido ao depósito do instrumento de adesão à Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, de 1965

PÁGINAS : 4842 a 4842

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Quinta-feira, 15 de Outubro de 1992
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
238/92 SÉRIE I-A

Aviso n.º 208/93

Torna público ter o Governo da Costa do Marfim denunciado, em 28 de Junho de 1993, a Convenção sobre o Valor Aduaneiro das Mercadorias e Anexos, concluída em Bruxelas a 15 de Dezembro de 1950

PÁGINAS : 4506 a 4506

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Quarta-feira, 25 de Agosto de 1993
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
199/93 SÉRIE I-A

Aviso n.º 218/93

Torna público terem as Bahamas, a 1 de Abril, a Costa do Marfim, a 5 de Abril, e a Tanzânia, a 7 de Abril, aderido à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono

PÁGINAS : 5162 a 5162

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Terça-feira, 21 de Setembro de 1993
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
222/93 SÉRIE I-A

Aviso n.º 223/93

Torna público terem a Costa do Marfim e a Tanzânia, respectivamente a 5 e 16 de Abril, aderido ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

PÁGINAS : 5495 a 5495

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Quinta-feira, 30 de Setembro de 1993
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
230/93 SÉRIE I-A

Resolução da Assembleia da República n.º 10/94

Viagem do Presidente da República à República da Costa do Marfim

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Sábado, 19 de Fevereiro de 1994
Assembleia da República
42/94 SÉRIE I-A

Resolução da Assembleia da República n.º 3/96

Viagem do Presidente da República à Costa do Marfim

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Terça-feira, 2 de Janeiro de 1996
Assembleia da República
1/96 SÉRIE I-A

Aviso n.º 129/96

Torna público que foram trocados em Abidjan os instrumentos de ratificação do Acordo de Cooperação Económica, Técnica e Cultural entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim

PÁGINAS : 1479 a 1479

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Sábado, 8 de Junho de 1996
Ministério dos Negócios Estrangeiros
133/96 SÉRIE I-A

Aviso n.º 138/96

Tornou público ter a Costa do Marfim ratificado a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1979

PÁGINAS : 1659 a 1659

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Sexta-feira, 28 de Junho de 1996
Ministério dos Negócios Estrangeiros
148/96 SÉRIE I-A

Aviso n.º 139/96

Torna público ter a Costa do Marfim aderido, com efeitos a partir de 17 de Março de 1996, à Convenção sobre os Direitos Políticos das Mulheres, de 1953

PÁGINAS : 1659 a 1659

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Sexta-feira, 28 de Junho de 1996
Ministério dos Negócios Estrangeiros
148/96 SÉRIE I-A

Aviso n.º 158/96

Torna público que a Costa do Marfim aderiu à Convenção sobre Consentimento para Contrair Matrimónio, Idade Mínima e Registo de Casamento, de 1962

PÁGINAS : 1696 a 1696

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Segunda-feira, 1 de Julho de 1996
Ministério dos Negócios Estrangeiros
150/96 SÉRIE I-A

Aviso n.º 305/96

Torna público ter a Costa do Marfim aderido à Convenção Relativa às Zonas Húmidas de Importância Internacional

PÁGINAS : 3542 a 3542

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Quarta-feira, 9 de Outubro de 1996
Ministério dos Negócios Estrangeiros
234/96 SÉRIE I-A

Aviso n.º 131/97

Torna público que a Costa do Marfim aderiu, com efeitos a partir de 17 de Janeiro de 1996, à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 1984

PÁGINAS : 1674 a 1674

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Sábado, 12 de Abril de 1997
Ministério dos Negócios Estrangeiros
86/97 SÉRIE I-A

Aviso n.º 195/2003

Torna público ter, em 7 de Janeiro de 2003, a República da Costa do Marfim depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Conservação de Espécies Migratórias Selvagens (CMS), concluída em 23 de Junho de 1979

PÁGINAS : 5007 a 5007

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Quinta-feira, 14 de Agosto de 2003
Ministério dos Negócios Estrangeiros
187 SÉRIE I-A

Aviso n.º 170/2005

Torna público ter, em 20 de Janeiro de 2004, a Costa do Marfim depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 11 de Setembro de 1998

PÁGINAS : 3212 a 3213

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Quinta-feira, 28 de Abril de 2005
Ministério dos Negócios Estrangeiros
82 SÉRIE I-A

Aviso n.º 1/2014

Torna público que a República da Costa do Marfim depositou o seu instrumento de ratificação nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotado em Roma, em 17 de julho de 1998

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Quinta-feira, 2 de janeiro de 2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros
1 SÉRIE I

Aviso n.º 24/2014

Torna público que a República da Costa do Marfim depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

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Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros
35 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série I de 2016-07-27

Recomenda ao Governo a implementação de medidas para proteção das pessoas com fibromialgia

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quarta-feira, 27 de julho de 2016
Assembleia da República
143

Aviso n.º 89/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série I de 2016-07-27

Torna público que a República da Polónia comunicou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia em 5 de outubro de 1961

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quarta-feira, 27 de julho de 2016
Negócios Estrangeiros
143

Aviso n.º 90/2016 - Diário da República n.º 143/2016, Série I de 2016-07-27

Torna público que a República da Costa do Marfim depositou o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia em 29 de maio de 1993

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quarta-feira, 27 de julho de 2016
Negócios Estrangeiros
143

Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016 - Diário da República n.º 235/2016, Série I de 2016-12-09

Aprova o Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, assinado em Abidjan, a 26 de novembro de 2008, e em Bruxelas, a 22 de janeiro de 2009, incluindo os Apêndices I e II, os Anexos 1 e 2 e o Protocolo Relativo à Assistência Mútua em Matéria Aduaneira

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sexta-feira, 09 de dezembro de 2016
Assembleia da República
235