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Portaria n.º 17958

Aprovam as armas, o estandarte, a bandeira e o selo das Corporações da Lavoura, dos Transportes e Turismo, do Crédito e Seguros, da Pesca e Conservas, da Indústria, do Comércio e dos Espectáculos, respectivamente

PÁGINAS : 2060 a 2061

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Sexta-feira 23 de Setembro de 1960
Ministério das Corporações e Previdência…
222/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17961

Aprovam as armas, o estandarte, a bandeira e o selo das Corporações da Lavoura, dos Transportes e Turismo, do Crédito e Seguros, da Pesca e Conservas, da Indústria, do Comércio e dos Espectáculos, respectivamente

PÁGINAS : 2063 a 2064

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Sexta-feira 23 de Setembro de 1960
Ministério das Corporações e Previdência…
222/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17962

Aprovam as armas, o estandarte, a bandeira e o selo das Corporações da Lavoura, dos Transportes e Turismo, do Crédito e Seguros, da Pesca e Conservas, da Indústria, do Comércio e dos Espectáculos, respectivamente

PÁGINAS : 2064 a 2065

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Sexta-feira 23 de Setembro de 1960
Ministério das Corporações e Previdência…
222/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18212

Concede à vila do Chinde, província ultramarina de Moçambique, o privilégio de usar escudo de armas e bandeira própria

PÁGINAS : 34 a 34

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Segunda-feira 16 de Janeiro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
13/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18626

Designa a constituição heráldica do escudo de armas, bandeira e selo da cidade de Macau

PÁGINAS : 930 a 931

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Quinta-feira 27 de Julho de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
173/61 SÉRIE I

Portaria n.º 19409

Ratifica os escudos de armas de algumas povoações do ultramar, introduz alterações na sua constituição heráldica e revê ou define a ordenação de outros brasões

PÁGINAS : 1308 a 1309

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Segunda-feira 1 de Outubro de 1962
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
226/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44998

Concede o direito ao uso de armas, bandeira e selo à cidade de João Belo, da província ultramarina de Moçambique - Revoga o Diploma Legislativa Ministerial n.º 1, de 6 de Agosto de 1956

PÁGINAS : 407 a 407

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Quarta-feira 24 de Abril de 1963
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
97/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19897

Aprova as armas, o estandarte, a bandeira e o selo da Corporação da Imprensa e Artes Gráficas

PÁGINAS : 741 a 742

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Sábado 15 de Junho de 1963
Ministério das Corporações e Previdência…
140/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20831

Introduz alterações no escudo de armas, bandeira e selo da cidade de S. Paulo da Assunção de Luanda - Revoga as disposições relativas ao brasão de armas e bandeira da cidade de Luanda constantes da Portaria n.º 19409

PÁGINAS : 1401 a 1401

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Quarta-feira 30 de Setembro de 1964
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
230/64 SÉRIE I

Portaria n.º 22379

Altera o brasão de armas, bandeira e selo da cidade de Moçâmedes, da província ultramarina de Angola

PÁGINAS : 2223 a 2223

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Sábado 17 de Dezembro de 1966
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
291/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22667

Concede o direito ao uso de armas, bandeira e selo à Vila de Teixeira de Sousa, sede do concelho do mesmo nome, distrito do Moxico, da província ultramarina de Angola

PÁGINAS : 835 a 836

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Terça-feira 2 de Maio de 1967
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
104/67 SÉRIE I

Portaria n.º 23047

Confere à vila de Viana, sede do concelho do mesmo nome, distrito de Luanda, província ultramarina de Angola, o direito ao uso de armas, bandeira e selo

PÁGINAS : 2245 a 2245

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Quinta-feira 7 de Dezembro de 1967
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
284/67 SÉRIE I

Portaria n.º 23325

Concede à cidade de Cubal, do distrito de Benguela, da província ultramarina de Angola, o direito a usar, com as alterações constantes da presente portaria, o escudo de armas, bandeira e selo concedido à antiga vila do mesmo nome

PÁGINAS : 564 a 564

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Segunda-feira 22 de Abril de 1968
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
96/68 SÉRIE I

Portaria n.º 24088

Autoriza a cidade General Machado, da província de Angola, a usar, com as alterações constantes da presente portaria, o escudo de armas, bandeira e selo concedidos à antiga vila do mesmo nome

PÁGINAS : 563 a 563

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Sexta-feira 23 de Maio de 1969
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
122/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24211

Concede o direito ao uso de escudo de armas, bandeira e selo à cidade de Mariano de Carvalho, da província de Angola

PÁGINAS : 938 a 938

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Quarta-feira 30 de Julho de 1969
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
177/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24300

Concede à cidade de Vila Pery, da província de Moçambique, o direito ao uso do escudo de armas, bandeira e selo, com as necessárias adaptações, ao já concedido à antiga vila do mesmo nome

PÁGINAS : 1284 a 1284

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Segunda-feira 22 de Setembro de 1969
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
222/69 SÉRIE I

Portaria n.º 443/70

Concede o direito ao uso de escudo de armas, bandeira e selo à cidade de Negage, da província de Angola

PÁGINAS : 1192 a 1192

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Sábado 5 de Setembro de 1970
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
206/70 SÉRIE I

Portaria n.º 445/70

Concede o direito ao uso de escudo de armas, bandeira e selo à cidade de Santa Comba, na província de Angola

PÁGINAS : 1196 a 1196

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Terça-feira 8 de Setembro de 1970
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
208/70 SÉRIE I

Portaria n.º 613/70

Concede o direito ao uso de escudo de armas, bandeira e selo à cidade de António Enes, da província de Moçambique

PÁGINAS : 1819 a 1820

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Quarta-feira 2 de Dezembro de 1970
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
279/70 SÉRIE I

Portaria n.º 301/71

Determina que a cidade de Mocuba (Moçambique) tenha direito a usar o escudo de armas concedido à antiga vila do mesmo nome pela Portaria n.º 16061, com as alterações introduzidas pelo presente diploma

PÁGINAS : 866 a 866

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Terça-feira 8 de Junho de 1971
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
134/71 SÉRIE I

Portaria n.º 710/71

Concede o direito ao uso de escudo de armas, bandeira e selo à cidade de Trigo de Morais, da província de Moçambique

PÁGINAS : 1989 a 1989

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Quarta-feira 22 de Dezembro de 1971
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
298/71 SÉRIE I

Portaria n.º 9/72

Confirma a concessão à cidade de Montepuez, da província de Moçambique, do direito ao uso de escudo de armas conferido pelo Diploma Legislativo n.º 2279, de 18 de Setembro de 1962, com as alterações de composição estabelecidas na presente portaria para as respectivas armas, bandeira e selo

PÁGINAS : 49 a 50

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Segunda-feira 10 de Janeiro de 1972
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
7/72 SÉRIE I

Portaria n.º 25/72

Confirma a concessão à cidade de Nova Freixo, da província de Moçambique, do direito ao uso de escudo de armas conferido pelo Diploma Legislativo n.º 2305, de 14 de Outubro de 1962, com as alterações de composição estabelecidas pelo presente diploma para as respectivas armas, bandeira e selo

PÁGINAS : 86 a 86

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Quarta-feira 19 de Janeiro de 1972
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
15/72 SÉRIE I

Portaria n.º 27/72

Confirma a concessão à cidade do Chibuto, da província de Moçambique, do direito ao uso de escudo de armas conferido pelo Diploma Legislativo Ministerial n.º 2, de 6 de Agosto de 1956, com as alterações de composição estabelecidas no presente diploma para as respectivas armas, bandeira e selo

PÁGINAS : 88 a 88

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Quinta-feira 20 de Janeiro de 1972
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
16/72 SÉRIE I

Portaria n.º 30/72

Confirma a concessão à cidade de Nacala, da província de Moçambique, do direito ao uso de escudo de armas conferido pelo Diploma Legislativo n.º 2304, de 14 de Outubro de 1962, com as alterações de composição estabelecidas pelo presente diploma para as respectivas armas, bandeira e selo

PÁGINAS : 90 a 90

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Sexta-feira 21 de Janeiro de 1972
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
17/72 SÉRIE I

Portaria n.º 198/72

Confirma a concessão à cidade de Vila Junqueiro, da província de Moçambique, do direito ao uso do escudo de armas conferido pelo Diploma Legislativo n.º 2303, de 14 de Outubro de 1962, com as alterações de composição estabelecidas no presente diploma para as respectivas armas, bandeira e selo

PÁGINAS : 398 a 398

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Segunda-feira 10 de Abril de 1972
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
84/72 SÉRIE I

Portaria n.º 248/72

Confirma a concessão à cidade de Salazar, da província de Moçambique, do direito ao uso do escudo de armas concedido pela Portaria n.º 17233, com as alterações de composição estabelecidas no presente diploma para as respectivas armas, bandeira e selo

PÁGINAS : 553 a 554

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Quarta-feira 3 de Maio de 1972
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
104/72 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 122/72 SÉRIE I de Quarta-feira 24 de Maio de 1972

De ter sido rectificada a Portaria n.º 30/72, que confirma a concessão à cidade de Nacala, da província de Moçambique, do direito ao uso de escudo de armas conferido pelo Diploma Legislativo n.º 2304, de 4 de Outubro de 1962

PÁGINAS : 681 a 682

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Quarta-feira 24 de Maio de 1972
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
122/72 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 125/72 SÉRIE I de Sábado 27 de Maio de 1972

De ter sido rectificada a Portaria n.º 25/72, que confirma a concessão à cidada de Nova Freixo, da província de Moçambique, do direito ao uso de escudo de armas conferido pelo Diploma Legislativo n.º 2305, de 14 de Outubro de 1962

PÁGINAS : 709 a 709

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Sábado 27 de Maio de 1972
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
125/72 SÉRIE I

Portaria n.º 744/73

Determina que a cidade de Robert Williams tinha direito a usar armas, bandeira e selo, e define as suas características

PÁGINAS : 2018 a 2018

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Sexta-feira 26 de Outubro de 1973
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
251/73 SÉRIE I

Portaria n.º 468/74

Concede ao concelho das ilhas, da província de Macau, o privilégio de usar escudo de armas e bandeira próprios

PÁGINAS : 810-(13) a 810-(13)

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Quarta-feira 10 de Julho de 1974
Ministério da Coordenação Interterritorial…
159/74 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 469/74

Concede à vila da Jamba, sede do concelho do mesmo nome, do distrito da Huíla, Estado de Angola, o privilégio de usar escudo de armas e bandeira próprios

PÁGINAS : 810-(13) a 810-(14)

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Quarta-feira 10 de Julho de 1974
Ministério da Coordenação Interterritorial…
159/74 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 94/85

Aprova a constituição heráldica das armas, bandeira e selo do município de Esposende

PÁGINAS : 346 a 347

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Quarta-feira 13 de Fevereiro de 1985
Ministério da Administração Interna
37/85 SÉRIE I

Portaria n.º 96/85

Aprova a constituição heráldica das armas, bandeira e selo do município de Ourique

PÁGINAS : 350 a 350

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Quinta-feira 14 de Fevereiro de 1985
Ministério da Administração Interna
38/85 SÉRIE I

Portaria n.º 109/85

Aprova a constituição heráldica das armas, bandeira e selo do Município de Gouveia

PÁGINAS : 382 a 383

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Quinta-feira 21 de Fevereiro de 1985
Ministério da Administração Interna
43/85 SÉRIE I

Portaria n.º 1194/2009

Aprova o Regulamento de Heráldica e Simbologia da Guarda Nacional Republicana

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Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009
Ministério da Administração Interna
195 SÉRIE I