Legislação | linguas

Decreto n.º 43957

Promulga a reforma do plano de estudos e do processo de recrutamento do pessoal docente do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos

PÁGINAS : 1276 a 1286

» ler mais

Segunda-feira 9 de Outubro de 1961
Ministérios do Ultramar e da Educação Nacional…
234/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45874

Autoriza o Colégio Militar a contratar para professores de prática de conversação de línguas estrangeiras professores dos liceus das respectivas nacionalidades habilitados com qualificações correspondentes ao Exame de Estado

PÁGINAS : 1015 a 1015

» ler mais

Terça-feira 18 de Agosto de 1964
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
193/64 SÉRIE I

Decreto n.º 46147

Aprova o Regulamento dos Concursos dos Oficiais de Secretaria e dos Dactilógrafos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil

PÁGINAS : 25 a 28

» ler mais

Quinta-feira 7 de Janeiro de 1965
Ministério das Obras Públicas - Gabinete…
5/65 SÉRIE I

Portaria n.º 371/70

Aprova como norma definitiva o inquérito I-899, com as alterações propostas no respectivo parecer do Conselho de Normalização e com o n.º NP-817 - Símbolos de línguas, países e autoridades competentes

PÁGINAS : 984 a 984

» ler mais

Quarta-feira 22 de Julho de 1970
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
169/70 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 265/70 SÉRIE I de Sábado 14 de Novembro de 1970

Ao Decreto n.º 477/70, que transfere verbas dentro dos orçamentos dos Ministérios das Finanças e do Ultramar e abre créditos no Ministério das Finanças destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor

PÁGINAS : 1711 a 1711

» ler mais

Sábado 14 de Novembro de 1970
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
265/70 SÉRIE I

Portaria n.º 594/70

Adita uma alínea ao n.º 2.º da Portaria n.º 20317, que aprova as condições de inscrição de técnicos de contas na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

PÁGINAS : 1779 a 1779

» ler mais

Quarta-feira 25 de Novembro de 1970
Ministério das Finanças - Secretaria de…
274/70 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 203/75

Adopta providências sobre a remuneração e recrutamento de monitores

» ler mais

Terça-feira 15 de Abril de 1975
Ministério da Educação e Cultura - Secretaria…
88/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 777/76

Obriga ao uso da língua portuguesa nos dizeres das denominações sociais

» ler mais

Quarta-feira 27 de Outubro de 1976
Ministério do Comércio e Turismo
252/76 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros de Diário da República 300/76 SÉRIE I de Terça-feira 28 de Dezembro de 1976

Estabelece normas relativas ao funcionamento de cursos na Universidade do Minho

PÁGINAS : 2849 a 2850

» ler mais

Terça-feira 28 de Dezembro de 1976
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
300/76 SÉRIE I

Resolução n.º 32/77

Oficializa os diplomas dos cursos de Direcção e Gestão de Empresas, Secretariado e Assistentes de Direcção e Correspondentes em Línguas Estrangeiras e Tradutores-Intérpretes, do Instituto Técnico de Formação Intensiva, do Porto

PÁGINAS : 208 a 208

» ler mais

Quinta-feira 10 de Fevereiro de 1977
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
34/77 SÉRIE I

Decreto Regulamentar n.º 71/77

Cria nas Faculdades de Letras os cursos de Línguas e Literaturas Modernas, com várias variantes

PÁGINAS : 2608 a 2608

» ler mais

Quinta-feira 27 de Outubro de 1977
Ministério da Educação e Investigação Científica…
249/77 SÉRIE I

Decreto n.º 53/78

Reformula os cursos das Faculdades de Letras

» ler mais

Quarta-feira 31 de Maio de 1978
Ministério da Educação e Cultura
124/78 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 140-A/78

Estrutura os cursos complementares do ensino secundário para o ano de 1978-1979 e fixa o plano de estudos

PÁGINAS : 1098-(2) a 1098-(16)

» ler mais

Quinta-feira 22 de Junho de 1978
Ministério da Educação e Cultura - Gabinete…
141/78 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Despacho Normativo n.º 168/78

Adita um ponto ao Despacho Normativo n.º 140-A/78, de 22 de Junho

» ler mais

Segunda-feira 31 de Julho de 1978
Ministério da Educação e Cultura - Gabinete…
174/78 SÉRIE I

Portaria n.º 490/79

Visa a entrada em funcionamento da variante de Estudos Portugueses da licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

PÁGINAS : 2257 a 2258

» ler mais

Segunda-feira 10 de Setembro de 1979
Ministério da Educação e Investigação Científica…
209/79 SÉRIE I

Decreto n.º 115/79

Aprova o Acordo Básico de Intercâmbio Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Venezuela

PÁGINAS : 2741 a 2743

» ler mais

Quarta-feira 24 de Outubro de 1979
Ministério dos Negócios Estrangeiros
246/79 SÉRIE I

Portaria n.º 144/80

Determina a entrada em funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, no ano lectivo de 1979-1980, da variante de Estudos Ingleses e Alemães da licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas

PÁGINAS : 618 a 621

» ler mais

Segunda-feira 31 de Março de 1980
Ministério da Educação e Ciência
76/80 SÉRIE I

Decreto n.º 136/81

Aprova para ratificação o Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República Argentina

PÁGINAS : 2861 a 2863

» ler mais

Quinta-feira 29 de Outubro de 1981
Ministério dos Negócios Estrangeiros
249/81 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 3/82

Altera algumas modificações às habilitações próprias e suficientes definidas para os diversos grupos, subgrupos, disciplinas e especialidades dos ensinos preparatório e secundário, constantes dos mapas n.os 2 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 15/81, de 14 de Janeiro

PÁGINAS : 75 a 94

» ler mais

Quinta-feira 14 de Janeiro de 1982
Ministérios das Finanças e do Plano, da…
11/82 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 40/82 SÉRIE I de Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1982

De ter sido rectificada a Portaria n.º 23/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 11 de Janeiro findo

PÁGINAS : 343 a 343

» ler mais

Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1982
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
40/82 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 42/82 SÉRIE I de Sexta-feira 19 de Fevereiro de 1982

De ter sido rectificada a Portaria n.º 7/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 4 de Janeiro de 1982

PÁGINAS : 369 a 369

» ler mais

Sexta-feira 19 de Fevereiro de 1982
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
42/82 SÉRIE I

Portaria n.º 644/82

Organiza pelo sistema de unidades de crédito o curso de licenciatura em Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa

PÁGINAS : 1865 a 1866

» ler mais

Segunda-feira 28 de Junho de 1982
Ministério da Educação e das Universidades…
146/82 SÉRIE I

Portaria n.º 273/83

Altera o plano de estudos da licenciatura em vários cursos pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

PÁGINAS : 875 a 876

» ler mais

Quinta-feira 10 de Março de 1983
Ministério da Educação
57/83 SÉRIE I

Portaria n.º 633/83

Introduz alterações aos planos de estudos dos cursos de licenciatura em Línguas e Literaturas Clássicas e Modernas, ministrados na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

PÁGINAS : 1984 a 1985

» ler mais

Terça-feira 31 de Maio de 1983
Ministério da Educação
125/83 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 125/83 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Terça-feira 31 de Maio de 1983

De ter sido rectificada a Portaria n.º 273/83, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos da licenciatura em vários cursos pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 57, de 10 de Março de 1983

PÁGINAS : 2024-(2) a 2024-(2)

» ler mais

Terça-feira 31 de Maio de 1983
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
125/83 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 953/83

Aprova o plano de estudos dos cursos de Contabilidade e Administração, Línguas e Secretariado e Aduaneiro professados no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

PÁGINAS : 3718 a 3720

» ler mais

Sábado 29 de Outubro de 1983
Ministério da Educação
250/83 SÉRIE I

Portaria n.º 971/83

Altera a redacção do n.º 1.º da Portaria n.º 633/83, de 31 de Maio, que introduz alterações aos planos de estudos dos cursos de licenciatura em Línguas e Literaturas Clássicas e Modernas, ministrados na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

PÁGINAS : 3797 a 3797

» ler mais

Sexta-feira 11 de Novembro de 1983
Ministério da Educação
260/83 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 126/84 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO de Quarta-feira 31 de Maio de 1984

De ter sido rectificada a Portaria n.º 262/84, do Ministério da Educação, que regula as condições de admissão à primeira matrícula e inscrição no ensino superior, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 96, de 24 de Abril de 1984

PÁGINAS : 1748-(16) a 1748-(16)

» ler mais

Quarta-feira 31 de Maio de 1984
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
126/84 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Decreto do Governo n.º 41/84

Altera a designação do Instituto de Línguas Africanas e Orientais, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa, que passa a intitular-se Instituto de Relações Internacionais, define o objecto da metodologia interdisciplinar pela qual se orientarão as suas duas secções e estabelece a composição do seu conselho consultivo

PÁGINAS : 2278 a 2279

» ler mais

Quinta-feira 26 de Julho de 1984
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
172/84 SÉRIE I

Portaria n.º 547/84

Aprova o plano de estudos das cinoo variantes da licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

PÁGINAS : 2359 a 2361

» ler mais

Quarta-feira 1 de Agosto de 1984
Ministério da Educação
177/84 SÉRIE I

Decreto do Governo n.º 75/84

Introduz alterações ao plano de estudos da variante de Estudos Portugueses da licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas pelas Faculdades de Letras de Coimbra, Lisboa e Porto

PÁGINAS : 3594 a 3595

» ler mais

Terça-feira 27 de Novembro de 1984
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
275/84 SÉRIE I

Portaria n.º 71/86

Dá nova redacção ao quadro IV do anexo II à Portaria n.º 144/80, de 31 de Março, alterado pela Portaria n.º 328/85, de 30 de Maio, que determina a entrada em funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, da variante de Estudos Portugueses e Franceses da licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas

PÁGINAS : 575 a 575

» ler mais

Segunda-feira 10 de Março de 1986
Ministério da Educação e Cultura
57/86 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 238/86

Determina que as informações sobre a natureza, características e garantias de bens ou serviços oferecidos ao público no mercado nacional devam ser prestadas em língua portuguesa

PÁGINAS : 2080 a 2080

» ler mais

Terça-feira 19 de Agosto de 1986
Ministério da Indústria e Comércio
189/86 SÉRIE I

Portaria n.º 508/86

Introduz alterações nos planos de estudos dos cursos de licenciatura ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

PÁGINAS : 2484 a 2511

» ler mais

Quarta-feira 10 de Setembro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
208/86 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 187/87

Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 519-F/79, de 28 de Dezembro (profissionais de informação turística)

PÁGINAS : 1739 a 1739

» ler mais

Quarta-feira, 29 de Abril de 1987
Presidência do Conselho de Ministros
98/87 SÉRIE I

Portaria n.º 844/87

Aprova a reestruturação curricular dos cursos ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

PÁGINAS : 3823 a 3835

» ler mais

Quarta-feira, 28 de Outubro de 1987
Ministério da Educação
248/87 SÉRIE I

Portaria n.º 850/87

Aprova a reestruturação curricular dos cursos ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto

PÁGINAS : 3875 a 3890

» ler mais

Terça-feira, 3 de Novembro de 1987
Ministério da Educação
253/87 SÉRIE I

Portaria n.º 852/87

Procede à reestruturação curricular dos cursos ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e à respectiva regulamentação

PÁGINAS : 3898 a 3917

» ler mais

Quarta-feira, 4 de Novembro de 1987
Ministério da Educação
254/87 SÉRIE I

Portaria n.º 853/87

Reestrutura os cursos ministrados pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a respectiva regulamentação

PÁGINAS : 3917 a 3931

» ler mais

Quarta-feira, 4 de Novembro de 1987
Ministério da Educação
254/87 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 356/87

Autoriza a criação e o funcionamento na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, estabelecimento cooperativo de ensino superior já autorizado, da variante de Estudos Portugueses e Alemães do curso de Línguas e Literaturas Modernas ali leccionado

PÁGINAS : 4012 a 4012

» ler mais

Segunda-feira, 16 de Novembro de 1987
Ministério da Educação
264/87 SÉRIE I

Portaria n.º 186/88

Altera a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

PÁGINAS : 1259 a 1260

» ler mais

Quinta-feira, 24 de Março de 1988
Ministério da Educação
70/88 SÉRIE I

Portaria n.º 244/88

Altera a designação da área de especialização em Ensino da Língua Portuguesa do curso especializado conducente ao grau de mestre em Educação da Universidade do Minho para Ensino da Língua e da Literatura Portuguesas e aprova uma nova estrutura curricular para a mesma

PÁGINAS : 1485 a 1486

» ler mais

Terça-feira, 19 de Abril de 1988
Ministério da Educação
91/88 SÉRIE I

Portaria n.º 438/88

Autoriza a Universidade de Aveiro a conferir o grau de licenciado em Gestão e Planeamento em Turismo e regula o respectivo curso

PÁGINAS : 2769 a 2770

» ler mais

Quarta-feira, 6 de Julho de 1988
Ministério da Educação
154/88 SÉRIE I

Portaria n.º 300/89

Cria o Instituto do Oriente, no âmbito do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

PÁGINAS : 1740 a 1741

» ler mais

Quinta-feira, 20 de Abril de 1989
Ministério da Educação
92/89 SÉRIE I

Portaria n.º 428/89

Altera e adita a Portaria n.º 852/87, de 4 de Novembro, que aprovou a reestruturação curricular dos cursos ministrados na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

PÁGINAS : 2309 a 2310

» ler mais

Segunda-feira, 12 de Junho de 1989
Ministério da Educação
133/89 SÉRIE I

Portaria n.º 507/89

Altera e adita a Portaria n.º 844/87, de 28 de Outubro, que aprovou a reestruturação curricular dos cursos ministrados na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

PÁGINAS : 2684 a 2685

» ler mais

Quarta-feira, 5 de Julho de 1989
Ministério da Educação
152/89 SÉRIE I

Portaria n.º 764/89

Fixa o número máximo de vagas para a inscrição no ano lectivo de 1989-1990 no 2.º ano dos cursos de formação inicial de professores do ensino secundário ministrados pelas faculdades de letras e de ciências sociais e humanas

PÁGINAS : 3785 a 3787

» ler mais

Segunda-feira, 4 de Setembro de 1989
Ministério da Educação
203/89 SÉRIE I

Portaria n.º 788/89

Reconhece o Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) a funcionar em Santarém e autoriza o início do funcionamento de vários cursos

PÁGINAS : 3931 a 3932

» ler mais

Sexta-feira, 8 de Setembro de 1989
Ministério da Educação
207/89 SÉRIE I

Portaria n.º 790/89

Reconhece o Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) a funcionar em Bragança e autoriza o início do funcionamento do curso superior de Secretariado e do curso superior de Informática de Gestão

PÁGINAS : 3933 a 3934

» ler mais

Sexta-feira, 8 de Setembro de 1989
Ministério da Educação
207/89 SÉRIE I

Portaria n.º 791/89

Reconhece o Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) a funcionar em Vila Nova de Gaia e autoriza o início do funcionamento de vários cursos

PÁGINAS : 3934 a 3935

» ler mais

Sexta-feira, 8 de Setembro de 1989
Ministério da Educação
207/89 SÉRIE I