Legislação | limas

Decreto n.º 43431

Esclarece que a rubrica «Ferramentas para corte mecânico de metais» constante do quadro I anexo ao Decreto-Lei n.º 39634 inclui a indústria e fabrico de limas

PÁGINAS : 2890 a 2890

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Segunda-feira 26 de Dezembro de 1960
Ministério da Economia - Gabinete do Ministro…
298/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43968

Aprova o plano de arborização dos terrenos que constituem as bacias hidrográficas das ribeiras de Chança e Limas

PÁGINAS : 1314 a 1314

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Terça-feira 17 de Outubro de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
241/61 SÉRIE I

Portaria n.º 20292

Manda eliminar diversas rubricas na tabela de valores de exportação fixados pela Portaria n.º 19276

PÁGINAS : 9 a 9

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Sexta-feira 3 de Janeiro de 1964
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
2/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20329

Estabelece as rações de sobrevivência que devem acompanhar os meios de salvamento existentes a bordo dos navios da Armada

PÁGINAS : 53 a 53

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Segunda-feira 20 de Janeiro de 1964
Ministério da Marinha - Inspecção de Marinha…
16/64 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 110/76 SÉRIE I de Terça-feira 11 de Maio de 1976

Determina a intervenção do Estado na Empresa de Limas União Tomé Feteira, Lda.

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Terça-feira 11 de Maio de 1976
Ministérios das Finanças e da Indústria…
110/76 SÉRIE I

Lei n.º 83/85

Criação da freguesia da Quinta do Conde no concelho de Sesimbra

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Sexta-feira 4 de Outubro de 1985
Assembleia da República
229/85 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 313/2001

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa

PÁGINAS : 1867 a 1867

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Sexta-feira, 30 de Março de 2001
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
76 SÉRIE I-B

Portaria n.º 456/2001

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa

PÁGINAS : 2613 a 2613

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Sábado, 5 de Maio de 2001
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
104 SÉRIE I-B

Portaria n.º 24/2006

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 456/2001, de 5 de Maio, vários prédios rústicos situados na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Abrantes (processo n.º 2532-DGRF)

PÁGINAS : 101 a 102

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Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
4 SÉRIE I-B