Legislação | lenhoso

Despacho de Diário da República 28/75 SÉRIE I de Segunda-feira 3 de Fevereiro de 1975

Estabelece requisitos específicos para as indústrias de fabricação de aglomerados de partículas de madeira e de painéis de fibras

PÁGINAS : 151 a 151

» ler mais

Segunda-feira 3 de Fevereiro de 1975
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
28/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 170/76

Cria uma comissão que tem em vista a coordenação e execução das acções a desenvolver no âmbito dos serviços da floresta

PÁGINAS : 453 a 454

» ler mais

Terça-feira 2 de Março de 1976
Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria…
52/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 304/76

Dá nova redacção ao artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 170/76, de 2 de Março - Recepção de material lenhoso

PÁGINAS : 910 a 910

» ler mais

Segunda-feira 26 de Abril de 1976
Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria…
98/76 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 176/76 SÉRIE I de Quinta-feira 29 de Julho de 1976

Estabelece as normas a que devem obedecer as contratações dos preços das madeiras

PÁGINAS : 1769 a 1771

» ler mais

Quinta-feira 29 de Julho de 1976
Ministérios da Indústria e Tecnologia, da…
176/76 SÉRIE I

Resolução n.º 363-D/79

Autoriza a Direcção-Geral de Ordenamento e Gestão Florestal, através dos seus órgãos locais nas respectivas áreas de actuação, a condicionar, relativamente às florestas sob administração ou gestão directa do Estado e até à data limite de 31 de Maio de 1980, as operações de exploração do arvoredo não atingido pelos incêndios

PÁGINAS : 3446-(114) a 3446-(115)

» ler mais

Sábado 29 de Dezembro de 1979
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
299/79 SÉRIE I 6º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 289/81

Permite a suspensão dos prazos estabelecidos nos contratos de compra e venda de material lenhoso verde

PÁGINAS : 2704 a 2704

» ler mais

Terça-feira 13 de Outubro de 1981
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
235/81 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 368-A/83

Condiciona a exportação da matéria-prima lenho de pinheiro, quer em toro quer em estilhas

PÁGINAS : 3472-(1) a 3472-(3)

» ler mais

Terça-feira 4 de Outubro de 1983
Ministérios da Administração Interna, da…
229/83 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 42-A/85

Adopta diversas medidas, a implementar através do Ministério da Agricultura, tendentes a fazer face à situação criada pelo anormal surto de incêndios florestais ocorridos na presente época

PÁGINAS : 3240-(1) a 3240-(1)

» ler mais

Segunda-feira 30 de Setembro de 1985
Presidência do Conselho de Ministros
225/85 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 3/86

Revoga o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 368-A/83, de 4 de Outubro, e dá nova redacção aos artigos 7.º, 8.º e 10.º do mesmo diploma (exportação da matéria-prima lenho de pinheiro, em toro e em estilhas)

PÁGINAS : 7 a 7

» ler mais

Quinta-feira 2 de Janeiro de 1986
Ministério da Indústria e Comércio
1/86 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 84/86

Autoriza a suspensão dos prazos previstos nos contratos de compra e venda de materal lenhoso verde celebrados entre a Direcção-Geral das Florestas e os arrematantes particulares

PÁGINAS : 1055 a 1055

» ler mais

Terça-feira 6 de Maio de 1986
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
103/86 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 174/88

Estabelece a obrigatoriedade de manifestar o corte ou arranque de árvores

» ler mais

Terça-feira, 17 de Maio de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
114/88 SÉRIE I

Portaria n.º 7/2000

Estabelece as medidas de protecção fitossanitária extraordinárias consideradas indispensáveis para o combate ao nemátodo de madeira do pinheiro Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. e seus possíveis vectores, de modo a evitar a sua dispersão e permitir a sua erradicação no teritório nacional

PÁGINAS : 60 a 64

» ler mais

Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2000
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
5 SÉRIE I-B

Portaria n.º 533-E/2000

Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.5: Exploração Florestal, Comercialização e Transformação de Material Lenhoso e Gema de Pinheiro do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural

PÁGINAS : 3696-(28) a 3696-(32)

» ler mais

Terça-feira, 1 de Agosto de 2000
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
176 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 518/2001

Estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis para o combate ao nemátodo da madeira do pinheiro. Revoga a Portaria n.º 7/2000, de 7 de Janeiro, e os seus anexos I e II

PÁGINAS : 3030 a 3036

» ler mais

Quinta-feira, 24 de Maio de 2001
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
120 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1292/2003

Altera os artigos 1.º, 2.º e 5.º e o anexo I do regulamento aprovado pela Portaria n.º 533-E/2000, de 1 de Agosto

PÁGINAS : 7885 a 7886

» ler mais

Terça-feira, 18 de Novembro de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
267 SÉRIE I-B

Portaria n.º 95/2004

Estabelece um regime especial de alienação da madeira depositada em parques de recepção de madeira ardida

PÁGINAS : 464 a 465

» ler mais

Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2004
Ministérios das Finanças e da Agricultura,…
19 SÉRIE I-B

Portaria n.º 103/2006

Estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis para o combate ao nemátodo da madeira do pinheiro

PÁGINAS : 881 a 889

» ler mais

Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
26 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 131/2006

Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho

PÁGINAS : 4835 a 4836

» ler mais

Terça-feira, 11 de Julho de 2006
Ministério da Administração Interna
132 SÉRIE I

Portaria n.º 815/2006

Altera a Portaria n.º 103/2006, de 6 de Fevereiro (estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis para o combate ao nemátodo da madeira do pinheiro)

PÁGINAS : 5820 a 5822

» ler mais

Quarta-feira, 16 de Agosto de 2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
157 SÉRIE I