Legislação | leixoes

Declaração de Diário da República 134/60 SÉRIE I de Quarta-feira 8 de Junho de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 1342 a 1342

» ler mais

Quarta-feira 8 de Junho de 1960
Ministério das Comunicações - Administração…
134/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 175/60 SÉRIE I de Sexta-feira 29 de Julho de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 1818 a 1818

» ler mais

Sexta-feira 29 de Julho de 1960
Ministério das Comunicações - Administração…
175/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 238/60 SÉRIE I de Quinta-feira 13 de Outubro de 1960

Autoriza a transferência de várias verbas dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 2260 a 2260

» ler mais

Quinta-feira 13 de Outubro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração…
238/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43253

Autoriza a Administração dos Portos do Douro e Leixões a celebrar contrato para a aluguer de máquinas estatísticas e respectivos acessórios da marca IBM, do sistema de cartões perfurados

PÁGINAS : 2292 a 2292

» ler mais

Terça-feira 18 de Outubro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração…
242/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43356

Insere disposições destinadas a adaptar a aplicação do Decreto-Lei n.º 41375 nas despesas com obras, aquisições e reparações de material a efectuar pela Administração-Geral do Porto de Lisboa, Administração dos Portos do Douro e Leixões e juntas autónomas dos portos

PÁGINAS : 2596 a 2597

» ler mais

Quinta-feira 24 de Novembro de 1960
Ministério das Comunicações
273/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 277/60 SÉRIE I de Terça-feira 29 de Novembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 2620 a 2620

» ler mais

Terça-feira 29 de Novembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração…
277/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43524

Autoriza a Administração dos Portos do Douro e Leixões a celebrar um contrato adicional para prorrogação, por mais dois anos, do prazo de validade do que firmou visando a elaboração do plano regulador do espaço portuário de Leixões

PÁGINAS : 232 a 232

» ler mais

Segunda-feira 6 de Março de 1961
Ministério das Comunicações - Administração…
53/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 97/61 SÉRIE I de Quarta-feira 26 de Abril de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 482 a 482

» ler mais

Quarta-feira 26 de Abril de 1961
Ministério das Comunicações - Administração…
97/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 115/61 SÉRIE I de Quarta-feira 17 de Maio de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 604 a 604

» ler mais

Quarta-feira 17 de Maio de 1961
Ministério das Comunicações - Administração…
115/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 145/61 SÉRIE I de Sábado 24 de Junho de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 752 a 752

» ler mais

Sábado 24 de Junho de 1961
Ministério das Comunicações - Administração…
145/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 146/61 SÉRIE I de Segunda-feira 26 de Junho de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 756 a 756

» ler mais

Segunda-feira 26 de Junho de 1961
Ministério das Comunicações - Administração…
146/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 220/61 SÉRIE I de Quinta-feira 21 de Setembro de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 1218 a 1218

» ler mais

Quinta-feira 21 de Setembro de 1961
Ministério das Comunicações - Administração…
220/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 238/61 SÉRIE I de Sexta-feira 13 de Outubro de 1961

Autoriza a transferência de uma verba no orçamento para o corrente ano económico da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 1298 a 1298

» ler mais

Sexta-feira 13 de Outubro de 1961
Ministério das Comunicações - Administração…
238/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44338

Torna aplicáveis aos subsídios vitalícios pagos pela Administração-Geral do Porto de Lisboa e pela Administração dos Portos do Douro e Leixões e ainda às pensões a estrangeiros aposentados satisfeitas por aquela Administração-Geral ao abrigo do Decreto n.º 18707 as disposições do Decreto-Lei n.º 42950 (revisão das pensões de aposentação, reforma e invalidez)

PÁGINAS : 704 a 704

» ler mais

Quinta-feira 10 de Maio de 1962
Ministério das Comunicações - Gabinete do…
106/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 273/62 SÉRIE I de Terça-feira 27 de Novembro de 1962

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 1584 a 1584

» ler mais

Terça-feira 27 de Novembro de 1962
Ministério das Comunicações - Administração…
273/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44767

Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do das Comunicações, para ser adicionado à verba inscrita no n.º 2) do artigo 161.º, capítulo 13.º, do actual orçamento do segundo dos mencionados Ministérios - Introduz alterações nos orçamentos do Ministério das Comunicações e da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 1638 a 1638

» ler mais

Quarta-feira 5 de Dezembro de 1962
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
279/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 58/63 SÉRIE I de Sábado 9 de Março de 1963

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 254 a 254

» ler mais

Sábado 9 de Março de 1963
Ministério das Comunicações - Administração…
58/63 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45300

Autoriza a Administração dos Portos do Douro e Leixões a contrair, no ano de 1963, um empréstimo de 14800 contos, mediante contrato com a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, para execução do programa de realizações do porto de Leixões, integrado no II Plano de Fomento

PÁGINAS : 1614 a 1614

» ler mais

Quarta-feira 9 de Outubro de 1963
Ministério das Comunicações - Administração…
237/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 266/63 SÉRIE I de Quarta-feira 13 de Novembro de 1963

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 1728 a 1728

» ler mais

Quarta-feira 13 de Novembro de 1963
Ministério das Comunicações - Administração…
266/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20165

Manda desafectar do domínio público do Estado um terreno situado na freguesia e concelho de Matosinhos, na área da jurisdição da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 1729 a 1730

» ler mais

Quinta-feira 14 de Novembro de 1963
Ministérios das Finanças e das Comunicações…
267/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 303/63 SÉRIE I de Sexta-feira 27 de Dezembro de 1963

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões para o corrente ano económico

PÁGINAS : 2158 a 2158

» ler mais

Sexta-feira 27 de Dezembro de 1963
Ministério das Comunicações - Administração…
303/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45586

Autoriza a Administração dos Portos do Douro e Leixões a celebrar contrato para a construção das pontes-cais n.os 1 a 3, destinadas à descarga da sardinha no porto de Leixões

PÁGINAS : 370 a 370

» ler mais

Sábado 29 de Fevereiro de 1964
Ministério das Comunicações - Administração…
51/64 SÉRIE I

Decreto n.º 45702

Abre créditos no Ministério das Finanças, a favor dos Ministérios das Obras Públicas e das Comunicações, destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas no Orçamento Geral do Estado em vigor

PÁGINAS : 627 a 628

» ler mais

Sexta-feira 1 de Maio de 1964
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
104/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 145/64 SÉRIE I de Segunda-feira 22 de Junho de 1964

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 801 a 801

» ler mais

Segunda-feira 22 de Junho de 1964
Ministério das Comunicações - Administração…
145/64 SÉRIE I

Decreto n.º 45919

Autoriza a Administração dos Portos do Douro e Leixões a celebrar contrato com a Sacor - Sociedade Anónima Concessionária da Refinação de Petróleos em Portugal, tendo por objecto a elaboração dos estudos preliminares, anteprojecto e projecto definitivo de um terminal marítimo no porto de Leixões, adequado à recepção de grandes navios-tanques para carga e descarga de produtos petrolíferos e seus derivados, destinado a servir a refinaria a instalar a norte do mesmo porto

PÁGINAS : 1180 a 1180

» ler mais

Segunda-feira 14 de Setembro de 1964
Ministério das Comunicações - Administração…
216/64 SÉRIE I

Decreto n.º 45985

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas a celebrar contrato para a execução da empreitada de obras de remodelação e ampliação do Castelo de Leça da Palmeira para instalação da Capitania do Porto de Leixões

PÁGINAS : 1513 a 1513

» ler mais

Quarta-feira 21 de Outubro de 1964
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
247/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 270/64 SÉRIE I de Terça-feira 17 de Novembro de 1964

De ter sido autorizada uma transferência de verba no orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 1624 a 1624

» ler mais

Terça-feira 17 de Novembro de 1964
Ministério das Comunicações - Administração…
270/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 272/64 SÉRIE I de Quinta-feira 19 de Novembro de 1964

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões para o corrente ano económico

PÁGINAS : 1630 a 1630

» ler mais

Quinta-feira 19 de Novembro de 1964
Ministério das Comunicações - Administração…
272/64 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 46101

Autoriza a Administração dos Portos do Douro e Leixões a contrair, no ano de 1964, um empréstimo de 15000 contos, mediante contrato com a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, para a execução do programa de realizações do porto de Leixões, integrado no II Plano de Fomento

PÁGINAS : 1915 a 1916

» ler mais

Quarta-feira 23 de Dezembro de 1964
Ministério das Comunicações - Administração…
299/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 72/65 SÉRIE I de Quarta-feira 31 de Março de 1965

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões para o corrente ano económico

PÁGINAS : 400 a 400

» ler mais

Quarta-feira 31 de Março de 1965
Ministério das Comunicações - Administração…
72/65 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 133/65 SÉRIE I de Sexta-feira 18 de Junho de 1965

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 858 a 858

» ler mais

Sexta-feira 18 de Junho de 1965
Ministério das Comunicações - Administração…
133/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21406

Determina que seja desafectado do domínio público do Estado um terreno situado na freguesia e concelho de Matosinhos, na área da jurisdição da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 1012 a 1012

» ler mais

Segunda-feira 19 de Julho de 1965
Ministérios das Finanças e das Comunicações…
159/65 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 217/65 SÉRIE I de Sexta-feira 24 de Setembro de 1965

De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 1258 a 1258

» ler mais

Sexta-feira 24 de Setembro de 1965
Ministério das Comunicações - Administração…
217/65 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 223/65 SÉRIE I de Sexta-feira 1 de Outubro de 1965

De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 1278 a 1278

» ler mais

Sexta-feira 1 de Outubro de 1965
Ministério das Comunicações - Administração…
223/65 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 256/65 SÉRIE I de Quinta-feira 11 de Novembro de 1965

De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 1445 a 1445

» ler mais

Quinta-feira 11 de Novembro de 1965
Ministério das Comunicações - Administração…
256/65 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 284/65 SÉRIE I de Quinta-feira 16 de Dezembro de 1965

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1682 a 1682

» ler mais

Quinta-feira 16 de Dezembro de 1965
Ministério da Saúde e Assistência - 14.ª…
284/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46765

Abre créditos no Ministério das Finanças, a favor dos Ministérios das Obras Públicas e das Comunicações, destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor - Introduz alterações numa rubrica do orçamento do Ministério das Obras Públicas e no orçamento privativo da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 1719 a 1720

» ler mais

Segunda-feira 20 de Dezembro de 1965
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
287/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46785

Autoriza a prorrogação, até 31 de Dezembro de 1966, do prazo de validade do contrato firmado pela Administração dos Portos do Douro e Leixões com a Sociedade Anónima Concessionária da Refinação de Petróleos em Portugal (Sacor), S. A. R. L., tendo por objecto a elaboração dos estudos preliminares, anteprojecto e projecto definitivo do terminal marítimo de Leixões destinado à recepção de grandes navios-tanques para a carga e descarga de produtos petrolíferos e seus derivados

PÁGINAS : 1820 a 1820

» ler mais

Quarta-feira 22 de Dezembro de 1965
Ministério das Comunicações - Administração…
289/65 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 47026

Autoriza a Administração dos Portos do Douro e Leixões a celebrar com a Sociedade Anónima Concessionária da Refinação de Petróleos em Portugal (Sacor), S. A. R. L., contrato tendo por objecto promover a construção, em Leixões, de um terminal portuário destinado ao tráfego de petróleo bruto e seus derivados

PÁGINAS : 803 a 804

» ler mais

Quarta-feira 25 de Maio de 1966
Ministério das Comunicações - Administração…
123/66 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 137/66 SÉRIE I de Quarta-feira 15 de Junho de 1966

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões para o ano económico de 1966

PÁGINAS : 1096 a 1096

» ler mais

Quarta-feira 15 de Junho de 1966
Ministério das Comunicações - Administração…
137/66 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 244/66 SÉRIE I de Quinta-feira 20 de Outubro de 1966

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 1724 a 1724

» ler mais

Quinta-feira 20 de Outubro de 1966
Ministério das Comunicações - Administração…
244/66 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 261/66 SÉRIE I de Quinta-feira 10 de Novembro de 1966

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões para o corrente ano económico

PÁGINAS : 1802 a 1802

» ler mais

Quinta-feira 10 de Novembro de 1966
Ministério das Comunicações - Administração…
261/66 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 275/66 SÉRIE I de Sábado 26 de Novembro de 1966

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões para o corrente ano económico

PÁGINAS : 2094 a 2094

» ler mais

Sábado 26 de Novembro de 1966
Ministério das Comunicações - Administração…
275/66 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 275/66 SÉRIE I de Sábado 26 de Novembro de 1966

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões para o corrente ano económico

PÁGINAS : 2094 a 2094

» ler mais

Sábado 26 de Novembro de 1966
Ministério das Comunicações - Administração…
275/66 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 47432

Autoriza a Administração dos Portos do Douro e Leixões, para execução do programa de realizações do porto de Leixões, integrado no Plano Intercalar de Fomento, a contrair, no ano de 1966, o empréstimo de 25000 contos, mediante contrato com a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

PÁGINAS : 2345 a 2345

» ler mais

Quinta-feira 29 de Dezembro de 1966
Ministério das Comunicações - Administração…
301/66 SÉRIE I

Declarações de Diário da República 28/67 SÉRIE I de Quinta-feira 2 de Fevereiro de 1967

De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões para o corrente ano económico

PÁGINAS : 160 a 160

» ler mais

Quinta-feira 2 de Fevereiro de 1967
Ministério das Comunicações - Administração…
28/67 SÉRIE I

Decreto n.º 47630

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas a celebrar contrato para a execução da empreitada de conclusão da empreitada de remodelação e ampliação do Castelo de Leça da Palmeira para instalação da Capitania de Leixões

PÁGINAS : 728 a 728

» ler mais

Segunda-feira 10 de Abril de 1967
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
85/67 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 86/67 SÉRIE I de Terça-feira 11 de Abril de 1967

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 730 a 730

» ler mais

Terça-feira 11 de Abril de 1967
Ministério das Comunicações - Administração…
86/67 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 109/67 SÉRIE I de Segunda-feira 8 de Maio de 1967

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 950 a 950

» ler mais

Segunda-feira 8 de Maio de 1967
Ministério das Comunicações - Administração…
109/67 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 211/67 SÉRIE I de Sábado 9 de Setembro de 1967

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 1636 a 1636

» ler mais

Sábado 9 de Setembro de 1967
Ministério das Comunicações - Administração…
211/67 SÉRIE I