Legislação | laranja

Portaria n.º 17754

Manda emitir e pôr em circulação em todas as províncias ultramarinas selos postais comemorativos do 5.º centenário da morte do infante D. Henrique

PÁGINAS : 1294 a 1294

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Terça-feira 31 de Maio de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
127/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18117

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos postais comemorativos do cinquentenário do regime

PÁGINAS : 2740 a 2740

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Segunda-feira 12 de Dezembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
286/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18438

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Timor selos de franquia postal tendo como motivo a arte indígena

PÁGINAS : 497 a 497

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Quinta-feira 27 de Abril de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
98/61 SÉRIE I

Portaria n.º 19071

Manda emitir e pôr em circulação nas províncias ultramarinas selos de franquia postal consagrados ao programa mundial de erradicação do paludismo

PÁGINAS : 222 a 223

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Segunda-feira 12 de Março de 1962
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
55/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19617

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Moçambique selos de franquia postal destinados ao correio aéreo

PÁGINAS : 3 a 4

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Quinta-feira 3 de Janeiro de 1963
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
2/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19762

Fixa o índice de octano e o limite máximo de tetraetilo de chumbo das gasolinas distribuídas ao público no País, a partir de 1 de Abril próximo, e estabelece as colorações para as gasolinas de 79 e 95 RM

PÁGINAS : 264 a 264

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Sexta-feira 15 de Março de 1963
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
63/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19833

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativos do centenário da Conferência Postal de Paris (1863)

PÁGINAS : 474 a 474

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Segunda-feira 29 de Abril de 1963
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
101/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19865

Fixa o índice de octano e o limite máximo do tetraetilo de chumbo das gasolinas distribuídas ao público no País a partir de 1 de Outubro próximo e estabelece as colorações para as gasolinas de 85 RM e 95 RM

PÁGINAS : 628 a 628

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Quarta-feira 22 de Maio de 1963
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
121/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 17/65 SÉRIE I de Quinta-feira 21 de Janeiro de 1965

De ter sido por despacho do Secretário de Estado do Comércio, aprovada a lista dos produtos aos quais se aplicam as disposições da Portaria n.º 20921 (comércio de frutas e produtos hortícolas frescos e secos)

PÁGINAS : 87 a 87

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Quinta-feira 21 de Janeiro de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
17/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21752

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina da Guiné selos de franquia postal tendo como motivo uniformes utilizados pelo exército português em missão de serviço na mesma província nos anos de 1548 a 1806

PÁGINAS : 1839 a 1840

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Terça-feira 28 de Dezembro de 1965
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
293/65 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 27/66 SÉRIE I de Quarta-feira 2 de Fevereiro de 1966

De ter sido rectificada a Portaria n.º 21688, que introduz alterações no plano de uniformes para oficiais, aspirantes a oficial e cadetes da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 44441

PÁGINAS : 183 a 183

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Quarta-feira 2 de Fevereiro de 1966
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
27/66 SÉRIE I

Decreto n.º 46858

Dá nova redacção ao artigo 79.º do Regulamento do Instituto de Socorros a Náufragos, aprovado pelo Decreto n.º 41496

PÁGINAS : 200 a 200

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Segunda-feira 7 de Fevereiro de 1966
Ministério da Marinha - Direcção-Geral da…
31/66 SÉRIE I

Portaria n.º 21985

Manda emitir e pôr em circulação em todas as províncias ultramarinas selos postais comemorativos do 40.º Aniversário da Revolução Nacional

PÁGINAS : 730 a 730

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Quarta-feira 4 de Maio de 1966
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
105/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22158

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Angola selos de franquia postal, da taxa de 1$00, comemorativos do 1.º centenário da Congregação do Espírito Santo

PÁGINAS : 1348 a 1348

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Sábado 6 de Agosto de 1966
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
182/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22502

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos postais de taxa a cobrar, em substituição dos selos postais de porteado criados pela Portaria n.º 9363

PÁGINAS : 159 a 160

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Quinta-feira 2 de Fevereiro de 1967
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
28/67 SÉRIE I

Portaria n.º 420/71

Manda emitir e pôr em circulação na província de S. Tomé e Príncipe bilhetes-cartas-avião (aerogramas) das taxas de 1$00 e 1$50

PÁGINAS : 1159 a 1159

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Quarta-feira 11 de Agosto de 1971
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
188/71 SÉRIE I

Portaria n.º 506/71

Manda emitir e pôr em circulação na província de Macau selos postais das taxas de 5 e 10 avos

PÁGINAS : 1329 a 1329

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Sexta-feira 17 de Setembro de 1971
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
220/71 SÉRIE I

Portaria n.º 364/74

Manda emitir e pôr em circulação nos Estados de Angola e Moçambique selos postais reproduzindo motivos ligados às comunicações via satélite

PÁGINAS : 721 a 721

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Quarta-feira 19 de Junho de 1974
Ministério da Coordenação Interterritorial…
141/74 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 243/75 SÉRIE I de Segunda-feira 20 de Outubro de 1975

Estabelece normas sobre os pedidos de redução ou isenção de direitos de importação de ananás, ananás em calda e concentrado de laranja

PÁGINAS : 1639 a 1639

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Segunda-feira 20 de Outubro de 1975
Ministério das Finanças - Secretaria de…
243/75 SÉRIE I

Portaria n.º 744/75

Atribui valor postal e determina a entrada em circulação de uma emissão extraordinária de selos com tarja fosforescente

PÁGINAS : 2031 a 2031

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Segunda-feira 15 de Dezembro de 1975
Ministério dos Transportes e Comunicações…
288/75 SÉRIE I

Portaria n.º 218/76

Aprova como normas definitivas os estudos E-1673 a E-1678, E-1682 e E-1713

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Segunda-feira 12 de Abril de 1976
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
87/76 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 212/78 SÉRIE I de Quinta-feira 14 de Setembro de 1978

De ter sido rectificada a Portaria n.º 426/78, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 173, de 29 de Julho

PÁGINAS : 1912 a 1913

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Quinta-feira 14 de Setembro de 1978
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
212/78 SÉRIE I

Portaria n.º 643/78

Altera os bilhetes de identidade do pessoal da Polícia de Segurança Pública

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Sexta-feira 27 de Outubro de 1978
Ministérios da Administração Interna e da…
248/78 SÉRIE I

Portaria n.º 86/79

Prorroga o prazo de vigência da Portaria n.º 426/78, de 29 de Julho (preço das refeições na função pública)

PÁGINAS : 275 a 276

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Terça-feira 20 de Fevereiro de 1979
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
43/79 SÉRIE I

Portaria n.º 118/79

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1370, com o n.º NP-1594

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Terça-feira 13 de Março de 1979
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
60/79 SÉRIE I

Portaria n.º 952/80

Aprova a norma definitiva NP-1699 - Óleo essencial de laranja doce. (Obtido por expressão.) Características

PÁGINAS : 3802 a 3802

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Sábado 8 de Novembro de 1980
Ministério da Indústria e Energia - Secretaria…
259/80 SÉRIE I

Portaria n.º 371/83

Aprova a norma NP-1594 (1979) como norma portuguesa revista com o número NP-1594 (1983)

PÁGINAS : 1149 a 1149

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Terça-feira 5 de Abril de 1983
Ministério da Indústria, Energia e Exportação…
78/83 SÉRIE I

Portaria n.º 373/83

Aprova a norma NP-1424 (1977) como norma portuguesa revista com o número NP-1424 (1983)

PÁGINAS : 1149 a 1149

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Terça-feira 5 de Abril de 1983
Ministério da Indústria, Energia e Exportação…
78/83 SÉRIE I

Portaria n.º 179/84

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa da «Europa 1984 CEPT»

PÁGINAS : 1028 a 1028

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Quarta-feira 28 de Março de 1984
Ministério do Equipamento Social - Secretaria…
74/84 SÉRIE I

Portaria n.º 489/85

Sujeita a laranja ao regime de margens de comercialização no continente

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Sexta-feira 19 de Julho de 1985
Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria…
164/85 SÉRIE I

Portaria n.º 782/89

Sujeita os ananases ou abacaxis frescos, no continente, ao regime de margens de comercialização fixadas a que se refere a alínea e) do n.º 1 artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 329-A/74, de 10 de Julho. Revoga as Portarias n.os 42/86, de 1 de Fevereiro, 363/86, de 11 de Julho, e 249/88, de 22 de Abril

PÁGINAS : 3860 a 3860

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Quinta-feira, 7 de Setembro de 1989
Ministério do Comércio e Turismo
206/89 SÉRIE I

Portaria n.º 176/2000

Altera o logótipo da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo

PÁGINAS : 1179 a 1180

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Quinta-feira, 23 de Março de 2000
Ministério do Planeamento
70 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1269/2001

Aprova o cartão de pensionista e o cartão de beneficiário por doença profissional

PÁGINAS : 7092 a 7093

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Quarta-feira, 7 de Novembro de 2001
Ministério do Trabalho e da Solidariedade…
258 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1040/2008

Aprova o Regulamento de Uniformes de Nadador-Salvador

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Segunda-feira, 15 de Setembro de 2008
Ministério da Defesa Nacional
178 SÉRIE I

Portaria n.º 257/2015 - Diário da República n.º 163/2015, Série I de 2015-08-21

Aprova o Regulamento de Uniformes do Nadador-Salvador Profissional e revoga a Portaria n.º 1040/2008, de 15 de setembro

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sexta-feira, 21 de agosto de 2015
Ministério da Defesa Nacional
163

Portaria n.º 321/2015 - Diário da República n.º 192/2015, Série I de 2015-10-01

Aprova o Regulamento de Uniformes do Nadador-Salvador Profissional e revoga a Portaria n.º 257/2015, de 21 de agosto

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quinta-feira, 01 de outubro de 2015
Ministério da Defesa Nacional
192