Legislação | john

Decreto-Lei n.º 42833

Concede uma pensão vitalícia à viúva do botânico John Gossweiler

» ler mais

Segunda-feira 8 de Fevereiro de 1960
Ministérios das Finanças e do Ultramar
31/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 281/65 SÉRIE I de Segunda-feira 13 de Dezembro de 1965

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministro

PÁGINAS : 1657 a 1658

» ler mais

Segunda-feira 13 de Dezembro de 1965
Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª…
281/65 SÉRIE I

Portaria n.º 22535

Aprova o Regulamento da Bolsa de Estudo Axel Johnson

» ler mais

Sexta-feira 24 de Fevereiro de 1967
Ministério da Educação Nacional - Gabinete…
47/67 SÉRIE I

Resolução n.º 108/78

Estabelece normas sobre a constituição da empresa Isopor - Companhia Portuguesa de Isocianatos, Lda.

PÁGINAS : 1304 a 1305

» ler mais

Sexta-feira 14 de Julho de 1978
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
160/78 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 37/79 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Terça-feira 13 de Fevereiro de 1979

De ter sido rectificada a Resolução n.º 18/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 14, de 17 de Janeiro de 1979

PÁGINAS : 228-(1) a 228-(1)

» ler mais

Terça-feira 13 de Fevereiro de 1979
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
37/79 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 513/85

Aprova a 4.ª lista de especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem comparticipação do Ministério da Saúde

PÁGINAS : 2247 a 2247

» ler mais

Sábado 27 de Julho de 1985
Ministério da Saúde
171/85 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 260/87 SÉRIE I de Quarta-feira, 11 de Novembro de 1987

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado, nos termos do artigo 15.º, alínea a), da Convenção Relativa à Supressão da Exigência de Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, assinada na Haia a 5 de Outubro de 1961, que o Governo de Antígua e Barbuda notificou ter designado como autoridade prevista no artigo 6.º da mesma Convenção The Registrar of the High Court of Antigua and Barbuda, St. John's, Antigua

PÁGINAS : 3985 a 3985

» ler mais

Quarta-feira, 11 de Novembro de 1987
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral…
260/87 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 262/87 SÉRIE I de Sexta-feira, 13 de Novembro de 1987

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado, nos termos do artigo 31, alínea e), da Convenção Relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil ou Comercial, assinada na Haia a 15 de Novembro de 1965, que o Governo de Antígua e Barbuda, por nota recebida a 17 de Agosto de 1987 no Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, notificou ter designado como autoridade prevista no artigo 21 da mesma Convenção The Registrar of the High Court of Antigua and Barbuda, St. John's, Antigua

PÁGINAS : 4003 a 4003

» ler mais

Sexta-feira, 13 de Novembro de 1987
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral…
262/87 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 49/88 SÉRIE I de Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 1988

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado, nos termos do artigo 15.º, alínea a), da Convenção Relativa à Supressão da Exigência de Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, assinada na Haia a 5 de Outubro de 1961, que o Governo de Antígua e Barbuda notificou o Ministério de que designou como autoridades previstas no artigo 6.º da Convenção The Governor-General Antigua and Barbuda e The Registrar of the High Court of Antigua and Barbuda, St. John's, Antigua

PÁGINAS : 699 a 699

» ler mais

Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 1988
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral…
49/88 SÉRIE I

Portaria n.º 859/89

Retira da lista das doenças de declaração obrigatória e do quadro nosológico a paratuberculose ou doença de Johne. Revoga a Portaria n.º 228/88, de 14 de Abril

PÁGINAS : 4344 a 4344

» ler mais

Terça-feira, 3 de Outubro de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
228/89 SÉRIE I