Legislação | isss

Portaria n.º 793/89

Cria o curso superior de Serviço Social no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa

PÁGINAS : 3937 a 3938

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Sexta-feira, 8 de Setembro de 1989
Ministério da Educação
207/89 SÉRIE I

Portaria n.º 829/91

Autoriza o funcionamento do curso superior de Serviço Social, reconhecido pela Portaria n.º 793/89, de 8 de Setembro, nas instalações que o Instituto Superior de Serviço Social, C. R. L, possui em Beja

PÁGINAS : 4127 a 4127

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Quarta-feira, 14 de Agosto de 1991
Ministério da Educação
186/91 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 316-A/2000

Aprova os Estatutos do Instituto de Solidariedade e Segurança Social

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Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2000
Ministério do Trabalho e da Solidariedade…
282 SÉRIE I-A 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 543-A/2001

Aprova a estrutura orgânica interna do Instituto de Solidariedade e Segurança Social

PÁGINAS : 3192-(2) a 3192-(20)

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Quarta-feira, 30 de Maio de 2001
Ministério do Trabalho e da Solidariedade…
125 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 112/2004

Altera os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e do Instituto de Solidariedade e Segurança Social

PÁGINAS : 3014 a 3017

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Quinta-feira, 13 de Maio de 2004
Ministério da Segurança Social e do Trabalho…
112 SÉRIE I-A

Aviso n.º 366/2010

Torna público que a República Portuguesa comunicou a sua autoridade no âmbito da Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993

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Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010
Ministério dos Negócios Estrangeiros
241 SÉRIE I