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Declaração de Diário da República 3/60 SÉRIE I de Quarta-feira 6 de Janeiro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão geográfica de Moçambique

PÁGINAS : 6 a 6

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Quarta-feira 6 de Janeiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
3/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 8/60 SÉRIE I de Terça-feira 12 de Janeiro de 1960

Autoriza a transferência de verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudos dos movimentos associativos em África

PÁGINAS : 20 a 20

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Terça-feira 12 de Janeiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
8/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 13/60 SÉRIE I de Segunda-feira 18 de Janeiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão de pedologia de Angola

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Segunda-feira 18 de Janeiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
13/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 18/60 SÉRIE I de Sábado 23 de Janeiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Angola

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Sábado 23 de Janeiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
18/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 18/60 SÉRIE I de Sábado 23 de Janeiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão de biologia marítima

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Sábado 23 de Janeiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
18/60 SÉRIE I

Orçamento suplementar de Diário da República 28/60 SÉRIE I de Quinta-feira 4 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para o ano de 1960 da missão geoidrográfica da Guiné

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Quinta-feira 4 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
28/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17575

Cria o Centro de Estudos de Pedologia Tropical da Junta de Investigações do Ultramar, que funcionará em colaboração com o Instituto Superior de Agronomia

PÁGINAS : 599 a 600

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Quinta-feira 4 de Fevereiro de 1960
Ministérios do Ultramar e da Educação Nacional…
28/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17581

Cria, na dependência da Junta de Investigações do Ultramar, a brigada de estudos geológicos do Estado da Índia

PÁGINAS : 605 a 606

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Sábado 6 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
30/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 37/60 SÉRIE I de Segunda-feira 15 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão hidrográfica do arquipélago de Cabo Verde

PÁGINAS : 660 a 660

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Segunda-feira 15 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
37/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 39/60 SÉRIE I de Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão zoológica de Moçambique

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Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
39/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 39/60 SÉRIE I de Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão de biologia marítima

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Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
39/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 39/60 SÉRIE I de Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Moçambique

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Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
39/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17598

Designa a constituição dos júris dos concursos para o preenchimento de lugares de estagiário de 3.ª classe do quadro ou contratados da Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas

PÁGINAS : 668 a 668

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Quinta-feira 18 de Fevereiro de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
40/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 41/60 SÉRIE I de Sexta-feira 19 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão de estudo dos movimentos associativos em África

PÁGINAS : 670 a 670

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Sexta-feira 19 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
41/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 43/60 SÉRIE I de Segunda-feira 22 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da brigada hidrográfica do Estado da Índia

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Segunda-feira 22 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
43/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 62/60 SÉRIE I de Quarta-feira 16 de Março de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão de estudos das minorias étnicas do ultramar português

PÁGINAS : 788 a 788

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Quarta-feira 16 de Março de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
62/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17639

Cria a Comissão Coordenadora da Investigação para a Defesa e define as suas atribuições e organização

PÁGINAS : 803 a 804

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Sábado 19 de Março de 1960
Presidência do Conselho e Ministérios das…
65/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 66/60 SÉRIE I de Segunda-feira 21 de Março de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão de pedologia de Angola

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Segunda-feira 21 de Março de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
66/60 SÉRIE I

Decreto n.º 42888

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto das instalações especiais e equipamento dos edifícios a construir para o Laboratório Nacional de Investigação Veterinária

PÁGINAS : 816 a 816

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Sexta-feira 25 de Março de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
70/60 SÉRIE I

Orçamento suplementar de Diário da República 71/60 SÉRIE I de Sábado 26 de Março de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Angola

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Sábado 26 de Março de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
71/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 75/60 SÉRIE I de Quinta-feira 31 de Março de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Timor

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Quinta-feira 31 de Março de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
75/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 89/60 SÉRIE I de Sábado 16 de Abril de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão de estudos do rendimento nacional do ultramar

PÁGINAS : 919 a 919

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Sábado 16 de Abril de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
89/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 42929

Introduz alterações nos quadros do pessoal do Instituto de Biologia Marítima e do pessoal civil do Ministério, constantes do mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 41518

PÁGINAS : 921 a 922

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Segunda-feira 18 de Abril de 1960
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
90/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 97/60 SÉRIE I de Terça-feira 26 de Abril de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão para o estudo da missionologia africana

PÁGINAS : 1006 a 1006

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Terça-feira 26 de Abril de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
97/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17705

Extingue a missão de estudos dos movimentos associativos em África, criada pela Portaria n.º 16158

PÁGINAS : 1030 a 1030

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Sábado 30 de Abril de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
101/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 168/60 SÉRIE I de Quinta-feira 21 de Julho de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudo do rendimento nacional do ultramar

PÁGINAS : 1766 a 1766

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Quinta-feira 21 de Julho de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
168/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 173/60 SÉRIE I de Quinta-feira 27 de Julho de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério Nota: A 1.ª série n.º 173 é de quarta-feira 27 de Julho de 1960, e não quinta-feira 27 de Julho de 1960, como, por lapso, foi publicado

PÁGINAS : 1810 a 1810

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Quinta-feira 27 de Julho de 1960
Ministério das Obras Públicas - 8.ª Repartição…
173/60 SÉRIE I

Acórdão doutrinário de Diário da República 187/60 SÉRIE I de Sexta-feira 12 de Agosto de 1960

Proferido no processo n.º 57919

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Sexta-feira 12 de Agosto de 1960
Supremo Tribunal de Justiça
187/60 SÉRIE I

Orçamento Suplementar de Diário da República 215/60 SÉRIE I de Quinta-feira 15 de Setembro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão geoidrográfica da Guiné

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Quinta-feira 15 de Setembro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
215/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43198

Autoriza o Ministro das Finanças a reduzir o imposto sobre a aplicação de capitais, bem como a dispensar o pagamento do imposto sobre as sucessões e doações por avença, relativamente aos juros de obrigações emitidas por sociedades com sede na metrópole e subscritas no estrangeiro, quando o produto da emissão se destinar à realização de investimentos no País expressamente incluídos em programas de execução de planos de fomento

PÁGINAS : 2085 a 2086

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Quarta-feira 28 de Setembro de 1960
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
226/60 SÉRIE I

Orçamento suplementar de Diário da República 246/60 SÉRIE I de Sábado 22 de Outubro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão hidrográfica de Angola e S. Tomé

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Sábado 22 de Outubro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
246/60 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 258/60 SÉRIE I de Segunda-feira 7 de Novembro de 1960

Torna públicas as listas das operações de importação e exportação de capitais privados entre Portugal metropolitano e os territórios dos outros países membros da O. E. C. E. que se encontram liberalizadas

PÁGINAS : 2403 a 2405

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Segunda-feira 7 de Novembro de 1960
Ministério das Finanças - Inspecção-Geral…
258/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 282/60 SÉRIE I de Terça-feira 6 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da brigada hidrográfica do Estado da Índia

PÁGINAS : 2712 a 2712

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Terça-feira 6 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
282/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 284/60 SÉRIE I de Sexta-feira 9 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da missão de biologia marítima

PÁGINAS : 2730 a 2730

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Sexta-feira 9 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
284/60 SÉRIE I

Orçamento suplementar de Diário da República 291/60 SÉRIE I de Sábado 17 de Dezembro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Angola

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Sábado 17 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
291/60 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 293/60 SÉRIE I de Terça-feira 20 de Dezembro de 1960

Aprova as condições gerais a que fica sujeito o empréstimo a conceder pelo Estado ao Banco de Fomento Nacional, nos termos e para os efeitos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 42946 (promissórias de fomento nacional)

PÁGINAS : 2785 a 2785

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Terça-feira 20 de Dezembro de 1960
Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro…
293/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 294/60 SÉRIE I de Quarta-feira 21 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de duas verbas dentro do orçamento da missão de estudos das minorias étnicas do ultramar português

PÁGINAS : 2795 a 2795

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Quarta-feira 21 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
294/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 295/60 SÉRIE I de Quinta-feira 22 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de duas verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudo do rendimento nacional do ultramar

PÁGINAS : 2801 a 2801

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Quinta-feira 22 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
295/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 302/60 SÉRIE I de Sexta-feira 30 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de duas verbas inscritas no orçamento de receita e despesa da missão para o estudo da missionologia africana

PÁGINAS : 2923 a 2923

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Sexta-feira 30 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
302/60 SÉRIE I

Orçamento suplementar de Diário da República 303/60 SÉRIE I de Sábado 31 de Dezembro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão botânica de Angola e Moçambique

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Sábado 31 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
303/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 303/60 SÉRIE I de Sábado 31 de Dezembro de 1960

De receita e despesa para 1961 da missão de biologia marítima

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Sábado 31 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
303/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 303/60 SÉRIE I de Sábado 31 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão hidrográfica de Angola e S. Tomé

PÁGINAS : 2961 a 2961

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Sábado 31 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
303/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 20/61 SÉRIE I de Terça-feira 24 de Janeiro de 1961

Fixa o preço de venda ao público da vacina contra a varíola ovina produzida pelo Laboratório Nacional de Investigação Veterinária

PÁGINAS : 80 a 80

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Terça-feira 24 de Janeiro de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
20/61 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 28/61 SÉRIE I de Quinta-feira 2 de Fevereiro de 1961

De receita e despesa para 1961 da missão de biologia marítima

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Quinta-feira 2 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
28/61 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 28/61 SÉRIE I de Quinta-feira 2 de Fevereiro de 1961

De receita e despesa para 1961 da missão de estudos das minorias étnicas do ultramar português

PÁGINAS : 108 a 108

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Quinta-feira 2 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
28/61 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 28/61 SÉRIE I de Quinta-feira 2 de Fevereiro de 1961

De receita e despesa para 1961 da missão zoológica de Moçambique

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Quinta-feira 2 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
28/61 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 30/61 SÉRIE I de Sábado 4 de Fevereiro de 1961

De receita e despesa para 1961 da missão geográfica de Angola

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Sábado 4 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
30/61 SÉRIE I

Orçamento suplementar de Diário da República 32/61 SÉRIE I de Terça-feira 7 de Fevereiro de 1961

De receita e despesa da missão de pedologia de Angola para 1961

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Terça-feira 7 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
32/61 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 32/61 SÉRIE I de Terça-feira 7 de Fevereiro de 1961

De receita e despesa para 1961 da missão geográfica de Moçambique para 1961

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Terça-feira 7 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Missão Geográfica…
32/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43507

Promulga o Estatuto Orgânico do Instituto de Biologia Marítima - Revoga o Decreto n.º 40190

PÁGINAS : 151 a 155

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Quarta-feira 15 de Fevereiro de 1961
Ministério da Marinha - Instituto de Biologia…
39/61 SÉRIE I