Legislação | inutilizados

Rectificação de Diário da República 186/64 SÉRIE I de Sábado 8 de Agosto de 1964

Ao Decreto-Lei n.º 45812, que introduz alterações na pauta de importação

» ler mais

Sábado 8 de Agosto de 1964
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
186/64 SÉRIE I

Portaria n.º 472/72

Permite a importação, sob regime de draubaque, de cabos de fibra têxtil artificial que se destinem ao fabrico de feixes mistos de fibras paralelizadas e a exportar ao abrigo do mesmo regime

PÁGINAS : 1092 a 1092

» ler mais

Sexta-feira 18 de Agosto de 1972
Ministério das Finanças - Secretaria de…
192/72 SÉRIE I

Portaria n.º 738/73

Aprova o Regulamento da Conservação Arquivística do Ministério das Obras Públicas

PÁGINAS : 1989 a 1992

» ler mais

Quinta-feira 25 de Outubro de 1973
Ministério das Obras Públicas - Secretaria-Geral…
250/73 SÉRIE I

Portaria n.º 460/75

Aprova o Regulamento da Conservação Arquivística do Ministério do Equipamento Social e do Ambiente e revoga a Portaria n.º 738/73

PÁGINAS : 1040 a 1042

» ler mais

Sexta-feira 25 de Julho de 1975
Ministério do Equipamento Social e do Ambiente…
170/75 SÉRIE I

Portaria n.º 597/75

Regulamenta o sistema de microfilmagem para a conservação dos documentos dos serviços do Ministério dos Transportes e Comunicações

PÁGINAS : 1596 a 1598

» ler mais

Quinta-feira 9 de Outubro de 1975
Ministério dos Transportes e Comunicações…
234/75 SÉRIE I

Portaria n.º 324/76

Determina que o Estado-Maior da Força Aérea e seus órgãos fiquem autorizados a proceder à microfilmagem dos documentos que a lei manda arquivar

PÁGINAS : 1209 a 1210

» ler mais

Sexta-feira 28 de Maio de 1976
Conselho da Revolução - Estado-Maior da…
125/76 SÉRIE I

Portaria n.º 209/77

Fixa os prazos para a conservação de documentos e livros em arquivo na Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado

PÁGINAS : 872 a 873

» ler mais

Terça-feira 19 de Abril de 1977
Ministério das Finanças - Secretaria de…
91/77 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 449/77

Concede subsídio para fardamento aos comissários e agentes da Polícia de Segurança Pública

PÁGINAS : 2606 a 2606

» ler mais

Quinta-feira 27 de Outubro de 1977
Ministério da Administração Interna
249/77 SÉRIE I

Portaria n.º 918/80

Regulamenta a conservação, microfilmagem e destruição da documentação em arquivo dos órgãos e serviços centrais do Ministério da Educação e Ciência

PÁGINAS : 3710 a 3714

» ler mais

Segunda-feira 3 de Novembro de 1980
Ministério da Educação e Ciência
254/80 SÉRIE I

Portaria n.º 968/81

Autoriza a microfilmagem dos documentos que devem manter-se em arquivo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial

PÁGINAS : 3004 a 3005

» ler mais

Quinta-feira 12 de Novembro de 1981
Ministério da Indústria, Energia e Exportação…
261/81 SÉRIE I

Portaria n.º 180/82

Autoriza a microfilmagem dos documentos que devam manter-se nos arquivos dos diversos serviços da Direcção-Geral de Coordenação Comercial

PÁGINAS : 309 a 310

» ler mais

Terça-feira 9 de Fevereiro de 1982
Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas…
33/82 SÉRIE I

Portaria n.º 560/83

Estabelece o regulamento da conservação arquivística do Ministério da Indústria, Energia e Exportação

PÁGINAS : 1673 a 1676

» ler mais

Quarta-feira 11 de Maio de 1983
Ministério da Indústria, Energia e Exportação…
108/83 SÉRIE I

Portaria n.º 976/83

Estabelece normas relativas à conservação em arquivo dos documentos na Inspecção-Geral de Finanças

PÁGINAS : 3851 a 3851

» ler mais

Sábado 19 de Novembro de 1983
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria…
267/83 SÉRIE I

Portaria n.º 545/87

Aprova o Regulamento da Conservação Arquivística do Departamento Central de Planeamento

PÁGINAS : 2558 a 2560

» ler mais

Quinta-feira, 2 de Julho de 1987
Ministério do Plano e da Administração do…
149/87 SÉRIE I

Portaria n.º 708/88

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

PÁGINAS : 4353 a 4357

» ler mais

Quarta-feira, 26 de Outubro de 1988
Presidência do Conselho de Ministros
248/88 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 295/91

Disciplina o regime de microfilmagem de documentos efectuada por companhias de seguros e resseguros estabelecidos em Portugal

PÁGINAS : 4144 a 4145

» ler mais

Sexta-feira, 16 de Agosto de 1991
Ministério das Finanças
187/91 SÉRIE I-A