Legislação | instrutor

Portaria n.º 17886

Fixa a lotação de oficiais da Escola Naval

» ler mais

Sábado 6 de Agosto de 1960
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
182/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18081

Aprova o Regulamento do Curso de Instrutores de Educação Física, professado no Instituto Nacional de Educação Física

PÁGINAS : 2611 a 2612

» ler mais

Sábado 26 de Novembro de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
275/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43598

Dá nova redacção a várias disposições do Regulamento da Escola Naval, aprovado pelo Decreto n.º 41894

PÁGINAS : 429 a 430

» ler mais

Sexta-feira 14 de Abril de 1961
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
87/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18496

Fixa a lotação dos oficiais da Escola Naval, não incluindo os que desempenham as funções de professores ou instrutores

PÁGINAS : 655 a 655

» ler mais

Terça-feira 30 de Maio de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
126/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18697

Regula as condições especiais de promoção dos oficiais subalternos da Armada que prestem ou tenham prestado serviço nas unidades de fuzileiros ou como instrutores dos cursos de fuzileiros especiais

PÁGINAS : 1055 a 1055

» ler mais

Quarta-feira 23 de Agosto de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
195/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18999

Dá nova redacção aos n.os 3, 4 e 8 do artigo 43.º do Regulamento do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto n.º 39987

PÁGINAS : 97 a 98

» ler mais

Sexta-feira 2 de Fevereiro de 1962
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
23/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19580

Fixa a lotação dos oficiais da Escola Naval

» ler mais

Quarta-feira 26 de Dezembro de 1962
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
295/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19793

Manda aditar várias rubricas à tabela das taxas a cobrar em selos fiscais pelos vários serviços da Direcção-Geral de Transportes Terrestres

PÁGINAS : 336 a 336

» ler mais

Sexta-feira 5 de Abril de 1963
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
81/63 SÉRIE I

Rectificações de Diário da República 133/64 SÉRIE I de Sexta-feira 5 de Junho de 1964

Ao Decreto n.º 45700, que aprova o Regulamento da Actividade Conciliatória e Instrutória das Comissões Corporativas

PÁGINAS : 757 a 757

» ler mais

Sexta-feira 5 de Junho de 1964
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
133/64 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45784

Permite o provimento, a título excepcional, com mestres e instrutores civis diplomados e de comprovada idoneidade, nacionais ou estrangeiros, contratados, dos cargos de mestre ou instrutor de ginástica, de esgrima e de luta da Academia Militar

PÁGINAS : 829 a 829

» ler mais

Terça-feira 30 de Junho de 1964
Presidência do Conselho e Ministério do…
152/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20717

Introduz alterações na lotação dos professores e instrutores da Escola Naval, fixada pela Portaria n.º 17286

PÁGINAS : 978 a 978

» ler mais

Quinta-feira 6 de Agosto de 1964
Ministério da Marinha - Superintendência…
184/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20786

Aprova o Regulamento do Curso de Instrutores de Educação Física

» ler mais

Sexta-feira 4 de Setembro de 1964
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
208/64 SÉRIE I

Portaria n.º 21439

Cria a Escola de Voo sem Motor da Mocidade Portuguesa e aprova o respectivo regulamento

PÁGINAS : 1081 a 1082

» ler mais

Quarta-feira 4 de Agosto de 1965
Ministério da Educação Nacional - Gabinete…
173/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21770

Manda aplicar às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique, observadas as alterações constantes da presente portaria, o Regulamento do Curso de Instrutores de Educação Física, aprovado pela Portaria n.º 20786

PÁGINAS : 1 a 3

» ler mais

Segunda-feira 3 de Janeiro de 1966
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
1/66 SÉRIE I

Decreto n.º 46912

Define as funções, em matéria de educação física, que cometem aos indivíduos habilitados com o curso de professor e com o de instrutor que desempenhem funções docentes em estabelecimentos de ensino público dependentes do Ministério da Educação Nacional

PÁGINAS : 390 a 390

» ler mais

Sábado 19 de Março de 1966
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
66/66 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 30/67 SÉRIE I de Sábado 4 de Fevereiro de 1967

Declara, segundo resolução do Conselho de Ministros, a habilitação do curso de auxiliar de laboratório químico e do curso de agente rural, regulados, respectivamente, pelo Decreto n.º 37029 e pelo Decreto n.º 41382, e bem assim a dos que noutras organizações do ensino técnico profissional lhes correspondam, como suficiente, em paralelo com o curso geral dos liceus, para efeito de provimento nos lugares de preparador e de instrutor auxiliar dos serviços mantidos pelo Instituto Nacional do Pão

PÁGINAS : 165 a 165

» ler mais

Sábado 4 de Fevereiro de 1967
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
30/67 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 48331

Dá nova redacção ao artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 41281, que regula a constituição e funcionamento dos organismos civis que tenham por finalidade a formação de pilotos aviadores e de pára-quedistas e a prática respectiva

PÁGINAS : 539 a 540

» ler mais

Segunda-feira 15 de Abril de 1968
Presidência do Conselho e Ministério das…
90/68 SÉRIE I

Decreto n.º 48632

Autoriza os governadores das províncias ultramarinas a contratar diplomados com o curso da instrutores de Educação Física para o desempenho de funções docentes de Educação Física nos estabelecimentos de ensino dependentes das direcções ou repartições provinciais de educação, de acordo com as necessidades

PÁGINAS : 1562 a 1562

» ler mais

Terça-feira 15 de Outubro de 1968
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
243/68 SÉRIE I

Decreto n.º 48754

Fixa as gratificações mensais a atribuir aos funcionários do Serviço Meteorológico de Angola que desempenham determinadas funções e actividades

PÁGINAS : 1824 a 1824

» ler mais

Terça-feira 10 de Dezembro de 1968
Ministério do Ultramar - Serviço Meteorológico…
290/68 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 182/69 SÉRIE I de Terça-feira 5 de Agosto de 1969

Aprova a tabela de gratificações, a abonar logo que as circunstâncias o permitam, ao pessoal dirigente do Comissariado Provincial da Mocidade Portuguesa da Guiné

PÁGINAS : 985 a 985

» ler mais

Terça-feira 5 de Agosto de 1969
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
182/69 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 49233

Cria as Escolas de Instrutores de Educação Física de Lisboa e do Porto, estabelecimentos de ensino público, de grau médio, que ficam na dependência da Direcção-Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar

PÁGINAS : 1242 a 1243

» ler mais

Quinta-feira 11 de Setembro de 1969
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
213/69 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 157/70

Dá nova redacção a várias disposições do Decreto-Lei n.º 42827, que actualiza as disposições do Decreto-Lei n.º 35869 (ensino na Escola Náutica)

PÁGINAS : 468 a 468

» ler mais

Segunda-feira 13 de Abril de 1970
Ministério da Marinha
86/70 SÉRIE I

Portaria n.º 253/70

Cria um novo regime de remuneração devida pelo ensino de condução de veículos automóveis - Revoga a Portaria n.º 16838

PÁGINAS : 691 a 692

» ler mais

Sábado 23 de Maio de 1970
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
121/70 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 232/70 SÉRIE I de Quarta-feira 7 de Outubro de 1970

Atribui gratificações mensais ao pessoal em serviço na Escola Náutica de Mindelo

PÁGINAS : 1421 a 1422

» ler mais

Quarta-feira 7 de Outubro de 1970
Ministérios da Marinha e do Ultramar
232/70 SÉRIE I

Portaria n.º 655/70

Manda aplicar às províncias ultramarinas, com as alterações constantes do presente diploma, o Decreto-Lei n.º 49233, (Escolas de Instrutores de Educação Física de Lisboa e do Porto)

PÁGINAS : 1933 a 1933

» ler mais

Quarta-feira 23 de Dezembro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
296/70 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 27/71

Esclarece dúvidas acerca das condições em que pode verificar-se a suspensão preventiva, por motivos disciplinares, dos alunos das escolas dependentes do Ministério da Educação Nacional

PÁGINAS : 128 a 128

» ler mais

Sexta-feira 5 de Fevereiro de 1971
Ministério da Educação Nacional - Gabinete…
30/71 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 154/71 SÉRIE I de Sexta-feira 2 de Julho de 1971

Fixa as gratificações ao pessoal dirigente dos comissariados provinciais da Mocidade Portuguesa, masculina e feminina, da província de Moçambique

PÁGINAS : 984 a 984

» ler mais

Sexta-feira 2 de Julho de 1971
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
154/71 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 346/71

Faculta a revisão dos processos aos indivíduos punidos aquando da invasão do Estado da Índia

PÁGINAS : 1157 a 1158

» ler mais

Quarta-feira 11 de Agosto de 1971
Presidência do Conselho - Defesa Nacional…
188/71 SÉRIE I

Portaria n.º 603/71

Aprova e põe em execução o Regulamento da Escola de Faroleiros

» ler mais

Quarta-feira 3 de Novembro de 1971
Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro…
258/71 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 92/72

Insere disposições relativas ao pessoal docente da Escola Náutica de Lisboa

» ler mais

Sábado 18 de Março de 1972
Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro…
66/72 SÉRIE I

Portaria n.º 178/72

Fixa os quantitativos para as gratificações mensais a abonar aos professores e instrutores da Escola Náutica, quando o respectivo serviço docente seja prestado nas condições previstas no n.º 2 do artigo 1.º e no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 92/72, e aos auxiliares de instrução daquela Escola referidos no n.º 2 do artigo 4.º do mesmo diploma

PÁGINAS : 373 a 373

» ler mais

Quarta-feira 29 de Março de 1972
Ministérios das Finanças e da Marinha
75/72 SÉRIE I

Portaria n.º 532/73

Torna obrigatório o uso de cintos de segurança durante as lições e exames de condução

PÁGINAS : 1376 a 1377

» ler mais

Segunda-feira 6 de Agosto de 1973
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
183/73 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 407/73

Dá nova redacção aos artigos 4.º, 5.º, 6.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 49233, de 11 de Setembro de 1969, que criou as Escolas de Instrutores de Educação Física de Lisboa e do Porto

PÁGINAS : 1441 a 1442

» ler mais

Sábado 18 de Agosto de 1973
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
193/73 SÉRIE I

Portaria n.º 253/74

Aprova novas tabelas de preços respeitantes ao ensino de condução de veículos automóveis

PÁGINAS : 500 a 501

» ler mais

Sábado 6 de Abril de 1974
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
82/74 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 702/74

Define os princípios a que deve obedecer o saneamento dos empregados das Casas do Povo

PÁGINAS : 1534-(4) a 1534-(4)

» ler mais

Sábado 7 de Dezembro de 1974
Ministério dos Assuntos Sociais
285/74 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 11/75

Determina que possam ser contratados pela Força Aérea instrutores civis de diversas especialidades desportivas para o Regimento de Caçadores Pára-Quedistas

PÁGINAS : 42 a 42

» ler mais

Quarta-feira 15 de Janeiro de 1975
Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores…
12/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 675/75

Cria o Instituto Superior de Educação Física de Lisboa e o Instituto Superior de Educação Física do Porto e extingue o INEF, a Escola de Instrutores de Educação Física de Lisboa e a Escola de Instrutores de Educação Física do Porto

PÁGINAS : 1944 a 1946

» ler mais

Quarta-feira 3 de Dezembro de 1975
Ministério da Educação e Investigação Científica…
279/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 13/76

Cria um Gabinete de Instrução dos processos crimes para funcionar junto dos Serviços de Coordenação da Extinção da ex-PIDE/DGS e LP e define as suas funções

PÁGINAS : 34 a 34

» ler mais

Quarta-feira 14 de Janeiro de 1976
Conselho da Revolução
11/76 SÉRIE I

Portaria n.º 212/76

Aprova nova tabela de preços respeitante ao ensino de condução de veículos automóveis - Revoga a Portaria n.º 253/74, de 6 de Abril

PÁGINAS : 729 a 730

» ler mais

Quinta-feira 8 de Abril de 1976
Ministérios do Comércio Interno e dos Transportes…
84/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 285/76

Aprova o Regulamento do Serviço de Polícia Judiciária Militar (SPJM)

» ler mais

Quarta-feira 21 de Abril de 1976
Conselho da Revolução
94/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 348-A/76

Adita um artigo ao Decreto-Lei n.º 13/76 (Estatuto do Oficial da Armada)

» ler mais

Quarta-feira 12 de Maio de 1976
Conselho da Revolução
111/76 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 364/76

Reestrutura o ensino de condução automóvel e o sistema de funcionamento das escolas de condução

PÁGINAS : 1085 a 1088

» ler mais

Sexta-feira 14 de Maio de 1976
Ministério dos Transportes e Comunicações…
113/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 795/76

Dá nova redacção aos artigos 3.º e 27.º do Regulamento do Serviço de Polícia Judiciária Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 285/76, de 21 de Abril

PÁGINAS : 2525 a 2526

» ler mais

Sábado 6 de Novembro de 1976
Conselho da Revolução
260/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 113/77

Torna extensiva aos sargentos dos três ramos das forças armadas que desempenhem funções de instrutor em substituição de oficiais a gratificação a que estes tiverem direito nos termos das disposições legais em vigor

PÁGINAS : 639 a 639

» ler mais

Quarta-feira 30 de Março de 1977
Conselho da Revolução
75/77 SÉRIE I

Portaria n.º 300/77

Estabelece normas relativas à realização de estágios pedagógicos nos Institutos Superiores de Educação Física

PÁGINAS : 1215 a 1216

» ler mais

Quarta-feira 25 de Maio de 1977
Ministério da Educação e Investigação Científica…
121/77 SÉRIE I

Portaria n.º 757/77

Altera o artigo 43.º do Estatuto Disciplinar do Pessoal dos Correios, Telégrafos e Telefones, aprovado pela Portaria n.º 13232, de 24 de Julho de 1950

PÁGINAS : 2943 a 2943

» ler mais

Quinta-feira 15 de Dezembro de 1977
Ministérios do Trabalho e dos Transportes…
288/77 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 3/78

Altera as gratificações mensais de serviço ao pessoal da Guarda Fiscal

» ler mais

Sexta-feira 6 de Janeiro de 1978
Ministério das Finanças - Secretaria de…
5/78 SÉRIE I

Portaria n.º 10/78

Fixa as condições a observar nas remunerações devidas pelo ensino de condução de veículos automóveis

PÁGINAS : 55 a 56

» ler mais

Segunda-feira 9 de Janeiro de 1978
Ministérios do Comércio e Turismo e dos…
7/78 SÉRIE I

Portaria n.º 56/78

Fixa as regras processuais para regular a tramitação de concursos públicos destinados à concessão de alvarás de novas escolas de condução

PÁGINAS : 264 a 266

» ler mais

Sexta-feira 27 de Janeiro de 1978
Ministério dos Transportes e Comunicações…
23/78 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 95/79 SÉRIE I de Terça-feira 24 de Abril de 1979

De ter sido rectificada a Portaria n.º 138/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 75, de 30 de Março de 1979

PÁGINAS : 732 a 732

» ler mais

Terça-feira 24 de Abril de 1979
Conselho da Revolução - Serviços de Apoio…
95/79 SÉRIE I