Legislação | instantanea

Portaria n.º 22817

Fixa para os motociclos simples e automóveis ligeiros sem reboque, fora das localidades e em todas as estradas do continente, com excepção das auto-estradas, entre as 12 horas dos dias 12 e 30 de Agosto e 29 de Setembro do corrente ano e as 12 horas, respectivamente, dos dias 16 de Agosto, 4 de Setembro e 3 de Outubro do mesmo ano a velocidade máxima instantânea de 90 km/h

PÁGINAS : 1436 a 1436

» ler mais

Terça-feira 8 de Agosto de 1967
Ministério das Comunicações - Gabinete do…
184/67 SÉRIE I

Portaria n.º 23066

Fixa para os motociclos simples e automóveis ligeiros sem reboque, fora das localidades e em todas as estradas do continente, com excepção das auto-estradas, desde as 12 horas do dia 22 de Dezembro às 12 horas do dia 26 do mesmo mês e entre as 12 horas do dia 29 de Dezembro e as 12 horas do dia 2 de Janeiro de 1968, a velocidade máxima de 90 km/h

PÁGINAS : 2330 a 2330

» ler mais

Segunda-feira 18 de Dezembro de 1967
Ministério das Comunicações
292/67 SÉRIE I

Portaria n.º 23276

Fixa para o período compreendido entre as 12 horas do dia 11 de Abril e as 12 horas do dia 16 do mesmo mês o limito de velocidade máxima instantânea a que ficam sujeitos os motociclos simples e outros veículos automóveis, fora das localidades, em todas as estradas do continente

PÁGINAS : 374 a 374

» ler mais

Segunda-feira 18 de Março de 1968
Ministério das Comunicações
66/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23523

Fixa para os motociclos simples e automóveis ligeiros sem reboque, fora das localidades e em todas as estradas do continente, com excepção das auto-estradas, entre as 0 horas do dia 14 de Agosto e as 24 horas do dia 19 do mesmo mês a velocidade máxima instantânea de 90 km/h, e para os restantes veículos automóveis, no mesma período a nas mesmas situações, o limite equivalente de 60 km/h

PÁGINAS : 1146 a 1146

» ler mais

Segunda-feira 5 de Agosto de 1968
Ministério das Comunicações - Gabinete do…
184/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23612

Fixa, para os períodos compreendidos entre as 0 horas do dia 27 de Setembro e as 24 horas do dia 1 de Outubro e as 0 horas do dia 4 de Outubro e as 24 horas do dia 7 do mesmo mês, próximos, o limite de velocidade máxima instantânea a que ficam sujeitos os motociclos simples e outros veículos automóveis, fora das localidades, em todas as estradas do continente

PÁGINAS : 1464 a 1464

» ler mais

Quarta-feira 18 de Setembro de 1968
Ministério das Comunicações - Gabinete do…
221/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23767

Fixa para o período compreendido desde as 0 horas do dia 20 de Dezembro do corrente ano até às 24 horas do dia 2 de Janeiro de 1969 o limite de velocidade máxima instantânea a que ficam sujeitos os motociclos simples e outros veículos automóveis fora das localidades e em todas as estradas do continente

PÁGINAS : 1828 a 1828

» ler mais

Quarta-feira 11 de Dezembro de 1968
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
291/68 SÉRIE I

Portaria n.º 275/70

Fixa para o período compreendido entre as 12 horas do dia 9 de Junho e as 12 horas do dia 16 do mesmo mês o limite de velocidade máxima instantânea a que ficam sujeitos os motociclos simples e automóveis ligeiros de passageiros e mistos sem reboque, fora das localidades, em todas as estradas do continente

PÁGINAS : 748 a 748

» ler mais

Sexta-feira 5 de Junho de 1970
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
131/70 SÉRIE I

Portaria n.º 380/70

Fixa para os motociclos simples e automóveis de passageiros e mistos sem reboque, fora das localidades e em todas as estradas do continente, com excepção das auto-estradas, das 0 horas do dia 31 de Julho às 24 horas do dia 10 de Agosto, das 0 horas do dia 22 de Agosto às 24 horas do dia 1 de Setembro e das 0 horas do dia 26 de Setembro às 0 horas do dia 6 de Outubro próximos a velocidade máxima instantânea de 90 km/hora, e para os restantes veículos automóveis, no mesmo período e nas mesmas situações, o limite equivalente de 60 km/hora

PÁGINAS : 1002 a 1002

» ler mais

Quarta-feira 29 de Julho de 1970
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
175/70 SÉRIE I

Portaria n.º 642/70

Fixa para os motociclos simples e automóveis ligeiros de passageiros e mistos sem reboque, fora das localidades e em todas as estradas do continente, com excepção das auto-estradas, das 0 horas do dia 22 de Dezembro de 1970 às 24 horas do dia 4 de Janeiro de 1971 a velocidade máxima instantânea de 90 km/h e para os restantes veículos automóveis, no mesmo período, o limite equivalente de 60 km/h

PÁGINAS : 1896 a 1896

» ler mais

Terça-feira 15 de Dezembro de 1970
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
289/70 SÉRIE I

Portaria n.º 398/71

Fixa, para o período compreendido entre as 12 horas do dia 30 de Julho e as 12 horas do dia 6 de Setembro próximo, o limite de velocidade máxima instantânea a que ficam sujeitos os motociclos simples e outros veículos automóveis fora das localidades e em todas as estradas do continente

PÁGINAS : 1110 a 1110

» ler mais

Quinta-feira 29 de Julho de 1971
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
177/71 SÉRIE I

Portaria n.º 525/71

Fixa para os motociclos simples e automóveis ligeiros de passageiros e mistos sem reboque, fora das localidades e em todas as estradas do continente, com excepção das auto-estradas, das 12 horas do dia 30 de Setembro às 12 horas do dia 6 de Outubro próximo, a velocidade máxima instantânea de 90 km/h e para os restantes veículos automóveis, no mesmo período, o limite equivalente a 60 km/h

PÁGINAS : 1447 a 1447

» ler mais

Terça-feira 28 de Setembro de 1971
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
229/71 SÉRIE I

Portaria n.º 717/72

Fixa limites de velocidades nas estradas para o período compreendido entre as 12 horas do dia 22 de Dezembro de 1972 e as 24 horas do dia 8 de Janeiro de 1973

PÁGINAS : 1902 a 1902

» ler mais

Terça-feira 12 de Dezembro de 1972
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
287/72 SÉRIE I

Portaria n.º 239/73

Fixa limites de velocidade nas estradas no período compreendido entre as O horas de 18 de Abril de 1973 e as 24 horas de 23 dos mesmos mês e ano

PÁGINAS : 520 a 520

» ler mais

Quinta-feira 5 de Abril de 1973
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
81/73 SÉRIE I

Portaria n.º 500/73

Fixa os limites de velocidade para os veículos automóveis e motociclos no período compreendido entre 27 de Julho e 3 de Setembro de 1973

PÁGINAS : 1312 a 1313

» ler mais

Terça-feira 24 de Julho de 1973
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
172/73 SÉRIE I

Portaria n.º 832/73

Fixa a velocidade máxima instantânea permitida para os motociclos simples e automóveis ligeiros de passageiros e mistos sem reboque

PÁGINAS : 2269 a 2270

» ler mais

Quinta-feira 22 de Novembro de 1973
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
273/73 SÉRIE I

Portaria n.º 332/76

Altera os limites de velocidade máxima instantânea, a partir de 15 de Junho de 1976, até data a fixar

PÁGINAS : 1248 a 1248

» ler mais

Quinta-feira 3 de Junho de 1976
Ministério dos Transportes e Comunicações…
130/76 SÉRIE I

Decreto Regulamentar n.º 28/83

Fixa limites de velocidade instantânea máxima e mínima na travessia da Ponte de 25 de Abril

PÁGINAS : 1039 a 1039

» ler mais

Segunda-feira 28 de Março de 1983
Ministério da Habitação, Obras Públicas…
72/83 SÉRIE I

Decreto Legislativo Regional n.º 7/90/A

Fixa os limites máximos de velocidade para os veículos automóveis na Região Autónoma dos Açores

PÁGINAS : 2248 a 2249

» ler mais

Quarta-feira, 16 de Maio de 1990
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
112/90 SÉRIE I

Acórdão n.º 448/91

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes da Portaria n.º 8/78, de 2 de Fevereiro, do Governo Regional dos Açores, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 1.ª série, n.º 2, de 2 de Fevereiro de 1978

PÁGINAS : 14 a 16

» ler mais

Sábado, 4 de Janeiro de 1992
Tribunal Constitucional
3/92 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 314/94

Autoriza a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a organizar e explorar um jogo denominado «Lotaria Instantânea»

PÁGINAS : 7338 a 7339

» ler mais

Sexta-feira, 23 de Dezembro de 1994
Ministério do Emprego e da Segurança Social…
295/94 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 64/95

Estabelece regras quanto à repartição de despesas decorrentes da exploração de jogos pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

PÁGINAS : 2037 a 2038

» ler mais

Sexta-feira, 7 de Abril de 1995
Ministério do Emprego e da Segurança Social…
83/95 SÉRIE I-A

Portaria n.º 940-B/95

Aprova o Regulamento Geral do Concurso da Lotaria Instantânea

» ler mais

Quinta-feira, 27 de Julho de 1995
Ministérios da Saúde e do Emprego e da Segurança…
172/95 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 552/2001

Aprova o Regulamento da Lotaria Instantânea

» ler mais

Quinta-feira, 31 de Maio de 2001
Ministérios da Saúde e do Trabalho e da…
126 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1048/2001

Altera as Portarias n.os 549/2001, 551/2001, 552/2001 e 553/2001, de 31 de Maio (aprovam os diversos regulamentos dos jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa)

PÁGINAS : 5703 a 5705

» ler mais

Sábado, 1 de Setembro de 2001
Ministérios da Saúde e do Trabalho e da…
203 SÉRIE I-B

Portaria n.º 431/2003

Altera o Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela Portaria n.º 552/2001, de 31 de Maio

PÁGINAS : 3191 a 3191

» ler mais

Quinta-feira, 22 de Maio de 2003
Ministérios da Saúde e da Segurança Social…
118 SÉRIE I-B

Declaração de Rectificação n.º 7-H/2003

De ter sido rectificada a Portaria n.º 431/2003, que altera o Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela Portaria n.º 552/2001, de 31 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 2003

PÁGINAS : 3314-(10) a 3314-(10)

» ler mais

Sábado, 31 de Maio de 2003
Presidência do Conselho de Ministros
126 SÉRIE I-B 3º SUPLEMENTO

Declaração de Rectificação n.º 34/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 313/2004, dos Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho, que aprova o Regulamento dos Mediadores dos Jogos Sociais do Estado atribuídos à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 23 de Março de 2004

PÁGINAS : 2311 a 2311

» ler mais

Sexta-feira, 16 de Abril de 2004
Presidência do Conselho de Ministros
90 SÉRIE I-B

Declaração de Rectificação n.º 47/2006

De ter sido rectificada a Lei n.º 30/2006, de 11 de Julho, que procede à conversão em contra-ordenações de contravenções e transgressões em vigor no ordenamento jurídico nacional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 132, de 11 de Julho de 2006

PÁGINAS : 5605 a 5606

» ler mais

Segunda-feira, 7 de Agosto de 2006
Assembleia da República
151 SÉRIE I

Portaria n.º 112/2013

Sexta alteração ao Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela Portaria n.º 552/2001, de 31 de maio

» ler mais

Quinta-feira, 21 de março de 2013
Ministério da Solidariedade e da Segurança…
57 SÉRIE I

Portaria n.º 148/2013

Sexta alteração ao Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela Portaria n.º 552/2001, de 31 de maio

» ler mais

Sexta-feira, 12 de abril de 2013
Ministério da Solidariedade e da Segurança…
72 SÉRIE I