Legislação | instaladora

Portaria n.º 21832

Autoriza o preenchimento do lugar de chefe dos serviços clínicos da Colónia Agrícola do Lorvão e mantém em exercício os dois membros da anterior comissão instaladora que têm exercido, até ao presente, a direcção médica do mesmo estabelecimento, aos quais será mantida a gratificação que actualmente auferem

PÁGINAS : 92 a 92

» ler mais

Terça-feira 25 de Janeiro de 1966
Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência…
20/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22539

Cria, para funcionar em Lisboa, a Escola de Ensino e Administração de Enfermagem, na qual será professado o curso referido na alínea e) do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 38884 e outros que lhe sejam confiados por despacho do Ministro da Saúde e Assistência

PÁGINAS : 234 a 234

» ler mais

Segunda-feira 27 de Fevereiro de 1967
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete…
49/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22874

Cria, para funcionar em Lisboa e na dependência da Direcção-Geral de Saúde, a Escola de Enfermagem de Saúde Pública, na qual serão professados os cursos a que se refere o artigo 2.º do Decreto n.º 47834

PÁGINAS : 1596 a 1596

» ler mais

Quarta-feira 6 de Setembro de 1967
Ministério da Saúde e Assistência
208/67 SÉRIE I

Portaria n.º 23335

Cria, para funcionar em Lisboa, no Porto e em Coimbra, junto das respectivas delegações do Instituto de Assistência Psiquiátrica, três escolas de enfermagem psiquiátrica, como serviços oficiais dependentes do Ministério da Saúde e Assistência dotados de autonomia técnica e administrativa

PÁGINAS : 594 a 594

» ler mais

Quinta-feira 25 de Abril de 1968
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete…
99/68 SÉRIE I

Portaria n.º 222/71

Cria, para funcionar em Bragança, a Escola de Enfermagem daquela cidade, como serviço oficial do Ministério da Saúde e Assistência

PÁGINAS : 624 a 624

» ler mais

Sexta-feira 30 de Abril de 1971
Ministério da Saúde e Assistência
101/71 SÉRIE I

Portaria n.º 228/71

Cria, para funcionar em Viseu, a Escola de Enfermagem daquela cidade, como serviço oficial do Ministério da Saúde e Assistência

PÁGINAS : 632 a 632

» ler mais

Sábado 1 de Maio de 1971
Ministério da Saúde e Assistência
102/71 SÉRIE I

Portaria n.º 231/71

Cria, para funcionar junto do Centro Hospitalar de Coimbra, a Escola de Enfermagem de Bissaia Barreto, como serviço oficial do Ministério da Saúde e Assistência

PÁGINAS : 634 a 634

» ler mais

Segunda-feira 3 de Maio de 1971
Ministério da Saúde e Assistência
103/71 SÉRIE I

Portaria n.º 232/71

Cria, para funcionar em Portalegre, a Escola de Enfermagem daquela cidade, como serviço oficial do Ministério da Saúde e Assistência

PÁGINAS : 634 a 634

» ler mais

Segunda-feira 3 de Maio de 1971
Ministério da Saúde e Assistência
103/71 SÉRIE I

Portaria n.º 239/71

Cria o Centro de Saúde de Vila Verde

» ler mais

Quarta-feira 5 de Maio de 1971
Ministério da Saúde e Assistência
105/71 SÉRIE I

Portaria n.º 240/71

Cria o Centro de Saúde de Fafe

» ler mais

Quarta-feira 5 de Maio de 1971
Ministério da Saúde e Assistência
105/71 SÉRIE I

Portaria n.º 241/71

Cria o Centro de Saúde de Guimarães, com os centros anexos de Vizela, Pevidem e Caldas das Taipas

PÁGINAS : 652 a 652

» ler mais

Quinta-feira 6 de Maio de 1971
Ministério da Saúde e Assistência
106/71 SÉRIE I

Portaria n.º 242/71

Cria o Centro de Saúde das Caldas da Rainha

» ler mais

Quinta-feira 6 de Maio de 1971
Ministério da Saúde e Assistência
106/71 SÉRIE I

Portaria n.º 343/71

Cria a Escola de Enfermagem de Faro, para funcionar naquela cidade como serviço oficial do Ministério da Saúde e Assistência

PÁGINAS : 966 a 966

» ler mais

Sábado 26 de Junho de 1971
Ministério da Saúde e Assistência
149/71 SÉRIE I

Decreto n.º 243/73

Cria quatro escolas de enfermagem destinadas a funcionar em Leiria, Santarém, Setúbal e Viana do Castelo

PÁGINAS : 837 a 838

» ler mais

Quarta-feira 16 de Maio de 1973
Ministério da Saúde e Assistência
115/73 SÉRIE I

Portaria n.º 412/73

Determina que o Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos entre, com todos os serviços que o constituem, no regime de instalação previsto nos artigos 79.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro

PÁGINAS : 1022 a 1022

» ler mais

Sábado 9 de Junho de 1973
Ministério da Saúde e Assistência
136/73 SÉRIE I

Portaria n.º 569/73

Manda entrar em regime de instalação a Escola de Enfermagem do Dr. Lopes Dias, de Castelo Branco

PÁGINAS : 1442 a 1442

» ler mais

Sábado 18 de Agosto de 1973
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete…
193/73 SÉRIE I

Portaria n.º 422/74

Determina que os Hospitais da Universidade de Coimbra entrem no regime de instalação previsto nos artigos 79.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro

PÁGINAS : 798 a 798

» ler mais

Terça-feira 9 de Julho de 1974
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria…
158/74 SÉRIE I

Portaria n.º 423/74

Determina que o Hospital Escolar de S. João, no Porto, entre no regime de instalação previsto nos artigos 79.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro

PÁGINAS : 798 a 798

» ler mais

Terça-feira 9 de Julho de 1974
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria…
158/74 SÉRIE I

Portaria n.º 586/74

Determina que o Hospital de Joaquim Urbano, no Porto, entre em regime de instalação previsto nos artigos 79.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro

PÁGINAS : 1052 a 1052

» ler mais

Quarta-feira 11 de Setembro de 1974
Ministério dos Assuntos Sociais
212/74 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 78/75

Cria na dependência do Ministério da Defesa Nacional o Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC)

PÁGINAS : 284 a 285

» ler mais

Sábado 22 de Fevereiro de 1975
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete…
45/75 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros de Diário da República 71/75 SÉRIE I de Terça-feira 25 de Março de 1975

Cria a Comissão Nacional Instaladora da Assembleia Constituinte

» ler mais

Terça-feira 25 de Março de 1975
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
71/75 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 101/75 SÉRIE I de Sexta-feira 2 de Maio de 1975

Cria a Comissão Instaladora do Instituto das Participações do Estado e define a sua competência

PÁGINAS : 636 a 636

» ler mais

Sexta-feira 2 de Maio de 1975
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
101/75 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros de Diário da República 112/75 SÉRIE I de Quinta-feira 15 de Maio de 1975

Cria a Comissão Nacional Instaladora da Assembleia Constituinte

» ler mais

Quinta-feira 15 de Maio de 1975
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
112/75 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros de Diário da República 126/75 SÉRIE I de Segunda-feira 2 de Junho de 1975

Fixa em 150$00 o montante das senhas de presença relativas aos membros da Comissão Nacional Instaladora da Assembleia Constituinte

PÁGINAS : 764 a 764

» ler mais

Segunda-feira 2 de Junho de 1975
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
126/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 316/75

Extingue a Inspecção de Gestão das Participações do Estado e estabelece o destino do respectivo património

PÁGINAS : 888 a 888

» ler mais

Sexta-feira 27 de Junho de 1975
Ministério para o Planeamento e Coordenação…
146/75 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros de Diário da República 158/75 SÉRIE I de Sexta-feira 11 de Julho de 1975

Prorroga por mais trinta dias o mandato da Comissão Nacional Instaladora da Assembleia Constituinte

PÁGINAS : 957 a 957

» ler mais

Sexta-feira 11 de Julho de 1975
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
158/75 SÉRIE I

Portaria n.º 468/75

Determina que a Escola de Enfermagem de S. João de Deus, em Évora, entre no regime de Instalação previsto nos artigos 79.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro

PÁGINAS : 1060 a 1060

» ler mais

Quinta-feira 31 de Julho de 1975
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria…
175/75 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros de Diário da República 207/75 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Segunda-feira 8 de Setembro de 1975

Aprova o Programa do Aproveitamento Integral das Pirites do Alentejo

» ler mais

Segunda-feira 8 de Setembro de 1975
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
207/75 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 494/75

Cria uma comissão instaladora para gerir o IARN - Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais e estabelece o seu funcionamento

PÁGINAS : 1328 a 1328

» ler mais

Quarta-feira 10 de Setembro de 1975
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria…
209/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 505/75

Dá nova redacção aos artigos 4.º, n.º 2, e 5.º do Decreto-Lei n.º 370/75, de 16 de Julho

PÁGINAS : 1419 a 1420

» ler mais

Quinta-feira 18 de Setembro de 1975
Presidência do Conselho de Ministros
216/75 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros de Diário da República 300/75 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO de Quarta-feira 31 de Dezembro de 1975

Estabelece a composição da comissão instaladora da Empresa Pública de Radiodifusão

PÁGINAS : 2160-(8) a 2160-(8)

» ler mais

Quarta-feira 31 de Dezembro de 1975
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
300/75 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 5/76

Cria o Instituto Universitário dos Açores

» ler mais

Sexta-feira 9 de Janeiro de 1976
Ministério da Educação e Investigação Científica…
7/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 11-B/76

Cria o Instituto Nacional de Seguros

» ler mais

Terça-feira 13 de Janeiro de 1976
Ministério das Finanças - Secretaria de…
10/76 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Despacho ministerial de Diário da República 29/76 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO de Quarta-feira 4 de Fevereiro de 1976

Cria a Comissão Instaladora da Comissão Nacional das Eleições

» ler mais

Quarta-feira 4 de Fevereiro de 1976
Ministérios da Administração Interna e da…
29/76 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 146/76

Cria a Universidade Aberta (UNIABE)

» ler mais

Quinta-feira 19 de Fevereiro de 1976
Ministério da Educação e Investigação Científica…
42/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 278/76

Separa a Escola Nacional de Saúde Pública do Instituto Nacional de Saúde, deixando de constituir o sector de ensino deste Instituto

PÁGINAS : 815 a 816

» ler mais

Quarta-feira 14 de Abril de 1976
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria…
89/76 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros de Diário da República 90/76 SÉRIE I de Quinta-feira 15 de Abril de 1976

Cria institutos públicos imobiliários regionais

» ler mais

Quinta-feira 15 de Abril de 1976
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
90/76 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros de Diário da República 114/76 SÉRIE I de Sábado 15 de Maio de 1976

Autoriza a Comissão Instaladora do IEFT a contrair junto da banca nacionalizada os empréstimos necessários ao exercício da sua actividade

PÁGINAS : 1090 a 1090

» ler mais

Sábado 15 de Maio de 1976
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
114/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 430/76

Dá nova redacção ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 78/75, de 22 de Fevereiro - Comissão Instaladora do Serviço Nacional de Protecção Civil

PÁGINAS : 1236 a 1236

» ler mais

Quarta-feira 2 de Junho de 1976
Ministério da Defesa Nacional
129/76 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros de Diário da República 135/76 SÉRIE I de Quarta-feira 9 de Junho de 1976

Cria uma empresa com o objectivo de organizar e realizar a Feira Internacional de Lisboa

PÁGINAS : 1283 a 1283

» ler mais

Quarta-feira 9 de Junho de 1976
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
135/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 495/76

Cria na dependência directa do Ministro do Comércio Interno a Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio

PÁGINAS : 1406 a 1407

» ler mais

Quinta-feira 24 de Junho de 1976
Ministérios da Agricultura e Pescas e do…
146/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 500/76

Define mercados abastecedores de frutas e produtos hortícolas

» ler mais

Terça-feira 29 de Junho de 1976
Ministério do Comércio Interno
150/76 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros de Diário da República 153/76 SÉRIE I de Sexta-feira 2 de Julho de 1976

Cria a comissão instaladora da nova Empresa Pública do Cachão

» ler mais

Sexta-feira 2 de Julho de 1976
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
153/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 649/76

Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 402/73, de 11 de Agosto, que cria escolas superiores

PÁGINAS : 1840 a 1840

» ler mais

Sábado 31 de Julho de 1976
Ministério da Educação e Investigação Científica…
178/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 664/76

Cria o Instituto Universitário da Madeira

» ler mais

Quarta-feira 4 de Agosto de 1976
Ministério da Educação e Investigação Científica…
181/76 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 183/76 SÉRIE I de Sexta-feira 6 de Agosto de 1976

Cria a Comissão Instaladora para o aproveitamento dos terrenos das instituições de crédito nacionalizadas, bem como do Instituto Nacional de Seguros

PÁGINAS : 1934 a 1935

» ler mais

Sexta-feira 6 de Agosto de 1976
Ministérios das Finanças e da Habitação,…
183/76 SÉRIE I

Portaria n.º 573/76

Determina a entrada no regime de instalação previsto nos artigos 79.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical

PÁGINAS : 2206 a 2206

» ler mais

Quarta-feira 22 de Setembro de 1976
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria…
223/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 716-C/76

Prorroga até 31 de Dezembro de 1976 o prazo para o registo dos investimentos directos ou investimentos estrangeiros a que se referem os artigos 32.º e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 239/76, de 6 de Abril, e cria a comissão instaladora do Instituto do Investimento Estrangeiro

PÁGINAS : 2282-(3) a 2282-(3)

» ler mais

Sexta-feira 8 de Outubro de 1976
Ministério do Plano e Coordenação Económica…
236/76 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 689/76

Constitui uma comissão instaladora para, nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 613/76, de 27 de Julho, proceder à gestão da Reserva Paisagística de Almada

PÁGINAS : 2606 a 2606

» ler mais

Sexta-feira 19 de Novembro de 1976
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria…
271/76 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 285/76 SÉRIE I de Terça-feira 7 de Dezembro de 1976

Dá competência à Comissão Instaladora do Instituto do Investimento Estrangeiro, dentro do prazo do seu mandato, para elaborar e propor ao Governo todas as medidas legais que forem julgadas necessárias para a regulamentação ou revisão das normas contidas no Decreto-Lei n.º 239/76, de 6 de Abril

PÁGINAS : 2683 a 2684

» ler mais

Terça-feira 7 de Dezembro de 1976
Ministérios do Plano e Coordenação Económica…
285/76 SÉRIE I