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Rectificação de Diário da República 126/65 SÉRIE I de Sábado 5 de Junho de 1965

Ao Decreto-Lei n.º 46305, que promulga alguns ajustamentos na orgânica dos serviços da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

PÁGINAS : 777 a 777

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Sábado 5 de Junho de 1965
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
126/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46646

Autoriza os alunos dos cursos superiores a inscreverem-se em disciplinas de determinado ano desde que não lhes falte aprovação em mais de duas do ano anterior

PÁGINAS : 1467 a 1467

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Terça-feira 16 de Novembro de 1965
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
260/65 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 253/77

Estabelece normas com vista à segurança contra os riscos de incêndio e pânico em edifícios

PÁGINAS : 3080 a 3080

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Quinta-feira 29 de Dezembro de 1977
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
300/77 SÉRIE I

Portaria n.º 519/80

Aprova o plano de estudos da licenciatura em Medicina Dentária pela Escola Superior de Medicina Dentária do Porto

PÁGINAS : 2192 a 2195

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Quinta-feira 14 de Agosto de 1980
Ministério da Educação e Ciência
187/80 SÉRIE I

Portaria n.º 800/83

Adita um n.º 18 ao n.º 1.º da Portaria n.º 320/74, de 24 de Abril (regime a que devem obedecer as matrículas e inscrições nas universidades e nos estabelecimentos de ensino superior)

PÁGINAS : 2823 a 2823

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Sexta-feira 29 de Julho de 1983
Ministério da Educação
173/83 SÉRIE I

Portaria n.º 206/85

Adita os n.os 18, 19 e 20 ao n.º 1.º da Portaria n.º 320/74, de 24 de Abril (regime a que devem obedecer as matrículas e inscrições nas universidades e nos estabelecimentos de ensino superior)

PÁGINAS : 1024 a 1024

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Sábado 13 de Abril de 1985
Ministério da Educação
86/85 SÉRIE I

Declaração de Rectificação n.º 7-I/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1185/97, dos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Cultura, que aprova o Regulamento de Conservação Arquivística do Instituto do Emprego e Formação Profissional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 269, de 20 de Novembro de 1997

PÁGINAS : 1420-(16) a 1420-(16)

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Terça-feira, 31 de Março de 1998
Presidência do Conselho de Ministros
76/98 SÉRIE I-B 4º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1359/2004

Altera o Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho

PÁGINAS : 6415 a 6415

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Terça-feira, 26 de Outubro de 2004
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino…
252 SÉRIE I-B