Legislação | inovar

Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/99

Cria, na dependência do Ministro da Administração Interna, uma equipa de missão com o objectivo de implementar e aplicar o projecto INOVAR

PÁGINAS : 702 a 703

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Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 1999
Presidência do Conselho de Ministros
32/99 SÉRIE I-B

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 11/99/M

Recomenda a aplicação à Região Autónoma da Madeira do Projecto INOVAR

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Quinta-feira, 13 de Maio de 1999
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
111/99 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2001

Prorroga, por um ano, o mandato da equipa de missão criada, na dependência do Ministério da Administração Interna, com o objectivo de implementar e aplicar o projecto INOVAR

PÁGINAS : 531 a 531

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Terça-feira, 30 de Janeiro de 2001
Presidência do Conselho de Ministros
25 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2002

Mantém em funções a equipa de missão que desenvolve o projecto INOVAR, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/99, de 8 de Fevereiro

PÁGINAS : 1248 a 1249

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Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2002
Presidência do Conselho de Ministros
39 SÉRIE I-B